16
de Fevereiro de 2007 - Marcela Rebelo e Juliana
Cézar Nunes - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O secretário
de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
em entrevista à NBR.
Brasília - Um dos empreendimentos mais
questionados pelos movimentos sociais e ambientalistas
permanece sob a avaliação do
Instituto Brasileira de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). A construção
de duas usinas hidrelétricas no Rio
Madeira (RO) está em fase de análise
da viabilidade ambiental. A previsão
inicial do Ibama era de que a licença
ambiental prévia fosse dada até
ontem (15).
"O processo de licenciamento
está em trânsito. É justamente
no processo do licenciamento que se faz toda
a avaliação de potenciais impactos,
riscos e de novos vetores", disse hoje
(16) o secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, em entrevista
à Radiobrás.
Ele não fez previsões
sob o término do processo. Segundo
Capobianco, o governo tem o compromisso de
construir as hidrelétricas no Rio Madeira
pensando no desenvolvimento local. "Como
ainda está em fase de licenciamento,
está na fase adequada para fazer isso."
Na última segunda-feira
(12), o presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), Maurício Tolmasquim,
afirmou que espera para ainda este mês
as licenças ambientais para a construção
das usinas de Santo Antônio e Jiraú,
que integrarão o Complexo Hidrelétrico
do Rio Madeira.
Segundo ele, as duas usinas
agregarão ao Sistema Interligado Nacional
(SIN) mais 6.450 megawatts (MW) de potência.
As licitações deverão,
em caso do licenciamento ser concedido, ocorrer
já no mês de maio.
O Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), lançado peo governo
federal em janeiro, destina cerca de R$ 30
milhões em investimentos na geração
e transmissão de energia eleétrica
na Região Norte, até 2010. A
construção e instalação
das hidrelétricas no Rio Madeira estão
previstas no programa.
Há um mês,
a Agência Nacional de Águas (ANA)
publicou uma declaração que
atesta a disponibilidade de recursos hídricos
para a construção das usinas
hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio,
no Rio Madeira, em Rondônia.
Os estudos para a construção
das usinas começaram a ser realizados
em 2001 pela empresa Furnas Centrais Elétricas,
em parceria com a Construtora Norberto Odebrecht.
As duas empresas já declararam publicamente
o interesse em conseguir, após concorrência
pública, concessão para realizar
o empreendimento.
O Relatório de Impacto
Ambiental feito por elas foi aceito pelo Ibama,
que aprovou e colocou o documento em consulta
pública no ano passado, causando uma
série de protestos de entidades civis.
O Rio Madeira é o
principal afluente do Rio Amazonas. Tem 1,7
mil quilômetros de extensão.
O Fórum Independente Popular do Madeira
reivindica a anulação do estudo
feito pelas empresas interessadas na construção
das hidrelétricas. Pedem um novo recenseamento
da população a ser atingida
pelas obras e dizem que o estudo feito pelas
empresas analisou o impacto das obras em apenas
260 quilômetros do rio.
O diretor da ONG Amigos
da Terra – Amazônia Brasileira, Alberto
Smeraldi, afirma que as hidrelétricas
vão transformar grandes áreas
de floresta para plantio de grãos,
alagar áreas expressivas de florestas,
deslocar populações ribeirinhas
para outros locais e alterar a economia das
comunidades que vivem da pesca na região,
levando para a cidade de Porto Velho um enorme
contingente de população.
Pesquisadores do Centro
de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia
(Cepem) temem ainda o aumento no número
de casos de malária na região.
Boa parte das obras será realizada
nas regiões onde a doença tem
sido notificada.
Especialista recomenda
negociação com ambientalistas
para viabilizar hidrelétricas do Rio
Madeira
20 de Fevereiro de 2007
- Alana Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O físico
Luiz Pinguelli Rosa, professor de Planejamento
Energético da Coordenação
de Programas de Pós-Graduação
de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal
do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás,
disse hoje (20) que é válida
a crítica à construção
do complexo hidrelétrico do Rio Madeira,
em Rondônia, mas avaliou que essa posição
dos ambientalistas acaba favorecendo a construção
de usinas movidas a carvão e a óleo
diesel, que “são muito mais poluentes”.
Pinguelli se referia ao
licenciamento ambiental das usinas Jirau e
Santo Antonio, que deverá ser concedido
ainda neste mês, conforme estimativa
do diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz
Júnior.
