Brasília - Presidente Lula terá até 15 dias úteis para sancionar medida, mas vamos apelar para a primeira-dama Marisa Letícia, para que ela convença ele a vetá-la. Por isso fomos ao Palácio do Alvorada entregar cestas com produtos à base de milho e deixar uma mensagem: "D. Marisa, salve a nossa polenta!"

O Senado repetiu nesta terça-feira o erro da Câmara dos Deputados e praticamente escancarou as portas do Brasil para os transgênicos. Em votação iniciada no final do dia, os senadores aprovaram a Medida Provisória 327, que reduz a área de contenção no entorno das Unidades de Conservação Ambiental e, graças a duas emendas acrescentadas pelos deputados federais em dezembro, também legaliza o algodão transgênico plantado irregularmente no país e reduz o quorum da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para a aprovação de pedidos de liberação comercial de organismos geneticamente modificado.

Para entrar em vigor, a MP terá que ser sancionada em até 15 dias úteis pelo presidente Lula. Essa é a hora de agirmos para que ele respeite a opinião de mais de 70% dos brasileiros que não querem transgênicos em seus pratos. Clique aqui para enviar email ao presidente Lula pedindo que ele vete as emendas incluídas na MP 327.

"Os senadores perderam a chance de salvar a biossegurança nacional. Repetiu o erro dos deputados federais e agora está nas mãos do presidente da República salvar o alimento da população brasileira", afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil, que acompanhou a votação realizada em Brasília.

A derrota no Senado foi triste mas não surpreendente. A bancada ruralista na Casa é ainda mais forte do que na Câmara e por isso o resultado final já era de certa forma esperado. Por isso ativistas do Greenpeace foram no início do dia ao Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República, pedir para que a primeira-dama Marisa Letícia intercedesse em favor da biossegurança do país, solicitando ao seu marido que vete a MP.

Vestidos de mestres-cucas, eles levaram cestas com produtos feitos com milho - curau, bolo, cuscus, sucos e polenta, este o prato preferido do casal presidencial - para serem entregues à primeira-dama, com a mensagem: "Dona Marisa, salve nossa polenta!". Ela não estava em casa mas uma das cestas foi levada para o interior do Palácio do Alvorada para ser entregue mais tarde.

O milho foi escolhido como símbolo da manifestação por estar prestes a sofrer invasão de variedades transgênicas, que podem ser aprovadas na próxima reunião da CTNBio, marcada para março. Com a aprovação da MP 327 nesta terça-feira, a liberação comercial de milhos transgênicos é um possibilidade cada vez mais real - e terrível.

O futuro da biossegurança brasileira está nas mãos do presidente Lula - e de D. Marisa.

BANCADA LIBERADA

A votação no Senado começou com Delcídio Amaral (PT-MS), relator da MP na Casa, defendendo o texto que fora modificado na Câmara dos Deputados. Ele deu parecer favóravel à aprovação, repetindo a atuação de Paulo Pimenta (PT-RS), que foi relator da MP na Câmara e também deu parecer favorável às alterações ao texto original. A posição dos dois parlamentares petistas os coloca em posição difícil no PT, que votou majoritariamente contra a MP no Senado.

O primeiro senador a discursar contra a MP e suas emendas foi Aloizio Mercadante (PT-SP), que lembrou a seus colegas a intensa produção da CTNBio no último ano. Ele defendeu a aprovação do texto original da MP, sem as emendas acrescentadas na Câmara (que reduz o quorum da CTNBio e liberar o algodão transgênico plantado ilegalmente).

"Acho que as emendas que foram acrescentadas na Câmara não poderiam constar desse relatório e considero um erro o Senado Federal e o Congresso Nacional autorizarem e legalizarem o plantio de organismos geneticamente modificados, transgênicos, que é o algodão, que não teve a autorização da CTNBio, que já definiu que esse plantio deveria ser destruído e não poderia ser permitido", disse Mercadante.

