Ibama: há 18 anos
na vida das pessoas
Brasília (22/02/03) – Há 18
anos nasce um dos órgãos mais
importantes do País na defesa do meio
ambiente – O Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA). Fruto da fusão de quatro outros
órgãos (Secretaria do Meio Ambiente
- SEMA; Superintendência da Borracha
- SUDHEVEA; Superintendência da Pesca
– SUDEPE, e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
Florestal - IBDF), a autarquia ganha maioridade
cada vez mais reconhecido. A prova está
nos resultados de uma pesquisa realizada em
2006 pelo Ministério do Meio Ambiente
e pelo Instituto de Estudos da Religião
(Iser), que revelou o Ibama como órgão
de defesa do meio ambiente mais reconhecido
pelo brasileiro.
Essa percepção
vem aumentando ano a ano. Se, em 2002, 77%
das pessoas colocavam o órgão
como fundamental para o meio ambiente, em
2006, esse número passou para 83%.
Apesar da importância do Ibama ser clara
para as pessoas, muitas não têm
noção da magnitude de ações
que o instituto promove. Mais do que dados,
o brasileiro, em qualquer ponto deste imenso
Brasil, reconhece no seu dia-a-dia a presença
do Ibama.
Problemas como aquecimento
global preocupam o mundo inteiro. E o Ibama
não permanece inerte. Por meio do Proconve
(Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores), o
instituto obriga empresas fabricantes de veículos
novos a reduzirem o índice de emissão
de poluentes, como monóxido de carbono
(CO). Se um carro emitia antes 54 gramas de
CO por quilômetro rodado, hoje esse
número é, em média, de
0,3 gramas.
As unidades de conservação,
com parques que recebem visitantes, são
áreas protegidas pelo instituto. Cidadãos
vêem chegar às suas cidades equipes
inteiras de fiscalização, prontas
para o combate ao desmatamento, incêndios
florestais e a outros ilícitos praticados
contra o meio ambiente.
Se há geração
de energia, construção de novas
rodovias federais e gasodutos é porque
o Ibama se faz presente, licenciando cada
empreendimento de grande porte e impacto nacional.
A madeira é um recurso importante,
necessário, mas é o Ibama que
determina como será a extração,
de forma sustentável, por meio dos
planos de manejo. Com isso, o recurso florestal
fica garantido, inclusive, para as futuras
gerações.
O simples ato de pescar,
seja de forma esportiva ou comercial, requer
licença do Ibama para garantir que
os recursos pesqueiros sejam protegidos de
extinção. O Ibama possui controle
sobre criadouros voltados para comércio,
pesquisa ou mesmo conservação
de espécies. As populações
tradicionais, como ribeirinhos e quebradeiras
de babaçu, contam com o apoio do Ibama
para a proteção de seus modos
de vida e cultura.
Exposição
sobre Biomas – Para celebrar os 18 anos de
vida, o instituto promove a Exposição
"Ecossistemas Brasileiros", de autoria
dos Fotógrafos Ricardo Maia e Miguel
von Behr, de 21 de fevereiro a 2 de março,
na sede do Ibama, em Brasília, próximo
ao Auditório 1.
Para o analista ambiental
que trabalha no Orquidário Nacional
(Copom/Diref), Vicente Júnior, vale
a pena visitar a exposição.
“Achei a forma como foi concebida a exposição
muito especial e bem feita. Além de
bonita, é muito informativa. Interessante
notar os contrastes, entre os ecossistemas
e dentro deles próprios. Um exemplo
é o da Caatinga, quando o fotógrafo
conseguiu um mesmo ângulo num momento
de chuva e noutro de seca. A exposição
está tão boa que será
ótimo se puder viajar pelo Brasil,
associada à palestras do pessoal da
Educação Ambiental”, afirma
Júnior.
Sandra Tavares
Em Goiás
Ibama descobre, estuda e preserva Cavernas
Goiânia (14/02/07)
- Com a competência de executar o Programa
de Proteção ao Patrimônio
Espeleológico instituído pela
Resolução Conama 05/87 e suas
eventuais atualizações, foi
criado o Centro Nacional de Estudos, Proteção
e Manejo de Cavernas-CECAV com o objetivo
de proteger o patrimônio espeleológico
brasileiro, valorizar e garantir a preservação
dos frágeis ambientes de cavernas do
país.
Na Superintendência
do Ibama em Goiás, o Núcleo
de Espeleologia da Divisão Técnica-DITEC/CECAV-GO
realizou no decorrer de 2006 diversas atividades,
dentre elas: a descoberta de 22 cavernas,
de 10 viagens técnicas, além
do envio de 16 coordenadas geográficas
ao Cadastro Nacional de Informações
Espeleológicas-CANIE das novas cavernas
descobertas. A equipe realizou, ainda, visita
a cinco mineradoras e monitoramento a outras
10, com a lavratura de dois Termos de Embargo.