Vários grupos ambientalistas
nacionais e estrangeiros defendem como alternativa
ao Complexo do Madeira que haja uma repotencialização
das usinas já existentes, de forma
a torná-las mais eficientes. Segundo
Pinguelli Rosa, “no fundo está-se vendo
só o lado da hidrelétrica –
está-se esquecendo o panorama completo
e esse é o erro: você impede
a construção de uma hidrelétrica,
mas os ambientalistas são condescendentes
com as usinas a carvão e a diesel“.
Pinguelli afirmou, inclusive,
que há muitos interesses envolvidos,
além dos ambientalistas. Na opinião
do especialista, o Brasil não deve
abandonar a hidreletricidade, cuja participação
é predominante na matriz energética.
O governo, sugeriu, deveria enfrentar as críticas
dos ambientalistas, visando chegar a um acordo
que viabilize a obra.
Ele destacou a importância
de diálogo com o Movimento dos Atingidos
por Barragens nesse processo: “Hoje, no Brasil,
seria mais fácil fazer um reator nuclear
porque a oposição a ele não
é muito organizada. E alguns ambientalistas
já consideram o reator nuclear mais
aceitável, apesar do lixo radioativo.
Os ambientalistas têm lá as suas
visões. Nós não podemos
dizer que tudo o que um ambientalista diz
está certo. Isso é uma bobagem.
Os ambientalistas acertam e erram”.
Ministério
Público de Rondônia vai acompanhar
obras no Rio Madeira
19 de Fevereiro de 2007
- Lana Cristina - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O projeto de construção
das hidrelétricas Santo Antonio e Jirau,
no Rio Madeira será acompanhado pelo
Ministério Público de Rondônia,
mesmo depois que as usinas estiverem prontas,
segundo afirmou o promotor Marcos Tessila,
coordenador de Planejamento e Gestão
do MP do estado.
“O objetivo é evitar
processos judiciais depois de ocorrer um dano”,
disse Tessila. Em junho, o MP de Rondônia
firmou Termo de Compromisso Ambiental com
o consórcio Furnas/Odebrecht, responsável
pelos estudos de viabilidade das usinas, para
que fossem realizados estudos independentes
sobre o impacto das obras.
O trabalho foi feito pela
Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
(Cobrape), uma consultoria de São Paulo,
que contratou especialistas de várias
instituições de pesquisa, principalmente
da região amazônica.
“Entendemos que uma obra
desse porte vai trazer muito impacto para
a região, principalmente para Porto
Velho. O estudo mostrou melhor, por exemplo,
que há problemas sérios de drenagem
na capital do estado, que o índice
de doenças tropicais é elevado,
que o sistema de saúde não é
o melhor possível. Enfim, todo um quadro
que pode se agravar com a realização
de uma obra tão grande se não
forem tomadas as devidas providências”,
explicou.
Os estudos independentes
ficaram prontos em dezembro e foram entregues
à Casa Civil e ao Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), que anexou o trabalho ao processo
de licenciamento ambiental.
“Pode ser que o Ibama não
considere a totalidade dos estudos, mas acredito
que eles servirão de subsídio
para a análise do processo”, avalia
o promotor.
Decisão sobre
licenciamento de usinas no Rio Madeira deve
sair neste mês, diz Ibama
19 de Fevereiro de 2007
- Lana Cristina - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O parecer sobre
a licença ambiental para as usinas
de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira,
deve sair ainda este mês, segundo informou
o diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe
Kunz Junior. Em entrevista à Radiobrás,
ele disse que o Ibama ainda avalia a viabilidade
ambiental das obras e pode conceder ou não
licença prévia para sua realização.
Ele destacou que uma das
questões mais importantes do processo
de licenciamento diz respeito à biodiversidade,
pelo impacto que causará à migração
de peixes ou à vida dos rios que recebem
água do Madeira, como é o caso
do Amazonas, e ao meio ambiente como um todo.
O Madeira, segundo Kunz
Junior, é o terceiro rio no mundo com
maior carga de sedimentos e isso é
um fator importante. Quando se diminui a velocidade
da água, há maior deposição
desses sedimentos no fundo. “Essa é
uma das questões que estamos avaliando
porque interfere, tanto na vida útil
da barragem quanto nas questões ambientais.”
Desde 2001, as usinas de
Santo Antônio e Jirau estão programadas
pelo governo. O projeto tem sido tratado como
prioridade no plano de expansão energética
pelo governo federal, tanto que as hidrelétricas
fazem parte do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC).
