15/02/2007
- Manifesto do grupo foi assinado por mais
de 250 parlamentares de todos os partidos.
Ele nasce com perfil heterodoxo, incluindo
figuras com posições e origens
bem diferentes. Para ambientalistas, sua atuação
vai depender das pressões da sociedade
civil.
A divulgação,
no início deste mês, do relatório
do Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC, na sigla em inglês),
instituição vinculada à
Organização das Nações
Unidas (ONU), confirmando a influência
do homem no aquecimento global, começa
a ter reflexos também no Congresso
Nacional, depois de ganhar destaque na imprensa
e ser objeto de declarações
de vários políticos, como o
presidente Lula. A Frente Parlamentar Ambientalista
foi relançada ontem, quarta-feira,
14 de fevereiro, em Brasília, depois
de ficar desativada por quatro anos. Na semana
passada, o Senado havia criado duas subcomissões
sobre mudanças climáticas.
Cerca de 150 pessoas espremeram-se
em um dos salões do restaurante da
Câmara para prestigiar o relançamento.
O alto escalão do Ministério
do Meio Ambiente, inclusive a ministra Marina
Silva, participou do evento, onde foi assinado
um convênio entre a Fundação
SOS Mata Atlântica e a Câmara
para medir as emissões de carbono da
instituição parlamentar e plantar
árvores suficientes para neutralizá-las.
"Esse é o primeiro projeto de
carbono neutro desenvolvido em um parlamento
no mundo. É um gesto simbólico
muito importante", comemorou Mauro Mantovani,
diretor de Mobilização da SOS
Mata Atlântica e um dos articuladores
da frente. Mantovani lembrou que o grupo também
conta com o apoio de várias outras
organizações da sociedade civil,
como a Abong (Associação Brasileira
de ONGs) e o Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento
e Meio Ambiente (FBOMS).
(E-D) A ministra Marina
Silva, José Sarney Filho e diretor
de Mobilização do SOS Mata Atlântica,
Mauro Mantovani, assinam o convênio
para aquele que pode ser o primeiro parlamento
carbono neutro do mundo.
O manifesto da frente foi
assinado por 256 deputados de todos os partidos
(veja a lista completa) e afirma que a questão
ambiental “transcende as ideologias e filiações
partidárias”. O texto aponta que a
frente deve lutar, entre outros, para “rechaçar
qualquer tentativa de impôr retrocessos
à legislação ambiental”
e fiscalizar obras de infra-estrutura de modo
a assegurar o cumprimento da legislação
ambiental. Diz ainda que o grupo parlamentar
lutará pela aplicação
dos acordos internacionais sobre meio ambiente,
como a Carta da Terra (documento final da
Rio-92), a Agenda 21, o Protocolo de Kyoto
e a Convenção da Diversidade
Biológica (CDB). (Confira a íntegra
do documento)
“Agora teremos um espaço
de debate que vai dar mais respaldo à
questão ambiental dentro do Congresso”,
explicou o deputado Sarney Filho (PV-MA),
coordenador da frente. Ele negou que a grande
adesão ao grupo seja conseqüência
de um modismo e aposta que a legislatura atual
será mais sensível que a anterior
à defesa do meio ambiente. “Há
uma mudança de percepção
sobre assunto e um maior engajamento da sociedade.
O Congresso Nacional está repercutindo
isso”. Segundo Sarney, o primeiro desafio
da frente será aprovar um pacote de
medidas ambientais que já está
em tramitação e inclui, por
exemplo, a adoção de uma meta
de redução de emissões
de carbono para o País e a exigência
da compra de madeira certificada em licitações
públicas.
O diretor de Políticas
Públicas do Greenpeace, Sérgio
Leitão, concorda que o Congresso Nacional
continua com um perfil conservador, mas acha
que ainda é cedo para saber se esta
legislatura será mais ou menos favorável
aos ambientalistas. Ele lembra que aumentou
o número de empresários e diminuiu
o número de ruralistas eleitos e que
é preciso esperar para ver qual será
o comportamento desses grupos nas votações.
