Rafael
Imolene – 01/03/2007 - O Grupo de Assessoria
Internacional (IAG) do Programa Piloto para
a Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil (PPG7) apresentou ao Ministério
do Meio Ambiente nesta terça-feira
(27), em Brasília, o relatório
da XXIV reunião do grupo, com indicações
de conservação, recuperação
e uso sustentável da Mata Atlântica.
Entre as recomendações do IAG,
inclui-se "considerar, por parte dos
doadores do PPG7, a necessidade de contribuir
na efetivação do Programa Mata
Atlântica do governo brasileiro, de
modo a potencializar o apoio dado ao bioma
(...)".
Historicamente, o grupo
costuma direcionar seus estudos e pesquisas
ao bioma Amazônia. A atenção
à Mata Atlântica, portanto, foi
recebida com entusiasmo pelos participantes
da apresentação. Entre os presentes
estavam a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, o secretário-executivo do MMA,
Claudio Langone, o secretário de Biodiversidade
e Florestas, João Paulo Capobianco,
e a secretária de Coordenação
da Amazônia, Muriel Saragoussi.
Também estiveram
reunidos no ministério o presidente
do IAG, Carlos Nobre, representantes de organismos
doadores, como a Agência de Cooperação
Financeira Alemã (KfW) e o Fundo Fiduciário
da Floresta Tropical (RFT), além de
técnicos do MMA e do IAG.
Marina Silva afirmou que
as preocupações com a Amazônia
e a Mata Atlântica, embora possuam focos
diferentes, são igualmente relevantes.
"Todas as contribuições
darão suporte a essa nova fase de relação
com os dois biomas", disse a ministra.
Segundo o presidente do IAG, Carlos Nobre,
o grupo espera que os doadores permaneçam
ativamente interessados em financiar a continuidade
do programa Mata Atlântica. "Há
questões críticas em relação
à Mata Atlântica, como, por exemplo,
os corredores ecológicos, a viabilização
de atividades sustentáveis e os serviços
ambientais", afirmou Nobre.
O relatório do IAG
contou com a colaboração de
técnicos do MMA, dos quais alguns especialistas
no bioma Mata Atlântica. Nos objetivos
listados no início do documento consta
"analisar as contribuições
e lições do Programa Piloto
no Bioma Mata Atlântica, associado a
outras iniciativas governamentais e não
governamentais, que vêm contribuindo
para a recuperação de áreas
alteradas, além do fortalecimento das
estratégias de conservação
no bioma, com foco nos corredores ecológicos
e Unidades de Conservação".
Após análise
dos problemas encontrados, o IAG recomenda
criar mecanismos de incentivo e implantá-los,
como o uso do ICMS ecológico para iniciativas
que promovam a manutenção de
áreas florestais nativas e a manutenção
de açudes ou reservatórios de
água. Também recomenda, entre
outras ações, proteger, com
atuação da Polícia Federal,
Ibama e da vigilância do Ministério
Público Federal, os líderes
das Reservas Extrativistas e outras Unidades
de Conservação no litoral, sob
constante ameaça.
Norma Conama prevê
continuidade de licenciamento na Mata Atlântica
Rafael Imolene - O Diário
Oficial da União publicou nesta segunda-feira
(26), uma resolução ad referendum
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
que define as vegetações da
Mata Atlântica e seus respectivos estágios
de regeneração. A resolução
nº 388, assinada pela ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, no dia 23 de fevereiro,
na realidade convalida 17 resoluções
do órgão publicadas entre 1993
e 1999, contemplando todos os estados brasileiros
com ocorrência de Mata Atlântica.
Assim, deverão ser retomados os processos
de licenciamento ambiental no bioma, suspensos
desde a publicação da Lei da
Mata Atlântica, há dois meses.
A Lei nº 11.428, de
dezembro de 2006, conhecida como Lei da Mata
Atlântica, deu ao Conama 180 dias para
definir as vegetações primária
e secundária do bioma, bem como seus
estágios de regeneração,
classificados como avançado, médio
e inicial. Segundo a lei, enquanto o Conama
não se manifestasse, estariam proibidas
quaisquer intervenções na vegetação
nos estágios avançado e médio.
Assim, a União e
os estados suspenderam todos os processos
de licenciamento ambiental. Com a convalidação
das resoluções anteriores, que
já atendiam às exigências
da Lei nº 11.428, os processos deverão
ter continuidade. Passam a valer, portanto,
as 17 resoluções já existentes.
Por ser ad referendum, a resolução
depende de uma aprovação em
reunião plenária do Conama,
"É importante lembrar que a aplicação
dessas resoluções, nos últimos
cinco anos, permitiu uma redução
de 70% no desmatamento da Mata Atlântica",
afirmou o secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministéiro do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco. "Com a
observação dos critérios
para o licenciamento, a tendência é
manter essa diminuição e a preservação
da floresta", disse.
O bioma Mata Atlântica
é o mais devastado entre todos os encontrados
no Brasil. De sua vegetação
original, que recobria quase todo o litoral
brasileiro, estudos revelam que pouco mais
de 7% estejam preservados. Ao mesmo tempo,
é um dos biomas mais ricos do planeta
em termos de biodiversidade.
