10
de Março de 2007 - Clara Mousinho
- Da Agência Brasil - Brasília
- Um levantamento do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam) mostra
que quase metade (40%) da malha rodoviária
da BR-163 é cortada por estradas
ilegais, construídas de forma
precária principalmente para
apoiar o desmatamento ilegal na Amazônia.
Segundo um dos coordenadores do instituto,
Ricardo Melo, a demora na pavimentação
da rodovia contribui para a abertura
destas rotas.
"O governo quando
abre uma área de assentamento,
por lei, é obrigado a abrir estradas
pras populações. Mas muitas
vezes ele não tem dinheiro para
fazer isso. Como você tem pessoas
assentadas e não tem dinheiro
para construir estradas legais, começa
um processo ilegal de abertura de estradas
que é feito em parceria com o
setor privado, formado por madeireiros
e pecuaristas”, diz Melo.
Esta semana, representantes
do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), do Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (Ipam), do Instituto
Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e da
sociedade civil discutiram os maiores
desafios da BR-163, que liga Cuiabá
(MT) a Santarém (PA).
A BR-163 tem 1,7 mil
quilômetros e é uma das
rodovias utilizadas para o escoamento
da soja produzida no Mato Grosso. A
estrada é alvo de ocupação
desordenada e de atividades rurais não
planejadas.
“É preciso
definir quem é dono de que. A
partir disso a gente tem outras coisas,
a questão da gestão florestal,
como vai ser explorado isso. Se essa
exploração de fato vai
representar uma melhoria de vida das
populações locais, como
gerenciar as florestas dessas regiões”,
sugere o coordenador do Ipam.
Foram definidos na
reunião quatro eixos de trabalho.
Segundo o pesquisador do Ipam, David
McGrath, os desafios são: as
questões fundiárias, a
questão da implantação
da nova política florestal especificamente
o Distrito Florestal, fortalecimento
da participação da sociedade
civil e a questão do fomento
à produção.
Para o diretor do
programa nacional de florestas do Ministério
do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, o maior
desafio é completar o asfaltamento
da rodovia com um modelo de desenvolvimento
econômico sustentável da
floresta. “A floresta em pé tem
que valer bem mais do que a floresta
no chão.”
Pavimentação
da BR-163 começa no segundo semestre,
diz técnico da Casa Civil
7 de Março
de 2007 - Kelly Oliveira - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A pavimentação de um
trecho de mil quilômetros da BR-163,
entre Guarantã do Norte, em Mato
Grosso, e Santarém, no Pará,
deverá ser iniciada no segundo
semestre deste ano. A informação
foi dada hoje (7) pelo subchefe adjunto
de Análise e Acompanhamento de
Políticas governamentais da Casa
Civil, Johaness Eck, ao participar do
seminário BR-163: caminhos e
descaminhos em busca de sustentabilidade,
realizado pelo Instituto Pesquisa Ambiental
da Amazônia (Ipam).
A obra de pavimentação
da BR-163 foi incluída no Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC), anunciado pelo governo no dia
22 de janeiro para estimular o crescimento
econômico do país.
Eck informou que o
custo da obra, a ser executada em quatro
anos, está estimado em cerca
de R$ 1,2 bilhão. Segundo o cronograma
da obra, a licença de instalação,
necessária para o início
da pavimentação, deve
ser entregue pelo Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) em maio deste
ano. “Depois do licenciamento, será
necessário ainda que o período
de chuvas termine para que as obras
comecem”, acrescentou Eck.
Ele disse que o governo
pretende também investir recursos
para que haja desenvolvimento sem agressão
ao meio ambiente. Para isso, serão
implementadas medidas do Plano BR-163
Sustentável, que prevê
educação ambiental, recuperação
de áreas degradadas, capacitação
de mão-de-obra dos trabalhadores
executores da obra, apoio às
comunidades indígenas e proteção
à fauna e à flora, entre
outros.
Em 2006, o orçamento
para esse plano foi de R$ 800 milhões.
“Agora estamos ajustando o orçamento
para os próximos anos. Temos
expectativa de aumento em função
da obra de pavimentação
que está incluída no PAC”,
afirmou Eck.
Para o diretor-executivo
do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam), Marcos Ximenes,
é necessário também
um trabalho de fiscalização
da sociedade para evitar a ação
de grileiros e a devastação
ambiental. Segundo ele, sem o controle
social, crescem a ocupação
desordenada, as queimadas e atividades
rurais sem planejamento ao longo do
trecho que será pavimentado.
“A tradição
é que, quando se faz uma estrada,
a destruição da natureza
vem junto, porque aumenta o interesse
pela área. A idéia é
que possamos asfaltar, mas atenuar esse
efeito. Mas não é o governo
que vai chegar lá e impor um
mecanismo de controle, com um policial
em cada esquina. Isso não é
um mecanismo que funcione porque é
uma área extensa”, disse Ximenes.