O Ibama/GO promoveu também quatro palestras
sobre a atuação da superintendência
na Conservação dos Ambientes
Cavernícolas, com várias visitas
orientadas.
As novas cavidades naturais
subterrâneas descobertas em 2006, localizam-se
nos municípios de Planaltina (01);
Campos Belos (07), sendo que em uma foram
encontradas pinturas rupestres; Cabeceiras
(02); Vila Propício (08) e na Região
de São Domingos (04). Nas visitas feitas
em mineradoras vizinhas de cavernas com o
objetivo de verificar a documentação
e o atendimento das condicionantes para funcionamento,
foram detectados problemas que motivaram o
embargo em duas delas.
Também foram realizadas
Ações de Prospecção
Epeleológica em áreas licenciadas
pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) para Pesquisa Mineral de Calcário,
objetivando verificar a ocorrência de
cavidades naturais subterrâneas antes
da instalação do empreendimento
minerário nas localidades de grande
incidência de cavernas.
Pelo terceiro ano consecutivo
o CECAV realizou expedição multidiciplinar
em Mambaí, de 24 a 30/07/2006, por
meio do projeto denominado Projeto Mambaí
III, em parceria com o Grupo Escoteiro Rudyard
Kipling e Acontur/GREGO, desenvolvendo atividades
de educação ambiental e de ação
social junto às comunidades que habitam
o entorno das cavernas existentes na APA Nascentes
do Rio Vermelho.
Pelo projeto foram atendidas
diversas famílias carentes dos povoados
de Machado, Currais e Vila Nova, oportunidade
em que foram distribuídas 1500 peças
de vestuário, sapatos e brinquedos.
Paralelamente à ação
social, foram realizadas visitas monitoradas
às seguintes cavernas: Caverna do Penhasco,
Lapa do Funil, Caverna Nova Esperança
e Caverna da Tirimba.
Mirza Nóbrega
+ Mais
Floresta Nacional
de Ipanema renova seu Conselho Consultivo
São Paulo (22/02/07)
- A Floresta Nacional de Ipanema, unidade
de conservação de uso sustentável,
administrada pelo Ibama em Iperó, no
interior de São Paulo, está
promovendo a renovação de seu
Conselho Consultivo, que é feita a
cada dois anos. Podem se candidatar representantes
da sociedade civil (associações,
organizações não governamentais,
comunidade acadêmica e outras representações
de diferentes segmentos sociais) e o Poder
Público, cujo convite para permanência
está sendo ratificado pela Chefia da
Floresta Nacional de Ipanema, que preside
o Conselho.
O recebimento das propostas
será na próxima reunião
ordinária do Conselho Consultivo da
Floresta Nacional de Ipanema, no dia 1º
de março, às 14 horas, no Prédio
da Administração da Floresta
Nacional de Ipanema, em Iperó. O Conselho
Consultivo é um instrumento de gestão
das unidades de conservação,
indicado pela Lei 9.985, de julho de 2000,
e pelo Decreto 4340, de agosto de 2002, que
cria e regulamenta o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC). Ele não
delibera, o que significa que a decisão
das ações das unidades de conservação
é de competência do Ibama, mas
ratifica, pode modificar e/ou complementar
um trabalho e propor programas, projetos e
atividades relacionadas com a Floresta Nacional
de Ipanema.
Os conselheiros têm
uma importante função de apoiar
e difundir as ações das unidades
de conservação nas comunidades
que representam, dando transparência
à gestão e permitindo a sensibilização
das populações locais para garantir
a qualidade da vida humana, por meio da conservação
do meio ambiente, além de agregar apoios
político e institucional. Em reuniões
mensais, a chefia da Floresta Nacional de
Ipanema expõe à sociedade civil
e ao Poder Público, as propostas de
ações da unidade de conservação.
A partir dessas reuniões,
os representantes discutem com as comunidades
o que está sendo proposto, trazendo
para a unidade de conservação
a opinião da população
e traçando estratégias de implementação,
com o apoio das instituições
e Poder Público ali representadas.
O equilíbrio (paridade) entre a representação
do Poder Público e os usuários
desse poder (os diferentes segmentos sociais,
representados pelas associações,
organizações não governamentais,
comunidade acadêmica e outros) garante
que as propostas das unidades de conservação
sejam implementadas e compreendidas.
O Conselho Consultivo da
Floresta Nacional de Ipanema foi criado em
2001 e seu Regimento Interno aprovado em 2004.
A habilitação e credenciamento
das entidades para compor o Conselho, conforme
artigo 14, da Seção II, do Regimento
Interno do Conselho Consultivo da Floresta
Nacional de Ipanema se faz com a proposta
formal, na qual são indicados um titular
e um suplente, e a aprovação
em assembléia.
Janette Gutierre
