Natal/RN
(09/02/07) - Em atendimento à denúncia
anônima, fiscais do Ibama da Superintendência
do Ibama em Natal apreenderam ontem 30 quilos
de lagostas em um ponto comercial do município
de Maracajaú, distante 70 quilômetros
da capital. A ação contou com
a participação de policiais
militares da Companhia de Polícia Ambiental
Militar do Rio Grande do Norte (Cipam).
O proprietário do
estabelecimento, o senhor Francisco Canidê
de Souza, evadiu-se do local no momento da
chegada da equipe de fiscalização.
Ele é reincidente na comercialização
ilegal de lagostas. No ano passado, ele foi
multado por vender lagostas imaturas. O Ibama
também informará ao Ministério
do Trabalho para que o mesmo não tenha
direito a receber o salário defeso.
Durante o período, os pescadores de
lagostas recebem um salário mínimo
por mês como compensação
pela proibição de pesca.
Durante o período
de defeso da lagosta, que começou no
dia 1º de janeiro e se estende até
30 de abril, só estão autorizados
a comercializar lagosta os que apresentaram
declaração de estoque ao Ibama.
Além disso, as lagostas apreendidas
estavam abaixo do tamanho mínimo permitido
pela legislação vigente (lagostas
imaturas, isto é, que ainda não
se reproduziram). O produto será doado,
ainda esta semana, a instituições
filantrópicas da cidade de Natal.
A Lei dos Crimes Ambientais
(n.º 9650/98), prevê, em seu artigo
34, que quem “pescar em período no
qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados
pelo órgão competente” poderá
ser penalizado com “detenção,
de um a três anos, ou multa, ou ambas
as penas cumulativamente. Conforme regulamentado
no Decreto n.º 3179/99, em seu artigo
18, o valor da multa varia de R$ 700 a R$
100 mil, com acréscimo de R$ 10, por
quilo do produto da pescaria.
O crime será comunicado
ao Ministério Público que irá
apurar os fatos, convocando os envolvidos.
Caracterizado o crime ambiental, será
apresentado a Justiça Federal denúncia
para abertura de processo criminal.
Coordenação Geral de Fiscalização/Dipro
Redes de pesca apreendidas
são doadas ao Instituto Pavulagem no
Pará
Belém (09/02/07)
- Trezentos metros de redes de pesca apreendidas
em operações pelo Ibama serão
doadas hoje à Organização
Não Governamental (ONG) Instituto Arraial
do Pavulagem, com sede em Belém. “É
a contribuição do órgão
federal na valorização e preservação
da cultura popular na Amazônia”, diz
Arthur Valinoto, coordenador da Comissão
de Doação do Ibama no Pará.
O coordenador de cortejos
do Pavulagem, Crivaldo Costa, explica que
as redes “serão utilizadas em atividades
artísticas, culturais e shows produzidos
pelo Pavulagem e, já neste domingo
(11), o Cortejo do Cordão do Peixe
do Boi terá o barco ornamentado com
as redes doadas pelo Ibama e sairá
pelas ruas da cidade em cortejo até
a Praça do Carmo”, bairro da Cidade
Velha, orla fluvial de Belém, região
Norte do País.
O Instituto Arraial do Pavulagem
têm por objetivo estimular e desenvolver
ações educativas, artísticas,
ambientais e comunitárias voltadas
à preservação e a valorização
da cultura popular da região amazônica
e há 20 anos trabalha divulgando as
raízes da música paraense como
o Retumbão, Xote e Carimbo e manifestações
folclóricas como o Boi-Bumbá,
Marujada. Este ano o Çairé ou
Sairé, de Alter do Chão (Santarém)
será homenageado pelo Arraial da Pavulagem.
