Fiscalização
na região de fronteira termina em autuação
de pescadores irregulares
Porto Alegre (23/02/07)
- Dois estabelecimentos comerciais e cinco
pescadores irregulares autuados fizeram parte
dos resultados da Operação Carnaval,
realizada pela Superintendência do Ibama
no Rio Grande do Sul no período de
16 a 21 deste mês nos municípios
de Alegrete, Rosário do Sul, Santana
do Livramento, Quarai e Manoel Viana. A fiscalização
teve por objetivo o combate aos crimes ambientais
relacionados à caça e à
pesca, a proteção aos Rios Ibirapuitã
e Ibicuí e a proteção
do dourado e do surubim (espécies ameaçadas
de extinção no Rio Grande do
Sul).
O resultado da Operação
Carnaval 2007 foi: dois estabelecimentos comerciais
autuados por estarem vendendo dourado (espécie
em extinção), totalizando R$
18 mil em multas; cinco pessoas autuadas por
irregularidades relacionadas à pesca,
totalizando R$ 3,6 mil em multas; nove estabelecimentos
comerciais notificados a prestarem mais informações
sobre a compra de pescado durante a Piracema
2006/2007 (1º/outubro/06 a 31/janeiro/07).
Foram apreendidas: cinco
redes lambarizeiras malha 1,5 (30 mm); uma
rede lambarizeira malha 2 (40 mm); uma tarrafa
malha 2 (40 mm); quatro espinhéis e
quarenta anzóis; uma rede malha 5 (100
mm) com 30 metros de comprimento; uma rede
malha 8 (160 mm) com 20 metros de comprimento;
duas redes malha 9 (180 mm) cada uma com 30
metros de comprimento e 18 dourados eviscerados
congelados inteiros, totalizando 62,80 kg.
Os peixes apreendidos foram
doados para as seguintes instituições
de Alegrete: Casa Lar do Idoso de Alegrete,
situado à Rua Joaquina Houayek, 80,
Vila Inez e Asilo São Vicente de Paula,
situado à Rua General Sampaio, 233,
Centro.
De acordo com a legislação
vigente, o pescador amador pode pescar apenas
com caniço ou com linha de mão
e pode transportar até 10 kg de peixe
mais um exemplar de qualquer tamanho, desde
que tenha Licença de Pesca Amadora.
Esta licença pode ser obtida nas unidades
do Ibama ou pela Internet na página
do Ibama www.ibama.gov.br
Maria Helena Firmbach Annes
47 metros cúbicos
de castanheira são apreendidos em São
Paulo
São Paulo (23/02/07)
- A Divisão de Controle e Fiscalização
(Ditec) do Ibama em São Paulo apreendeu
um caminhão com aproximadamente 47
metros cúbicos de castanheira, em Carapicuíba,
na região da grande São Paulo.
A madeira, descrita em nota fiscal da Madeireira
Itamarati, de Itupiranga, no Pará,
como eucalipto, foi localizada numa das ações
da Operação Maçaranduba,
iniciada em agosto do ano passado.
Os agentes do Ibama buscavam
a localização de um caminhão
vermelho, que iria “picar” - entregar a diferentes
serrarias – uma carga de madeira irregular.
Na ação, iniciada no final da
tarde de ontem (22), os fiscais chegaram ao
caminhão Scania, vermelho, de propriedade
de Adriano Roberto Cavalcante, que estava
escondido em Carapicuíba. O caminhão
e a carga foram apreendidos.
O motorista Adriano Roberto
Cavalcante vai ser autuado por crime ambiental
e receberá multa a ser fixada com a
conclusão do romaneio da carga (a cubagem
da madeira). A carga de castanheira ficará
sob guarda da Floresta Nacional de Ipanema,
unidade de conservação de uso
sustentável do Ibama, em Iperó,
até a conclusão do processo.
A Operação
Maçaranduba está fiscalizando
madeireiras, serrarias e indústrias
de móveis, para localização
de cargas irregulares de madeira. Os primeiros
resultados da Operação serão
conhecidos em março, mas, ressalta
o coordenador da Fiscalização
do Ibama do Estado de São Paulo, Luiz
Antonio Lima, “somente no final do ano, apreendemos
quase 450 metros cúbicos de mogno”.
O abate da castanheira –
Bertholletia excelsa –, também conhecida
popularmente por castanheira-do-brasil, está
proibido desde 1994. A planta, que está
na categoria de vulnerável, somente
pode ser retirada quando estiver morta (sem
folhas, com galhos e tronco secos) ou desvitalizada
(com as funções vitais paralisadas).
O eucalipto – espécie exótica
de rápido crescimento – não
é encontrado na região Norte
do país, sendo cultivado em estados
do Sul e Sudeste. A castanheira ocorre no
Amazonas, Pará, Maranhão, Rondônia
e Acre.
