08/03/2007
- Parceria entre governo estadual e prefeitura
vai intensificar fiscalização
e policiamento na região do manancial,
além de prever o fim do avanço
das ocupações irregulares no
entorno da represa. Segundo levantamento apresentado
ontem, existem 30 mil famílias residindo
em Áreas de Preservação
Ambiental (APPs) na Guarapiranga.
Em reunião realizada
ontem (7/3) no Parque Ecológico Guarapiranga,
em São Paulo, o secretário de
Meio Ambiente do Estado de São Paulo,
Xico Graziano, apresentou um conjunto de ações
que estão sendo iniciadas em parceria
com a Prefeitura da cidade para a reversão
do quadro de degradação e da
omissão pública que impera há
anos na região da Guarapiranga, manancial
que abastece quase 4 milhões de habitantes
na região metropolitana da capital
paulista. Esta reunião foi a segunda
realizada com representantes da sociedade
civil neste ano por parte do governo estadual.
Entre os objetivos anunciados
ontem está a contenção
da ocupação na região
da Guarapiranga, que se dará através
da intensificação das atividades
de fiscalização e policiamento
na região. Além disso, está
sendo elaborado plano de "congelamento"
da ocupação, que prevê
mapeamento das áreas de maior fragilidade
ambiental e risco à saúde, bem
como o cadastramento das famílias que
ocupam essas áreas. Este detalhamento
permitirá uma avaliação
do que deve ou não ser removido, uma
vez que, segundo o levantamento apresentado
ontem na reunião, existem 30 mil famílias
residindo em Áreas de Preservação
Ambiental (APPs) na região da Guarapiranga.
No dia 22 de março
(Dia Mundial da Água) será realizada
uma cerimônia, com a presença
do governador José Serra e do prefeito
Gilberto Kassab, para a assinatura de convênio
de atuação conjunta na Guarapiranga.
O convênio se baseia em três componentes:
fiscalização integrada, ações
para desenvolvimento sustentável e
coordenação das ações
pelas três subprefeituras da região.
Ainda no dia 22, o governador assinará
o decreto de regulamentação
da Lei Específica da Guarapiranga (que
está atrasado em mais de um ano) e
a Sabesp apresentará seu programa de
investimentos para a região. De acordo
com Xico Graziano, a ação na
Guarapiranga servirá de base para ampliar
a presente governamental para outros importantes
mananciais que abastecem a Região Metropolitana
de São Paulo, a bacia da Billings e
o Sistema Cantareira.
Resultados do Seminário
Guarapiranga 2006
No final de janeiro, o ISA
em conjunto com ONGs atuantes na região
da Guarapiranga, entregou a Xico Graziano
e Eduardo Jorge, secretário do Verde
e Meio Ambiente de São Paulo, e também
presente na reunião de ontem, um resumo
das ações recomendadas durante
o Seminário Guarapiranga 2006. Junto
com o documento, foi entregue a Carta da Guarapiranga,
que traduz as principais intenções
dos 163 participantes daquele evento.
No final da sua fala na
reunião de ontem, o secretário
estadual disse que leu com calma a Carta da
Guarapiranga e que esta "reflete o ideário
da Secretaria para a Guarapiranga". Já
Eduardo Jorge disse que as sugestões
do seminário devem orientar o desenvolvimento
sustentável da região. Além
de Graziano e Jorge, participaram da reunião
de ontem os três subprefeitos da região
da Guarapiranga (M´Boi Mirim, Capela
do Socorro e Parelheiros), representante da
secretaria de governo do município,
representantes do legislativo e da sociedade
civil organizada da região.
ISA, Marussia Whately.
ISA busca fortalecer
atuação da sociedade civil na
Guarapiranga
05/03/2007 - O Programa
Mananciais do Instituto Socioambiental promoveu
curso de capacitação, com foco
em gestão, elaboração
de projetos e recuperação ambiental,
para articular e fortalecer entidades que
atuam na região do manancial da Grande
São Paulo. A idéia é
multiplicar as ações de educação
ambiental, campanhas de conscientização,
bem como a produção de informação
e o desenvolvimento de projetos de boas práticas
ambientais.