Edson Gillet Brasil
Ibama apreende pescados
no período de defeso em Santarém
Belém (08/02/07)
- Servidores da Divisão de Controle
e Fiscalização (Dicof) da Gerência
Executiva do Ibama em Santarém, no
oeste do Pará, apreenderam na última
sexta-feira (2), 350 kg de peixes cuja pesca
e comércio estão proibidos no
período do defeso, em ação
de fiscalização no Mercadão
2000 e no Tablado, locais de venda de pescados.
Na carga apreendida estavam:
315 kg de filhotes de Tambaqui - chamados
bocós na região; 20 kg de Pacu
e 15 kg de Aracu, que foram doados para o
Asilo São Vicente de Paula e para a
Sociedade de Estudos e Aproveitamento dos
Recursos da Amazônia (Seara), ambos
com atividades assistenciais em Santarém.
Os 20 quilos de Pacu foram
apreendidos no Mercadão 2000, e os
demais pescados estavam no Tablado, escondidos
em duas caixas trancadas com cadeados, que
foram abertas pelos fiscais do Ibama. Os responsáveis
pelo comércio dos peixes apreendidos
não foram encontrados.
Christian Dietrich
Fiscalização
do Ibama flagra embarcações
de pesca irregular no Rio Grande do Sul
Porto Alegre (08/02/07) - Durante sobrevôo
de helicóptero realizado na última
terça-feira (6), o chefe do escritório
do Ibama em Rio Grande, Sandro Klippel flagrou
duas embarcações pesqueiras
irregulares. Os barcos pescavam na modalidade
de arrasto de parelha e foram localizados
durante a fiscalização do Ibama
a menos de três milhas da costa do Rio
Grande do Sul, 14 km ao norte da Barra de
Rio Grande.
As duas embarcações
são registradas no Porto de Rio Grande
e quando voltarem serão multadas em
R$ 100 mil cada uma, podendo ser apreendidas.
A ação foi realizada a bordo
de um helicóptero da Marinha do Brasil,
pertencente ao Esquadrão HU5, com sede
em Rio Grande. Conforme explica Klippel, pesca
de arrasto é proibida a menos de três
milhas em toda a costa do Rio Grande do Sul.
A fiscalização do Ibama realiza
sobrevôos periódicos a bordo
de aeronaves próprias e da Marinha
do Brasil visando coibir a prática
predatória.
De acordo com Klippel, desde
2006, quando o Ibama/RS intensificou esse
tipo de ação, foram lavrados
quase R$ 1,5 milhões em multas. Muitos
pescadores ainda tentam evitar as punições
ocultando a identificação das
embarcações, mas o Ibama tem
conseguido identificá-las por meio
de imagens digitais comparando-as em um banco
de dados. Com essas técnicas, nenhuma
das embarcações flagradas em
2006 deixou de ser identificada. A obstrução
da atividade de fiscalização
é crime previsto pela Lei 9.605/1998
e responsabiliza inclusive os mestres dessas
embarcações.
Maria Helena Firmbach Annes
Operação
Águas do Espírito Santo autua
e multa empresas por irregularidades
Vitória (08/02/07)
- A Superintendência do Ibama no Espírito
Santo divulgou o resultado da Operação
"Águas do Espírito Santo",
realizada no período de 18 de janeiro
a 1º de fevereiro de 2007, nos municípios
de Vitória, Guarapari, Marataizes,
Piúma, Presidente Kennedy, Cachoeiro
de Itapemirim, Aracruz, Linhares, São
Mateus e Conceição da Barra.
A operação
visou à fiscalização
das declarações de estoque de
lagosta apresentadas, tanto por pessoas físicas
quanto jurídicas; vistoria em pontos
de desembarque de pescado com o objetivo de
coibir a utilização de redes
de arrasto na captura do crustáceo,
que se encontra em período de "defeso",
além de averiguação de
denúncias proferidas pelo Ministério
Público Estadual no município
de Guarapari.
Das 20 empresas vistoriadas,
duas foram autuadas por apresentarem um estoque
de lagosta superior ao declarado anteriormente.