Juntas, Santo Antônio
e Jirau terão cerca de 6,5 mil megawatts
de potência, a metade da capacidade
de Itaipu. A energia será suficiente
para abastecer oito vezes mais o que consome
Brasília em horário de pico.
Projeto de usinas
no Madeira é alvo de outras críticas,
além das ambientais
19 de Fevereiro de 2007
- Lana Cristina - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O projeto de construção
das usinas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira,
também é alvo de outras críticas,
além dos aspectos ambientais. O valor
das obras, de cerca de R$ 20 bilhões
e o fato de não terem incluído
as linhas de transmissão no estudo
de impacto ambiental são alvo dos questionamentos
dos defensores do meio ambiente.
O coordenador do Instituto
Madeira Vivo, Iremar Antônio Ferreira,
até acredita que haja demanda por energia
e que a energia gerada pelo Madeira será
levada ao Sistema Interligado Nacional, conforme
anunciado pelo governo.
Mas ele defende a repotencialização
de usinas para atender a demanda. Tornar mais
eficientes usinas que operam há alguns
anos é uma alternativa defendida também
pelo diretor do programa International Rivers
Network, na América Latina, Glenn Switkes.
A rede trabalha pelo uso sustentável
dos rios e na defesa das populações
ribeirinhas atingidas por grandes obras.
“Há várias
alternativas energéticas para o Brasil.
Estudos de organizações não-governamentais
como WWF e Greenpeace apontam que a eficiência
e a diversificação de fontes
energéticas podem ser suficientes para
o Brasil se desenvolver”.
Switkes cita resultados
de estudos independentes, contratados pelo
Ministério Público de Rondônia,
que mostram a fragilidade de espécies
de peixes como o bagre, que não conseguiria
‘subir’ os vertedouros, vias de passagem para
a água do rio que não passa
pelas turbinas.
Além disso, ele lembra
que o Madeira é o rio que mais carrega
sedimentos que vêm da Cordilheira dos
Andes. “Os sedimentos levam consigo nutrientes
importantes para toda a cadeia de vida do
Madeira”, destacou.
Construção
de usinas deixa apreensiva população
ribeirinha em Rondônia
19 de Fevereiro de 2007
- Lana Cristina - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - As populações
que vivem às margens do Rio Madeira
estão apreensivas com a possibilidade
da construção de duas usinas
hidrelétricas em Rondônia. Seu
Zé Riqueta, cujo nome de batismo é
José Alves Pereira, é agricultor
e planta num sítio de 151 hectares
junto ao rio.
Ele pesca para o consumo
da família e cria carneiros. A renda
com a venda dos animais e da produção
de feijão, milho, melão, melancia,
batata doce e açaí é
suficiente para sustentar ele, a mulher, o
filho e a filha casada, que já lhe
deu dois netos.
Seu Zé Riqueta diz
que participou de uma das audiências
públicas promovidas pelo Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Renováveis (Ibama), mas que não
teve oportunidade de se pronunciar. Por isso,
ele ainda tem muitas dúvidas, não
sabe se, com o alagamento do seu sítio,
vai ser transferido para um lugar onde poderá
continuar plantando.
“Eu me sinto ameaçado.
Aquilo que fiz, que poderia servir para meus
filhos e netos, vai ser alagado. Mas o que
mais tenho medo é do que vai ser dos
mais velhos. Eu tenho vizinhos de até
88 anos de idade. Ninguém recomeça
nessa idade, porque já gastou todas
as forças. Ele chegou aqui novo, hoje
tá (sic) velho e fez tudo o que fez
na vida para ter um sossego e agora vai ser
preciso sair”.
Cearense, o agricultor chegou
em Rondônia há 35 anos e hoje,
aos 67, se orgulha da plantação
que cultiva na praia que se forma quando é
época de seca. “É um terreno
fértil a várzea, que não
precisa de adubo pra plantar”, conta.
O servidor público
Luiz Luz Máximo também mora
na beira do rio, acima da cachoeira de Santo
Antônio, assim como seu Zé Riqueta,
e não tem medo só de ter que
sair do seu lugar.
“A nossa cidade não
suporta esse tanto de gente que vai vir pra
cá para construir as usinas e que depois
vai ficar desempregada. Até a terra
em Porto Velho e em outras cidades está
mais cara, o povo ta especulando. Tem aqui
valendo ouro”, relata.
