8 de Fevereiro de 2007
- Agência Brasil - Brasília -
No lançamento hoje (8) da Política
Nacional de Biotecnologia, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva destacou que os
empresários precisam investir mais
em pesquisas científicas. Leia a seguir
a íntegra do discurso:
"O Brasil finalmente
consolida sua presença na rota da inovação
em âmbito nacional. Todos sabemos da
singular capacidade que tem a ciência
para impulsionar o desenvolvimento e realizar
o potencial humano na face da Terra. Essa
característica mudou de patamar nas
últimas décadas. Hoje, mais
do que nunca, a tecnologia desloca e amplia
o campo do possível, alarga os limites
das nossas ações e a dimensão
da nossa presença no Planeta.
Esse poder de reinventar
o tempo e o espaço da história,
autoriza o entusiasmo com a pesquisa e a tecnologia.
Todavia, reafirma também a necessidade
de encarar a ferramenta como uma extensão
do corpo; não o contrário. Portanto,
como instrumento da vontade ética e
democrática da sociedade. Um meio para
responder aos desafios do nosso tempo, sem
estreitar o tempo dos que virão depois
de nós.
Minhas senhoras e meus senhores,
No inquieto amanhecer do
século XXI são nítidos
os sinais da emergência que batem à
nossa porta. Mais nítida ainda é
a percepção de que só
a força da cooperação
entre a democracia, a ciência e a economia
poderá equacionar o alerta social e
ambiental que nos convoca e desafia.
A biotecnologia deve ser
entendida como uma ponte entre o desenvolvimento
e a natureza para alcançar o futuro
sustentável pelo qual tanto lutamos
e ansiamos. Há mais de 11 mil anos,
o ser humano já recorre à biotecnologia.
Na seleção e desenvolvimento
de espécies, na busca das mais resistentes
e produtivas, conquistamos o excedente agrícola
necessário para aprimorar as formas
de viver e de produzir em sociedade.
A universalização
de vacinas, que fortaleceu nosso sistema imunológico,
e promoveu uma revolução na
saúde pública, é outra
conquista biotecnológica. O Brasil,
com 20% da biodiversidade do mundo e detentor
de imensas florestas, reúne trunfos
que nos credenciam a ocupar um lugar de destaque
neste novo vetor do desenvolvimento.
A meta da Política
Nacional de Biotecnologia é justamente
acionar esse potencial, para que nos próximos
dez ou quinze anos nosso país figure
entre os cinco maiores pólos mundiais
de pesquisa, geração de serviços
e produtos da biotecnologia.
Nosso paradigma, meus amigos
e minhas amigas, é a liderança
já alcançada na área
de biocombustíveis. Trata-se de uma
parceria de sucesso indiscutível entre
a comunidade científica e a eficiência
da sociedade brasileira e empresarial. Nosso
desafio agora é replicar essa associação
bem-sucedida em outros ramos da economia e
da produção.
Vamos fazer remédios
e vacinas mais baratos. Vamos fazer plástico
biodegradável. Vamos desenvolver enzimas
industriais que aumentem a eficiência
e poluam menos. Vamos criar alimentos mais
nutritivos, vamos desenvolver medicamentos
e cosméticos a partir da biodiversidade
e técnicas de recuperação
ambiental.
Além disso, vamos
mirar no futuro da biotecnologia, investindo
em pesquisas como sequenciamento do DNA, neurociência,
células-tronco, nanobiotecnologia,
biofármacos. O Fórum de Competitividade
em Biotecnologia, criado pelo governo em 2004,
trabalhou durante dois anos nessa direção,
selecionando as prioridades da política
que anunciamos hoje. Elas permitirão
estreitar essa convergência em diferentes
áreas e setores da indústria,
da agropecuária, da saúde humana
e animal, e da tecnologia ambiental.
Não há mais
tempo a perder. A distância existente
hoje entre a produção e o laboratório
precisa ser vencida. Um país que figura
entre as 15 maiores economias do mundo, capaz
de produzir aviões e biocombustíveis
renováveis, não pode ter apenas
10% do seu poder científico sob a responsabilidade
do setor privado. É preciso que essa
participação se amplie, e muito.
Com essa nova política, o investimento
de ponta no Brasil ganha mais um incentivo
e uma baliza que vêm se juntar a outras
já definidas pelo nosso governo.
Políticas como a
de Inovação e propriedade intelectual,
Biossegurança, de acesso a biodiversidade,
de financiamento da ciência e pesquisa
tecnológica, povos e comunidades tradicionais,
são sujeitos fundamentais para a preservação
dos nossos recursos genéticos e os
conhecimentos por eles acumulados apontam
caminhos para o desenvolvimento de novas tecnologias
oriundas da biodiversidade.
A sua importância
é inquestionável em várias
dimensões, são a alma da cultura
brasileira. Nesse sentido, o governo está
lançando, também, a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável
para Povos e Comunidades Tradicionais, como
garantia e reconhecimento do seu papel estratégico
para o desenvolvimento sustentável.
