16
de Fevereiro de 2007 - Marcela Rebelo - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O secretário de Biodiversidade e
Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, em entrevista
à NBR
Brasília - O secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, disse hoje (16)
que as licenças ambientais para as
obras previstas no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) serão concedidas
após análise cuidadosa dos empreendimentos.
"O PAC não é
somente um conjunto de obras. O programa foi
pensado para aproveitar os empreendimentos
e responder a necessidade de populações
que vivem em áreas de influência
dessas obras, pomovendo a melhoria da sua
qualidade de vida", afirmou Capobianco,
em entrevista à Radiobrás.
"Nossa expectativa
é que se trabalhe na mesma linha da
BR-163, ou seja, uma análise pormenorizada
que permita não apenas evitar impacto
direto das obras, mas aproveitar o potencial
de obras desse tipo para promover um desenvolvimento
sustentável em regiões importantes
no país."
O secetário ressaltou
também que, no caso da BR-163, houve
um trabalho do governo de planejamento e promoção
do desenvolvimento regional pensado antes
do início das obras. "Esse é
o segredo. Você planejar muito bem,
avaliar de forma profunda e correta todos
os potenciais impactos e agir preventivamente
para evitá-los."
Esta semana, em seu programa
de rádio, Café com presidente,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
citou a construção da BR-163
como exemplo de obra feita a partir do conceito
de desenvolvimento sustentável.
PAC tem visão
colonial sobre a Amazônia, diz Amigos
da Terra
11 de Fevereiro de 2007
- José Carlos Mattedi - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) tem uma “visão colonial”
sobre a Região Norte, na opinião
do Amigos da Terra, grupo ambientalista. Para
a entidade, os megaprojetos destinados à
Amazônia visam apenas a exploração
dos recursos naturais, deixando de lado a
defesa ambiental e a geração
de emprego e renda.
Ao lançar o PAC,
o governo reafirmou a condição
da região norte como fornecedora de
insumos para o resto do país, acredita
o diretor da Amigos da Terra, Roberto Smeraldi.
Ele cita o exemplo das duas hidrelétricas
que serão construídas no Rio
Madeira, em Rondônia, e o asfaltamento
da BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém
(PA). Na sua opinião, as obras servirão
para fornecer energia e alimentos à
rede nacional.
"O PAC é um
exemplo de que o olhar sobre a Amazônia
é ainda tipicamente colonial. Uma visão
de exploração dos recursos,
que é sempre renovada e reforçada.
Continuam enxergando a Amazônia como
solução para os problemas econômicos
do país”, sublinha Smeraldi. Para ele,
o programa não prioriza a defesa ambiental,
paralelamente ao desenvolvimento e ao crescimento
local, atendendo apenas os interesses das
empreiteiras “que se beneficiaram com os megaprojetos”.
Smeraldi assinala, ainda,
que o programa não traz investimentos
na geração de emprego e renda.
Inclusive, prossegue, deveriam priorizar a
industrialização de algumas
áreas, por exemplo, o setor de biotecnologia
nos centros urbanos. “É preciso uma
injeção de ciência e tecnologia
na região, gerando assim produtos com
qualidade e com competitividade que ajudem
no crescimento da Amazônia”, finaliza.
A Amigos da Terra - Amazônia
Brasileira existe no Brasil desde 1989. Atua
na promoção do uso sustentável
dos produtos florestais, na prevenção
do fogo, no atendimento a comunidades isoladas,
e na formulação e acompanhamento
de políticas públicas. Faz,
também, parte da Amigos da Terra Internacional,
rede de entidades ambientalistas, sem fins
lucrativos, reconhecida pelas Organização
das Nações Unidas (ONU) desde
1971, com atuação em 68 países.
+ Mais
Mudança climática
será maior preocupação
de nova frente parlamentar, diz deputado
14 de Fevereiro de 2007
- Gláucia Gomes - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - As
propostas que buscam conter as mudanças
climáticas são a prioridade
da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou
o coordenador do grupo, o deputado Sarney
Filho (PV-MA). Segundo a assessoria de Sarney
Filho, cerca de 300 parlamentares integram
a frente, lançada hoje (14) com o objetivo
de apoiar políticas públicas
e ações que promovam o desenvolvimento
sustentável.
Sarney Filho disse que a
principal meta do Brasil é reduzir
as emissões de gases que acentuam o
efeito estufa, e que para isso é preciso
diminuir o desmatamento.
Na avaliação
do deputado, tem crescido o envolvimento da
sociedade civil e dos políticos na
discussão ambiental. Ele opina que
isso reflete as preocupações
mundiais, mas também um desejo de zelar
pelo meio ambiente. “A mobilização
da sociedade teve um reflexo no Congresso,
que deu uma resposta adequada. Com essa frente
parlamentar, será possível colaborar
para que o desenvolvimento no Brasil seja
feito com a responsabilidade socioambiental.”