Janette Gutierre
Lenha com documentação
vencida é apreendida em Goiás
Goiânia (21/02/07) – Três fiscais
da Superintendência do Ibama em Goiás
apreenderam, no Posto de Hidrolândia,
em Goiás, na BR-153, Km 525, um caminhão
que transportava 27st (estéreo) de
lenha nativa do cerrado, com guia de transporte
vencida desde o dia 9 de janeiro.
Após medirem a carga,
os agentes de fiscalização lavraram
um Auto de Infração com multa
no valor de R$ 2.700,00 e um Termo de Apreensão
e Depósito (TAD). A madeira era proveniente
de fazenda do município de Hidrolândia,
com destino a uma empresa de Goiânia.
A carga não poderá ter qualquer
destinação até decisão
da justiça.
Mirza Nóbrega
Lenha com documentação
vencida é apreendida em Goiás
Goiânia (21/02/07)
– Três fiscais da Superintendência
do Ibama em Goiás apreenderam, no Posto
de Hidrolândia, em Goiás, na
BR-153, Km 525, um caminhão que transportava
27st (estéreo) de lenha nativa do cerrado,
com guia de transporte vencida desde o dia
9 de janeiro.
Após medirem a carga,
os agentes de fiscalização lavraram
um Auto de Infração com multa
no valor de R$ 2.700,00 e um Termo de Apreensão
e Depósito (TAD). A madeira era proveniente
de fazenda do município de Hidrolândia,
com destino a uma empresa de Goiânia.
A carga não poderá ter qualquer
destinação até decisão
da justiça.
Mirza Nóbrega
Fiscais do Ibama
coíbem tráfico de pássaros
em Goiás
Goiânia (21/02/07)
– Fiscais da Superintendência do Ibama
em Goiás apreenderam 22 pássaros
pretos, 14 gaiolas e duas latas de cola para
captura, denominada visgo de leite (de gameleira),
enquanto realizavam operação
nos pátios de madeireiras na região
de Iporá, em Goiás. A equipe
verificava a regularização de
documentação, estoque e adequação
ao DOF (Documento de Origem Florestal) em
madeireiras, quando recebeu comunicado da
Polícia Militar de Goiás, no
município de Caiapônia.
O infrator afirmou que os
pássaros seriam levados para os Estado
de Minas Gerais para serem vendidos a caminhoneiros
na rodovia. Com base na lei dos crimes ambientais
– Lei 9.605/98, o infrator foi autuado e multado
em R$ 11.000,00 por captura e maus tratos
de animais da fauna brasileira. Após
a constatação de que os pássaros
estavam em perfeitas condições
para soltura, foram devolvidos à natureza
e o material de captura apreendido.
Mirza Nóbrega
Ibama faz megaoperação
no Maranhão
Imperatriz do Maranhão
(18/02/2007) - O Ibama iniciou neste domingo
uma megaoperação na Reserva
Biológica do Gurupi, no oeste do Maranhão.
A operação, batizada de Força
e Soberania, tem por objetivos barrar o desmatamento
e reestruturar a unidade, que vem sofrendo
com a derrubada ilegal de árvores e
a conseqüente degradação
da área. Além dos danos ambientais,
a região sofre também com altos
índices de violência, resultado
da disputa por madeira, por terras e pela
prática de inúmeros ilícitos.
Participam da operação
mais de cem homens do Ibama, do Exército,
da Polícia Rodoviária Federal
e da Polícia Federal. Um comboio com
cerca de 30 veículos seguirá
com o contingente até o interior da
reserva, distante cerca de 200 km de Imperatriz
(MA). Ali, servidores, militares e policiais
ficarão acampados por tempo indeterminado,
até que a reestruturação
da reserva se concretize. Dois helicópteros
e um avião do Ibama também vão
tomar parte das ações, fazendo
levantamentos e deslocando fiscais até
as áreas afetadas.
Criada em 1988, a reserva
tem cerca de 300 mil hectares e é o
último remanescente de Floresta Amazônica
no Estado do Maranhão. Localizada entre
os municípios de Centro Novo do Maranhão,
Bom Jardim e São João do Caru
é considerada uma área prioritária
para a conservação. Em seus
limites encontram-se inúmeras espécies
da fauna e da flora ameaçadas. Entre
os animais, aves como a ararajuba e a arara-azul-grande,
e macacos como o caiarara e o cuxiú-preto
encontram na matas restantes da reserva um
de seus últimos abrigos.
A formação
vegetal é constituída de árvores
de grande porte como maçarandubas,
jatobás, ipês, andirobas e angelins,
que podem atingir até 50 metros de
altura. De grande interesse para a indústria
moveleira e para a construção
civil, essas espécies já desapareceram
da região, que foi amplamente desmatada.