Inauguramos, portanto, mais
um caminho para o futuro. E, mais uma vez,
ele será pavimentado pelo entendimento
democrático de toda a sociedade, a
quem cabe a prerrogativa de escolher o rumo
e a velocidade do nosso futuro. Estamos tratando
da nossa vida, da vida dos nossos filhos,
dos filhos dos nossos filhos, dos netos que
um dia eles terão. E, também,
estamos cuidando do Planeta em que vivemos.
Exatamente por isso, o Fórum
de Competitividade – que reúne governo,
setor privado, academia, trabalhadores e outros
segmentos da sociedade civil – continuará
a assessorar o Comitê Nacional de Biotecnologia,
instância à qual caberá,
de agora em diante, definir ações
específicas e os recursos necessários
para viabilizar as metas da nova política.
Minhas senhoras e meus senhores,
Nosso desafio maior é
harmonizar a temperança e a ousadia.
A economia brasileira não pode prescindir
da inovação científica
e tecnológica para acelerar seu crescimento.
A sociedade brasileira não pode prescindir
da inovação para multiplicar
oportunidades de emprego e renda reclamadas
há tanto tempo pelo nosso povo.
Portanto, o Brasil não
é e não voltará a ser
um supridor de matérias-primas para
o mercado mundial. O Programa de Aceleração
do Crescimento e a Política Nacional
de Biotecnologia convergem para outra direção
e definem outras prioridades para o desenvolvimento
brasileiro no século XXI.
Uma delas, e das mais importantes,
é a aliança entre a biotecnologia
e a agroenergia. Temos condições
de mostrar ao mundo que “plantar combustível”
é a melhor forma de colher justiça
social e, ao mesmo tempo, contribuir para
a redução do efeito estufa que
tanto mal causa ao Planeta e que está
desequilibrando o nosso Planeta.
Queremos repartir com o
mundo essa porta de saída para o aquecimento
global. Ela ajudará a transformar a
urgência desse momento num sopro de
equilíbrio com regeneração
da esperança em um futuro mais sustentável.
Sabemos como fazê-lo. E o faremos sem
prejuízo de uma política de
preservação que já reduziu
em 52% o desmatamento na Amazônia, desde
2003. Evitamos assim o lançamento de
mais 430 milhões de toneladas de gás
carbônico na atmosfera nesse período.
Foi graças à
pesquisa, à mobilização
social e às ações do
governo que tudo isso se tornou possível.
Portanto, em vez de ameaçar lavouras
de alimento, ou devastar florestas, a biotecnologia
e a eficiência da nossa agricultura
formaram um cinturão produtivo a favor
da sociedade e do meio ambiente, gerando riqueza,
renda e emprego.
Essa é a base da
nossa aposta na Política de Desenvolvimento
da Biotecnologia. Com o impulso da pesquisa
e a criatividade do homem da terra, a biotecnologia
ajudará a consolidar o Brasil como
a grande potência tecnológica
e ambiental do século XXI. Uma potência
da solidariedade, capaz de aproveitar, e muito
bem, as oportunidades oferecidas pela história,
sem descuidar das urgências do Planeta.
Repito: o Brasil finalmente consolida sua
presença na rota da inovação.
E isso graças a vocês.
Muito obrigado."
Decreto deve regular
extração de materiais biológicos
8 de Fevereiro de 2007 -
Wellton Máximo - Repórter da
Agência Brasil - Roosewelt Pinheiro/ABr
- Brasília - Na cerimônia de
lançamento da política de biotecnologia,
os ministros da Ciência e Tecnologia,
Sergio Rezende, da Agricultura, Luís
Carlos Guedes Pinto, do Desenvolvimento, Luiz
Fernando Furlan (ao microfone), da Saúde,
Agenor Álvares, e do Meio Ambiente
(interino), Claudio Langone.
Brasília - Até o final da próxima
semana, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva deve assinar decreto que estabelece
novos procedimentos para a retirada de material
biológico dos vegetais e animais brasileiros.
A medida será uma das primeiras ações
da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia,
que entrou em vigor hoje (8).
A informação
foi dada pelo secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langone, após a solenidade de lançamento
da nova política governamental para
a biotecnologia, no Palácio do Planalto.
Na avaliação
de Langone, o decreto a ser assinado nos próximos
dias deve corrigir falhas na lei que, desde
2001, define as regras para os projetos de
extração de substâncias
da fauna e da flora do país. O principal
problema, segundo Langone, é que a
atual legislação obriga a assinatura
de contratos prévios com o governo
federal para a retirada desses materiais.
“Esse item criou um entrave
para os investimentos em biotecnologia porque
muitos desses projetos não chegam a
virar negócios e as empresas não
querem se comprometer com antecedência”,
comentou o secretário. A nova regulamentação,
explicou Langone, vai retirar essa exigência.
No entanto, segundo Langone,
a principal intenção do decreto
é valorizar as comunidades tradicionais
e os povos indígenas, que devem receber
formas de compensação pela utilização
desses materiais por indústrias e pesquisadores.
