02/02/2007
- Aida Feitosa - Nesta sexta-feira, 2 de fevereiro,
é o Dia Mundial das Zonas Úmidas.
As comemorações desse ano pretendem
chamar atenção para a pesca
no futuro, uma vez que a atividade pesqueira
depende da saúde de zonas úmidas
como estuários, banhados, pantanal,
recifes de coral, manguezais, lagoas costeiras,
planícies inundáveis, entre
outras.
A técnica do Ministério
do Meio Ambiente Maria Carolina Hazin é
o ponto focal da Convenção de
Ramsar no Brasil e explica que a conservação
dos estoques pesqueiros implica na conservação
das zonas úmidas. "As zonas úmidas
são fundamentais na cadeia alimentar
das espécies pesqueiras. Elas são
berçários e criadouros naturais
oferecendo abrigo e alimentação",
explica a técnica.
Segundo Carolina Hazin as
zonas úmidas são áreas
de transição entre o meio terrestre
e o aquático e possuem características
que favorecem a desova e cria de espécies
oceânicas de águas profundas,
assim como de várias espécies
que vivem na costa brasileira, como robalos,
barracudas, camarões e meros.
Esses peixes se reproduzem
em áreas de mangue e são alvos
tanto da pesca artesanal quanto da pesca em
larga escala. A redução dos
estoques pesqueiros é um problema mundial.
Estudos recentes dão conta de que cerca
de 80% dos recursos estão sobreexplotados,
ou seja, a redução foi tanta
que a atividade se tornou economicamente inviável.
No Brasil, o Ministério
do Meio Ambiente e o Ibama trabalham na construção
de planos de recuperação e gestão
de espécies de peixes invertebrados
aquáticos ameaçados de extinção
e sobreexplotados. Segundo o gerente de gestão
de recursos pesqueiros, Roberto Gallucci,
também estão em curso uma série
de medidas para o uso sustentável dos
recursos pesqueiros e para sua gestão
democrática. "A sociedade civil
e a iniciativa privada participam dos comitês
de gestão do uso de lagostas e da sardinha
que são coordenados pelo Ibama".
Outro projeto que será
implementado pelo governo brasileiro para
as zonas úmidas é fruto de parceria
internacional. O GEF Mangue - Projeto "Conservação
e uso sustentável dos manguezais em
Unidades de Conservação no Brasil"
promoverá a gestão do uso dos
recursos pesqueiros com abordagem ecossitêmica
e também a melhoria de vida de populações
locais. O projeto será apresentado
ao Global Environmental Facility (GEF) e terá
um investimento de 15 milhões de dólares.
O dia mundial das zonas
úmidas lembra a data em que foi assinada
a Convenção Ramsar no Irã,
em 1971. A Convenção é
um tratado internacional que respeita a soberania
dos países signatários ao mesmo
tempo que reforça a legislação
nacional sendo um instrumento adicional na
gestão ambiental, mas sem força
de lei. A cada três anos acontece a
conferência das Partes da Convenção.
A próxima será em 2008 na Coréia.
A delegação
brasileira é, tradicionalmente, bastante
ativa nessas reuniões. Segundo Maria
Carolina, a expectativa dos outros países
em relação às posições
brasileiras é grande. Entretanto, ela
lembrou também que as ações
desenvolvidas para a proteção
das zonas úmidas brasileiras não
são ainda suficientes. "Mesmo
as políticas públicas são
mais voltadas para a gestão ambiental
terrestre. Há pouca tradição
em trabalhos com visão ambiental para
zonas alagadas."
A convenção
de Ramsar, independente do sistema ONU, é
a única Convenção que
trata de um conjunto de ecossitemas. Tem como
pilares a cooperação internacional,
a designação de Sítios
Ramsar e o uso racional dos recursos naturais;
e também atua na redução
da pobreza, na gestão dos recursos
pesqueiros, na valorização dos
aspectos naturais, na conscientização
e na participação da sociedade
civil e dos setores privados e governamentais.
Os países signatários assumem
ainda o compromisso de melhorar a qualidade
de vida das populações que dependem
diretamente das áreas úmidas
para sobreviver.
No Brasil são oito
Sítios Ramsar, reconhecidos internacionalmente
pelo seu valor ambiental: Parques Nacionais
da Lagoa do Peixe (RS), do Araguaia (TO) e
do Pantanal (MT), Áreas de Proteção
Ambiental da Baixada Maranhense e dos Lençóis
Maranhenses (MA), Reserva Particular do Patrimônio
Natural do SESC Pantanal e o Parque Estadual
Marinho do Parcel de Manuel Luis (MA).