Ele acredita que, com o controle social,
é possível reduzir em
40% os desmatamentos na região.
“Fizemos essa simulação.
Com a integração e planejamento
participativo isso é possível”.
Para o presidente
do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação
de Trabalhadores do Baixo Amazonas (Ceftbam),
Venilson Taveira, a criação
de assentamentos e reservas ambientais
na região freou a invasão
de grileiros. Entretanto, ressaltou,
ainda falta investimento do governo
em programas sociais para as comunidades
da região.
“É preciso
fazer com que as políticas públicas
cheguem, como o programa Luz para Todos,
a educação, as estradas,
dentro dos assentamentos. Na hora que
isso acontecer dentro dos assentamentos,
vamos ter outra economia para a agricultura
familiar naquela região”, enfatizou.
Pesquisa aponta avanço
de estradas ilegais em terras públicas
na Amazônia
10 de Março
de 2007 - Gilberto Costa e Elaine Borges
- Repórteres da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- Imagens de satélite analisadas
pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia, o Imazon, mostram
que há 173 mil quilômetros
de estradas abertas ilegalmente em terras
públicas na Amazônia.
De acordo com o estudo,
a cada ano surgem cerca de 1,9 mil quilômetros
de novas estradas de chão batido,
abertas na mata por meio de moto-serras,
tratores do tipo patrol ou tratores
de esteira com correntes estendidas
(usados para maiores devastações).
As estradas clandestinas
trazem a extinção da floresta
e concentram o desmatamento. Nove em
cada 10 quilômetros da malha rodoviária
ilegal estão no Mato Grosso,
Rondônia e Pará. No raio
de 5 quilômetros das pistas ilegais
estão 80% da destruição
da Amazônia, calcula o geógrafo
Carlos Souza Júnior, responsável
pelo estudo do Imazon.
Ele explica que a
análise das imagens de satélite
permite compreender a “geografia da
ocupação” antes que as
novas fronteiras de exploração
da floresta estejam delineadas. Com
as fotos das rodovias “endógenas”
ou “não-oficiais”, governo e
sociedade podem antecipar onde ocorrerão
processos de desmatamento.
“Se a gente consegue
localizar essas estradas, a gente consegue
prever com muito mais precisão
onde vai acontecer o desmatamento nos
próximos anos”, explica o geógrafo.
Para Marcelo Marquesine,
um dos coordenadores das campanhas do
Greenpeace na Amazônia, as estradas
são “as veias abertas da destruição
da floresta”, as rodovias clandestinas
iniciam um ciclo de devastação.
A estrada serve primeiro
para retirar madeira nobre, em seguida
vem a ocupação da terra
pública por meio de grilagem.
Por fim, o uso da terra para a pecuária
extensiva ou para a exploração
agrícola em monocultura. “Os
madeireiros abrem as estradas, retiram
as melhores espécies (ipês,
jatobás, mogno e cedro) e na
seqüência entra o fazendeiro”,
explica Marquesine.
A pesquisa do Imazon
verificou que as estradas ilegais cortam
inclusive áreas protegidas (como
a Estação Ecológica
da Terra do Meio, a Terra Indígena
do Baú ou mesmo área militar
do Caximbo, ambas no Pará) e
formam caminhos vicinais às estradas
regulares como a BR-163, que liga Cuiabá
(MT) a Santarém (PA) e está
em processo de licenciamento ambiental
no Ibama para a pavimentação.
Para que a rodovia
asfaltada não venha a aumentar
a destruição, o governo
federal e a sociedade civil formaram
grupos de trabalhos que planejaram medidas
mitigadoras da obra, entre elas a criação
nos dois últimos anos de oito
unidades de conservação
e o estabelecimento de áreas
de limitação administrativa
provisória às margens
BR-163 – de onde não podem partir
rodovias vicinais irregulares.
Na avaliação
de Marcos Ximenes, diretor-executivo
do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia, e um dos articuladores
da participação social
no projeto de pavimentação
da BR-163, a Lei de Concessão
de Florestas vai aumentar a capacidade
do Estado em controlar a ocupação
da Amazônia e evitar a abertura
de pistas irregulares. “O Estado se
torna senhor da situação”,
opina Ximenes.
Para Marcelo Marquesine,
do Greenpeace, o projeto de concessão
de floresta é “bom” mas restrito
às empresas que trabalham com
manejo florestal e não garante
que as madeireiras que financiam a construção
de estradas clandestinas saiam da ilegalidade.
Segundo ele, a “governança”
da região será resolvida
com medidas que criem mais alternativas
econômicas e resolva a questão
fundiária. “Não existe
regularização fundiária
na Amazônia. Daí se instala
o caos.”