“As pesquisas mostram que
70% dos medicamentos são feitos de
plantas, muitas delas usadas durante séculos
pelas populações locais”, explicou
Langone. Somente na Amazônia, segundo
ele, a medida deve beneficiar 5 milhões
de pessoas que fazem parte de povos tradicionais.
A medida, disse o secretário,
foi acertada em conjunto pelos cinco ministérios
que elaboraram a nova política do governo
para o desenvolvimento da biotecnologia. Langone
acrescentou ainda que a mudança na
legislação não deve beneficiar
apenas o uso de materiais biológicos
para a produção de remédios.
“Muitas substâncias usadas em cosméticos
e na alimentação, por exemplo,
são retiradas das nossas florestas”,
ressaltou.
País precisa integrar conhecimentos
populares e acadêmicos para desenvolver
biotecnologia, diz pesquisadora
9 de Fevereiro de 2007 -
Wellton Máximo - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Para
que o Brasil alcance uma posição
de competitividade na manipulação
de seres vivos para fins industriais, a nova
política de biotecnologia do governo
federal precisará promover a integração
do conhecimento popular com as pesquisas acadêmicas.
A avaliação é da bióloga
Luiza Chomenko, do Museu de Ciências
Naturais da Fundação Zoobotânica
do Rio Grande do Sul.
Em entrevista hoje (9) ao
programa Revista Brasil, da Rádio Nacional,
a bióloga, que também é
pesquisadora da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC), afirmou
que o Brasil terá de encontrar maneiras
de tornar públicos os conhecimentos
das populações locais para tirar
proveito da biodiversidade. “O Brasil tem
um dos maiores potenciais nessa área
em todo o mundo, mas ainda não encontrou
um meio de explorá-lo”, disse Luiza.
De acordo com a pesquisadora,
o país precisa “olhar para dentro”,
para saber como tirar proveito das substâncias
extraídas da fauna e da flora industriais.
“Os conhecimentos tradicionais, muitas vezes,
estão com as pessoas mais simples de
uma região e não chegam ao topo
da cadeia, de uma pesquisa científica”,
afirmou.
Para Luiza Chomenko, outro
desafio consiste em transformar as tradições
locais em um produto ou serviço que
traga benefício para a sociedade. “Além
de pegar esses saberes, os pesquisadores têm
de reverter esses conhecimentos para o conjunto
da população, para que não
se restrinjam a meia dúzia de pessoas
ou empresas”.
Na opinião da bióloga,
a preservação do meio ambiente
representa um elemento essencial para desenvolver
a biotecnologia no Brasil. “Muitas riquezas
da Amazônia, por exemplo, estão
disponíveis nos pampas gaúchos
ou no cerrado, que estão sendo destruídos”,
salientou.
A pesquisadora destacou
também o papel das comunidades locais
na preservação da diversidade
de espécies animais e vegetais do país.
“A população de uma região
tem de saber valorizar o patrimônio
natural”, observou. “Essa é uma questão
não só de auto-estima, mas de
soberania de um povo sobre a sua ciência,
seu saber”.
Para secretário,
política de biotecnologia vai ajudar
preservação da natureza
8 de Fevereiro de 2007 -
Wellton Máximo - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Em
vez de entrar em conflito com o meio ambiente,
a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia,
sancionada hoje (8) pelo governo, será
uma grande aliada para a preservação
da natureza, segundo o secretário de
Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, Gilney
Viana.
Para ele, a questões
ambientais foram incorporadas à política
governamental para a biotecnologia. “Em muitos
casos, as contribuições para
o meio ambiente são mais valiosas que
os possíveis impactos”, explica. “Uma
bactéria que consiga despoluir rios
pode ser tão útil ou um tipo
de plástico que se decompõe
mais rápido trará muitos benefícios”.
Viana destacou que a nova
política de biotecnologia não
está relacionada com os transgênicos.
“Essa questão foi regulamentada com
a Lei de Biossegurança”, comenta. “O
Comitê Nacional de Biotecnologia, na
verdade, servirá para desenvolver ferramentas
que podem trazer benefícios para a
indústria e a sociedade”.
O secretário afirma
que os benefícios dessa política
também serão sociais. Isso porque
o governo pretende modificar a legislação
de acesso ao patrimônio genético
nacional para favorecer populações
locais. Ele cita o caso de uma tribo indígena
do Acre que usa a secreção de
um tipo sapo para tratar feridas. “A nossa
proposta é que o fabricante que pegar
essa secreção para produzir
vacina destine parte dos lucros a essa comunidade”,
exemplifica.
Na avaliação
do secretário, a iniciativa será
importante para prevenir a biopirataria –
retirada de materiais do país para
o desenvolvimento de medicamentos. Para que
isso ocorra, no entanto, Gilney afirma que
o governo terá de mudar uma lei de
2001 que regula o acesso ao patrimônio
genético. “O comitê também
terá o poder de propor alterações
no marco regulatório do setor”, salienta.