A "N.M. Moquecas EPP", de Guarapari,
declarou ter em estoque 120 kg de lagosta,
mas, ao ser vistoriada, foram registrados
153,8 kg, quase 34 kg a mais que o informado.
Já em Cachoeiro de Itapemirim, Júlio
Sergio Perim foi autuado por ter seu estoque
excedendo em 5 kg o declarado, que foi de
60 kg.
Em fiscalização
na baía de Vitória cinco embarcações
foram abordadas, sendo que duas utilizavam
pesca com linha e três empregavam rede
de arrasto a menos de uma milha náutica,
para captura de camarão. Os barcos
tiveram os instrumentos de pesca apreendidos
e multados em valores que variam de R$ 710,00
a R$ 1.040,00.
A equipe de fiscais do Ibama
atendeu à denúncia apresentada
pelo Ministério Público Estadual,
de que havia a construção irregular
de pontes em Área de Proteção
Permanente (APP). A empresa Mais Entretenimento
e Lazer foi autuada em R$ 100 mil, Jailson
Nascimento Me em R$ 8 mil, além de
H.Gaeta Ltda e Ademar Alves de Souza, ambos
multados em R$ 10 mil.
No sul do Espírito
Santo, no espaço marítimo compreendido
entre os municípios de Anchieta e Presidente
Kennedy, divisa com o Estado do Rio de Janeiro,
a fiscalização realizou abordagens
de várias embarcações,
resultando em apreensão de redes de
arrasto e material de mergulho, entre outros
pertences. As multas fixadas variam entre
R$ 710,00 e R$ 2.000,00. Como resultado final
da operação, foram apreendidas
72,8 toneladas de pescado irregular, totalizando
R$ 147.300,00 em multas aplicadas. O valor
gasto pelo Ibama/ES na Operação
"Águas do Espírito Santo"
foi de R$ 7.690,00.
Alyson Segundo
Ibama e Marinha
fazem operação defeso de piracema
no Pará
Belém (07/02/07)
- Agentes do Ibama, oficiais e policiais militares
realizaram, de 22 de janeiro a 5 de fevereiro,
a Operação Defeso de Piracema,
que contou com o uso do Navio de Patrulha
Costeira da Marinha, sob a direção
do Comandante Sapucaia. O uso fez parte de
convênio assinado entre Ibama e Marinha
do Brasil. A ação de fiscalização
conjunta apreendeu 3,5 quilômetros de
rede pesca que estavam sendo utilizadas em
pleno período de defeso por pescadores
em rios nos municípios de Abaetetuba,
Igarapé Miri, Barcarena, Limoeiro do
Ajuru e Cametá, região do Baixo-Tocantins,
distantes em média 150 km de Belém.
Ao todo foram lavrados 12 Autos de Infração,
totalizando R$ 12.400,00. Todas as redes de
pesca apreendidas ficarão à
disposição da justiça
federal.
Denúncias - Os infratores
que fugiram e abandonaram suas redes de pesca,
durante a operação, serão
identificados pelo Ibama e seus nomes encaminhados
à Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca (Seap) para que sejam cancelados os
benefícios do Seguro Defeso da Pesca.
Durante a operação conjunta
do Ibama com a Marinha, ribeirinhos e agricultores
do Baixo-Tocantins denunciaram que os pescadores
sempre abandonam as redes de pesca porque
são alertados pela própria Colônia
de Pescadores. Segundo eles, muitos pescadores
cadastrados como pescadores nas colônias
de pesca, não exercem na prática
nenhuma atividade de pesca. As denúncias
serão encaminhadas para os órgãos
competentes que tratam do assunto.
