07-02-2007
- São Paulo - Justiça determina
que a obra da hidrelétrica seja analisada
pelos parlamentares. A usina pode causar muitos
problemas a diversas comunidades indígenas
no Pará.
A hidrelétrica de
Belo Monte só será construída
no Pará com autorização
do Congresso Nacional. A decisão é
da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal
(TRF) da 1ª Região, que anulou
o decreto legislativo de 2005 que autorizou
a construção da usina, que é
uma das principais obras na área de
geração de energia do Plano
de Aceleração do Crescimento
(PAC) anunciado mês passado pelo governo
federal.
O TRF também quer
que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das
obras e o laudo antropológico sejam
analisados pelos deputados. A construção
de Belo Monte deve afetar diversas comunidades
indígenas da região e elas precisam
ser ouvidas antes da obra ser iniciada, afirmou
a desembargadora federal Selene Maria de Almeida
em parecer que foi acatado pelo TRF.
Segundo o Ministério
das Minas e Energia, as obras da usina ainda
não têm data para serem iniciadas.
No momento estão sendo feitos estudos
de viabilidade ambiental, que poderão
continuar, segundo informação
do ministéro, mesmo com a decisão
do TRF.
Em outubro de 2005, o Greenpeace,
a Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(COIAB), o Centro dos Direitos das Populações
da Região do Carajás-Fórum
Carajás e o Instituto Socioambiental
(ISA) uniram forças para entrar na
Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI) apresentada em agosto pelo Procurador-Geral
da República no Supremo Tribunal Federal
(STF) contra o decreto legislativo que autoriza
a construção da usina.
“Essa ação
devolve a esperança aos povos do Xingu
de que seus direitos serão respsitados,
como prevê a Constituição
brasileira, e de que a usina de Belo Monte
não será construída sem
que eles possam manifestar sua visão
sobre os prejuízos que a obra traz
para o meio ambiente e sua cultura”, afirmou
Sérgio Leitão, diretor de Políticas
Públicas do Greenpeace Brasil.
