MEIO AMBIENTE VAI DEFINIR CRESCIMENTO ECONÔMICO, DIZ DIRETOR DO PNUMA

06/03/2007 - Rafael Imolene - Em seu último compromisso oficial em Brasília, o diretor-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Achim Steiner, afirmou que em breve o meio ambiente será a principal variável para definir tanto o crescimento econômico quanto a sua velocidade. O diretor, que ocupa a mais alta hierarquia ambiental na ONU, participou nesta terça-feira (6), com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de um debate na sede do Ibama, cujo tema era "Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável e as Respostas do Sistema Multilateral".

Segundo Steiner, a ascensão do consumo responsável terá grande impacto nesse cenário. "São vários os fatores que contribuirão para o crescimento econômico de uma nação, e a questão ambiental deixará o plano secundário para assumir um papel fundamental", afirmou o alto executivo da ONU. "Os governos e as empresas precisarão estar atentas a essa mudança de comportamento para conseguirem atingir consumidores no seu mercado interno e também no exterior", disse.

De acordo com o diretor-executivo do Pnuma, o Brasil, com suas bem-sucedidas políticas de redução do desmatamento e de biocombustíveis, será um líder natural dos países em desenvolvimento. "O Brasil deverá ajudar outras nações, ainda, com suas experiências de manejo de florestas e desenvolvimento sustentável", afirmou Steiner. "A contribuição do Brasil certamente beneficiará muitos países", disse a ministra Marina Silva. "O mundo está investindo na criação de uma marca ética para seus produtos. Essa é a linha que estamos seguindo", afirmou a ministra.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, a questão ambiental ganhou uma importância estratégica no mundo dos negócios. "As conseqüências das mudanças climáticas serão sentidas primeiro pelos mais pobres, mas os ricos sabem que serão atingidos depois. Então todos vão se mobilizar para reduzir os efeitos", disse Capobianco.

O pesquisador Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), declarou que os países em desenvolvimento precisam defender seus interesses nos acordos internacionais. "É tão caro para um país em desenvolvimento optar pela preservação ambiental quanto para um país rico mudar sua matriz energética", afirmou o biólogo. "O Brasil tem 80% de matriz elétrica limpa. Isso não vale nada na OMC?", questionou.

Também participaram da mesa de debate o presidente do Ibama, Marcus Barros; o físico Roberto Kishinami, consultor do MMA; o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa; e o deputado federal Fernando Gabeira. O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, em sua primeira viagem ao Brasil desde que assumiu o cargo, em 2006, encerrou seus compromissos oficiais em Brasília. Ele cumprirá agenda em São Paulo e Rio de Janeiro nos próximos dias

Diretor do Pnuma apóia Brasil como sede de debate sobre governança ambiental
05/03/2007 - Rafael Imolene - O diretor-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Achim Steiner, disse, nesta segunda-feira (5), apoiar a iniciativa do governo brasileiro de convocar uma reunião de cúpula entre ministros do Meio Ambiente e de Relações Exteriores para debater a governança ambiental no planeta. A proposta partiu da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante reunião em Brasília com o diretor-executivo, em sua primeira visita oficial ao país desde que assumiu o cargo. "Vejo com entusiasmo a postura brasileira. É esse papel pró-ativo que o Pnuma espera de um país com o peso do Brasil na área ambiental", afirmou Steiner.

A iniciativa do governo brasileiro foi motivada pela proposta francesa de criar uma Organização Mundial de Meio Ambiente, apresentada em fevereiro na última reunião de ministros do Meio Ambiente, em Nairóbi, no Quênia. Segundo Marina Silva, a proposta da França gerou uma discussão polarizada entre países desenvolvidos e os demais. "O Brasil se propõe a sediar uma reunião de cúpula de ministros do Meio Ambiente e de Relações Exteriores para realizar o debate da governança ambiental global e buscar uma mediação entre as diferentes propostas. Não significa que certamente haverá um alinhamento, mas pode surgir, a partir da reunião no Brasil, um marco referencial para sairmos do impasse", afirmou a ministra.

