Irene
Lôbo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - De acordo com as
Nações Unidas, desertificação
é o processo de degradação
de regiões áridas, semi-áridas
e subúmidas secas, resultantes de fatores
climáticos e da ação
humana. No caso do Brasil, o processo de desertificação
abrange 1.488 dos cerca de 1.800 municípios
que compõem os nove estados do Nordeste,
segundo dados do Ministério do Meio
Ambiente (MMA). O problema atinge ainda algumas
cidades do norte de Minas Gerais e do noroeste
do Espírito Santo.
A área total sujeita
ao processo de desertificação
aumentou de cerca de 900 mil quilômetros
quadrados em 2003 para 1,3 milhão nos
dias de hoje, o que equivale a 15,7% do território
nacional. De acordo com o coordenador-técnico
do Programa de Combate à Desertificação,
do MMA, José Roberto Lima, o avanço
dos estudos sobre o tema permite que o país
tenha atualmente uma maior exatidão
da dimensão do problema.
Se não conseguir
paralisar e reverter a desertificação,
o Brasil poderá, num prazo de 60 anos,
ter todo o Semi-Árido transformado
em regiões áridas, ou seja,
desertos. Já as regiões subúmidas
secas se transformariam em semi-áridas.
A previsão é do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Brasil mostrará
trabalho contra desertificação
a outros países
Irene Lôbo - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- As ações do Brasil no combate
à desertificação vão
ser apresentadas a outros países. O
trabalho brasileiro está no "Relatório
de Implementação de Combate
à Desertificação",
cuja apresentação oficial ocorrerá
no próximo mês em Buenos Aires,
capital da Argentina, durante a 5ª Sessão
do Comitê de Revisão da Implementação
da Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação
(Cric).
O relatório, elaborado
por três anos pelo Ministério
do Meio Ambiente, é uma espécie
de prestação de contas do país
à Organização das Nações
Unidas (ONU), já que o Brasil é
signatário da Convenção
das Nações Unidas de Combate
à Desertificação.
“Em 2003 o Brasil estava
numa posição de quase expulsão
da convenção, por que não
cumpria com os seus compromissos internacionais.
Hoje o Brasil é tido como um país
modelo a ser seguido, as ações
desenvolvidas no Brasil são consideradas
hoje um dos pontos altos da convenção”,
afirma o coordenador-técnico do Programa
de Combate à Desertificação
do MMA, José Roberto Lima.
De acordo com Lima, o relatório
traz iniciativas do governo federal, de estados
e da sociedade civil, que se uniram para enfrentar
o problema em torno de um projeto maior, o
Programa Nacional de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca
(PAN), coordenado pelo MMA. Para o período
de 2004 e 2007, o PAN tem recursos previstos
da ordem de R$ 25 bilhões.
No programa estão
inseridas ações como a distribuição
de cisternas (Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome), o trabalho
de formação de agricultores
que vivem em áreas desertificadas (Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
e o projeto de revitalização
do Rio São Francisco (Ministério
da Integração Nacional).
“Todos esses programas são
de projetos de combate à desertificação,
então o governo está tratando
isso de forma muito consistente, muito contundente,
no sentido realmente de parar, frear o avanço
da desertificação e tentar recuperar
áreas”, afirma o coordenador.
País combate
desertificação sem aplicar programa
nacional, avalia consultor
Érica Santana - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O Brasil tem avançado na consolidação
de políticas voltadas para evitar a
desertificação, mas ainda não
consegue aplicar seu principal instrumento,
o Programa de Ação Nacional
de Combate à Desertificação
(PAN), segundo o diretor de Relações
Institucionais da Associação
Maranhense para a Conservação
da Natureza (Amavida), João Otávio
Malheiros.
“O nosso PAN foi bem pouco
aplicado ainda”, comentou o diretor da Amavida,
em entrevista à Agência Brasil.
“Mas, por menos que ainda se tenha feito,
tem um conjunto de instituições
e políticas que concatenadas dão
uma resposta efetiva e possibilitam o encontro
de novas soluções. As bases
para fazer já estão postas.”
Um dos resultados desse
trabalho é o “Relatório de Implementação
de Combate à Desertificação”,
elaborado sob a coordenação
do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O documento será apresentado a outros
países durante a 5ª Sessão
do Comitê de Revisão da Implementação
da Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação
(Cric), no mês que vem, em Buenos Aires.
