08/02/2007
- Rafael Imolene - O governo federal, em uma
ação integrada de cinco ministérios,
lançou nesta quinta-feira (8), em Brasília,
a Política de Desenvolvimento de Biotecnologia
(PDB). Durante a cerimônia, no Palácio
do Planalto, tanto o presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, quanto os
ministros destacaram a rica biodiversidade
brasileira como uma vantagem competitiva em
relação aos demais países,
citando que o Brasil possui aproximadamente
20% de toda a biodiversidade do planeta. "Em
dez anos o Brasil se consolidará como
uma grande potência tecnológica
e ambiental", afirmou o presidente.
Lula mencionou, ainda, o
decreto assinado no dia anterior, que institui
a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais. O decreto foi considerado pelo
presidente outro trunfo para o alto desempenho
brasileiro no setor biotecnológico
na próxima década. O ministro-interino
do Meio Ambiente, Claudio Langone, presente
à cerimônia, reforçou
o discurso presidencial. "Hoje, 70% dos
medicamentos são fabricados a partir
de plantas. E, desse total, 90% já
eram utilizados por povos e comunidades tradicionais",
disse.
Langone afirmou ter observado,
durante toda a elaboração da
PDB, que a dimensão ambiental está
inserida de maneira transversal nesta política,
no mesmo patamar de relevância do crescimento
econômico, da saúde humana, da
agricultura e da ciência e tecnologia.
Como exemplo, citou a formalização,
no Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, da participação
de povos e comunidades tradicionais no Fórum
de Competitividade em Biotecnologia.
A preservação
da biodiversidade nacional possibilitará
pesquisas para identificar genes, biomoléculas
e extratos - em plantas, animais e organismos
- utilizados em medicamentos e cosméticos,
duas das indústrias com maior crescimento
global. Além de significar uma revolução
no tratamento de doenças, a biotecnologia
também possibilitará recuperar
áreas contaminadas, como, por exemplo,
infiltrações em postos de combustíveis,
que contaminam o solo.
PDB - A Política
de Desenvolvimento da Biotecnologia é
o mais abrangente programa destinado ao setor
no país. Tem como propósito
institucionalizar ações nas
áreas de saúde, agricultura,
indústria e meio ambiente. Entre os
participantes da elaboração
final do programa, estiveram diretamente envolvidos
cinco ministérios: Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior;
Meio Ambiente; Ciência e Tecnologia;
Agricultura e Saúde.
A biotecnologia é
atualmente uma das ferramentas mais importantes
para o desenvolvimento econômico. Tecnicamente,
trata-se de um processo que permite a utilização
de plantas e animais para fins industriais,
com ênfase na manipulação
de células, biomoléculas e genes.
Tem sido aplicada na multiplicação
e reprodução de espécies
vegetais e animais, bem como na melhoria da
qualidade de alimentos.
Também possibilita
a utilização sustentável
da biodiversidade e, ainda, a recuperação
e tratamento de resíduos. A distribuição
regional diferenciada da biodiversidade brasileira
cria oportunidades para um desenvolvimento
econômico que valoriza as peculiaridades
locais, capaz de estruturar a produção
sustentável com agregação
de valor aos produtos.
Câmara do
Conama aprova parceria social na gestão
de UCs
07/02/2007 - A Câmara
Técnica de Saúde, Saneamento
Ambiental e a de Assuntos Jurídicos
trabalharam em conjunto, nesta terça-feira,
na análise da Resolução
257/99, que dispõe sobre a coleta e
a destinação de pilhas e baterias,
e decidiram que a resolução
deveria voltar para a Câmara de origem
para aperfeiçoamento da matéria.
As novas discussões
levarão em conta o que estabelece a
Lei de Saneamento, aprovada pelo Congresso
Nacional no final do ano passado. O texto
amplia o número de pilhas e baterias
a serem coletadas pelos fabricantes e comerciantes
e proíbe a adição de
mercúrio e cádmio na fabricação
dos produtos com sistema de zinco-manganês
e alcalino manganês.
A Resolução
que trata da concessão de direito ao
poder público, nos três níveis,
de formar parcerias com Organizações
Sociais e Civis Públicas (Oscips) destinadas
a incrementar a gestão de Unidades
de Conservação teve seu texto
aprovado pela Câmara Técnica
de Assuntos Jurídicos e deve entrar
em discussão na plenária marcada
para os dias 27 e 28 de março.
A atuação
das Oscips está prevista em decreto
de 2002, que regulamenta o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação (Snuc),
na Lei 9.790/1999, e no Decreto 3.100/1999,
que regulamente as Oscips.
