16
de Fevereiro de 2007 - José Carlos
Mattedi - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Programa de Revitalização
do Rio São Francisco vai receber do
governo federal recursos no valor de R$ 260
milhões. Cerca de 80% desse total serão
destinados ao saneamento básico nas
cidades que integram a bacia hidrográfica,
da nascente à foz.
Os recursos sairão
do Plano Plurianual (PPA) – R$ 160 milhões
– e do Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC) – os R$ 100 milhões
restantes, segundo informou o coordenador
do Programa Nacional de Revitalização
de Bacias Hidrográficas do Ministério
do Meio Ambiente, Maurício Laxe, após
reunião da câmara temática,
hoje (16), na Casa Civil.
“Neste ano vamos focar os
investimentos em tratamento de esgotos e em
2008, trabalharemos a questão dos resíduos.
A idéia é, com esses recursos,
capacitar os municípios para que criem
seus planos de saneamento básico e
também se organizeem em consórcios,
a fim de resolver o problema dos lixões”,
disse.
O plantio de 30 milhões
de mudas de árvores é um dos
principais projetos de revitalização
do rio. Atualmente, o programa conta com 4
milhões de mudas, dentro da meta de
recuperar mais de 30 mil hectares por ano.
Para isso, o governo também
está investindo na criação
de 15 centros de referência de recuperação
florestal – quatro deles já estão
iniciando suas atividades, nas cidades de
Paracatu (MG), Petrolina (PE), Lavras (MG)
e Aracaju (SE).
O Programa de Revitalização
começou há dois anos e tem prazo
de 20 anos para ser concluído.
Descoberto em 1502, o Rio
São Francisco nasce na Serra da Canastra,
em Minas Gerais, e até sua foz, na
divisa de Sergipe e Alagoas, percorre 2.700
quilômetros e banha cinco estados. O
rio recebe água de 168 afluentes, dos
quais 99 são perenes – 90 deles estão
na margem direita e 78, na esquerda.
Centros para recuperação
da Bacia do São Francisco serão
instalados este ano
16 de Janeiro de 2007 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Quatro centros
de referência para recuperação
florestal na Bacia do Rio São Francisco
serão implantados em 2007. Eles vão
abrigar ações para reflorestamento
e recomposição da vegetação
na bacia, construção de bancos
de sementes, implementação e
difusão de tecnologias a partir de
projetos de recuperação florestal.
Os centros serão instalados na região
da caatinga e do cerrado e as atividades conduzidas
por quatro universidades.
A recuperação
florestal na Bacia do São Francisco
é uma das prioridades para 2007, de
acordo com o coordenador de revitalização
de bacias hidrográficas do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Maurício Laxe.
Além dos centros
de referência, ele conta que este ano
será aberta uma agenda de diálogo
com o setor siderúrgico para tratar
da degradação do cerrado e da
caatinga provocados pelas carvoarias.
Também devem ser
instalados viveiros para cultivo de mudas
de plantas nativas. “Verificamos que é
preciso aumentar a quantidade de mudas, queremos
chegar a uma produção de 30
milhões de mudas por ano”, afirma Maurício
Laxe.
Serão investidos
um total de R$ 3 milhões para a construção
dos quatro centros. A iniciativa é
uma parceria entre o Ministério do
Meio Ambientes e a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf )com apoio do Programa Nacional
de Florestas, do MMA.
As ações fazem
parte das 150 iniciativas para a revitalização
da bacia. A previsão orçamentária
de todo o Programa Nacional de Revitalização
da Bacia do Rio São Francisco para
2007 é de R$ 126 milhões. Em
2006, foram investidos R$ 120 milhões.
Bispo entregará ao
presidente Lula carta contra transposição
do São Francisco
20 de Fevereiro de 2007
- Kelly Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O bispo de Barra,
na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, fará
novo protesto contra a transposição
do Rio São Francisco. Na próxima
quinta-feira (22), ele vai protocolar no Palácio
do Planalto uma carta direcionada ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para retomar
o assunto.
