Manaus
- Ministério Público Federal
pede embargo urgente do terminal graneleiro,
que funciona há quatro anos sem Estudo
de Impactos Ambientais (EIA). Cumprimento
da legislação brasileira depende
agora do Ibama
O Greenpeace parabenizou
hoje a decisão do Ministério
Público Federal (MPF) de requisitar
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
inspeção urgente e imediata
paralisação do porto da Cargill
Agrícola S.A., em Santarém,
no oeste do Pará. De acordo com o comunicado
do MPF, “o embargo a ser imposto pelo Ibama
é conseqüência de sucessivas
derrotas judiciais da Cargill, que construiu
e colocou em operação um terminal
graneleiro no rio Tapajós sem elaborar
Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”.
A irregularidade foi apontada
pelo MPF em processo iniciado em 2000, que
obteve liminar favorável do então
juiz federal em Santarém, Dimis da
Costa Braga. A liminar não apenas suspendeu
o alvará de autorização
emitido pela Secretaria Estadual de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), como
a proibiu de emitir qualquer outra autorização
para funcionamento do porto da Cargill sem
a aprovação do EIA-Rima demonstrando
a viabilidade ambiental do projeto. Em vez
de cumprir com a decisão, a multinacional
norte-americana explorou as brechas da confusa
legislação brasileira e, através
de longa batalha judicial, ganhou tempo para
construir e operar o terminal sem os Estudos
de Impacto Ambiental. A Cargill impetrou sete
recursos, mas foi derrotada em todas as instâncias
e a ordem deve ser, agora, finalmente cumprida.
Desde 2003, o Greenpeace
apóia a luta das comunidades locais
que, junto com o Ministério Público
Federal, iniciaram o processo contra a instalação
do terminal graneleiro da Cargill sem que
a empresa realizasse o EIA-Rima. Em 2006,
a organização ambientalista
publicou extensa investigação
dos impactos negativos do avanço da
soja na Amazônia. O relatório
“Comendo a Amazônia” revela como a demanda
mundial por soja produzida na região
tem alimentado o desmatamento da maior floresta
tropical do mundo.
“É importante lembrar
que o porto da Cargill é um símbolo
da expansão da soja na Amazônia
e este motor tem impulsionado não apenas
o desmatamento, como a grilagem de terras
e a violência contra as comunidades
locais”, disse Tatiana de Carvalho, do Greenpeace
na Amazônia. “É escandaloso que
a Cargill continue ignorando as decisões
da justiça brasileira de realizar os
estudos de impacto ambiental para o porto
de Santarém”.
A monocultura de soja emprega
apenas dois trabalhadores a cada 100 hectares,
enquanto culturas típicas da agricultura
familiar, como a mandioca, empregam 38 trabalhadores
para a mesma área. A expansão
da soja na Amazônia tem provocado aumento
do êxodo rural e o inchaço das
periferias de Santarém.