Ainda de acordo com Marina, o debate não deve se resumir a uma perspectiva puramente ambiental. "Para fazer frente aos graves problemas ambientais é fundamental inserir o tema na agenda de desenvolvimento", disse. Os detalhes da reunião de cúpula seriam apresentados à delegação do Pnuma no Ministério das Relações Exteriores, em evento programado para a tarde desta segunda-feira. Inicialmente, a cúpula no Brasil contaria com a participação de 15 países representantes de blocos regionais.

No compromisso realizado pela manhã no Ministério do Meio Ambiente, a equipe do MMA apresentou aos representantes do Pnuma os esforços e resultados obtidos pelo governo brasileiro desde 2003, como a criação de 20 milhões de hectares em áreas de preservação, a redução de 52% no desmatamento na Amazônia nos últimos dois anos e a apreensão de 880 mil metros cúbicos de madeira explorada ilegalmente, além da aplicação de R$ 2,8 bilhões em multas.

O secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, apresentou estatísticas que mostram a suspensão de 66 mil registros de propriedades rurais em nove estados da Amazônia Legal, bem como o crescimento da área protegida por reservas federais na região, que era de 6,14% do total da floresta em 2002, passando para 9,98% em 2006, excluindo as terras indígenas. "Em 2007 poderemos chegar a 11,98%, praticamente o dobro em apenas cinco anos", afirmou Capobianco.

Mudanças climáticas - O tema mudanças climáticas mereceu destaque durante a reunião entre MMA e Pnuma. Segundo Steiner, o assunto ocupará um importante espaço na agenda internacional deste século. Marina Silva afirmou que o Brasil concluiu oito projetos preliminares de pesquisa sobre Mudanças Climáticas e seus Efeitos sobre a Biodiversidade Brasileira, divulgados no dia 27 de fevereiro. Os estudos analisaram o perfil evolutivo do clima no País e desenharam cenários do clima até o ano 2100. "Em relação às mudanças climáticas, o MMA tem trabalhado a idéia de um plano nacional de prevenção e mitigação, também buscando a adaptação e vulnerabilidade envolvendo os diferentes setores do governo", disse Marina Silva.

Ao final, Steiner mostrou interesse em levar a outros países as experiências brasileiras. "Queremos um trabalho muito mais ativo entre o Brasil, o Pnuma e o sistema das Nações Unidas, porque teremos uma grande oportunidade de interagir políticas nacionais, regionais e globais. Vou precisar do apoio do Brasil", afirmou o diretor-executivo do Pnuma. A ministra Marina Silva solicitou a Steiner que fortaleça o escritório regional do órgão com mais infra-estrutura e recursos humanos.

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Lula renova compromisso de desenvolvimento econômico com sustentabilidade

05/03/2007 - Rubens Júnior - O presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (05/02) que seu governo aumentará ainda mais seus esforços no sentido de integrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, aprofundando uma diretriz de seu primeiro mandato. Foi o que deixou claro, em reunião, ao diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner. Steiner, que na visita esteve acompanhado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, veio ao Brasil encontrar-se com Lula, Marina e representantes do setor privado dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Pela manhã, ele manteve reunião com a ministra e, após o encontro com Lula, embarca para as duas capitais do sudeste.

O dirigente da ONU, que reconhece no Brasil papel de liderança mundial no desenvolvimento de soluções energéticas renováveis, capaz de auxiliar outros países a mitigarem o aquecimento global, veio conhecer de perto as ações do governo brasileiro na redução de emissões dos gases causadores do efeito estufa e em outras frentes. Para Steiner, com as soluções implementadas no País, como os programas do Etanol, do Biodiesel, o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, entre outras, o Brasil tem muito a contribuir com outros países numa questão que é uma causa e diz respeito a toda a humanidade.