Em 2005, o bispo católico
fez uma greve de fome de dez dias contra a
transposição do rio. Naquele
ano, ele conseguiu, em uma audiência
com o presidente, o compromisso de que a proposta
de transposição do rio seria
debatida com a sociedade.
Dom Luiz Cappio não
quis divulgar o conteúdo da carta previamente.
“É uma carta dirigida ao presidente.
Ele é o primeiro a receber”, disse
ele, acrescentando que, por enquanto, não
vai tentar marcar nova audiência com
o presidente. “Por agora não é
necessário”.
O bispo marcou, também
para quinta-feira, entrevista coletiva às
10 horas, no Palácio do Planalto, para
revelar o conteúdo da carta.
A transposição
do rio também é discutida na
Justiça. No último dia 12, o
procurador-geral da República, Antonio
Fernando Souza, entrou com recurso no Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão
da licença ambiental para a obra de
transposição da bacia do rio
São Francisco. Na mesma ação,
ele pede a cassação da licença
prévia concedida pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
De acordo com a Procuradoria
Geral da República (PGR), no recurso,
o procurador-geral faz outros pedidos, como
a exigência de que as populações
indígenas da região e o Congresso
Nacional sejam consultados. No recurso encaminhado
ao STF, o procurador observa que são
várias as violações das
normas sobre o licenciamento e o uso dos recursos
hídricos “apontadas nas diversas ações,
reveladas em omissões, insuficiências
e inconsistências existentes no projeto”.
Apesar de ainda haver discussões
sobre o assunto, o Ministério da Integração
Nacional anunciou, no último dia 14,
o investimento de R$ 483 milhões nas
obras de transposição do São
Francisco.
O coordenador do Programa
Nacional de Revitalização de
Bacias Hidrográficas do Ministério
do Meio Ambiente, Maurício Laxe, informou,
no dia 16 deste mês, que os recursos
para a revitalização, que compreenderá
saneamento básico para as cidades que
despejam esgoto no rio, replantio da mata
ciliar e recuperação das nascentes
em Minas Gerais, serão de R$ 260 milhões.
O dinheiro sairá do Plano Plurianual
(PPA) e do Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC).
Transposição
do São Francisco já poderia
ter começado, diz coordenador
19 de Fevereiro de 2007
- Érica Santana e José Carlos
Mattedi - Repórteres da Agência
Brasil - Brasília - Já existem
condições para realizar a transposição
da bacia do Rio São Francisco. A afirmação
foi feita pelo coordenador do Programa Nacional
de Revitalização de Bacias Hidrográficas
do Ministério do Meio Ambiente, Maurício
Laxe, em entrevista à Agência
Brasil.
Segundo ele, a maioria dos
procedimentos já foi realizada. “A
outorga dada pela Agência Nacional das
Águas (ANA) só permite bombear
mais de 26 metros cúbicos por segundo
quando verter água em Sobradinho, que
é, no caso agora, nas cheias. O impacto
ambiental já foi analisado pelo Ibama
[Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis]. O órgão
já licenciou. Existe uma série
de etapas que já foram superadas”,
disse Laxe.
Para Laxe, agora é
preciso debater o projeto com a população.
Ele lembrou que, com esse objetivo, alguns
acordos foram firmados com representantes
de movimentos sociais da região da
bacia do São Francisco no período
de 2005 a 2006.
“Acredito que os canais
de comunicação nos permitem
ampliar cada vez mais o diálogo, não
apenas sobre a transposição,
mas também sobre diversas outras obras
apontadas como possíveis de ser realizadas
ou planejadas para serem realizadas na região
do São Francisco”, afirmou.
Sobre possíveis impactos
negativos da transposição, o
coordenador do Programa de Revitalização
do São Francisco disse que “qualquer
obra tem impacto”, mas ressaltou que tudo
já teria sido avaliado tecnicamente
pelo Ibama. “Nós, o Ministério
do Meio Ambiente, estamos focados na revitalização”,
enfatizou.