A integrante do Instituto
Rio Madeira Vivo, Estefânia Monteiro,
que convive com as populações
ribeirinhas em função de seu
trabalho, confirma que o medo e a dúvida
tomam conta de todos que podem ser atingidos
pela barragem do rio Madeira.
“Alguns são posseiros
e não têm o título da
terra. Nem sabem se vão ser removidos.
Mas a maioria tem medo mesmo é da mudança
que vai acontecer em suas vidas. Só
pra se ter uma idéia, tem uma ilha
no meio do rio, onde foram produzidas mais
de cinco mil melancias no ano passado. Essa
ilha vai desaparecer”.
Hidrelétricas
no Rio Madeira continuam em análise
de viabilidade ambiental
16 de Fevereiro de 2007
- Marcela Rebelo e Juliana Cézar Nunes
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O secretário de
Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
em entrevista à NBR.
Brasília - Um dos empreendimentos mais
questionados pelos movimentos sociais e ambientalistas
permanece sob a avaliação do
Instituto Brasileira de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). A construção
de duas usinas hidrelétricas no Rio
Madeira (RO) está em fase de análise
da viabilidade ambiental. A previsão
inicial do Ibama era de que a licença
ambiental prévia fosse dada até
ontem (15).
"O processo de licenciamento
está em trânsito. É justamente
no processo do licenciamento que se faz toda
a avaliação de potenciais impactos,
riscos e de novos vetores", disse hoje
(16) o secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, em entrevista
à Radiobrás.
Ele não fez previsões
sob o término do processo. Segundo
Capobianco, o governo tem o compromisso de
construir as hidrelétricas no Rio Madeira
pensando no desenvolvimento local. "Como
ainda está em fase de licenciamento,
está na fase adequada para fazer isso."
Na última segunda-feira
(12), o presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), Maurício Tolmasquim,
afirmou que espera para ainda este mês
as licenças ambientais para a construção
das usinas de Santo Antônio e Jiraú,
que integrarão o Complexo Hidrelétrico
do Rio Madeira.
Segundo ele, as duas usinas
agregarão ao Sistema Interligado Nacional
(SIN) mais 6.450 megawatts (MW) de potência.
As licitações deverão,
em caso do licenciamento ser concedido, ocorrer
já no mês de maio.
O Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), lançado peo governo
federal em janeiro, destina cerca de R$ 30
milhões em investimentos na geração
e transmissão de energia eleétrica
na Região Norte, até 2010. A
construção e instalação
das hidrelétricas no Rio Madeira estão
previstas no programa.
Há um mês,
a Agência Nacional de Águas (ANA)
publicou uma declaração que
atesta a disponibilidade de recursos hídricos
para a construção das usinas
hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio,
no Rio Madeira, em Rondônia.
Os estudos para a construção
das usinas começaram a ser realizados
em 2001 pela empresa Furnas Centrais Elétricas,
em parceria com a Construtora Norberto Odebrecht.
As duas empresas já declararam publicamente
o interesse em conseguir, após concorrência
pública, concessão para realizar
o empreendimento.
O Relatório de Impacto
Ambiental feito por elas foi aceito pelo Ibama,
que aprovou e colocou o documento em consulta
pública no ano passado, causando uma
série de protestos de entidades civis.
O Rio Madeira é o
principal afluente do Rio Amazonas. Tem 1,7
mil quilômetros de extensão.
O Fórum Independente Popular do Madeira
reivindica a anulação do estudo
feito pelas empresas interessadas na construção
das hidrelétricas. Pedem um novo recenseamento
da população a ser atingida
pelas obras e dizem que o estudo feito pelas
empresas analisou o impacto das obras em apenas
260 quilômetros do rio.
O diretor da ONG Amigos
da Terra – Amazônia Brasileira, Alberto
Smeraldi, afirma que as hidrelétricas
vão transformar grandes áreas
de floresta para plantio de grãos,
alagar áreas expressivas de florestas,
deslocar populações ribeirinhas
para outros locais e alterar a economia das
comunidades que vivem da pesca na região,
levando para a cidade de Porto Velho um enorme
contingente de população.
Pesquisadores do Centro
de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia
(Cepem) temem ainda o aumento no número
de casos de malária na região.
Boa parte das obras será realizada
nas regiões onde a doença tem
sido notificada.
