Brasília/DF
(02/03/07) – A primeira grande operação
conjunta Ibama e Polícia Federal deste
ano, deflagrada na manhã de hoje, desmontou
quadrilha que atuava na exploração
ilegal de madeira na região de Altamira,
no Pará. Ao todo, são 37 mandados
de prisão expedidos contra madeireiros,
despachantes e servidores públicos
– seis do Ibama e seis das Secretarias estaduais
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
(Sectam) e de Fazenda (Sefa) do Pará
- e 44 mandados de busca e apreensão
que estão sendo cumpridos nos municípios
de Uruará, Belém, Altamira,
Porto de Moz e Santarém.
A mansão em que morava
um dos despachantes presos por envolvimento
no esquema está avaliada em R$ 1 milhão.
De Altamira, de onde acompanhou pessoalmente
as prisões, o presidente do Ibama,
Marcus Barros, ressaltou o sucesso da Operação
Ananias. Segundo ele, até o meio da
tarde de ontem, haviam sido presos 25 acusados
das fraudes.
Os seis servidores do Ibama
serão afastados e responderão
a Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, a ação desses servidores
federais e dos estaduais corruptos representa
“um estrago grande”, pois atuam de dentro
da estrutura do Estado. Mas ressaltou que,
em compensação, servidores comprometidos
com a ética e a moral têm ajudado
a desmontar as quadrilhas. “É com estes
que temos contado.” Outras operações
também tiveram como ponto de partida
denúncias de servidores.
A ação, batizada
de Operação Ananias, é
executada por 150 policiais federais e teve
início há sete meses quando
um servidor do Ibama denunciou três
colegas de serviço por recebimento
de propina aprovação de Planos
de Manejo Florestável Sustentável
(PMFS) e liberação de Autorização
de Transporte de Produtos Florestais (ATPF).
As provas contra os acusados foram obtidas
por meio de escutas telefônicas gravadas
pela Delegacia da Polícia Federal de
Altamira. Especialistas da Procuradoria Geral
Especializada (Proge) e da Diretoria de Florestas
do Ibama (Diref) ajudaram na investigação.
DOF - O esquema de corrupção
ocorreu no período de transição
da ATPF para o novo sistema de controle eletrônico
do fluxo de produtos florestais, o Documento
de Origem Florestal (DOF). Madeireiros e despachantes
tentavam lançar falsos créditos
no DOF com o fim de “esquentar” madeira explorada
ilegalmente existente nos seus pátios.
Servidores do Ibama de Altamira e de Santarém,
que deveriam verificar se a declaração
de estoque era compatível com as autorizações
para desmatamento e os planos de manejo, negligenciavam
a tarefa. Também recebiam propina para
vazar informações sobre fiscalizações.
O diretor de Florestas do
Ibama, Antônio Carlos Hummel, destaca
que “as tentativas de fraudes do DOF são
detectadas imediatamente pelo Núcleo
de Gestão do Sistema DOF e as informações
repassadas à Polícia Federal
em tempo real, o que abrevia de forma significativa
a investigação”. Antes as investigações
levavam até dois anos para serem concluídas
e agora, em média, sete meses.
Hummel avalia que a modernização
dos sistemas florestais, as mudanças
na legislação e os processos
administrativos têm levado a melhorias
importantes na eficiência/eficácia
dos sistemas florestais do país. Somente
no estado do Pará, 664 empresas caíram
na “malha fina” do DOF e foram impedidas de
continuar a operar. Elas representam 30% das
empresas cadastradas no estado. Essa ação
evitou o transporte ilegal de 180 mil metros
cúbicos de madeira por mês (
9.150 caminhões carregados), e de 197
mil metros cúbicos de carvão
(3.940 caminhões carregados).
Servidor punido
A Operação
Ananias é a primeira grande operação
do Ibama e Polícia Federal depois da
implementação do DOF. Ela faz
parte do conjunto de medidas implementadas
pelo Plano de Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia. É
a 18ª desde 2003,quando foi realizada
a primeira, a Operação Setembro
Negro, em Rondônia. Em 2005, foram deflagradas
seis operações e, no ano passado,
10 operações.
Ao todo, são 500
prisões, sendo 361 empresários,
advogados e lobistas, 113 servidores do Ibama,
23 servidores públicos estaduais e
3 policiais rodoviários federais. Nesta
gestão, 46 servidores do Ibama envolvidos
com corrupção já foram
demitidos em contraste com os dez punidos,
desde a criação do instituto
em 1989 até 2002.
O nome da Operação
Ananias faz referência à passagem
do livro bíblico de Atos dos Apóstolos,
na qual um casal de discípulos vendeu
uma propriedade e reteve parte do dinheiro.
Ao serem indagados pelo apóstolo Pedro
a respeito da venda, Ananias e Safira alegaram
que tinham entregue toda a soma recebida.
Da mesma forma, agiam despachantes envolvidos
no esquema, ficando com parte da propina que
deveriam pagar a servidores para manter o
esquema de corrupção.
A seguir lista dos despachantes,
madeireiros e servidores presos pela Polícia
Federal durante a Operação Ananias,
deflagrada hoje em várias cidades do
Pará. Os envolvidos com mandados de
prisão expedidos pela Justiça
e que não foram presos já estão
sendo considerados foragidos pela PF.