O Programa de Revitalização
do Rio São Francisco, para o qual estão
programados R$ 260 milhões em recursos
federais, vai destinar 80% desse total a projetos
de saneamento básico nos municípios
integrantes da bacia hidrográfica,
da nascente à foz.
O plantio de 30 milhões
de mudas de árvores é um dos
principais projetos do programa. Atualmente,
o programa conta com 4 milhões de mudas,
dentro da meta de recuperar mais de 30 mil
hectares por ano. Para isso, o governo também
está investindo na criação
de 15 centros de referência de recuperação
florestal – quatro já estão
iniciando suas atividades nas cidades de Paracatu
e Lavras, em Minas Gerais, Petrolina, em Pernambuco,
e Aracaju, capital de Sergipe.
Ibama poderá recorrer
se Justiça suspender licença
de obra no São Francisco
16 de Fevereiro de 2007
- Marcela Rebelo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) poderão recorrer da decisão
da Justiça, caso o processo de licenciamento
ambiental da obra de integração
da Bacia do Rio São Francisco seja
suspenso. O pedido de suspensão foi
feito nesta semana pelo procurador-geral da
República, Antonio Fernando Souza,
ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Se há alguma
informação nova que leve a Justiça
a considerar que há necessidade de
uma revisão da licença, é
como se diz: decisão da Justiça
não se discute, se cumpre. Evidentemente
que o Ibama e o Ministério do Meio
Ambiente vão contestar isso, caso haja
uma discordância com relação
ao conteúdo. Mas esse é um passo
normal da democracia", afirmou hoje (16)
o secretário de Biodiversidade e Florestas
do MMA, João Paulo Capobianco, em entrevista
à Radiobrás.
De acordo com Capobianco,
a obra de integração do Rio
São Francisco é ambientalmente
viável. "Do ponto de vista ambiental,
das análises de impacto, dos riscos
potenciais, o Ibama considera o empreendimento
viável, tanto que foi emitida a licença
prévia", afirmou.
O secretário destacou
que não conhece os termos do recurso
elaborado pelo procurador-geral da República.
Mas disse que a licença prévia
emitida pelo Ibama estabelece uma série
de condições para que a obra
seja implementada. "A licença
não é um sim ou não.
É um documento extenso, muitas vezes
com dezenas de exigências".
Procurador-geral entra com
recurso no STF contra transposição
do São Francisco
15 de Fevereiro de 2007
- José Carlos Mattedi - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O procurador-geral da República,
Antonio Fernando Souza, entrou na última
segunda-feira (12) com recurso no Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão
da licença ambiental para a obra de
transposição da bacia do Rio
São Francisco. Na mesma ação,
ele também pede a cassação
da licença prévia concedida
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
De acordo com a assessoria
da Procuradoria Geral da República
(PGR), no recurso, o procurador-geral faz
ainda outros pedidos: que as populações
indígenas da região e o Congresso
Nacional sejam consultados; que sejam suspensos
os efeitos do Certificado de Sustentabilidade
Hídrica da obra e da outorga concedida
pela Agência Nacional de Águas
(ANA) e os efeitos da decisão do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos que “aprovou
o projeto em desacordo com os procedimentos
previstos”.
No recurso entregue ao STF,
Antonio Fernando Souza observa que são
várias as violações das
normas sobre o licenciamento e o uso dos recursos
hídricos “apontadas nas diversas ações,
reveladas em omissões, insuficiências
e inconsistências existentes no projeto”.
Ele destaca, ainda, que
o prosseguimento do licenciamento sem que
as exigências estejam totalmente atendidas,
“tem o condão de permitir a prática
de atos direcionados à obtenção
da licença da instalação,
que já possuem potencialidade de provocar
danos ambientais”.
