16/02/2007
- O projeto vem tendo boa receptividade de
produtores e comunidade locais e conta com
a participação direta e indireta
de 70 técnicos de 12 diferentes unidades
da Embrapa.
Os técnicos da Embrapa
(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária),
da Unemat (Universidade do Estado de Mato
Grosso) e do Instituto Socioambiental (ISA)
já colocaram o pé na estrada
para dar início ao projeto que vai
realizar pesquisas, dispor novas tecnologias
e campanhas educativas sobre produção
agropecuária sustentável na
Bacia do rio Xingu no Mato Grosso. De 31 de
janeiro a 7 de fevereiro, um grupo de pesquisadores
das três instituições
visitou os municípios de Querência
e Canarana para definir pontos de coleta de
água e as propriedades em que serão
instaladas as quatro primeiras unidades demonstrativas
do projeto, onde também serão
realizados trabalhos práticos de campo.
Trata-se de uma parceria
promovida pela campanha ‘Y Ikatu Xingu, que
pretende proteger e recuperar as nascentes
e as matas ciliares do rio Xingu. A iniciativa
conta com mais de R$ 1000 mil da própria
Embrapa e do Fundo Setorial do Agronegócio,
do Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT). Durante três anos, serão
desenvolvidos sete subprojetos voltados à
recuperação de matas de beira
de rio (Áreas de Preservação
Permanente-APP), integração
lavoura-pecuária e lavoura-pecuária-floresta,
monitoramento da qualidade da água,
plantio direto de soja, planejamento e uso
do solo, educação ambiental,
manejo de pastagem e sistemas agroecológicos.
Serão realizadas atividades com estudantes,
técnicos, assentados, agricultores
familiares, médios e grandes produtores
da região de Querência, Canarana,
Água Boa, Ribeirão Cascalheira,
Nova Xavantina e São José do
Xingu.
“O projeto tem essa qualidade
de reunir atores diferentes, de setores diferentes,
para apoiar propostas comuns. A receptividade
tem sido excelente”, comemora Ladislau Skorupa,
coordenador da iniciativa pela Embrapa. Ele
informa que, a partir de março, será
entregue o equipamento e começa o treinamento
de técnicos da Unemat e parceiros locais
para a coleta de água. Também
serão iniciados a instalação
das unidades demonstrativas e os contatos
com as secretarias municipais de Meio Ambiente,
Educação e Agricultura para
a elaboração de um programa
de educação ambiental a ser
desenvolvido com os estudantes. O projeto
tem participação direta e indireta
de 70 técnicos de 12 diferentes unidades
da Embrapa. “Nossa intenção
é manter a presença da instituição
na região e tentar trazer novos projetos”.
Grupo de pesquisadores visitou Querência
e Canarana para definir pontos de coleta de
água e as propriedades em que serão
instaladas as quatro primeiras unidades demonstrativas.
A comitiva foi acompanhada
pela secretária de Agricultura e Meio
Ambiente de Canarana, Eliane Felten, pelo
secretário de Agricultura de Querência,
Daltro Barbosa, e pelo presidente do Sindicato
Rural de Canarana e Vice-presidente Leste
da Aprosoja (Associação dos
Produtores de Soja de Mato Grosso), Marcos
da Rosa. Os técnicos também
visitaram Água Boa para conhecer áreas
ameaçadas pela erosão e encaminhar
o problema para outras unidades da Embrapa.
“Não há nenhum
órgão no Brasil com mais competência
e respaldo técnico do que a Embrapa
para nos dizer o que podemos ou não
fazer em nossas propriedades”, diz Daltro
Barbosa. Para ele, um dos maiores problemas
enfrentados pelo setor produtivo no nordeste
do Mato Grosso é a falta de detalhamento
do Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) estadual, o que estaria impedindo a
definição das áreas mais
aptas à produção e à
conservação e, assim, engessando
o desenvolvimento local. “Os produtores estão
dispostos a contribuir no controle do desmatamento,
mas precisamos de regras bem definidas. Não
sabemos quanto do município pode ser
desmatado e onde fica exatamente a área
de transição entre floresta
e Cerrado, por exemplo”.
O professor Amintas Rossete,
do Departamento de Ciências Biológicas
da Unemat de Nova Xavantina, considera que
o projeto poderá levantar informações
em primeira mão sobre os ecossistemas
locais. “É uma região onde foram
realizados poucos estudos”. Rossete avalia
que a iniciativa é importante para
sensibilizar os produtores sobre a questão
da recuperação de APPs e do
lixo nos rios. “Também poderemos disponibilizar
aos municípios e aos produtores instrumentos
para o planejamento do uso do solo”, explica
o pesquisador, que é responsável
pelo subprojeto voltado a esse assunto. Os
dados gerados pelo subprojeto poderão
servir justamente para o detalhamento do ZEE.
“Essas informações serão
oferecidas aos gestores públicos, cabe
a eles adotar as orientações
que serão elaboradas a partir daí.”
“Temos a oportunidade de
fazer o que os países desenvolvidos
não fizeram. Eles destruíram
suas florestas. Nós podemos conciliar
produção e conservação”,
acredita Marcos da Rosa. Ele cita o trabalho
realizado com os estudantes como fundamental
para mudar a mentalidade das pessoas no futuro.