O diretor de Mobilização
da Fundação SOS Mata Atlântica,
Mário Mantovani, disse que a questão
climática é urgente e defendeu
a regulamentação do artigo 23
da Constituição Federal, que
detalha as competências de União,
estados e municípios no licenciamento
ambiental. Ela está prevista em projeto
de lei enviado pelo governo ao Congresso.
“É preciso cumprir
a Constituição trazendo a questão
ambiental para perto do cidadão no
Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos conselhos
estaduais, para que se implante definitivamente
um sistema nacional de meio ambiente”, disse
Mantovani. “Muitas ações podem
ser adotadas pelas empresas e pela sociedade,
como evitar o desperdício, fazer reciclagens,
fazer consumo consciente”.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, afirmou que a Frente Parlamentar
Ambientalista irá agilizar processos
ambientais que tramitam no Congresso, influenciar
nos debates sobre o tema e contribuir com
as ações do Poder Executivo
e da sociedade. Marina reafirmou que o Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC) irá contemplar o meio ambiente
por meio do cumprimento da legislação
e do planejamento dos projetos. “O esforço
que o Brasil tem que fazer é que todos
os seus investimentos se dêem em bases
sustentáveis”, disse.
A ministra destacou a predominância
de fontes renováveis na matriz energética
do Brasil e destacou a redução
no desmatamento nos últimos anos. Com
relação ao aquecimento global,
defendeu que cada nação faça
“o seu dever de casa” para enfrentar o “avassalador”
processo e que a discussão não
vire uma guerra entre países ricos
e pobres.
Estados e municípios
recebem manual sobre aterros para resíduos
sólidos da construção
civil
19 de Fevereiro de 2007
- Renato Aguiar - De A Voz do Brasil - Brasília
- Os resíduos da construção
civil e de demolições, como
pedras, cimento, areia e tijolos, representam
61% do lixo produzido nas cidades brasileiras,
de acordo com dados da Secretaria Nacional
de Saneamento do Ministério das Cidades.
Segundo o levantamento, os domicílios
brasileiros são responsáveis
por 28% dos resíduos produzidos no
país, enquanto outros setores geram
os 11% restantes.
A construção
civil e as demolições geram
no Brasil 90 milhões de toneladas de
lixo por ano, que devem ser depositadas em
áreas previamente estabelecidas, obedecendo
a regras e normas ambientais criadas pelos
estados e municípios, de acordo com
a Resolução 307, de 2002, do
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Para orientar os órgãos
e conselhos estaduais e municipais de meio
ambiente sobre a criação de
normas de licenciamento de áreas que
vão receber o lixo gerado pela construção
civil, os ministérios das Cidades e
do Meio Ambiente lançaram o manual
"Áreas de Manejo de Resíduos
da Construção Civis e Resíduos
Volumosos”. A publicação é
resultado do Seminário Licenciamento
Ambiental de Destinação Final
de Resíduos Sólidos realizado
em 2006.
O entulho da construção
civil não representa grandes riscos
ambientais. No entanto, muitas cidades brasileiras
sofrem graves impactos ambientais provocados
pela intensa deposição irregular
de resíduos da construção
e demolição.
De acordo com o consultor
do Ministério das Cidades Tarcísio
de Paula Pinto, todos os estados brasileiros,
exceto os da Região Norte, estão
avançando na adoção de
medidas para criar áreas apropriadas
para o lixo da construção civil.
“Metade dos municípios
pólo-regionais de São Paulo
e cidades como Belo Horizonte e Uberlândia
(MG); Porto Alegre (RS); Fortaleza (CE); Joinville
(SC) e São Gonçalo (RJ) já
têm legislação específica
e instalações receptoras e valorizadoras
por reciclagem dos resíduos recebidos”,
informou Tarcísio Pinto.
Para ele, o licenciamento
de áreas de triagem e reciclagem para
o lixo da construção civil permitirá
que o material que hoje está sendo
enterrado seja reutilizado. “De acordo com
a norma brasileira, os lixões passaram
a ser áreas de triagem, de reciclagem
e aterros. É um processo todo novo,
que vai permitir que terra, areia, pedra,
madeira e ferro, que vêm sendo enterrados
de forma contínua, que esse material
todo posso retornar para a construção,
de forma absolutamente vantajosa”, afirmou.
Tarcísio Pinto explicou
que a maior parte de resíduos da construção
civil é gerada por reformas em residências
(59%), seguida pela construção
de novos prédios (21%) e casas (20%).
Ele acredita que, com o
Programa de Aceleração de Crescimento
(PAC), lançado recentemente pelo governo
federal, as grandes obras infra-estrutura
devem ser retomadas, o que aumentará
a geração de lixo desse setor.
O manual está disponível
no site dos ministérios do Meio Ambiente
e das Cidades.