O Programa Mananciais do
Instituto Socioambiental promoveu, no final
do ano passado e início deste ano,
curso de capacitação das organizações
da sociedade civil que atuam na região
do sub-comitê Cotia-Guarapiranga. O
curso tratou de gestão, elaboração
de projetos socioambientais, uso de softwares
livres e recuperação ambiental,
em um projeto financiado pelo Fundo Estadual
de Recursos Hídricos de São
Paulo (Fehidro). O processo de capacitação
foi baseado em duas grandes etapas: uma mais
geral, através da realização
de três palestras de sensibilização,
e outra mais aprofundada e específica,
por meio de oito oficinas de capacitação,
que proporcionaram aos participantes um conhecimento
mais consistente.
A realização
das palestras foi destinada a todos os representantes
de entidades da sociedade civil, atuantes
região do sub-comitê Cotia Guarapiranga,
interessados em obter noções
gerais em gestão, elaboração
de projetos socioambientais, uso de softwares
livres e recuperação ambiental.
“Este curso trouxe mais conhecimento sobre
diagnósticos socioambientais, além
de me elucidar dúvidas sobre os itens
de metas e metodologia para a elaboração
de projetos”, comenta Íris Vieira,
representante da Aecotur, instituição
que atua na região da APA Capivari
Monos, extremo sul da cidade de São
Paulo.
Oficinas
As oficinas, realizadas
no Parque Ecológico Estadual da Guarapiranga,
tiveram duração de três
dias cada uma e foram planejadas para proporcionar
uma capacitação intensa e proporcionar
troca de experiências, discussões
dos problemas enfrentados pelos profissionais
e suas instituições, visitas
técnicas, contato direto entre moradores
e recomendações para a sustentabilidade
da região.
O primeiro bloco de oficinas
tratou do uso de softwares livres com uso
de plataforma Linux, com a distribuição
de CD’s de instalação de programas,
bem como de materiais de busca de sites afins
sobre este assunto e manuais de uso de programas
livres. Foram discutidos os princípios
básicos dos softwares livres, como
os casos daqueles que possuem seus códigos
abertos para consulta e contribuição
para suas ferramentas. Assim como aqueles
que são fechados mas podem ser utilizados
gratuitamente por usuários do mundo
todo.
Os participantes do curso
tiveram na oficina de recuperação
ambiental a oportunidade de conhecer as experiências
de recuperação que vem sendo
realizados no Vale do Ribeira, assim como
a experiência da Fundação
Florestal sobre recuperação
florestal, apresentada pela também
engenheira agrônoma Claudette Marta
Hahn.
A turma do curso também
foi a campo conhecer as boas práticas
ambientais aplicadas no Solo Sagrado, espaço
mantido pela Igreja Messiânica ao lado
da represa, que vem fazendo uma gestão
ambiental exemplar em sua área. Como
é o caso do viveiro de mudas de flores
e árvores nativas que tem seu processo
todo orgânico.
Na última oficina
de elaboração de projetos, foi
apresentado o edital do Fundo Municipal de
Meio Ambiente da Cidade de São Paulo
(Confema). A apresentação foi
feita pela engenheira florestal Maria Lucia
Bellenzani, da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente da Cidade de São Paulo. Em
2007 o fundo vem priorizando projeto voltados
para as Áreas de Proteção
Ambiental da Cidade de São Paulo (Bororé
e Capivari Monos).
Houve também a apresentação
da arquiteta Maria Carmem Gomes, da Secretaria
de Meio Ambiente do Estado de São Paulo,
que falou sobre os critérios e exigências
do Fundo de Recursos Hídricos do Estado
de São Paulo para apoiar projetos.
Após estas exposições,
durante três dias os participantes passaram
para uma oficina prática de elaboração
de projetos que resultou em sete projetos
a serem apresentados a possíveis financiadores.
Estes projetos ainda merecem acabamentos e
acertos que serão dados pela equipe
do Programa Mananciais do ISA.
Capacitação
e Troca de Experiências
Um dos resultados do curso
de capacitação foi a troca de
experiências entre os participantes
e a comunidade, como comenta a assistente
social Maria Célia Santos, da Paróquia
Santos Mártires, que possui diversos
trabalhos sociais na região: “por mais
que a gente faça visitas à comunidade,
num curso como esse, o olhar é outro,
a visita de campo e à comunidade foi
mais profunda”.
