8
de Fevereiro de 2007 - Juliane Sacerdote -
Da Agência Brasil - Brasília
- A decisão judicial que devolveu aos
índios Xavante a terra Marãiwatséde,
em Mato Grosso, também prevê
que os atuais ocupantes reflorestem os 160
mil hectares que estejam devastados. A área
foi usada durante 40 anos para as atividades
de agricultura e pecuária e hoje está
“bastante devastada”, segundo o coordenador
do Programa Xavante e administrador da Fundação
Nacional do Índio (Funai) em Goiânia,
Edson Beirez.
“Agora, os índios
vão poder retomar suas atividades,
como plantar, caçar, fazer os rituais
e festas tradicionais. Mas, infelizmente,
a área está bastante devastada
pela agricultura e pecuária realizadas
ao longo desse tempo. Os rios estão
contaminados por defensivos agrícolas.
É preciso fazer um trabalho cuidadoso
e de longo prazo para recuperarmos essa área,
para que os índios possam viver de
forma digna”, afirmou Beirez, em entrevista
à Agência Brasil.
O presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes, dissei que o reflorestamento,
por parte dos fazendeiros, pode demorar muito
ou também não acontecer, por
isso, a Funai vai buscar recursos em grupos
internacionais dispostos a ajudar no reflorestamento
dessa mata.
“Vamos trabalhar para obter
recursos para reflorestar, vamos obter recursos
de fora. Os índios estão dispostos
a trabalhar cinco, dez anos no reflorestamento
de suas terras. Está previsto na decisão
que os posseiros têm que reflorestar,
mas isso é difícil de acontecer,
não vamos esperar que eles venham reflorestar”,
acrescentou o presidente da Funai.
Ocupação
de terra tradicional deve ser feita com planejamento,
aponta administrador da Funai
8 de Fevereiro de 2007 -
Juliane Sacerdote - Da Agência Brasil
- Brasília - Com a decisão judicial
de segunda-feira (5) favorável aos
índios Xavantes, a retomada da terra
Marãiwatséde, em Mato Grosso,
nos municípios de São Félix
do Araguaia e Alto da Boa Vista, deve ser
realizada a partir de um plano, garantiu o
coordenador do Programa Xavante e administrador
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) em Goiânia, Edson Beirez.
“Vamos fazer um plano para
a reocupação e isso vai feito
em conjunto com a Funai, com o Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), com o Ministério Público
e com a Polícia Federal. Nossa preocupação
inicial é com aqueles moradores da
reforma agrária. Já temos uma
área destinada a isso, na fazenda Guanabara.
Os fazendeiros e invasores já foram
notificados a desocupar o local”, afirmou,
em entrevista à Agência Brasil.
Questionado sobre a possibilidade
de haver resistência por parte dos fazendeiros
e invasores, Beirez explicou que “se houver
resistência, a Polícia Federal
vai ser chamada, mas que “vai fazer de tudo
para evitar conflitos e para que o processo
aconteça na maior paz possível”.
Ele explicou também
que os índios pretendem construir pelo
menos outras quatro aldeias no terreno, pois
já existe uma, com cerca de 600 índios,
mas quando a área for totalmente ocupada,
deve chegar a cerca de 1.500 indígenas.
Índios Xavante
retornam à terra tradicional em Mato
Grosso
8 de Fevereiro de 2007 -
Juliane Sacerdote - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os índios
Xavante da terra Marãiwatséde,
de Mato Grosso, conseguiram, na segunda-feira
(5), o direito legal de retornar à
sua terra tradicional. Pelo menos 1.500 índios
poderão viver na área de onde
foram retirados há 40 anos, por aviões
da Força Área Brasileira, por
fazendeiros e padres. Durante todo esse tempo,
a área ficou ocupada por fazendeiros,
jagunços e moradores de assentamentos
da reforma agrária.
A peregrinação
dos indígenas foi longa. Eles passaram
por vários territórios, sofreram
com a retirada forçada e com as doenças
que mataram dois terços da aldeia.
Cerca de 230 índios foram retirados
das terras. Segundo o coordenador do Programa
Xavante e administrador da Fundação
Nacional do Índio (Funai) em Goiânia,
Edson Beirez, eles foram persistentes e pacientes
em esperar pela decisão da Justiça.
“Ficamos surpresos com a
postura dos índios em esperar a decisão
judicial de forma tranqüila. Os Xavantes
são conhecidos como guerreiros, mas
ficamos bastante satisfeitos porque a decisão
foi favorável e, finalmente, a justiça
foi feita. A decisão tem uma significância
grande na sobrevivência cultural dos
Xavantes”, destacou Beirez, em entrevista
à Agência Brasil.
