O
objetivo é consolidar e implementar
12,8 milhões de hectares de unidades
de conservação estaduais no
norte paraense
Belém - PA, 14 de
fevereiro de 2007 Nesta quarta-feira (14),
a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia
e Meio Ambiente (Sectam), juntamente com a
Conservação Internacional (CI-Brasil),
Museu Paraense Emílio Goeldi e o Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon) apresentam para a sociedade o plano
de ação para a implementação
e consolidação das áreas
protegidas de proteção integral
Estação Ecológica (Esec)
Grão-Pará e Reserva Biológica
(Rebio) Maicuru e três de uso sustentável
Florestas Estaduais (Flotas) Trombetas,
Paro e Faro, criadas no dia 5 de dezembro
de 2006.
A implementação
de uma unidade de conservação
(UC) é um passo fundamental para que
elas possam funcionar de forma efetiva para
cumprir seu papel social de preservação
da biodiversidade e dos serviços ambientais
que a sociedade paraense depende, além
de proporcionar a melhoria da qualidade de
vida das populações sob influência
destas áreas.
Após a criação
oficial é necessário desenvolver
várias atividades até que se
possa considerar uma área como implementada
de fato. A primeira atividade é desenvolver
um plano de ação, que define
explicitamente os papéis das várias
instituições que estarão
envolvidas na implementação
das unidades de conservação.
A segunda atividade é montar uma infra-estrutura
física de apoio e a contratação
de pessoal técnico para as UCs.
A terceira atividade é
a formação dos conselhos de
cada UC visando dar transparência à
sociedade dos passos que são dados
para as suas implementações.
Paralelamente, é necessário
desenvolver inúmeras pesquisas de campo
e de laboratório, cujas informações
serão integradas por meio de modernas
ferramentas de análise espacial para
embasar o plano de manejo de cada UC. O plano
de manejo é o documento que orientará
a gestão de cada uma das unidades de
conservação.
Por fim, é necessário
desenvolver mecanismos de sustentabilidade
financeira de longo prazo, tal como um fundo
fiduciário, para garantir investimentos
permanentes para o funcionamento das unidades
de conservação.
A Esec Grão-Pará,
com 4,2 milhões de hectares, é
a maior unidade de conservação
de proteção integral em florestas
tropicais no mundo, ultrapassando em 362.871
hectares o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque,
no estado do Amapá. Com 3,6 milhões
de hectares, a Floresta Estadual do Paru é
a maior UC de uso sustentável nos trópicos.
Segundo o plano de ação
a ser apresentado amanhã, a SECTAM
coordenará todas as atividades de implementação
das UCs. Os papéis institucionais ficaram
definidos da seguinte maneira:
Coordenação
Geral (SECTAM)
Elaboração do Plano de Ação
(SECTAM, Imazon, CI, MPEG & Ideflor)
Infra-Estrutura e Staff (CI & SECTAM)
Formação de Conselhos (SECTAM,
Imazon, Ideflor & CI)
Planos de Manejo
Coleção de Dados biológicos,
físicos e sociais (CI, MPEG, Imazon,
SECTAM)
Síntese e redação do
plano de manejo
Unidades de Conservação de
Proteção Integral (CI, MPEG
& SECTAM)
Unidades de Conservação de
Uso Sustentável (Imazon, SECTAM &
Ideflor)
Estabelecimento do Fundo Fiduciário
(CI, SECTAM, Ideflor)
Programa de Capacitação (CI,
Imazon, MPEG)
Programa de Divulgação (CI,
MPEG, SECTAM & Imazon)
Programa de Monitoramento (Imazon)
Riqueza de espécies
As Rebio Maicuru e a Esec Grão-Pará
abrigam pelo menos 61 espécies de anfíbios
150 espécies de répteis; 700
espécies de aves (incluindo desde pequenos
beija-flores até mutuns e harpias,
e também espécies migratórias)
e 195 espécies de mamíferos.
Estes números representam entre 14,3%
(no caso dos anfíbios) e 54,1% (no
caso das aves) de todas as espécies
encontradas na Amazônia.
Essa região é
o habitat de grandes populações
de pelo menos oito espécies de animais
ameaçados de extinção
no Brasil, conforme a tabela abaixo:
Espécies/Classe/Nome
Popular
Oryzoborus maximiliani/Aves/Bicudo-verdadeiro
Myrmecophaga trydactila/Mamíferos/Tamanduá
bandeira
Panthera onça/Mamíferos/Onça-pintada
Priodontes maximus/Mamíferos/Tatu-canastra
Pteronura brasiliensis/Mamíferos/Ariranha
Speothos venaticus/Mamíferos/Cachorro-vinagre
Leopardus tigrinus/Mamíferos/Gato-do-mato
Leopardus wiedii/Mamíferos/Gato-maracajá
A Calha Norte é fundamental
para a conservação dos Escudo
das Guianas. A Calha Norte do Pará,
região ao norte do rio Amazonas, integra
o chamado Escudo das Guianas, área
formada por unidades de conservação
dos estados do Pará, Amazonas, Roraima
e Amapá, e da Guiana, Suriname e Guiana
Francesa.
O Escudo das Guianas contém
mais de 25% das florestas tropicais úmidas
restantes no mundo e cerca de 80 a 90% de
suas florestas ainda estão intactas.
Essa região também abriga as
últimas grandes reservas de água
doce não-contaminadas nos trópicos
úmidos, com aproximadamente 20% de
toda a água do planeta. Por essas características,
é considerada por especialistas uma
prioridade global para a conservação
da biodiversidade e a promoção
do desenvolvimento sustentável.
A implementação
efetiva destas unidades de conservação
é um compromisso que o Estado do Pará
assumiu com o mundo. Esse é o primeiro
passo para demonstrar que os governos estaduais
têm toda a capacidade técnica
de gerenciar suas próprias unidades
de conservação, estabelecendo
parcerias para manejá-las de forma
efetiva e salvaguardando-as contra possíveis
pressões econômicas que tenham
como objetivo romper a delicada rede de relações
ecológicas existentes nestes ecossistemas
únicos e tão importantes para
o planeta, enfatiza José Maria Cardoso
da Silva, paraense e que ocupa a vice-presidência
de ciência da Conservação
Internacional.
Carlos Souza Jr., Secretário
Executivo do Imazon, ressalta que a região
da Calha Norte terá um sistema de monitoramento
de desmatamento, exploração
madeireira, queimadas e de outras potenciais
pressões antrópicas, como garimpagem,
em paralelo aos estudos para a implementação
e consolidação das unidades
de conservação. Esse sistema
irá detectar e informar a sociedade
sobre eventuais ameaças a essas áreas.
Calha Norte
Reserva Biológica de Maicuru 1.151.761
Floresta Estadual Paru 3.612.914
Floresta Estadual Trombetas 3.172.978
Floresta Estadual Faro 635.936
Estação Ecológica Grão-Pará
4.245.819
Total 1 12.819.408
Unidade de Conservação
de Proteção Integral o objetivo
primordial é conservar a natureza,
sendo permitido apenas o uso indireto dos
recursos naturais, como atividades de pesquisa,
conservação e educação
ambiental.
Unidade de Conservação
de Uso Sustentável o objetivo primordial
é compatibilizar a conservação
da natureza com o uso sustentável de
uma parcela de seus recursos naturais.
Corredor de Biodiversidade
Área que compreende uma rede de áreas
protegidas entremeada por áreas com
diferentes graus de ocupação
humana. O manejo é integrado para garantir
a sobrevivência de todas as espécies,
a manutenção de processos ecológicos
e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia
regional forte, baseada no uso sustentável
dos recursos naturais.
