Panorama
 
 
 

PARCERIA SEMA/ANA DEFINE AÇÕES PARA RECUPERAR RECURSOS HÍDRICOS

Panorama Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Janeiro de 2007

30/01/2007 - A secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, recebeu na manhã desta terça-feira (30), a visita do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado. Na pauta, a renovação do termo de cooperação técnica para a gestão de recursos hídricos, envolvendo, principalmente, a outorga do direito do uso das águas de domínio da União (Lagoa Mirim, Rio Uruguai, Quarai e Jaguarão).

Também foi definida uma pauta de ações com parceria institucional e interpretações de ações nas Bacias dos rios Sinos e Gravataí - rede de monitoramento da qualidade e quantidade de água.

Ficou acertada também a realização de um seminário sobre a Bacia Hidrográfica do rio dos Sinos em meados de março deste ano, sob a coordenação do Comitê dos Sinos. Neste encontro, um dos principais temas será a formação de consórcios municipais.

O presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, prefeito de Piracicaba em 1988, foi um dos responsáveis pela implantação do consórcio da Bacia de Piracicaba, que hoje, por delegação da ANA, passou exercer o papel de agência em âmbito regional.

A secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, destacou a importância do encontro e a "necessidade de fortalecer os recursos hídricos no Estado". Já o presidente José Machado ressaltou que o encontro entre a Sema e ANA "significa a retomada do relacionamento institucional no RS".

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), Rogério Dewes, participou da reunião e reafirmou "a importância da parceria institucional, uma vez que a administração das nossas águas envolve também a participação da União".
Texto: Jornalista Ediane Porto
Coordenação: Jornalista Ediane Porto

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Esclarecimento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente no Episódio do Rio Pelotas

29/01/2007 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através da Fepam esteve acompanhando o episódio da mortandade no Rio Pelotas, especificamente, no Arroio Moreira, que deságua no canal São Gonçalo. Na sexta-feira, por determinação do diretor-presidente da Fepam, Renato Breunig, o diretor-técnico Jackson Muller esteve acompanhando os trabalhos. Agora pela manhã, em reunião com a secretária Vera Callegaro, com Presidente Renato Breunig, Jakcson Muller relatou os acontecimentos e constatou, que a investigação realizada até o momento permitiu identificar que alguns fatores estão associados à mortandade em Pelotas:

1- Piracema rigorosa, muitos cardumes subindo o canal São Gonçalo
2- Fechamento da eclusa do canal, interrompendo a migração natural
3- Os cardumes se desviam para os arroios urbanizados, sem capacidade de suporte para tamanha biodiversidade
4- Investigação e fiscalização de lançamentos de origem doméstica e industrial. (amostras de efluentes foram recolhidas para avaliação)
5- Baixa vazão nos arroios decorrente dos barramentos para atividades diversas

As investigações irão continuar durante a semana. Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através do Departamento dos Recursos Hídricos (DRH) e Fepam promoverão encontro relativo ao episódio, onde serão traçadas futuras ações.

Sema/Fepam e municípios discutem ações para recuperar o Rio dos Sinos

29/01/2007 - Dezoito prefeitos dos municípios da Bacia Hidrgráfica do rio dos Sinos assumiram nesta segunda-feira (29) compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Fepam para estabelecer ações concretas visando a recuperação ambiental do rio.

Na reunião de trabalho realizada no barco do Instituto Martin Pescador a bacia hidrográfica do rio dos Sinos foi dividida em cinco trechos, tendo em vista facilitar a monitoração, fiscalização e a realização de obras no rio. Foram aprovadas as 25 ações propostas no relatório da Força Tarefa sobre a mortandade de peixes ocorrida em sete de outubro no ano passado.

Conforme a secretária da Sema, Vera Callegaro o dia 29 de janeiro de 2007 se transforma na data histórica de recuperação do rio dos Sinos. Na reunião, foi estabelecida a parceria dos municípios, Sema/Fepam e a sociedade, através das organizações não governamentais que atuam pela recuperação ambiental do rio.

O diretor-presidente da Fepam, Renato Breunig salientou a importância da parceria para a concretização de soluções para o problema do rio dos Sinos. Segundo ele, esta parceria só se torna viável com a real participação de todos os municípios que integram a bacia do rio dos Sinos.

O diretor-técnico da Fepam, Jackson Muller, apresentou aos participantes da reunião a difícil situação ambiental do rio, bem como as 25 ações propostas pela Força Tarefa. Conforme ele, a divisão da bacia em cinco trechos visa facilitar a realizações das ações, com informações objetivas e qualificadas sobre a situação no rio, coordenadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) que estarão disponíveis em um site a ser criado para esta finalidade.

Jackson Muller salientou que cada região tem sua peculiaridade e características, por isso a necessidade da divisão em cinco trechos, facilitando a integração das ações destes municípios.

O coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) da Sema, Niro Afonso Pieper, efetivou a parceria, agendando as primeiras reuniões dos municípios em cada trecho. O trecho 1, composto por seis municípios (São Leopoldo, Canoas, Sapucaia do Sul, Esteio, Nova Santa Rita e Cachoeirinha) se reunirá no dia 26 de fevereiro, às 14h, na Câmara Municipal de São Leopoldo.

Já os municípios (Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Portão e Ivoti) que integram o Trecho 2 se reúnem no dia seis de fevereiro, ás 17h, na Comusa, em Novo Hamburgo.

Os municípios do Trecho 3 ( Sapiranga, Taquara, Parobé, Nova Hartz, Araricá e Gravataí) se reúnem no dia cinco de março, às 14h, no gabinete do vice-prefeito, Guido Mário, de Taquara. Os municípios do Trecho 4 ( Igrejinha, Três Coroas, Canela, Gramado e São Francisco de Paula) se reúnem no dia cinco de fevereiro,na prefeitura municipal do município de Igrejinha. Finalmente, os municípios do Trecho 5 (Rolante, Caraá, Santo Antônio da Patrulha, Riozinho e Osório) se reúnem no dia 28 de março às 14h na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio da Patrulha.

Após a definição das ações, os participantes da reunião de trabalho percorreram um trecho do rio no Barco Martim Pescador, a convite do presidente da instituição, Henrique Prieto. A secretária Vela Callegaro foi homenageada com o Martim Pescador, tornando-se a quarta pessoa a receber a distinção.
Jornalista Ediane Porto e Eliane do Canto

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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