Política de C&T
- 09/02/2007 - Foto: Pedro Bonatto/MCT - Colocar
o Brasil entre os cinco maiores pólos
mundiais de pesquisa, geração
de serviços e produtos da biotecnologia,
nos próximos dez ou quinze anos, é
um dos objetivos da Política de Biotecnologia
lançada nesta quinta-feira (8) pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na solenidade, o presidente sancionou decreto
que cria o Comitê Nacional de Biotecnologia
e institui uma política específica
para o setor.
A forma de consolidar essa
política é aproximar o setor
produtivo da Academia, fazer a ciência
sair dos laboratórios e chegar à
indústria. "A biotecnologia é
uma das áreas portadoras de futuro
da Política Industrial de Comércio
Exterior (Pitce), de um futuro muito próximo
que já é presente. O setor está
ganhando terreno rapidamente, embora as empresas
privadas ainda estejam acordando para essa
nova vertente da indústria", explica
o ministro da Ciência e Tecnologia,
Sergio Rezende.
Ainda segundo Rezende, o
que a Política apresenta é uma
série de instrumentos de incentivos.
Estímulos para que as empresas contratem
pesquisadores e para que jovens pesquisadores
criem uma visão empreendedora, e que
ambos tenham perspectiva de futuro capaz de
gerar emprego e renda.
Nesse sentido, já
em 2006, o Ministério da Ciência
e Tecnologia (MCT), por meio da Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep), agência
de fomento do Ministério, passou a
dispor de um apoio financeiro para as empresas
em forma de subvenção econômica,
que consiste no financiamento – não
reembolsável – às empresas para
desenvolverem processos inovadores.
Estão previstos investimentos
da ordem de R$ 510 milhões, entre 2006
e 2008, dos quais R$ 300 milhões foram
destinados para o desenvolvimento de processos
e produtos, priorizando aqueles inseridos
em temas contemplados na Pitce. Entre esses,
fármacos e medicamentos, bens de capital
– com foco na cadeia produtiva de biocombustível
e combustíveis sólidos, biotecnologia,
biomassa e energias renováveis, e outros.
A Política deve gerar
investimentos de R$ 10 bilhões em recursos
públicos e privados nos próximos
10 anos. Desse montante, 60% será originado
do setor público, e o restante, de
financiamento privado. Entre as fontes financeiras
da área pública estão
ações dos Fundos Setoriais,
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), e das agências de
fomento do MCT - Finep e o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq).
Política de Biotecnologia
A Política trata do desenvolvimento
da saúde humana (produção
de vacinas, hemoderivados), agropecuária
(segurança alimentar e saúde
animal), indústria (competitividade,
novos produtos e eficiência energética)
e ainda a área ambiental (tecnologia
limpa e tratamento de resíduos).
Em seu discurso, o presidente
Lula fez uma retrospectiva do processo histórico
da biotecnologia, técnica que já
era utilizada pelo ser humano há mais
de 11 mil anos, o que "permitiu a seleção
e o desenvolvimento de espécies mais
resistentes e produtivas. Conquistamos o excedente
agrícola necessário para aprimorar
as formas de viver e de produzir em sociedade.
A biotecnologia deve ser entendida como uma
ponte entre o desenvolvimento e a natureza
para alcançar o futuro sustentável,
pelo qual tanto lutamos e ansiamos".
Segundo o presidente, a
liderança alcançada na área
de biocombustíveis deve ser reaplicada
em outros ramos da economia e da produção.
"Temos condições de mostrar
ao mundo que "plantar combustível"
é a melhor forma de colher justiça
social e, ao mesmo tempo, contribuir para
a redução do efeito estufa que
tanto mal causa à Terra e que está
desequilibrando o nosso Planeta. Sabemos como
fazê-lo. E o faremos sem prejuízo
de uma política de preservação
que já reduziu em 52% o desmatamento
na Amazônia, desde 2003. Evitamos, assim,
o lançamento de mais 430 milhões
de toneladas de gás carbônico
na atmosfera nesse período."
As ações específicas
e os recursos necessários para viabilizar
as metas da nova política serão
definidas pelo Comitê Nacional de Biotecnologia,
assessorado pelo Fórum de Competitividade,
criado em 2004, que reúne Governo,
setor privado, Academia, trabalhadores e outros
segmentos da sociedade civil.
