23/01/2007
- Em reunião nesta segunda-feira com
Francisco Graziano, representantes de organizações
da sociedade civil que atuam na região
da Guarapiranga apresentaram idéias
para frear a degradação do manancial
que abastece 4 milhões de pessoas na
Grande São Paulo. Entre elas, a criação
de um mosaico de áreas protegidas,
investimento em saneamento básico,
incentivo às práticas de preservação
e valorização dos serviços
ambientais prestados pela região.
O plano de ações
para recuperar e conservar a Bacia Hidrográfica
da Guarapiranga, que o governo de Estado de
São Paulo promete tornar público
no começo de março, recebeu
uma importante contribuição
das entidades da sociedade civil que atuam
na região. Em reunião nesta
segunda-feira, 22 de janeiro, o secretário
de Meio Ambiente de São Paulo, Francisco
Graziano, recebeu um documento com a síntese
das propostas resultantes do Seminário
Guarapiranga 2006.
A bacia da Guarapiranga
é um dos mais importantes mananciais
para o abastecimento público da Região
Metropolitana de São Paulo – fornece
água para 4 milhões de pessoas
– e ao mesmo tempo é um dos mais ameaçados
pela poluição, ocupação
desordenada e desmatamento de seu território.
Saiba mais sobre a Guarapiranga e outros mananciais
de São Paulo.
O documento apresentando
ao novo secretário de Meio Ambiente
de São Paulo, que já declarou
que a recuperação e preservação
dos mananciais do Estado estão entre
as prioridades de sua gestão, está
dividido em duas partes. A primeira, intitulada
“O que a Guarapiranga precisa para se tornar
um manancial de água de boa qualidade”,
traz dois conjuntos de estratégias:
“Ampliar áreas com condições
naturais para produzir água de boa
qualidade” e “Recuperar as áreas onde
as condições atuais prejudicam
o manancial”. A segunda parte apresenta uma
listagem de 37 propostas, sendo 22 ações
e 15 diretrizes, com indicação
do responsável pela ação
e o prazo para sua execução.
Leia aqui o documento na íntegra.
Propostas
A ampliação
e criação de Unidades de Conservação
na bacia é uma das propostas apresentadas,
como a criação de parques para
proteger as várzeas dos rios Embu-Mirim
e Parelheiros, além de um mosaico de
áreas protegidas ligando o Parque Estadual
da Serra do Mar e o Reserva Estadual do Morro
Grande, em Cotia. O grupo de ONGs também
propõe, entre outras iniciativas, a
elaboração de um programa governamental
metropolitano para reverter o adensamento
e orientar a expansão urbana para áreas
dotadas de infra-estrutura; criação
de um fundo governamental para aquisição
de outras áreas protegidas; lançamento
de programa governamental de pagamento por
serviços ambientais e incentivos econômicos
e tributários voltados para comunidades,
proprietários e prefeituras que desenvolvam
ações de preservação,
recuperação de áreas
e produção de água; condicionamento
do licenciamento de empreendimentos à
avaliação dos serviços
ambientais ameaçados nas áreas
objeto de intervenção.
O documento ainda alinha
as áreas prioritárias para serem
transformadas em parques e aquelas mais ameaçadas,
como a área de influência do
trecho sul do Rodoanel. Já para a recuperação
das áreas cujas condições
atuais comprometem a produção
de água pelo manancial foi proposta
a adoção de soluções
efetivas de saneamento ambiental, com base
em metas publicamente estabelecidas de melhoria
das condições da qualidade,
quantidade e regularidade da água produzida
na bacia; e a avaliação por
parte do governo dos níveis de risco
ambiental e proposição de metas
de redução para atividades existentes
e projetadas para a região, entre elas
cemitérios, aterros e lixões,
estabelecimentos de saúde, mineração,
postos de combustíveis, transposição
de água, lançamento de esgoto.
Este conjunto de ações
traduz as diretrizes gerais das propostas
apresentadas e detalhadas no documento final
do Seminário Guarapiranga 2006, que
são: valorizar os serviços ambientais
prestados pelos mananciais para a cidade,
implantar saneamento ambiental nas áreas
urbanizadas, fomentar atividades compatíveis
com a produção de água
no território, aprimorar a gestão
e garantir participação social.