O senador Sibá Machado (PT-AC) lembrou que é preciso pesquisar muito mais ainda antes de liberar comercialmente os produtos geneticamente modificados, e elogiou o trabalho da CTNBio justamente nessa área, aprovando inúmeros pedidos de pesquisa com os transgênicos. Sibá comparou as votações na CTNBio com as do Congresso, para exemplificar que assuntos polêmicos e delicados devem ter votações diferenciadas e mais rigorosas. Reduzir o quorum da CTNBio, afirmou Sibá, não ajuda em nada o país e atropela o princípio da precaução.

O senador José Nery (PSOL-PA) citou o escritor Eduardo Galeano para justificar ampla argumentação contrária ao lobby de empresas transnacionais pela legalização dos transgênicos, que teriam pressionado pela introdução de duas "emendas danosas" à MP.

Renato Casagrande (PSB-ES), líder de seu partido no Senado, encaminhou contra o relatório apresentado pelo relator Delcídio Amaral, mas a bancada do PT foi liberada para votar livremente, conforme informou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Ela no entanto manifestou seu voto contrário às modificações feitas na MP pela Câmara dos Deputados.

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Senado e Primeira-Dama são as últimas esperanças contra MP dos transgênicos

Brasília - Greenpeace apela para senadores e dona Marisa para evitar estragos que a Medida Provisória 327 pode causar na biodiversidade brasileira. Parlamentares receberam carta e documento com argumentos contra a MP; esposa do presidente Lula ganhou cesta com produtos típicos nacionais que podem sofrer com a abertura do país aos transgênicos.

O Congresso Nacional terá nesta terça-feira mais uma oportunidade de colocar a biossegurança do país na frente dos interesses financeiros de grandes empresas de biotecnologia. A Câmara teve sua chance em dezembro, mas fraquejou, aprovando a Medida Provisória 327, que altera as regras brasileiras para o plantio de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação Ambiental. E ainda embutiu duas emendas ainda mais desastrosas, uma que prevê a liberação do algodão transgênico da Monsanto plantado ilegalmente no país e outra que reduz o número de votos necessários na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para aprovações comerciais de organismos geneticamente modificados – duas emendas acatadas na Câmara pelo relator Paulo Pimenta (PT-RS).

O Senado é a penúltima barreira disponível (a última é o presidente Lula) para evitarmos que a biossegurança nacional seja ameaçada por organismos geneticamente modificados que ainda deixam muitas dúvidas no ar. Por isso o Greenpeace enviou por email aos senadores um documento elaborado por diversas entidades da sociedade civil que questiona a edição de sucessivas MPs na área de biossegurança com o objetivo de legalizar crimes ambientais cometidos por produtores rurais.

O documento também analisa as emendas à MP 327 acatadas pelo deputado federal Paulo Pimenta, mostrando que o Brasil não tem nada a ganhar legalizando plantações irregulares de algodão transgênico e diminuindo o quórum da CTNBio – muito pelo contrário. No caso do algodão da Monsanto, é a política do fato consumado desmoralizando a Lei de Biossegurança e a capacidade do estado brasileiro de fazer cumpri-la.

Os senadores receberão também, hoje, uma carta com argumentos contra a MP 327, assinada por dez entidades da sociedade civil: Associação de Agricultura Orgânica (AAO), Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (Fboms), Greenpeace, Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Terra de Direitos e Via Campesina.

Para reforçar o apelo contra a MP 327, ativistas do Greenpeace foram hoje de manhã ao Palácio do Alvorada fazer um apelo à primeira-dama para que ela alerte o presidente Lula sobre a importância de se garantir a biossegurança do país. Vestidos de mestre-cucas, os ativistas levaram à residência oficial da Presidência da República uma cesta de produtos típicos derivados de milho para ser entregue à dona Marisa, que estava num compromisso externo e não pode receber os ativistas do Greenpeace. Porém, seus assessores garantiram que a primeira dama receberá a cesta. Pratos com polenta são os preferidos do casal presidencial.