“O parlamento funciona na base da pressão.
Essa frente será mais ou menos ambientalista
dependendo da pressão da opinião
pública.”
Perfil heterodoxo
A frente não significa
256 votos certos a favor de projetos de teor
ambientalista. Ela não tem a coesão
e a ligação formal com a atividade
parlamentar das bancadas convencionais, como
as estaduais e as temáticas (ruralista,
evangélica etc). O grupo nasce com
perfil heterodoxo, incluindo figuras com origens
bem diferentes, algumas com posições
tradicionalmente antagônicas entre si,
desde ambientalistas históricos, como
Fernando Gabeira (PV-RJ), passando pelo cantor
Frank Aguiar (PTB-SP) e o costureiro Clodovil
(PTC-SP), chegando ao ex-ministro dos Transportes
Eliseu Padilha (PMDB-RS) e o presidente da
Federação da Agricultura e Pecuária
do Mato Grosso, Homero Pereira (PR-MT), umas
das principais lideranças ruralistas
do País (veja abaixo a composição
partidária, profissional e por região
dos deputados da frente).
“Não é possível
preservar o meio ambiente sem o comprometimento
dos agricultores. Pretendo levar ao Congresso
e a essa frente a visão do setor produtivo
moderno sobre o problema”, explica Pereira,
eleito o segundo deputado mais votado no Mato
Grosso e em seu primeiro mandato federal.
Ele pretende começar a discutir o quanto
antes incentivos econômicos para a conservação.
O parlamentar pondera que o agronegócio
não vai se engajar na luta em defesa
do meio ambiente enquanto não for possível
dar um valor econômico à floresta
em pé e aos serviços ambientais
prestados por ela. Ele admite que o discurso
tradicional dos ruralistas sobre meio ambiente
está superado e que o segmento precisa
de uma postura mais pró-ativa no parlamento.
Roberto Smeraldi, do Amigos
da Terra, não acha a composição
heterogênea da frente um problema. “É
bom que ruralistas, por exemplo, participem.
Eles podem começar a entender que o
tema ambiental é estratégico
e adotá-lo em sua agenda”. Smeraldi
considera que o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), conjunto de obras e
investimentos do governo federal, é
o primeiro desafio do agrupamento parlamentar.
O ambientalista qualificou o PAC como um pacote
“empreiteiro” carente de salvaguardas ambientais.
O coordenador do Programa
de Política e Direito Socioambiental
(PPDS) do Instituto Socioambiental (ISA),
André Lima, aponta como os principais
temas socioambientais que devem ser debatidos
durante os próximos quatro anos no
Congresso: o Código Florestal brasileiro,
a Lei de Acesso aos Recursos Genéticos,
a Lei de Mineração em Terras
Indígenas, o Imposto de Renda Ecológico
e a Lei de Repartição de Competências
em Matéria Ambiental. “Diante da gravidade
dos problemas ambientais globais, é
de se esperar que esta legislatura seja marcada
por um compromisso sério e amplo com
essa temática”. Lima informa que o
ISA estará acompanhando de perto a
tramitação dos projetos de lei
sobre esses temas, entre outros, e monitorando
o cumprimento do compromisso dos parlamentares
que assinaram o manifesto da frente.
Dados sobre a composição
da Frente Parlamentar Ambientalista
Distribuição
por região:
33% Sudeste
27% Nordeste
18% Norte
12% Sul
10% Centro-oeste
Distribuição
por Profissão/formação:
26% advogados
18% professores
17% administradores
13% médicos
10% produtores rurais
6% economistas
Distribuição
por partidos:
20 PT
17% PMDB
12% PSDB
8% PP
8% PFL
7% PSB
5% PV
5% PDT
5% PTB
13% Outros
ISA, Oswaldo Braga de Souza.
