07/03/2007
- O governador de São Paulo,
José Serra, e o prefeito Gilberto
Kassab assinam no próximo dia
22, Dia Mundial da Água, a ampliação
do convênio para fiscalização
da Represa do Guarapiranga. Até
lá, a Secretaria do Meio Ambiente
pretende concluir a regulamentação
da lei da Guarapiranga. O anúncio
foi feito pelo secretário estadual
do Meio Ambiente, Xico Graziano, e pelo
secretário municipal do Verde
e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, na
reunião realizada nesta quarta-feira,
07/03, onde foram anunciadas as ações
para preservação do manancial
responsável por 25% do abastecimento
da região metropolitana.
São 22 ações
que já se encontram em execução
ou estão sendo planejadas e que
envolvem as áreas de habitação,
saneamento, segurança e educação,
mas que tem como foco também
a preservação ambiental
e alternativas de desenvolvimento e
ocupação compatíveis
com a legislação.
O secretário
Xico Graziano afirmou que a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente quer contar
com a parceria da população
local na busca de soluções
para a região. Para isso, ele
está empenhado no desenvolvimento
de programas de educação
ambiental e mobilização,
para os quais está buscando recursos.
Entre as possibilidades de financiamento
das ações ambientais,
o secretário citou a criação
da bolsa ambiental, em estudo pela Bolsa
de Valores de São Paulo.
Responsável
pela coordenação do Comitê
Gestor formado para definir as ações
conjuntas, o secretário-adjunto
da Secretaria Municipal de Governo,
Edson Ortega, informou que o detalhamento
das propostas, incluindo orçamento,
cronograma de execução
e formas de acompanhamento dos resultados
também deverá ser apresentado
no dia 22 .
Ortega adiantou que
as ações incluem a remoção
das habitações que ocupam
áreas de preservação,
entre 30 e 50 metros da margem dos cursos
d’água ou estão localizadas
em terrenos com grande declividade.
Os levantamentos realizados indicam
que cerca de 30 mil pessoas encontram-se
nessa situação e a prefeitura
já vem realizando a remoção
nos casos das moradias mais recentes
e nas situações de desrespeito
flagrante, como é o caso de construções
localizadas há cerca de 15 metros
da represa.
As ações
conjuntas das secretarias municipais
e do governo do Estado deverão
ser reforçadas pela ampliação
do convênio, que começou
a vigorar em 2005. O novo compromisso
deverá ser ampliado para as outras
áreas envolvidas nas ações
elaboradas pelo Comitê Gestor
e executadas pelas subprefeituras de
Parelheiros, M’Boi Mirim e Capela do
Socorro.
Entre as ações
da Prefeitura, o secretário municipal
do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo
Jorge, deu ênfase à criação
da Guarda Ambiental Municipal, para
atuar em conjunto com a Polícia
Militar Ambiental. Segundo ele, o efetivo
deve contar com 200 policiais e pelo
menos metade dele vai atuar prioritariamente
na região da Guarapiranga.
Desde a primeira reunião
de trabalho, realizada em 4 de janeiro,
para discutir os problemas gerados pela
ocupação acelerada da
Guarapiranga, a Secretaria do Meio Ambiente
intensificou suas ações
na região, que resultaram na
prisão em flagrante de um loteador
clandestino, além do embargo
de um loteamento com cerca de 10 mil
metros quadrados e a aplicação
de cerca de R$ 10 mil em multas por
crimes diversos.
Texto: Eli Serenza
Foto: Pedro Calado