O documento entregue ao
secretário foi produzido pelas entidades
Centro de Direitos Humanos e Educação
Popular do Campo Limpo, Centro de Estudos
da Metrópole/Cebrap, Centro Universitário
Senac, Espaço – Formação,
Assessoria e Documentação, Fórum
em Defesa da Vida Contra a Violência,
Instituto Polis, Instituto Socioambiental,
Sesc Interlagos, SOS Mata Atlântica,
SOS Represa Guarapiranga e Yacht Clube Santo
Amaro (YCSA)
Presença do Estado
e conscientização
O secretário Graziano
elogiou o trabalho apresentado. “Poucas vezes
vi algo tão bem elaborado. Isso me
entusiasma e permite que façamos avaliações
específicas de cada proposta”. Disse
também que o conjunto de propostas
reflete o alto grau de conhecimento da situação
da região por parte da sociedade, “o
que nos permite começar logo a fazer
coisas, pois a marca do nosso governo é
de ação”. Francisco Graziano
afirmou que, ainda que o governo comece a
atuar em curto prazo, os primeiros resultados
da nova política ambiental para a região
dos mananciais da Região Metropolitana
de São Paulo só poderão
ser avaliados em dois anos.
Graziano também adiantou
que, entre as medidas que o governo deve estabelecer
para a Guarapiranga, a Sabesp deve receber
recursos para melhorar o saneamento ambiental
na região, e a Polícia Ambiental,
ligada à Polícia Militar, terá
seu efetivo aumentado em 2.200 homens, sendo
que parte deste efetivo atuará de forma
permanente na região dos mananciais
da Grande São Paulo. “O governo do
Estado também vai participar de um
comitê gestor que reúne secretarias
e órgãos do estado e do município,
em um processo que vem sendo liderado pela
Prefeitura de São Paulo”, disse Graziano,
“para planejarmos de forma inovadora a política
habitacional nas áreas de manancial”.
O secretário municipal
do Verde e Meio Ambiente de São Paulo,
Eduardo Jorge, presente à reunião
com as ONGs, complementou o tema afirmando
que a política habitacional será
integrada e com maior participação
das subprefeituras da região da Guarapiranga.
“A fiscalização sobre loteamentos
irregulares vai aumentar a partir de um novo
convênio que está sendo firmado
entre o Estado e a Prefeitura”, afirmou Jorge.
O secretário Graziano disse também
estar convencido de que a recuperação
da Guarapiranga, bem como de outros importantes
mananciais, depende de duas condições
fundamentais, sendo a primeira a atuação
e presença firme do Estado em ações
de repressão a crimes ambientais, e
a ocupações irregulares das
áreas, e a segunda uma ampla conscientização
da população residente. “A população
carente é vítima dos loteadores
clandestinos, mas também responsável
pela poluição da represa, e
por isso precisa ser conscientizada”.
Seminário Guarapiranga
2006
Realizado em maio do ano
passado, o seminário reuniu 162 especialistas
e representantes de organizações
da sociedade civil, do poder público
estadual e municipal, das comunidades empresarial,
científica e acadêmica e de movimentos
sociais e moradores da região.
O Seminário Guarapiranga
2006 foi organizado pelo ISA em parceria com
Centro de Direitos Humanos e Educação
Popular de Campo Limpo, Centro Universitário
Senac, Espaço – Formação
Assessoria e Documentação, Fórum
em Defesa da Vida contra a Violência,
Instituto Florestal, Prefeitura Municipal
de Embu-Guaçu, Sabesp, Secretaria de
Estado do Meio Ambiente de São Paulo,
Secretaria Municipal de Habitação
de São Paulo, Secretaria Municipal
de Verde e Meio Ambiente de São Paulo,
SOS Represa Guarapiranga, Subprefeitura do
M´Boi Mirim, Subprefeitura de Parelheiros
e Vitae Civilis.