Ciente de que as mulheres são responsáveis no Brasil por 80% das decisões relativas às compras numa residência padrão – segundo pesquisa LatinPanel realizada em 2004 – o Greenpeace tem em dona Marisa sua última esperança em garantir a biossegurança do país, livrando o milho e seus deliciosos pratos da aventura transgênica. Não engula essa, dona Marisa!

Ministério Público pede saída de presidente da CTNBio

Brasília - Indicação de Walter Colli para o cargo não obedeceu requisitos básicos previstos na lei que criou a Comissão. Greenpeace sustenta que professor da USP deveria ter sido sugerido em uma lista tríplice, o que não foi feito.

Por não ter obedecido critérios previstos na lei que criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a indicação de Walter Colli para a presidência da entidade pode ser suspensa. O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal entrou com ação civil pública pedindo o afastamento de Colli do cargo até que o caso seja esclarecido.

O nome do professor Colli, da Universidade de São Paulo (USP), deveria ter feito parte de uma lista tríplice, formulada pela sociedade civil, mas isso não foi feito.

O Greenpeace, a Associação de Agricultura Orgânica, a Terra de Direitos e a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) levaram o caso ao Procurador da República Peterson de Paula Pereira, que aceitou a argumentação e entrou com a ação civil pública.

O pedido de afastamento do presidente da CTNBio aconteceu no mesmo dia da aprovação no Senado da Medida Provisória 327, que entre outras coisas reduz a área de contenção no entorno de Unidades de Conservação Ambiental, legaliza as plantações irregulares de algodão transgênico e diminui o quórum de votação da Comissão de maioria absoluta para maioria simples.

MP NÃO TRAZ MELHORAS

A aprovação dessa MP, que depende de sanção presidencial para entrar em vigor, foi criticada pelo professor Flávio Bertin Gandara, da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq). Segundo Gandara, a MP não traz melhoras para a segurança biológica brasileira.
“Quando se faz uma liberação em termos biológicos, ela é para sempre. Uma vez que é liberado o plantio e a entrada de novos organismos no ecossistema, eles não tem como ser retirados depois”, explicou.

Nossa resposta às acusações infundadas de O Estado de S. Paulo

São Paulo - Jornal paulista publicou editorial acusando o Greenpeace de promover 'caça às bruxas' aos membros da CTNBio e de agir anti-democraticamente em suas manifestações. Caso de polícia, chegam a dizer. Respondemos com carta à redação, que foi publicada no dia 28 pelo jornal.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira, dia 26 de fevereiro, um editorial no qual uma série de acusações infundadas contra o Greenpeace, classificando de "caça às bruxas" aos membros da CTNBio a série de protestos e manifestações promovidas por nós nos últimos meses para tentar impedir a precipitada liberação comercial dos transgênicos no Brasil. O jornal chega a afirmar no final do editorial que as manifestações do Greenpeace são "um caso de polícia".

O Greenpeace enviou no mesmo dia uma carta à redação do jornal paulista rebatendo as acusações. Segue abaixo o texto enviado para O Estado de S. Paulo:

O editorial “Caçadores de Bruxas na CTNBio” ao citar o Greenpeace comete uma série de impropriedades:

* O Greenpeace não é contra a tecnologia da transgenia por si só. Somos contra sua aplicação em ambientes abertos e, portanto, sem controle e sem avaliação própria de impacto ambiental, como ocorre na agricultura. O Greenpeace não tem campanha contra sua pesquisa e aplicação em ambientes confinados, como na medicina.

* Nossa atividade realizada em Brasília focando os membros da CTNBio foi feita porque esses 27 representantes têm um mandato público, e suas decisões têm impacto político, social e ambiental. Eles foram nosso foco, porque queremos dar maior transparência ao processo e cobrar a responsabilidade das decisões que esse grupo toma. Nem todos os membros são cientistas e portanto o objetivo de nossa atividade nunca foi atacar a comunidade científica. Aliás, o Greenpeace tem várias parcerias de êxito com comunidades acadêmica e científica.