Edson Gillet Brasil
Ibama investiga
morte de peixes no litoral médio do
Rio Grande do Sul
Porto Alegre (07/02/07)
- A Superintendência do Ibama no Rio
Grande do Sul realizou ontem (6) uma vistoria
para identificar a morte de peixes à
beira-mar, na região próxima
ao Parque Nacional de Lagoa do Peixe, no litoral
médio do Estado. Durante a tarde, o
chefe do escritório regional do Ibama
em Rio Grande, o oceanólogo Sandro
Klippel realizou, em um helicóptero
da Marinha, um sobrevôo de reconhecimento
daquela região, compreendida entre
o Oceano Atlântico e os limites da Unidade
de Conservação.
Na região foram encontradas
espécies de peixes em decomposição
(tainhas), em quantidade ainda não
definida. Além de sobrevoar a área,
o analista ambiental desceu até a praia
para tentar identificar a causa da morte dos
peixes. Segundo Klippel, as tainhas com tamanho
médio entre 25 e 40 cm são originárias
da Lagoa do Peixe, conforme demonstra o seu
tamanho, e morreram dentro da própria
lagoa, devido ao baixo nível do espelho
de água verificado nessa época
do ano.
As tainhas foram levadas
pelo canal de ligação da Lagoa
com o mar (a chamada barra) em direção
ao sul da região próximo a Bojuru,
devido as correntes marítimas que vão
naquela direção. Segundo Klippel
não houve dano ambiental e as próprias
correntes marítimas se encarregarão
de limpar a beira da praia. A bióloga
marinha do Centro de Pesquisas e Gestão
dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos
(Ceperg/Ibama), Mônica Peres acompanhou
a vistoria. Na segunda-feira (5), dia em que
foram encontrados os peixes, o oceanólogo
Rodrigo Menezes, do Parque Nacional da Lagoa
do Peixe fez uma primeira vistoria na região
de Bojuru, próximo a São José
do Norte.
Maria Helena Annes
Ibama mostra resultados
da fiscalização aeroportuária
no Pará
Do Pará 3,7 milhões de peixes
ornamentais foram exportados sob controle
do Ibama
Belém (05/02/07)
- Relatório demonstra controle eficiente
da fiscalização aeroportuária
do Ibama no que concerne a transporte de animais
aquáticos vivos, exportação
de produto e subprodutos da flora e exemplares
da fauna brasileira, ações de
educação ambiental com informações
e orientações aos usuários
do Aeroporto Internacional de Belém
do Pará, Norte do País. Os dados
no Relatório Consolidado do Posto de
Controle e Fiscalização do Ibama/Aeroporto,
no período de junho de 2004 a 2006,
apontam o protocolo de 2.637 Guias de Transporte
de Aquáticos Vivo (GTA).
Desse total 2.211 referem-se
a Guias de Peixes Ornamentais com mais de
3.700.000 indivíduos e 453 Guias de
Caranguejo como 487.843 indivíduos,
conforme determina a legislação
ambiental vigente. Do Estado do Pará
foram exportados para países asiáticos
3,7 milhões de peixes ornamentais e
para os Estados do nordeste brasileiro quase
meio milhão de Caranguejo-Uça
(Ucides cordatus) tudo sob fiscalização
do Posto de Controle e Fiscalização
do Ibama no Aeroporto Internacional de Belém.
Apreensões - As apreensões
nesse período constaram entre animais
silvestres entre vivos e abatidos de 11.035
peixes ornamentais de diversas espécies,
02 pássaros (pardal e curió),
06 quelônios, 04 veados empalhados,
50 primatas empalhados, 735 ovos (tracajá,
tartaruga e marreco) 12,5 kg de aba de tubarão,
03 kg de carne de Mutum, 04 kg de paca e tatu,
1.090 kg de filé de pirarucu (Arapaima
gigas) congelado, 6,5 toneladas de peixe da
espécie pargo (Lutjanus purpureus),
10 kg de plantas medicinais e 01 peça
de artesanato contendo couro de cobra. O montante
financeiro fruto das apreensões feitas
pelo Posto do Ibama/Aeroporto desde a sua
implantação é de R$ 539.670,00
(Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos
e Setenta Reais).