Criado em 2004, o Programa
de Ação Nacional de Combate
à Desertificação (PAN)
tem a finalidade de combater a degradação
do solo e desenvolver as áreas suscetíveis
a esse processo, para diminuir a pobreza e
miséria da população
que vive nesses locais. “O Brasil incorporou
questões voltadas à prevenção;
de combinar o combate à desertificação
ao resgate da capacidade dos solos e ao combate
a pobreza, por exemplo”, informou Malheiros.
De acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, as áreas que podem
ser tornar desérticas estão
concentradas em 11 estados: Bahia, Alagoas,
Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco,
Ceará, Sergipe, Minas Gerais, Piauí
e Maranhão e Espírito Santo.
Para João Otávio
Malheiros, que também é consultor
no relatório, o PAN ainda não
conseguiu ser absorvido pelo MMA. “Não
que seja um mau plano, mas ele ainda está
meio deslocado dentro da máquina do
Ministério do Meio Ambiente e dos ministérios
parceiros”.
Malheiros apontou também
entraves no Congresso Nacional: “Houve um
problema de liberação das emendas
parlamentares, de contingenciamento de orçamento.
Tem todo uma série de justificativas,
mas efetivamente o processo já tem
as suas bases estabelecidas, agora precisa
o rebatimento no Legislativo e precisa ter
ações concretas”.
Para o consultor, é
fundamental que haja uma política que
desenvolva ações de pequeno,
médio e grande portes e iniciativas
locais, municipais, estaduais e regionais
em todo o Semi-Árido. “A idéia
do PAN é que isso se faz dentro do
Plano Plurianual [PPA] dos governos federal
e estadual. Nós não precisamos
inventar a roda. Nós podemos utilizar
os poucos recursos que nós temos com
sabedoria”, concluiu.
Desertificação
pode criar "refugiados ambientais",
alerta consultor
Érica Santana - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Mais de 1 bilhão de pessoas vive
em regiões áridas, semi-áridas
e subúmidas secas, responsáveis
por 22% da produção de alimentos
do mundo. Só no Brasil, de acordo com
dados do Ministério do Meio Ambiente,
32 milhões de pessoas habitam áreas
que podem se tornar desérticas – áreas
que ocupam mais de 1,3 milhão de quilômetros
quadrados, ou seja, 15,7% do território
nacional. O diretor de Relações
Institucionais da Associação
Maranhense para a Conservação
da Natureza (Amavida), João Otávio
Malheiros, aponta o risco de elas se tornarem
“refugiados ambientais”.
Segundo Malheiros, se não
se reverter a desertificação,
essas pessoas não conseguirão
permanecer nas áreas em que habitam
hoje. “Antes se tinha um processo de êxodo
rural a partir das secas, e isso não
vai ser mais episódico. Vai ser um
problema sério”. Ele é consultor
no “Relatório de Implementação
de Combate à Desertificação”,
documento elaborado sob a coordenação
do Ministério do Meio Ambiente e que
será apresentado a outros países.
A principal causa da desertificação
é o acelerado processo de degradação
do solo, avaliou o ambientalista. “Os panoramas
que estão sendo delineados, mantidas
as atuais tendências, são todos
muito preocupantes. O que nós da sociedade
civil temos como solução são
milhares de ações, que somadas
sejam uma grande solução para
um grande problema”, disse, em entrevista
à Agência Brasil.
Malheiros defendeu a estabilização
do avanço da desertificação,
impedindo que novas áreas sejam degradadas,
e a adoção de práticas
agrícolas mais desenvolvidas como medidas
a serem adotadas no combate e prevenção
da deterioração do solo. “É
vital que se recomponha a malha hídrica,
que se protejam as nascentes, que se faça
um trabalho muito grande de capacitação
da agricultura, das práticas apropriadas
que tenham relação mais simbiótica
com o clima e que se desenvolvam estratégias
apropriadas para o clima, que está
cada vez mais árido”.
O ambientalista lembrou
que as mudanças climáticas provocadas
pelo efeito estufa têm reflexo direto
no processo de desertificação:
“Nós vamos ter uma agudização
do problema, e a desertificação,
que já vinha se acelerando, com esse
impulso do aquecimento global vai ter um ritmo
mais acelerado ainda”. Para ele, “é
necessária uma grande reflexão
na sociedade com construção
urgente de políticas públicas
efetivas”.
João Otávio
Malheiros informou que a cada ano a Organização
das Nações Unidas (ONU) estima
que uma superfície equivalente a Bélgica
e a três Sergipes perde sua capacidade
vital. “É uma questão que não
é opção”, comentou. “Ou
nós damos respostas efetivas ou seremos
todos tragados por uma crise ambiental de
proporção ainda inusitada.”
