12
de Fevereiro de 2007 - Alex Rodrigues - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O coordenador da Área Técnica
de Saúde do Trabalhador do Ministério
da Saúde, Marco Perez, avalia que o
questionamento da portaria nº 1.851,
que obriga as empresas de amianto a listar
os trabalhadores expostos ao produto, é
apenas uma defesa dos seus interesses coorporativos
do setor. O ministério deve recorrer
da liminar obtida pelas empresas de amianto
para desobrigá-los a elaborar as relações
dos trabalhadores. Um mandado de segurança
também aguarda julgamento do Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
“O amianto é um produto
viável do ponto de vista econômico
e bastante eficiente para o fim que é
utilizado. As empresas estão apenas
defendendo seus interesses. O ministério
está defendendo o interesse de saúde
pública”, avalia. Perez diz que além
de ser função do ministério
preservar a saúde pública, há
11 anos o artigo 5º da lei nº 9055/95
exigia ser regulamentado.
Também segundo o
coordenador, não cabe ao ministério
emitir qualquer opinião sobre as vantagens
econômicas do mineral, mas Perez reconhece
que o amianto, embora reconhecidamente nocivo
à saúde, ainda divide as opiniões
dentro e fora do governo. E que a polêmica
não deve se encerrar com a regulamentação
da lei que obriga as empresas de amianto a
enviar para o Sistema Único de Saúde
(SUS) a relação dos trabalhadores
e ex-empregados expostos ao produto.
“Existe uma briga de mercado
em relação ao produto. Nossa
sociedade está dividida, tanto no setor
industrial, onde existe quem defenda sua utilização
e quem já vem trabalhando com fibras
alternativas, quanto no governo" diz
Perez. "A posição do governo
não é uníssona em relação
ao assunto. O ministério da Saúde
defende que o uso seja bastante controlado,
os ministérios do Trabalho e do Meio
Ambiente também. Já o Ministério
de Minas e Energia tem outra posição.
E cabe à Casa Civil lidar com esta
questão”.
Para Perez, além das indústrias,
os trabalhadores, principalmente os diretamente
afetados pela exposição ao amianto,
são os que mais têm se mobilizado
contra a utilização do mineral.
