06/02/2007
- Regina Rabelo - O Projeto de Gestão
Ambiental Rural (Gestar) do Ministério
do Meio Ambiente está comemorando avanços
conquistados em 2006. De acordo com o coordenador
nacional do projeto, Carcius Azevedo, os nove
pólos do programa criados pelo MMA
para promover o desenvolvimento sustentável
e a melhoria de qualidade ambiental e de vida
das populações rurais beneficiaram
cerca de nove mil famílias, de forma
direta, e quinze mil de forma indireta.
Um convênio, no valor
de R$ 3,5 milhões, firmado entre a
Associação Nossa Senhora da
Assunção e o Incra por intermédio
do Gestar garantirá assistência
técnica rural para o território
de Araguaia até 2008. As verbas desse
convênio, liberadas desde o ano passado,
permitiram a realização de 27
eventos de capacitação e assistência
técnica, aquisição de
equipamentos, assessoramento para formação
de associações e cooperativas.
"Nossa principal conquista foi o nítido
ganho da sociedade em termos de organização,
articulação, elaboração
e recepção de políticas
e recursos. É resultado da troca de
experiências, da prática de ações
compartilhadas entre as organizações
locais", afirmou o Azevedo.
As ações do
Gestar, que é coordenado pela Secretaria
de Desenvolvimento Sustentável (SDS)
do MMA, abrangem territórios situados
em Ariranha (SC), Araguaia (MT), Triângulo
Mineiro (MG), Mampituba (RS/SC), Portal da
Amazônia/BR 163 (MT), BR 163 (PA), Baixo
Amazonas (BR 163, Serra Geral (MG) e Paulo
Afonso Xingó (BA/AL). Seu trabalho
consiste em disseminar e coordenar atividades
ligadas à gestão ambiental territorial,
de integrar políticas governamentais
e das organizações da sociedade
civil, tendo como foco comum as comunidades
rurais.
O projeto conta com a parceria
da Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e Alimentação
(FAO/ONU), dos ministérios do Desenvolvimento
Social, Minas e Energia, Fundação
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
governos estaduais e municipais. Na constituição
dos territórios, o apoio vem da Secretaria
de Desenvolvimento Territorial do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (SDT).
Em cada território,
o Gestar identifica pontos que merecem atenção
mais imediata, capacita pessoal para desenvolver
ações que atendam às
demandas de cada área, firma parcerias
e convênios para promoção
de assistência técnica e liberação
de financiamentos. Atua com instituições
(municipais, estaduais e federais) e as políticas
que tenham correspondência entre o meio
ambiente e o meio rural. Todo o trabalho é
feito de forma participativa envolvendo a
comunidade, técnicos e órgãos
locais. "A grande meta do Gestar é
o fortalecimento das instituições
locais para gerir recursos de forma mais eficaz",
informou Azevedo.
Os recursos oriundos dos
convênios e parcerias são aplicados
na compra de equipamentos e na capacitação
de pessoal que sempre é feita pelo
MMA. O Gestar estimula a produção
nas comunidades rurais, busca fortalecer os
grupos já existentes e facilita a formação
de novos.
Na opinião de Carcius
Azevedo, o Gestar está deixando um
legado para o MMA, que é a construção
de um marco conceitual e metodológico
para realizar um plano de gestão ambiental
territorial, integrando ações
do governo com a sociedade. O marco foi elaborado
por uma consultoria contratada, tendo como
ponto de partida a experiência do Projeto
Ariranha, que é piloto do programa.
O estudo aborda as áreas econômica,
jurídica e sócio-ambiental e
suas conclusões serão publicadas
em cinco cadernos a serem lançados
pelo projeto.
Territórios - O Gestar
da Bacia do Ariranha começou em 2003,
no oeste catarinense, região que apresenta
maior concentração per capita
de porcos no país, nos municípios
de Arvoredo, Ipumirim, Seara e Xavantina.
Foram construídos biodigestores, para
dar destino aos dejetos produzidos pelos suínos,
e evitar a poluição das nascentes
e os produtores da região incentivados
a também criar gado de leite para diversificar
a produção.
O pólo do Araguaia,
no Nordeste de Mato Grosso, é composto
por 15 municípios e cobre área
de 100 mil quilômetros quadrados. Atende
diretamente 17 mil famílias assentadas
em projetos da reforma agrária. Foi
beneficiado com R$ 50 mil da Embaixada da
Itália para financiar a compra de material,
chocadeira elétrica e um viveiro destinados
a 18 famílias. Além disso, o
convênio firmado com o Incra para o
período de 2006 a 2008 garantirá
para o território a disponibilização
de 32 técnicos de Assistência
Técnica Rural Sustentável (Aters)
para atuação em campo junto
com técnicos do Gestar prestando assessoria
assessoria aos projetos executados na região.
As ações do
pólo Paulo Afonso-Xingó são
executadas em parceria com o Programa de Revitalização
do rio São Francisco, o Pnud e a ong
Agendha. São voltadas para a área
de agricultura da Caatinga, visando fortalecer
as populações dos assentamentos
rurais, de agricultores familiares e de comunidades
tradicionais. A área de abrangência
do pólo envolve dez municípios,
sendo seis do estado de Alagoas (Água
Branca, Delmiro Gouveia, Olho d'água
do Casado, Pão de Açúcar,
Pariconha e Piranhas) e quatro da Bahia (Glória,
Jeremoabo, Paulo Afonso e Santa Brígida).
O Portal da Amazônia
atende os municípios de Alta Floresta,
Apiacás, Carlinda, Colider, Guarantã
do Norte, Marcelândia, Matupá,
Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte,
Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa
Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto
de Azevedo e Terra Nova do Norte.
O território da BR
163 fica no Pará e cobre os municípios
Castelo de Sonhos (distrito de Altamira) ,
Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas,
Rurópolis e Trairão. O Baixo
Amazonas integra quatro municípios
paraenses: Aveiro, Belterra, Juriti e Santarém.
Em Minas Gerais são
dois territórios: Serra Geral, com
nove municípios, e o Triângulo
Mineiro com 18 municípios. O território
de Manituba envolve 17 municípios do
Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