Autuações
- No período de 2004 a 2006 foram autuadas
vinte e três pessoas, entre físicas
e jurídicas. Receberam advertência
do órgão vinte quatro pessoas
físicas. As advertências foram
aplicadas aos passageiros flagrados transportando
produtos perecíveis da fauna e flora
brasileira em desacordo com a Lei nº
9.608/99 e o do Decreto nº 3.179/99.
As quatro maiores multas foram para duas empresas
de cargas aéreas (Tam e Cargo Santarém)
no valor de R$103.500,00 e, para duas pessoas
físicas, Fabrícia dos Santos
e o Pesquisador André Luis Ravetta,
com valores de R$50.000,00 e R$51.500,00 respectivamente.
Atividades - Instalado desde
junho de 2004 nas dependências da Infraero
no Aeroporto Internacional de Belém,
o Posto de Controle e Fiscalização
do Ibama no Aeroporto têm demonstrado
eficiência nas ações de
fiscalização e crescimento profissional
dos analistas ambientais lotados naquela Unidade.
“Trabalhamos em parceria com a Superintendência
Federal da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado - DFA, Agencia Nacional
de Vigilância Sanitária no Pará
- ANVISA, Alfândega da Receita Federal,
Departamento de Policia Federal no Estado
do Pará e a Empresa Brasileira de Infra-estrutura
Aeroportuária – INFRAERO”, diz Ricardo
Silva Fecury (Analista Ambiental) e Coordenador
do Posto de Controle e Fiscalização
do Ibama/Aeroporto.
Entre as atividades estão:
“Operação Círio”, desde
2005, sempre no mês outubro; ronda diária
nas dependências aeroportuárias,
a fim de detectar e agir sobre qualquer suspeita
de tráfico ilegal de produtos da fauna
e flora, objetivando coibir a biopirataria;
fiscalização da movimentação
das cargas constantes nos depósitos
das companhias aéreas instaladas neste
aeroporto; controle de documentos diversos:
Guia de Transporte
de Aquáticos Vivos-GTAs; Orientação
a estagiários de instituições
científicas quanto ao procedimento
para exportação de matéria
de pesquisa.
Além disso, estão:
palestras proferidas em escolas no distrito
de Icoaracy, pelo Técnico Ambiental
Marco Antonio Rodrigues, sobre tráfico
de animais silvestres; Atendimento ao público
em geral sobre assuntos referentes ao meio
ambiente, tanto da fauna e flora brasileira.
Neste período foram mais de 20 (vinte)
eventos dentre reuniões e treinamentos
realizados neste Aeroporto com a participação
de servidores e fiscais deste Posto. Treinamento
de identificação de peixes ornamentais,
ministrado pela Drª Rosália Cutrim,
(CEPNOR), no auditório do Infraero,
em Belém-PA e Treinamento de identificação
de Arraias de água doce, ministrado
pela Drª Patrícia (CEPNOR), no
auditório da Infraero, em Belém-PA.
Edson Gillet Brasil
Escritório
Regional do Ibama em Rio Grande divulga resultados
da Operação Piramirim
Porto Alegre (05/02/07)
- Durante os dias 24, 25 e 26 de janeiro,
equipe do Escritório Regional de Rio
Grande percorreu os municípios que
margeiam as Lagoas Mirim e Mangueira, no extremo
sul do Brasil, vistoriando propriedades rurais
e fiscalizando o defeso da pesca nessas lagoas.
No total foram vistoriadas
30 lavouras de arroz que utilizam as águas
dessas lagoas para irrigação.
Também foi verifcada a existência
de licença ambiental de operação
para a atividade de irrigação
e o uso de tela protetora nas bombas de sucção,
(previsto pela Portaria SUDEPE nº 12-N
de 1982) com o objetivo de evitar a passagem
de alevinos.