Apoio
O presidente da Biofarma, José Fernando
Perez, presente ao evento, salientou a importância
da Política ter sido feita de forma
integrada e, principalmente, ter contado com
o Ministério do Desenvolvimento Indústria
e Comércio (MDIC). "A biotecnologia
tem que ser entendida como um negócio
ligado à ciência. Tem as suas
particularidades, é um capital de alto
risco. O País tem suas vantagens competitivas
e uma excelente competência instalada,
mas é preciso garimpar, oferecer demanda,
para que essa competência nacional apareça".
A gerente de negócios
do Pólo de Biotecnologia do Rio de
Janeiro – BioRio, Katia Aguiar, e o gerente
da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica,
de Ribeirão Preto (SP), Norberto Prestes,
representando os dois estados, foram pessoalmente
agradecer a iniciativa. "A BioRio tem
18 anos, e durante todo esse tempo a gente
espera uma posição de Governo,
uma política de apoio para o trabalho
que desenvolvemos. Temos consciência
de que é um começo, mas temos
a certeza de que é um bom começo",
salienta Aguiar.
Além do ministro
de C&T, Sergio Rezende, estavam presentes
na mesa da solenidade os ministros Luiz Furlan,
do MDIC; Luís Carlos Guedes, da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento; José
Agenor Álvares, da Saúde; o
ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio
Roberto Langone, e os presidentes do Senado
Federal e da Câmara dos Deputados, Renan
Calheiros e Arlindo Chinaglia, respectivamente.
Rachel Mortari - Assessoria de Imprensa do
MCT
Brasil pode ser
líder no setor de biotecnologia
Política de Desenvolvimento
- 09/02/2007 - Para tornar o Brasil líder
mundial na área de biotecnologia dentro
de dez anos, o governo estima que estarão
disponíveis R$10 bilhões em
novos investimentos com recursos públicos
e privados, com R$1 bilhão disponível
já este ano. Ontem, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva assinou ontem
um decreto que cria a Política de Desenvolvimento
da Biotecnologia.
A medida foi anunciada num
momento em que os procedimentos industriais
dos países desenvolvidos, incluindo
a deficiência na produção
de combustíveis renováveis,
estão na berlinda, por causa do aquecimento
global. A idéia é fazer do Brasil
uma opção rentável e
com competitividade para ganhar cada vez mais
mercados.
- O Brasil é detentor
de 20% das biodiversidades do mundo e de inúmeras
florestas, o que nos credencia a ocupar um
lugar de destaque no mundo - afirmou Lula.
A nova política terá
foco estratégico nas áreas de
saúde humana, agropecuária,
industrial e ambiental. O objetivo principal
é incentivar a competitividade da indústria
nacional, aumentar a participação
brasileira no comércio internacional
e acelerar o crescimento econômico do
Brasil.
O Brasil é dono de
um quinto da biodiversidade mundial, com cerca
200 mil espécies de plantas, animais
e microorganismos registradas. A grande novidade
desta nova diretriz é que, se até
agora os recursos para o setor eram exclusivamente
para pesquisas, agora podem ir para a produção
de bens e serviços inovadores. Os projetos
poderão ser financiados a fundo perdido
e serão examinados pelo Comitê
Nacional de Biotecnologia, formado por representantes
de oito ministérios.
Lula disse que o Brasil
está fazendo a sua parte para preservar
o meio ambiente. Ele destacou que, desde 2003,
foram reduzidos em 52% o desmatamento da Amazônia
e que, com isso, o Brasil conseguiu evitar
a emissão de 430 milhões de
toneladas de gás carbônico na
atmosfera.
- Em vez de arrasar lavouras
ou devastar florestas, a biotecnologia e a
eficiência da agricultura geraram um
corredor produtivo no país - disse.
O presidente disse que o
objetivo, com a nova política, é
equilibrar a equação entre democracia,
ciência e economia.
- Vamos produzir remédios
e vacinas mais baratos, enzimas industriais,
alimentos mais nutritivos e avançar
em pesquisas científicas. Não
há mais tempo a perder - acrescentou,
classificando a nova política de "porta
de saída" para o aquecimento global.
- Temos condições
de mostrar ao mundo que plantar combustíveis
é a melhor forma de colher justiça
social e, ao mesmo tempo, contribuir para
a redução do efeito estufa.
