Lana
Cristina - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Tornar sustentável
a produção de ferro gusa, a
principal matéria-prima do aço,
nos estados do Maranhão e do Pará
é o objetivo do Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) com a proposta de criação
do Distrito Florestal Sustentável do
Pólo Carajás. A idéia
foi discutida hoje (27) em seminário
realizado em Belém (PA). Participaram
representantes da indústria siderúrgica
da região, do governo do estado, organizações
não-governamentais, Ministério
Público e do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Segundo o diretor do SFB,
Tasso Azevedo, o objetivo é estimular
o reflorestamento e a recuperação
de áreas degradadas. “A principal atividade
(do Distrito Florestal Sustentável)
terá de ser o reflorestamento e a recuperação
de áreas com espécies e sistemas
que permitam abastecer a indústria
siderúrgica, com uma fonte sustentável
de carvão”, disse. Azevedo destacou
que, para tornar o pólo realidade,
será preciso criar linhas de financiamento
específicas, prestar assistência
técnica aos produtores de carvão
vegetal e ter um canal de interlocução
com os assentamentos rurais para acompanhar
a atividade.
“A idéia é
criar uma cadeira de produção
que desloque quem hoje trabalha com o desmatamento
para produzir carvão, para que essas
mesmas pessoas passem a trabalhar com o plantio
de florestas para produzir o carvão”,
explicou. Hoje, 15 empresas siderúrgicas
operam no chamado Pólo de Carajás,
na produção do ferro gusa, segundo
a Associação das Siderúrgicas
de Carajás. Os fornos dessas siderúrgicas
são movidos a carvão vegetal
que, em Carajás, têm quatro fontes
principais: madeira proveniente de áreas
desmatadas ilegalmente, de resíduos
de serrarias, do plantio de florestas ou do
manejo da floresta nativa.
“Hoje, grande parte dessa
madeira está vindo do desmatamento
e, na maioria das vezes, de desmatamento ilegal”,
afirmou Azevedo. O diretor do SFB, órgão
do ministério do Meio Ambiente responsável
por criar condições favoráveis
para o desenvolvimento florestal sustentável,
disse que não é possível
avaliar o quanto é desmatado por ano
para produzir o carvão vegetal usado
na siderurgia da região de Carajás,
porque depende do tipo de vegetação.
Ele, no entanto, se arrisca a fazer uma projeção.
“Não é uma boa conta para fazer.
Mas é possível afirmar que esse
número, para aquela região,
possa chegar a 100 mil hectares por ano”,
estimou.
O volume anual de madeira
que abastece as siderúrgicas da região
é avaliado em cerca de 14 milhões
de metros cúbicos. É mais da
metade do que consomem todas as serrarias
da Amazônia. “As serrarias da Amazônia,
que são mais de 3 mil, consomem 25
milhões de metros cúbicos. E
as guseiras de Carajás consomem o equivalente
a 14 milhões de metros cúbicos
de madeira, que se transforma em carvão”,
observou Azevedo.
Com a criação
do Distrito Florestal Sustentável,
o SFB pretende atacar também problemas
sociais e trabalhistas associados à
produção de carvão vegetal.
“Além do desmatamento ilegal, a produção
de carvão está, em geral, associada
a práticas sociais inadequadas como
situações de trabalho análogas
à escravidão, problemas de segurança
no trabalho, falta de registro em carteira.
Esses complicadores sociais e ambientais têm
que ser superados para que a cadeia da siderurgia
seja uma cadeia com bases mais sustentáveis”,
destacou.
De acordo com o diretor
de Florestas do Ibama, Antonio Carlos Hummel,
a instituição realizou um estudo
em 2005 que identificou na produção
de carvão vegetal a principal causa
da insustentabilidade da produção
de ferro gusa no pólo de Carajás.
“Historicamente, houve um erro estratégico
ao não pensar na sustentabilidade do
pólo siderúrgico de Carajás.
O pólo foi instalado no inicio da década
de 90, sem pensar na questão ambiental.
Sem imaginar que ia necessitar de uma boa
quantidade de florestas para alimentar os
fornos siderúrgicos. A partir daí,
houve um processo forte de pressão
em cima da floresta nativa. De forma indireta,
a produção de carvão
vegetal para a siderurgia do Pólo de
Carajás acabou fomentando o desmatamento
e o uso predatório naquela região”,
contou Hummel.
Hummel disse ainda que,
em função do levantamento do
Ibama sobre a associação entre
o desmatamento e a siderurgia em Carajás,
as empresas deverão assinar um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) onde vão
se comprometer a plantar matéria-prima
suficiente para dar sustentabilidade à
produção de ferro gusa na região.
“Por ocasião da renovação
da licença de operação,
as empresas devem assinar esse termo”, explicou
Hummel. Ele disse que o TAC é um compromisso
assumido diante do Ibama, das secretarias
estaduais de meio ambiente e do Ministério
Público.
Hummel reconhece que a siderurgia
é uma atividade econômica essencial
para o desenvolvimento da região, que
gera centenas de empregos, mas enfatizou a
necessidade de achar uma solução
negociada para alcançar a sustentabilidade.
“Fiscalizar na Amazônia não é
fácil. Em Carajás, são
mais de 30 mil pessoas envolvidas na cadeia
de produção de carvão.
É o lado social do problema. Mas o
que não pode acontecer é a gente
continuar perdendo floresta em grande quantidade”,
registrou.