Segundo o chefe do escritório,
Sandro Klippel, em todas as estações
de bombeamento foi constatada a existência
da tela protetora. Apenas em uma delas a tela
estava fora das especificações.
O responsável pelo empreendimento foi
notificado e deverá adequá-la
às exigências. Duas propriedades
foram autuadas, uma por não possuir
licença ambiental para a atividade
de irrigação, e outra por ter
realizado obra de dragagem sem
autorização.
A Lagoa Mirim, terceiro
maior lago da América do Sul, possui
uma área de aproximadamente 3.749 km2,
uma extensão de 185 km e uma largura
média de 20 km, e está ligada
à Lagoa dos Patos através do
Canal São Gonçalo. Está
localizada na fronteira do Brasil com o Uruguai,
e é uma Lagoa binacional, sendo que
cerca de 70% de sua área é brasileira.
Maria Helena Annes
Ibama prossegue
monitoramento e fiscalização
do mexilhão-dourado no rio Uruguai
Porto Alegre (05/02/07)
- Em prosseguimento às atividades de
monitoramento do mexilhão-dourado (Limnoperna
fortunei), o Ibama/RS realiza na próxima
semana uma série de procedimentos junto
às comunidades e pescadores de municípios
localizados às margens do rio Uruguai.
De segunda-feira (05/02) até sexta
(09/02), técnicos dos Núcleos
de Fauna, de Educação Ambiental
e da Divisão de Controle e Fiscalização
vão atuar naquela região mapeando
os locais onde o mexilhão for encontrado,
fazendo entrevistas e distribuindo folders
de orientação.
Há cerca de duas
semanas, o Escritório Regional do Ibama
em Uruguaiana (que já vem orientando
a comunidade sobre procedimentos com relação
ao mexilhão-dourado) registrou, pela
primeira vez, a existência da espécie
exótica invasora na cidade de Barra
do Quaraí. Além do registro
fotográfico foram coletadas amostras
da espécie. O analista ambiental do
Núcleo de Fauna do Ibama, Fábio
Faraco adverte porém, que até
o momento, não há nenhum registro
da espécie invasora nas região
do rio Uruguai, acima da cidade de Uruguaiana.
No início de novembro
de 2006, uma expedição realizada
em parceria com equipe da Fiocruz/RJ e University
of Hawaii, para averiguar a possibilidade
da ocorrência do mexilhão-dourado
na região do médio rio Uruguai
(fronteira com a Argentina) não encontrou
nenhum registro da espécie na extensão
de aproximadamente 10 quilômetros do
rio entre a cidade de São Borja e a
foz do rio Butuí (município
de Itaqui).
As ações do
Ibama naquela região serão articuladas
de três formas conjuntas: caberá
ao Núcleo de Educação
Ambiental realizar entrevistas e aplicar um
questionário sócio-ambiental
junto aos pescadores e moradores locais e
representantes de instituições
públicas, buscando informações
sobre possíveis alterações
causadas pelo mexilhão-dourado no dia-a-dia
da comunidade que utiliza os recursos hídricos
para sobreviver, e no meio ambiente.
Também serão
preparadas oficinas de multiplicação
de capacitadores e distribuídos folders
explicativos. Já o analista ambiental
do Núcleo de Fauna vai confirmar a
presença da espécie invasora,
e propor ações para manejo e
monitoramento do mexilhão-dourado.
E finalmente, caberá ao técnico
da Divisão de Fiscalização
levantar todos os pontos de ocorrência
e criar um sistema de informações
geográficas da região, bem como
propor ações de fiscalização
com outros órgãos municipais
e estaduais de meio ambiente.
Informações
e dúvidas sobre o mexilhão-dourado
podem ser obtidas com o Núcleo de Fauna,
na superintendência do Ibama/RS, por
meio do telefone (051) 3211 2636 ou junto
com o Chefe do Escritório Regional
do Ibama em Uruguaiana, Maurício Souza,
fone (055) 3412 3557.
Maria Helena Annes