O processo tramitava na
Justiça desde 1995. Em 2004, a ministra
Ellen Gracie, atual presidente do Supremo
Tribunal Federal, concedeu uma liminar favorável
aos Xavantes. Eles ocuparam cerca de 40 mil
hectares e já têm uma aldeia
formada. Faltava a decisão da Justiça
sobre a devolução da terra,
em sua totalidade, aos índios. A área
soma 165 mil hectares e se localiza nos municípios
de São Félix do Araguaia e Alto
da Boa Vista, em Mato Grosso.
Na opinião do presidente
da Funai, Mércio Pereira Gomes, a decisão
mostra “que a justiça tarda, mas não
falha” e que a história dos índios
é quase de “genocídio”, já
que vários morreram apenas 15 dias
após a retirada de 1966.
“Eles foram vivendo em várias
terras, mas sempre pensando em voltar para
a Marãiwatséde. Lutaram muito,
demos nosso apoio, e eles esperaram a sentença
da Justiça. Essa decisão é
importante porque reconhece de fato a terra
indígena, de direito, e prevê
a retirada daqueles que não são
indígenas. Ficamos muito felizes. Podemos
comemorar que a justiça tarda, mas
não falha”, avaliou Pereira.
O sertanista da Funai na
região Denivaldo da Rocha conta que
a comunidade indígena está em
festa e que tudo que os índios queriam
na vida era ocupar suas terras tradicionais.
“O cacique veio falar comigo, me cumprimentar
e contar que a aldeia está em festa,
e que os índios estão muito
felizes com a decisão”.
A decisão da 5º
Vara da Justiça Federal de Cuiabá,
assinada pelo juiz José Pires da Cunha,
prevê a desocupação dos
fazendeiros, posseiros e qualquer outro invasor
da terra de Marãiwatséde imediatamente,
e que essa pessoas façam o reflorestamento
da área.
O juiz determina ainda que
os posseiros cadastrados no Programa de Reforma
Agrária, cerca de 3 mil famílias,
sejam reassentados na fazenda Guanabara, próxima
à terra indígena. Elas não
terão direito a nenhuma indenização,
já que, na opinião do juiz,
as ocupações foram de má-fé.
Justiça decide
que hidrelétrica em área indígena
deve ter autorização do Congresso
5 de Fevereiro de 2007 -
Wellton Máximo - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Uma
das principais obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) na área de geração
de energia precisará do consentimento
do Congresso Nacional. Por unanimidade, a
5ª Turma do Tribunal Regional Federal
(TRF) da 1ª Região tornou ineficaz
o decreto legislativo de 2005 que autorizou
a construção da hidrelétrica
de Belo Monte, no Pará.
A turma acatou parecer da
desembargadora federal Selene Maria de Almeida.
A magistrada entendeu que o Congresso é
o responsável pelas consultas públicas
às comunidades indígenas que
serão afetadas pela usina, em vez do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O julgamento ocorreu
no último dia 13 de dezembro do ano
passado, mas a decisão só foi
publicada hoje (5) no Diário da Justiça.
Segundo a desembargadora,
a própria Constituição
estabelece que somente o Congresso Nacional
pode autorizar a exploração
de recursos energéticos em áreas
indígenas após ouvir os índios.
Na avaliação da 5ª Turma,
a consulta às comunidades indígenas
não deve ser confundida com as audiências
públicas realizadas pelo Ibama com
a população ribeirinha na região
da obra, que fica no rio Xingu. Na decisão,
o TRF ressaltou ainda que o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) das obras e o laudo antropológico
também deverão ser submetidos
à apreciação dos parlamentares.
Com previsão de gerar
5.681 megawatts, a hidrelétrica de
Belo Monte abrangerá quatro municípios
paraenses: Vitória do Xingu, Altamira,
Senador José Porfírio e Anapu.
Para o Ministério
Público Federal em Altamira, que entrou
com a ação, a construção
da usina interromperá o transporte
de passageiros e cargas entre os rios Xingu
e Bacajá, o que afetará as comunidades
ribeirinhas da região.
Por meio da assessoria
de imprensa, o Ministério de Minas
e Energia informou que a decisão não
deve acarretar, em curto prazo, atrasos. Isso
porque o TRF não proibiu a continuidade
dos estudos de viabilidade ambiental. De acordo
com o ministério, a obra propriamente
dita ainda nem tem data para ser iniciada.