Com limitações
orçamentárias, a meta do governo
é atrair investimentos privados para
ajudar a desenvolver a bioindústria
no país. Para esse fim, serão
oferecidos recursos de Orçamento da
União, BNDES e fundos setoriais. De
acordo com o ministro da Saúde, Agenor
Álvares, a medida também permitirá
maior oferta de fármacos, melhorando
a qualidade e aumentando a concorrência
no mercado.
Um setor de US$ 500 bi
Setor que movimenta cerca de US$500 bilhões
por ano em todo o mundo, segundo estimativas
extra-oficiais, a biotecnologia representa
um conjunto de tecnologias que têm em
comum o uso de organismos vivos ou parte deles
- como células e moléculas -
na produção de bens e serviços.
Em outras palavras, é a área
do conhecimento que permite o uso de material
biológico para fins industriais.
A biotecnologia abrange
microbiologia, bioquímica, genética,
engenharia, química para a solução
de problemas ou obtenção de
alimentos e bebidas, remédios, vacinas,
pesticidas - sem prejudicar o meio ambiente,
pois se baseia na biodiversidade para desenvolver
produtos e serviços.
Com a nova política,
o governo espera estimular o setor privado
a se tornar mais competitivo e participativo
na bioindústria. Entre os resultados
esperados estão a descoberta de remédios;
a produção de plantas mais nutritivas
e resistentes; a fabricação
de plásticos biodegradáveis;
e a preservação do meio ambiente.
O Globo
Dnocs apresenta
plano de apoio ao Programa do Biodiesel no
Ceará
09/02/2007 - - O Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
apresentou ao Governo do Estado do Ceará
o plano de contribuição do Departamento
ao Programa do Biodiesel no Ceará,
em reunião realizada no Palácio
do Governo na última terça-feira
(6/2). O plano consiste em várias ações
em 14 perímetros irrigados, 50 açudes
e projetos de assentamento.
Em relação
aos perímetros irrigados, o cadastro
de produtores deverá ser atualizado,
para identificar aqueles que possuem potencial
para adesão ao Programa do Biodiesel.
Também deverá ser feito o mapeamento
das áreas disponíveis para produção
consorciada de mamona com outras culturas,
ação que deverá ser realizada
em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do
Ceará.
Em função
da demanda do Estado, o Dnocs poderá
disponibilizar áreas irrigadas para
multiplicação de sementes, numa
ação que envolveria também
os irrigantes e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa). Para isso,
serão implantadas ações
de capacitação e acompanhamento,
por meio de assistência técnica
e extensão rural, bem como disponibilizadas
vagas para capacitação de produtores
nas unidades de produção, para
que seja formada mão-de-obra especializada.
Os galpões de armazenamento já
existentes nos perímetros também
deverão ser disponibilizados para utilização
no programa, como apoio a unidades de esmagamento
de baga ou de produção de biodiesel
em parceria com as organizações
de produtores.
No entorno dos açudes
deverá ser feito um levantamento atualizado
de concessionários e o mapeamento das
áreas de sequeiro disponíveis.
Do mesmo modo que nas áreas dos perímetros
irrigados, deverão ser implementadas
ações de capacitação,
assistência técnica e extensão
rural no sentido de promover o compromisso
dos concessionários com o processo,
assim como com o domínio da cadeia
produtiva, formas de gestão e comercialização
da produção.
Já nos projetos de
assentamento, as ações deverão
ser estabelecidas em comum acordo com o Incra,
o Estado e os assentados, levando-se em consideração
as áreas cedidas pelo Dnocs para tal
fim e as áreas do próprio Estado.
Neste espaço, os padrões deverão
seguir os já estabelecidos para as
áreas anteriores.
O diretor do Dnocs, Eudoro
Santana, na ocasião, evidenciou a implantação
de usinas piloto de produção
de biodiesel nos municípios de Tauá
e Piquet Carneiro, sendo que a primeira já
funciona como unidade escola para formar profissionais
especializados na área. Ele citou também
uma nova visão para implantação
de unidades mais simples para operar a extração
de óleo e o beneficiamento da baga
na produção do biodiesel, visando
o incremento da renda dos agricultores familiares.
Enfatizou ainda a necessidade de priorizar
a implantação do programa nas
comunidades com experiência em organização
social e com mecanismos de controle social
já em funcionamento, para garantir
a descentralização dos recursos
públicos com eficiência e eficácia.
Com informações da Assessoria
de Imprensa do Dnocs