Vale lembrar que a bacia
da Guarapiranga, segundo o Diagnóstico
Socioambiental Participativo desenvolvido
pelo ISA, apresenta 59% de seu território
alterado por atividades humanas, contando
com uma população de quase 800
mil pessoas e péssimas condições
de saneamento, que agravam o quadro de abastecimento
público de toda a Região Metropolitana
de São Paulo.
Neste contexto, as ações
de capacitação da sociedade
civil sobre elaboração de projetos,
formação e aprimoramento no
uso no dos recursos financeiros e uso de programas
de computadores gratuitos podem facilitar
os trabalhos das instituições
da sociedade civil da Guarapiranga e contribuir
para a reversão do precário
quadro da bacia.
Propostas e Ações
O ISA, no escopo do projeto
de capacitação da sociedade
civil da Guarapiranga, está realizando
levantamento sobre o perfil institucional
das organizações do terceiro
setor atuantes na região. O objetivo
é o de identificar as deficiências
e dificuldades presentes no dia-a-dia das
organizações. Assim, este levantamento
poderá contribuir para os enfrentamentos
dos problemas e o fortalecimento da atuação
da sociedade civil.
Se bem estruturada e articulada,
a sociedade civil pode desempenhar um papel
importante e complementar ao do poder público
em ações de educação
ambiental, promoção de campanhas
de conscientização, produção
de informação e desenvolvimento
de projetos de boas práticas ambientais,
bem como de recuperação. Como
destaca Maria Nazareth Colore, “antes do curso
não me sentia capaz de elaborar um
projeto, mas foi muito esclarecedor participar
das atividades”.
Um dos principais produtos
do curso são as propostas de projeto
que surgiram durante a oficina de elaboração
de projetos e que serão acompanhados
pela equipe ISA. Bem como as recomendações,
que casam com as já feitas pelo Seminário
Guarapiranga 2006 e que constarão no
relatório final do projeto de capacitação
da sociedade civil da Guarapiranga.
ISA, Marcelo Cardoso.
+ Mais
ONGs lançam
cartilha sobre uso sustentável de energia
09/03/2007 - Nesta sexta-feira,
9 de março, um conjunto de ONGs brasileiras
lança a Campanha Popular por Eficiência
Energética com a publicação
de uma cartilha virtual intitulada “Eficiência
Energética: para todos, por um mundo
sustentável”, disponível para
leitura aqui.
A cartilha também
está disponível para consulta
nos sites das entidades Amigos da Terra/Brasil,
Fórum Carajás, WWF Brasil e
Vitae Civilis, que integram o GT Energia do
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(FBOMS).
Para a coordenadora do Amigos
da Terra/Brasil, Lúcia Ortiz “a aceleração
do uso dos recursos energéticos, seja
para a eletricidade ou para o transporte,
ameaça à natureza, afeta as
gerações presentes e futuras
e contribui para agravar o problema global
do nosso século: o aquecimento do Planeta”.
Compreender o que é esse processo e
o que podemos fazer para contribuir é
um dos objetivos dessa iniciativa, mas não
o único. Segundo Lúcia, “quando
cada cidadão é consciente dos
resultados das ações que evitam
o desperdício e promovem o uso racional
e eficiente de energia, acaba por exercer
também sua responsabilidade ao cobrar
dos governos e dos atores da economia medidas
que busquem maior austeridade, suficiência,
justiça social e ambiental na produção
e consumo da energia”, afirma.
O jornalista Mayron Regis,
integrante do Fórum Carajás
e autor dos textos da cartilha, adverte que
a cartilha “não é aquela coisa
de manual das melhores práticas de
um consumidor em época de aquecimento
global, até porque de manuais de boa
convivência, de bons modos e de politicamente
correto, o inferno já está cheio”.
O texto vai além: qual é nossa
participação na crise social
e ambiental e o que podemos fazer para evitá-la
ou amenizá-la? Essas questões
tocam nos hábitos de vida e de consumo,
que exigem variedades de produtos e energia
ininterrupta para grandes industriais, como
as empresas eletro intensivas (alumínio,
ferro-gusa e etc).
Então, o que fazer
para diminuir a pressão pela geração
de mais energia através de mais hidrelétricas,
termelétricas a carvão e usinas
nucleares? A cartilha, sem ser um manual,
indica alguns passos para o cidadão
comum, tocado pelo chamado da consciência
ambiental e política, a agir sem abrir
mão do seu direito ao conforto para
exercer cidadania, que também é
qualidade de vida.