Steiner também quer que o Brasil seja sede, neste ano ainda, de uma cúpula de presidentes e/ou ministros de vários países. O objetivo do encontro, que ocorreria 15 anos após a Rio 92, é incorporar em definitivo a questão ambiental como tema central da "governança mundial", como reação ao relatório recente do International Panel Climate Chance (IPCC), segundo o qual a continuarem os níveis atuais de emissões de CO2 - a vida humana estaria ameaçada nos próximos 100 anos.

"Poucos países tiveram o sucesso do Brasil no combate ao desmatamento e às emissões de carbono. Os brasileiros reduziram em 52% o desmatamento na Amazônia, possuem uma economia biocombustível invejável, e outros países o olham como exemplo. Por esse motivo, gostaria de ver o Brasil não só como sede da cúpula mundial, mas como catalizador do processo de mobilização internacional para enfrentar as mudanças climáticas e seus efeitos", afirmou o dirigente da ONU.

"O mundo, apesar dos problemas, vive uma fase de expansão do etanol e do biodiesel. Para tal, precisamos de uma economia de produção, de mercado global e de sustentabilidade da produção, além da definição de normas e padrões para aqueles setores, por causa inclusive dos impactos na agricultura e na biodiversidade", afirmou Steiner.

Segundo o diretor-executivo do Pnuma, ainda vigora uma falta de confiança mútua dos governos em reduzir emissões de CO2. Mesmo assim, acha que o debate cresce nos Estados Unidos e na União Européia. "A paralisia dos governos é inaceitável e irracional. Precisamos destravar esse processo. Se China, EUA, União Européia, se algum deles não se voltar para as soluções energéticas limpas, outros também não vão se empenhar. Felizmente, temos bons exemplos. A Califórnia se comprometeu a reduzir em 20% as emissões até 2020. China e União Européia estão dispostas a assumir igual compromisso", falou o diretor.

Segundo Steiner, o assunto biocombustível começa a sensibilizar os países desenvolvidos, a ponto de fazer parte da agenda do encontro dos presidentes George Bush e Lula, a partir da próxima sexta-feira. Para ele, será fundamental que os países que menos mitigaram as emissões, como os EUA, estejam também à frente dos debates, inclusive para estimular países em desenvolvimento que ainda não repetiram o exemplo sustentável brasileiro.

Para Marina Silva, a realização da cúpula no Brasil ou em outro país ocorreria em momento importante por causa de uma reforma da ONU, em curso. "Seria uma oportunidade, talvez, para a criação de um organismo transnacional para lidar com os temas ambientais, que dizem respeito a todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento", disse. "Em que pese nossas dificuldades, queremos contranger eticamente outros países. Mas queremos que a reunião reflita o amadurecimento dos governantes. Que eles cheguem lá com o dever de casa feito, prontos a integrar e aprofundar políticas. E, uma vez lá, estamos aptos a disseminar tecnologia e colaboração", afirmou.

Segundo a ministra, o governo brasileiro está preocupado com as mudanças climáticas desde a posse, em 2003, quando, além das políticas em andamento, encomendou oito estudos contendo a análise do clima no País e fazendo projeções para os próximos 100 anos, buscando balizar as políticas públicas na área. Tais estudos, somados a outras iniciativas sustentáveis do governo (Programa do Etanol e Biocombustível etc.), além da produção de mapas com retratos da cobertura vegetal dos biomas brasileiros, credenciam o País a liderar um plano para enfrentar o problema do aquecimento e seus efeitos, a exemplo do plano que vem sendo desenvolvido com sucesso, desde 2004, para combater o desmatamento da Amazônia.

No Brasil, o etanol compõe 17% da matriz energética do País, o que permite evitar a emissão de 90 toneladas de carbono na atmosfera. Para expandir a produção do etanol de 14 bilhões de litros para 30 milhões de litros, basta ao País estender o cultivo da cana-de-açúcar por apenas mais três milhões dos 51 milhões de hectares da "área de repouso". Ou seja, é possível mais que dobrar a produção sem ter de desmatar áreas. Hoje, 45% da matriz energética brasileira (81%, no caso da energia elétrica) é limpa.