O produtor aponta que o agronegócio
recebe muitas críticas infundadas e
que as informações produzidas
pelo projeto podem mostrar às pessoas
os problemas por que passa o setor.
ISA, Oswaldo Braga de Souza.
+ Mais
Justiça enfim
devolve Maraiwatsede ao povo Xavante
13/02/2007 - Decisão
da semana passada, tomada pela Justiça
Federal em Cuiabá, pode por fim a uma
das mais longas novelas sobre o direito de
um povo indígena a seu território
tradicional e confirma importante jurisprudência
a favor do reconhecimento de Terras Indígenas
no Mato Grosso.
Terra Indígena homologada
em 1998 pelo governo federal, a Maraiwatsede,
localizada entre os municípios de São
Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista,
norte do Mato Grosso, finalmente voltará
a ser de posse permanente do povo xavante.
Hoje seu território de 165 mil hectares
é ocupado por fazendeiros, posseiros
e assentados de programa de reforma agrária.
Um acampamento indígena permanece ao
lado da rodovia federal 158, que corta a TI
de Sul a Norte, lembrando quem são
os verdadeiros donos do território.
A invasão, contudo, está com
os dias contados. Isso porque na semana passada
a Justiça Federal no Mato Grosso decidiu
pela retirada da população não-índia
da área, dando início ao último
capítulo de uma das mais longas novelas
sobre o direito de um povo indígena
a seu território tradicional.
Na sentença publicada
no dia 5 de fevereiro o juiz federal José
Pires da Cunha determina que todos os invasores
da TI Maraiwatsede devem sair da reserva indígena,
interromper qualquer atividade econômica
ou de subsistência dentro da área
e promover o reflorestamento da TI. O juiz
ainda ordena que o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) promova “com
urgência” o reassentamento dos posseiros
em área reservada para este fim. Clique
aqui para ler a sentença na íntegra.
Segundo Raul Silva Telles
do Valle, advogado do ISA, "a decisão
confirma a jurisprudência dos tribunais
superiores, principalmente do TRF 1ª
Região, que há anos vêm
decidindo pela invalidade dos títulos
de propriedade outorgados pelo Estado do Mato
Grosso a particulares na década de
1950 e 1960". O advogado explica que,
em sua grande maioria, estes títulos
incidiam sobre terras de ocupação
indígena, que já à época
eram de propriedade da União e inalienáveis.
"Essa é uma decisão justa,
pois não aceita a tese do fato consumado
que muitas vezes impede o retorno de populações
indígenas aos territórios de
onde foram expulsas. Claro que há uma
questão social a ser resolvida, pois
há muitos posseiros de boa-fé,
mas é para isso que o Incra deve agir",
pondera Telles do Valle.
A disputa em torno da Terra
Indígena Maraiwatsede remonta a década
de 1960, quando a população
xavante que vivia na região foi retirada
de seu território por aviões
da Força Área Brasileira, com
a ajuda de missionários e fazendeiros,
e transportada para reservas xavantes localizadas
mais ao sul. A antropóloga Iara Ferraz
e o agrônomo Mariano Mampieri contam
o que aconteceu com a população
removida em texto publicado em Povos Indígenas
no Brasil 1991/1995: "A remoção
forçada dos Xavante resultara em tragédia:
de uma população de 300 pessoas,
86 morreram em conseqüência de
uma epidemia de sarampo assim que chegaram
a São Marcos. Dois anos depois começaram
a se dispersar, casando em outras aldeias
xavante. Mas a maior parte do grupo permaneceu
reunida, asilando-se, neste anos, em outras
áreas (Kuluene, Couto Magalhães
e Areões) até a formação,
em 1985, da aldeia Água Branca, ao
sul da reserva de Pimentel Barbosa, no município
de Canarana."
No lugar das aldeias, instalou-se
na Maraiwatsede a fazenda Suiá-Missú,
um projeto agropecuário de grande porte
incentivado pelo governo federal e encampado
pela Liquifarm Agropecuária Suiá-missú.
Mas os Xavantes nunca desistiram de retornar
ao território e conseguiram, em 1992,
a promessa por parte da holding italiana ENI,
que havia adquirido a Liquifarm e era então
considerada a proprietária das terras,
de que a área lhes seria devolvida.
O anúncio, entretanto, desencadeou
um movimento de invasão da área,
coordenado por políticos de cidades
vizinhas, no momento em que a Funai realizava
a perícia antropológica visando
a demarcação da terra. Mesmo
invadidos e em grande parte desmatados, os
165 mil hectares da área foram declarados
de posse indígena, em outubro de 1993.
De lá para cá a tensão
na região foi permanente, com ameaças
e agressões por parte dos invasores
e mobilização indígena.
A decisão judicial da semana passada,
com julgamento de mérito, é
a resposta da Justiça Federal a uma
aça movida pelo Ministério Público
Federal em 1995, e até agora a maior
recompensa à persistência xavante.
Resta saber como será feita a desintrusão
do território.
ISA, Bruno Weis.
