MARINA SILVA DEFENDE ESFORÇO DA SOCIEDADE PELO MEIO AMBIENTE

Marina Silva defende esforço da sociedade pelo meio ambiente

14/02/2007 - Rafael Imolene - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, do lançamento oficial da Frente Parlamentar Ambientalista, formada após 240 deputados assinarem um manifesto em favor de sua criação. De acordo com o documento publicado pelo Congresso, os parlamentares assumem o compromisso de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que tenham por finalidade "alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento".

Segundo Marina Silva, com a criação da Frente o Congresso está cumprindo seu papel de representar a sociedade. "A Câmara precisa estar ao lado da sociedade nessa discussão. As pessoas querem ver cada vez mais agilidade nos processos ambientais e com certeza o parlamento será um grande aliado", afirmou a ministra. "Os processos que estão acontecendo no mundo hoje não podem mais esperar anos para ser aprovados. E essa frente parlamentar com certeza vai agilizar os procedimentos, influenciar os debates e vai contribuir com as ações do Executivo e do conjunto da sociedade".

Ainda de acordo com a ministra, os esforços em favor do meio ambiente precisam ser horizontais, unindo o governo, o parlamento, o Poder Judiciário, a sociedade, empresas e formadores de opinião. Na solenidade, Marina citou as ações do governo, que nos últimos dois anos reduziu em 52% o desmatamento de florestas no Brasil. Assim, evitou a emissão de 430 milhões de toneladas degás carbônico, equivalente a 15% da meta dos países ricos no mesmo período. O gás carbônico provoca o efeito estufa e, conseqüentemente, o aquecimento global.

Além da ministra e parlamentares, participaram do evento na Câmara, pelo MMA, o secretário-executivo, Claudio Langone, o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, a secretária de Coordenação da Amazônia, Muriel Saragoussi, e o diretor de Educação Ambiental, Marcos Sorrentino.

Brasil e Colômbia avançam em projeto transfronteiriço de gestão territorial

12/02/2007 - Gerusa Barbosa - A gestão territorial na fronteira do Brasil com a Colômbia será fortalecida com um projeto de zoneamento ecológico-econômico compartilhado entre os países pan-amazônicos. Um Subgrupo de Trabalho, formado por membros dos governos brasileiro e colombiano, elaborará o documento, considerando as dinâmicas territorial, ambiental, socioeconômica e ecossistêmica. A decisão foi tomada durante reunião do Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente, realizada nos dias 6 e 8 de fevereiro, em Tabatinga, no Amazonas, que contou com a participação de técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do governo colombiano.

O reatamento da relação entre Brasil e Colômbia, para o ordenamento territorial transfronteiriço, é um dos resultados positivos do encontro. Ela permitirá avançar em ações para o desenvolvimento sustentável dos ecossistemas e da qualidade de vida das populações dos dois países. O projeto de zoneamento ecológico-econômico para a região, elaborado em 2000, e recuperado pelo Ministério do Meio Ambiente, foi apresentado na reunião. O documento será republicado e servirá de base de dados para a elaboração de projeto atualizado e ampliado do zoneamento da fronteira. "A previsão é de que nos próximos três meses o documento esteja disponível em meio digital", disse Marcos Estevam Del Prette, coordenador do Programa ZEE do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo ele, os outros países amazônicos, como Bolívia, Venezuela e Peru, também serão convidados a participar da elaboração do projeto de ordenamento territorial transfronteiriço. "A idéia é criar uma legislação com afinidade entre os países, observando seus ecossistemas", falou Del Prette.

Parcerias vão integrar programas sociais

23/02/2007 - Acordo de cooperação técnica para articulação de experiências dos programas Agenda 21 e Economia Solidária em Desenvolvimento será firmado entre os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego para reforçar o conceito de desenvolvimento sustentável entre os projetos parceiros. Entre os dias 8 e 13 de março será realizado curso de formação de agentes que atuarão em 2007 na disseminação das ações dos programas. Participação 331 agentes selecionados em todo o país, 27 coordenadores estaduais do Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária e 15 agentes convidados do Programa Luz para Todos, do Ministério das Minas e Energia.