* Os milhares de emails recebidos pelos membros da CTNBio foram enviados espontaneamente por cidadãos brasileiros e traduzem seu direito e vontade de exigir a biossegurança no Brasil.

* O Greenpeace é uma organização adepta da não-violência, filosofia que é utilizada em todas as suas atividades públicas. Neste caso em particular, tomamos todo o cuidado de não fazer nenhum julgamento de valor, mas simplesmente convidar a população a se manifestar sobre a liberação de novos organismos geneticamente modificados, como o milho transgênico, que oferece alto risco de contaminação genética e apresenta um alto teor residual de agrotóxicos em suas sementes. Nós encaminhamos à CTNBio vários relatórios científicos internacionais subsidiando essa posição.

Não procede a abordagem do Estadão, mesmo tendo uma opinião organizacional pró-transgênicos, de transformar um protesto pacífico exercendo o direito garantido pela constituição de proteção ao meio ambiente (artigo 225) numa verdadeira “Caça às Bruxas” entre ambientalistas e cientistas como sugerido no editorial.

O Greenpeace acredita que o desenvolvimento sustentável do Brasil só será viável se ambientalistas, cientistas, acadêmicos e políticos, entre outros, e a sociedade em geral se unirem em torno desse compromisso.

Membro da CTNBio confessa ter contrabandeado bactérias

Brasília - Reportagem do Correio Braziliense revela confidência feita por Vasco Ariston Azevedo, professor da UFMG, durante uma reunião da Comissão em março de 2006. A reunião foi gravada e a o jornal teve acesso à transcrição das fitas.

O Correio Braziliense publicou na segunda-feira (26/2) reportagem na qual revela que um membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) confessou ter importado ilegalmente bactérias e também sugerido a outros pesquisadores a fazer o mesmo. A CTNBio tem como uma de suas principais funções justamente autorizar a importação de materiais como os que o professor Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, da Universidade de Minas Gerais (UFMG), afirmou ter contrabandeado para o Brasil.

Segundo o Correio Braziliense, a confissão de Vasco Ariston foi feita em reunião da CTNBio no dia 22 de março de 2006. Na oportunidade, os membros da Comissão discutiam outra irregularidade: a importação sem autorização pelo Instituto Butantã, de São Paulo, de uma variedade transgênica do vírus H5N1, da gripe aviária, para a preparação de uma vacina. Vasco Ariston defendeu durante a reunião que o instituto não poderia ser punido porque a CTNBio não funcionara em 2005, época em que a importação teria sido feita.

A confissão do professor Vasco Ariston foi gravada e transcrita em documentos oficiais, que são públicos. O jornal Correio Braziliense teve acesso a esses documentos e se baseou neles para produzir sua reportagem.

O professor da UFMG também teria incentivado outros pesquisadores a fazer importações ilegais. "Eu traria no bolso", disse ele, segundo a reportagem do jornal brasiliense, a um professor que fazia uma pesquisa sem autorização para uma tese de doutorado. Ao ouvir uma outra integrante da CTNBio afirmar que se sentia constrangida por saber o que ele tinha feito, Vasco Ariston jogou bactérias ao ventilador: "Fiz e assumo. Agora, muita gente fez no Brasil, então se quiserem me punir, me punam, mas eu tenho que assumir a realidade, como pesquisador.”

O grave é saber que um caso desse ocorra justamente com um membro de um órgão responsável por fiscalizar e autorizar importações, pesquisas e comercialização de produtos geneticamente modificados. Vasco Ariston mostrou desprezo pelas regras e foi negligente com as possíveis implicações e riscos de sua atitude. Que assuma agora a responsabilidade pelo que fez.
Foto: Greenpeace