No entorno da Rebio do Gurupi
existem agrupamentos de pequenos agricultores,
assentados e posseiros, todos vivendo em comunidades
bastante carentes. Há também
três terras indígenas - Caru,
Awá e Alto Turiaçu - que sofrem
as mesmas ameaças ambientais e de violência
social que a reserva e as comunidades da região.
Um caminhão de madeira
a cada cinco minutos - A intensificação
das ações do Ibama no Maranhão
começou na última terça-feira,
dia 13 de fevereiro, com trabalhos de fiscalização
do transporte de madeiras em rodovias próximas
às cidades de Imperatriz e Buriticupu.
Na BR 010 (Belém-Brasília),
estima-se que passe um caminhão carregado
de madeira a cada cinco minutos.
De fato, numa barreira realizada
no posto da Polícia Rodoviária
Federal, em apenas meia hora foram parados
cinco caminhões, três deles retidos
por irregularidades na documentação
da carga. Em Buriticupu, também em
apenas meia hora, quatro caminhões
carregados de toras foram apreendidos.
Ao final da ação,
na madrugada do dia 14, o Ibama contabilizou
188 m3 de madeira e oito caminhões
apreendidos. No total, foram aplicados R$
70 mil em multas. A madeira será doada
ao 50º Batalhão de Infantaria
de Selva (BIS), unidade do Exército
sediada em Imperatriz. Os veículos
apreendidos poderão ter o mesmo destino.
Airton De Grande
Carga de madeira
procedente do Pará é apreendida
em Goiás
Goiânia (16/02/07)
– Ontem (15), servidores do Escritório
Regional do Ibama em São Miguel do
Araguaia e policiais do Batalhão Ambiental
da Polícia Militar realizaram a apreensão
de um carregamento de 17 m³ de madeiras,
no Km 308 da GO-164, no município.
A documentação apresentava a
carga como sendo, em sua totalidade, laminado
de madeiras mistas para a confecção
de portas. Porém, no interior do carregamento
foram encontradas lascas e mancos de Acapu
e 2 m³ de Ipê Amarelo, madeira
protegida por lei, de corte proibido.
Fiscais do Ibama lavraram
o Auto de Infração com multa
no valor de R$ 3 mil e um Termo de Apreensão
e Depósito-TAD. O condutor da carga
foi levado para o Posto da Polícia
Militar de São Miguel do Araguaia para
lavratura do Boletim de Ocorrência –BO.
A madeira apreendida é procedente de
Tailândia-PA e tinha destino para Jussara-GO.
O volume foi descarregado no Pátio
do Escritório do Ibama de São
Miguel do Araguaia, ficando sob a responsabilidade
do instituto até a decisão da
justiça.
Mirza Nóbrega
Operação
Castanheira aplica quase R$ 700 mil em multas
em Barretos
Barretos (15/02/07) - Terminou
hoje a “Operação Castanheira”,
realizada pelo Escritório Regional
do Ibama em Barretos. Ao todo foram apreendidos
24,86 m³ de lenha, 100 m³ de carvão
e 153,624 m³ de madeira serrada, sendo
que 36,7 m³ da espécie Castanheira,
o que gerou o nome da operação.
Os ilícitos geraram a lavratura de
36 autos de infração, que juntos
totalizando R$ 689.145,54 em multas aplicadas.
Durante a operação,
que durou aproximadamente cinco meses, foram
auditadas 37 empresas, mensurados 25 pátios
de madeira e realizadas três barreiras
em parceria com a Policia Rodoviária
Federal, abrangendo os municípios de
São Jose do Rio Preto, Bebedouro, Monte
Aprazível, Tanabi, Guaraci, Bady Bassit,
Mirassol, Barretos, Nova Granada, Guaira,
Tabapuã e Ibirá. Foram constatados,
ainda, a falsificação de documentos
públicos, como a ATPF e as Guias Florestais.
Os casos serão remetidos ao Ministério
Público.
Essa foi a maior operação
no setor madeireiro já realizada na
região. Em 2005, em uma operação
também realizada pelo Ibama em Barretos,
foram lavrados 26 autos de infração
e apreendidos 69,03 m³ de madeira ilegal.
Em uma das madeireiras vistoriadas, localizada
no município de São Jose do
Rio Preto, foram apreendidos quase 1 m³
de Mogno, árvore nobre amazônica
de corte proibido.
A “Operação
Castanheira” recebeu o nome da árvore
amazônica imune ao corte e que produz
a Castanha do Pará. O objetivo foi
fiscalizar o setor madeireiro na região,
aferindo a eficácia do sistema do Documento
de Origem Florestal (DOF), que substituiu
a Autorização de Transporte
de Produtos Florestais (ATPF) e contribuiu
ao plano de desmate amazônico, tendo
em vista que o maior consumidor de madeira
amazônica do país atualmente
é São Paulo.
Carlos Egberto Rodrigues Junior