ALTAMIRA
Presos
Chester Gomes Pedro
Vanecia de Souza Silva
Anabel Guimarães Poulbel
Iacy Braga da Silva Corrêa
Luiz Cláudio Pereira Corrêa
Carlos Renato Leal Bicelli
Erivaldo Frencelino Viana
Guiomar Lea Lopes Barbosa
Foragidos
Adeilson Bezerra Aguiar “Ticano”
Raimundo Adalberto Silva Queiroz
Francisco de Assis Germano
Breno Cecim Bicelli
Darlene Gomes Pedro
Belém
Presos
Rosarinha Lacerda do Nascimento
Alexandra Simone Santos de Almeida
Audiléia Cabral de Souza
Ivan da Costa Lobato Junior
Maria do Socorro de Jesus Cruz
Anísio Teófilo
Newton Carlos Ricker
Placas
Idelfonso Mattos Netto (preso)
Porto de Moz
Ivair de Lima Pontes (foragido)
Itaituba
Admar Pimentel Rocha (preso)
Santarém
Raimundo Nonato Souza Casto (foragido)
Presos
Ramádio Alves Lima
Aldo Figueira Barbosa
Adinor Willian Mota Vinhote
José de Souza Pinto
Uruará
Presos
Euripedes Almeida Guimarães
Cícero Veloso de Carvalho
Reinaldo Lucas Cajaíba
José Algusto da Costa
Foragidos
Adeilson Belém Gama
Nelson Honedes da Silva
Tânia Bento
Ibama/Sede
Operação
Quaresma do Ibama e BPA embarga Siderúrgica
no Pará
Belém (02/03/07)
- A Operação Quaresma do Ibama
embargou e multou uma siderúrgica em
Marabá, sudeste do Pará, por
não ter Licença de Operação
(LO) e apreendeu mais de três mil metros
cúbicos de madeira tora/serrada em
Paragominas, leste do estado, sete caminhões
com carvão vegetal, sendo: cinco da
siderúrgica Usimar e dois da siderúrgica
Sidenorte e cinco tratores presos.
A operação
gerou multas de sete milhões de reais,
sendo cinco milhões pelo embargo da
siderúrgica e dois milhões de
reais pela apreensão de madeira em
tora e serrada.
Existe cerca de 100 caminhões
parados em frente às siderúrgicas
e o Ibama está aguardando seus motoristas
aparecerem para poder efetivar a apreensão.
A equipe de fiscalização já
solicitou a presença de um guincho
para recolher os caminhões.
A operação
Quaresma efetivada pelo Ibama com apoio do
Batalhão de Policiamento Ambiental
(BPA) iniciou dia 21 (quarta) de fevereiro
do corrente e terá duração
de quarenta dias nas regiões leste
e sudeste do Estado do Pará, Norte
do País.
A ação do
Ibama e do BPA visa coibir desmatamento ilegal,extração
e transporte ilegal de madeira, produção
clandestina de carvão vegetal e fiscalizar
as atividades das indústrias siderúrgicas
em Marabá.
Edson Gillet Brasil
+ Mais
Madeira é
apreendida em madeireira de Goiânia
Goiânia (02/03/07)
- Em continuidade às ações
de coibição do transporte e
do comércio irregular de produtos e
subprodutos florestais advindos da Região
Amazônica, a Superintendência
do Ibama em Goiás deflagrou, no mês
passado, bloqueios rodoviários, em
parceria com a Polícia Rodoviária
Federal (PRF), e também vistorias intensivas
nas madeireiras do estado para checagem dos
estoques nos pátios e adequação
das mesmas ao novo sistema DOF- Documento
de Origem Florestal.
Nos últimos 30 dias
foi apreendido nas rodovias e em pátios
de empresas madeireiras um montante de 250
m³ de madeiras oriundas da Floresta Amazônica.
Na quarta-feira (28), em uma madeireira em
Goiânia foram apreendidos 183 m³
de castanheira, árvore especialmente
protegida, sendo lavrados autos de infração
que somam quase R$ 100 mil reais em multas.
Os envolvidos serão
auditados pelo Ibama e investigados pela Delegacia
Estadual de Meio Ambiente (DEMA) e Polícia
Federal. A Secretaria de Estado da Justiça
(antiga Agência Prisional) ficou como
fiel depositária da madeira apreendida.
Mirza Nóbrega.
Goiás doa
madeiras para obra social
Goiânia (02/03/07)
- A Superintendência do Ibama em Rio
Verde/GO, atendendo a solicitação
da Vila Educacional Nova Esperança
(VENE), doou madeira cerrada, “tipo canelão”,
para serem usadas na construção
de abrigo para ovelhas, cercas para divisão
e piquetes para rotação de pastagem.
A Vila funciona em uma chácara
de quatro alqueires (20 hectares) e tem por
finalidade socorrer crianças e adolescentes
carentes, que abandonados pelos pais são
abrigados em casas-lares, tendo o convívio
diário com casais monitores em cada
residência, onde se vive a rotina de
uma família, como pais e filhos.
Os menores abrigados recebem
suporte profissional, visando o desenvolvimento
de suas potencialidades para o trabalho e
auto-suficiência para quando deixarem
a instituição. A VENE recebe
crianças de 07 a 12 anos que ali permanecem
até os 18 anos, estudando em escola
rural, além de aprenderem inglês,
música, esporte e habilitação
profissional. O Ibama sente-se honrado em
contribuir com a busca de maior sustentabilidade
social e ambiental. O Presidente da VENE,
André Lutero Jennings declara que “a
doação ajudou a concretizar
um sonho de criar ovinos”, conforme consta
no ofício de agradecimentos ao Ibama.
A Instrução
Normativa nº. 57, de 13 de dezembro de
2004, que disciplina os procedimentos e critérios
para alienação de produtos e
subprodutos perecíveis da fauna, flora
e dos recursos pesqueiros apreendidos pelo
Ibama e órgãos conveniados,
propiciou mais uma forma de cumprimento do
papel social da Instituição,
dinamizando a destinação de
bens apreendidos, como madeira, que passaram
a ser doadas para obras de interesse social
Mirza Nóbrega