A seleção dos 331 agentes termina nesta quarta-feira (28). O processo foi aberto a integrantes dos programas Agenda 21, Economia Solidária e Bolsa Família. Para escolha dos participantes será considerada capacidade de elaboração de relatórios mensais e de prestação de contas, articulação regional para potencializar empreendimentos econômicos solidários, realização de diagnósticos socioeconômicos locais e de mobilização de comunidades para eventos.

A3P ganhará nova parceria

21/02/2007 - Mais um órgão público deverá aderir à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. A Controladoria Geral da União (CGU) está articulando a assinatura do termo de adesão à Rede A3P ainda para este ano. A rede funciona como um canal de comunicação permanente, oferecendo apoio técnico para o desenvolvimento de projetos destinados à implementação do programa. A adoção de padrões sustentáveis de consumo e de tecnologias limpas e a gestão adequada de resíduos são algumas das propostas da comissão gestora da A3P para auxiliar na redução de impactos ambientais causados durante a jornada de trabalho.

A A3P propõe a minimização de impactos negativos ao meio ambiente decorrentes de atividades governamentais, controle do desperdício (uso de papel, energia, água, etc), incluir critérios ambientais nos processos de contratação de serviços, obras e compras governamentais, estratégias de sensibilização dos funcionários, entre outras.

O Tribunal de Contas da União (TCU), parceiro da A3P desde 2005, já implementou várias ações com o uso obrigatório da frente e do verso de papel A4; inclusão de especificação no edital de compra de impressoras para aquisição no modo duplex (impressões frente e verso sem a necessidade de virar a página); e uso progressivo de papel reciclado, principalmente nas publicações para o público externo.

Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, a A3P promove o intercâmbio técnico, difunde informações ambientais, sistematiza dados e informações sobre o desempenho ambiental dos órgãos, incentiva e promove programas de formação e mudanças organizacionais e permite a troca de experiências. A rede conta atualmente com 350 participantes. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 300% no número de órgãos públicos que aderiram formalmente à A3P, indicando que o poder público está se adequando à política de prevenção de impactos negativos ao meio ambiente.

Saiba mais sobre A3P em www.mma.gov.br/a3p, em Resultados do II Fórum da A3P.

Angolanos participam no Brasil de oficina de formadores em educação ambiental

23/02/2007 -Gerusa Barbosa - As ações desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente serão apresentadas nesta segunda-feira, 26, às 9h30, a um grupo de gestores do governo angolano que participa no Brasil do Projeto Fortalecimento de Educação Ambiental de Angola. A atividade, que contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz parte da programação da oficina de Formadores em Educação Ambiental promovida pela Diretoria de Educação Ambiental do MMA. A iniciativa é resultado de acordo de cooperação Brasil-Angola, firmado em 2006, para implantação do Projeto. Por meio dele, o governo brasileiro contribuirá com os angolanos na construção de seu próprio programa de educação ambiental.

A viagem dos técnicos angolanos ao Brasil se estenderá até o dia 12 de março. Durante o período, os visitantes participarão de oficinas de trabalho em Brasília, em Cuiabá e Cáceres, na região do Pantanal mato-grossense, e em Salvador, na Bahia. Além dessa participação, farão visitas técnicas a projetos educativos ambientais e realizarão trabalhos práticos de campo. A delegação angolana é composta por membros dos Ministérios do Meio Ambiente e Urbanismo; da Educação e da Saúde.

Firmado em 1980 e promulgado em 11000, o acordo de cooperação Brasil-Angola, prevê em termos gerais cooperação econômica, científica e técnica. Em 2006, foi assinado um ajuste complementar ao texto do acordo para implantação do Projeto Fortalecimento da Educação Ambiental em Angola. O projeto é gerido pelo Ministério das Relações Exteriores e sua Agência de Cooperação (ABC); já o Ministério do Meio Ambiente brasileiro e o de Angola são os órgãos executores. No âmbito do MMA, a responsabilidade direta é a Diretoria de Educação Ambiental.