05/03/2007
- Representantes de oito municípios
atenderam ao chamado da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
Henrique Luiz Roessler – Fepam para definir
ações visando a recuperação
da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
A reunião do Trecho 03 ocorreu na tarde
desta segunda-feira (05) no gabinete do vice-prefeito
de Taquara, Guido Mário Prass Filho,
com a presença do secretário
substituto da Sema, José Carlos Breda.
O coordenador do Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS),
Niro Afonso Pieper dirigiu os trabalhos, que
contou com a presença de secretários
municipais, assessores e técnicos dos
municípios de Nova Hartz, Parobé,
Rolante, Araricá, Gravataí,
Sapiranga e Canoas, além do município
anfitrião, da PUC e da Corsan.
Ficou definida a realização
de reuniões de trabalho todas as últimas
segundas-feiras de cada mês, seguidas
de ações de fiscalização
conjuntas no rio dos Sinos. Os participantes
solicitaram a criação de alternativas
de captação e armazenamento
de água, revitalização
da coleta seletiva de lixo, o recolhimento
do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes
e residências, já implantado
pela prefeitura de Taquara, a implantação
de uma rede de monitoramento do rio e agilidade
na formação dos consórcios
com vistas à implantação
de estações de tratamento de
esgotos.
Os municípios presentes
colocam à disposição
cerca de 18 técnicos e fiscais para
trabalhar conjuntamente, além de automóveis
e equipamentos. A PUCRS ofereceu infra-estrutura
para capacitação técnica.
O secretário substituto
e diretor geral da Sema, José Carlos
Breda salientou a importância do enfrentamento
desta questão ambiental. Segundo ele,
a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
solicita ações localizadas e
urgentes, com a participação
de todos, independentemente de partidos políticos.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Jornalista Ediane
Porto
e Eliane do Canto
Sema e ANA planejam cooperação
mútua para recursos hídricos
07/03/2007 - Um programa
de cooperação mútua entre
o Governo do Estado e a Agência Nacional
de Águas (ANA) começa a ser
traçado. Técnicos da ANA estão
no Departamento de Recursos Hídricos
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
para dois dias de trabalho (7 e 8) em que
deverá ser definida uma agenda de ações
com o objetivo de melhor estruturar a atuação
de órgãos do governo no que
tange à política de recursos
hídricos.
Também participam
das reuniões técnicos da Fepam,
das secretarias estaduais da Agricultura,
das Obras e da Irrigação e representantes
dos Comitês de Bacias, Irga, Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária
e Ambiental (Abes/RS) e Associação
Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH).
Na abertura dos trabalhos,
o secretário substituto da Sema, José
Carlos Breda, afirmou que a iniciativa passa
pelas ações estruturantes do
Governo, no sentido de criar um planejamento
único para projetos de mesmo teor que,
às vezes, desenvolvem-se em secretarias
distintas, além de buscar recursos
materiais e financeiros.
A ANA apresenta as ações
que já excuta no RS e as possibilidades
de atender demandas apontadas pela Sema. Ao
final do encontro, o planejamento para a cooperação
mútua será apresentado à
secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro.
Seminário discutirá
presente e futuro das Bacias dos Sinos e Gravataí
05/03/2007 - “O Sistema
Gaúcho de Recursos Hídricos
nas Bacias Hidrográficas dos Rios Gravataí
e Sinos. Presente e Futuro”. Este é
o tema central do seminário que acontecerá
nesta sexta-feira (09), entre 8h30min e 17h30min,
no auditório de Ciências Jurídicas
da Unisinos, em São Leopoldo. A realização
é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema) e Agência Nacional de Águas
(ANA), com apoio dos Comitês de Bacias
dos rios dos Sinos e Gravataí e da
Unisinos.
O evento é dirigido
especialmente aos representantes das entidades
que compõem os comitês de bacias
- sobretudo Sinos e Gravataí, prefeitos,
vereadores, deputados, ministério público
e universidades.
Pela manhã, a programação
prevê uma explanação sobre
a construção do Plano Estadual
de Recursos Hídricos, com os resultados
já obtidos e as etapas a serem desenvolvidas,
dando ênfase ao processo de participação
social previsto para que seja encaminhado
à Assembléia Legislativa como
projeto de lei. Serão mostradas, também,
as conclusões do estudo para a implantação
das Agências de Regiões Hidrográficas,
com destaque para o modelo institucional proposto.
A experiência brasileira com as Agências
de Águas será mais um item do
seminário, mostrando a estrutura jurídica,
administrativa e institucional e o relacionamento
com o Sistema Nacional de Recursos Hídricos
e com a ANA. Outro assunto será o processo
histórico de construção
e evolução, os pontos críticos
e soluções adotadas pelo Consórcio
Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí/SP, além
da nova legislação para consórcios
públicos.
Na parte da tarde, serão
expostas as ações propostas
pela Força-Tarefa para a recuperação
ambiental das Bacias dos Sinos e Gravataí.
Também serão abordados os processos
de planejamento das duas Bacias, mostrando
estudos, projetos e ações de
enquadramento, ou seja, o levantamento dos
diferentes usos atuais e futuros da água.
O evento reservará
espaço para questionamentos e debates
ao final da programação em cada
turno.
Estarão presentes
a secretária estadual do Meio Ambiente,
Vera Callegaro; o diretor do Departamento
de Recursos Hídricos da Sema, Ivo Mello;
o secretário-executivo do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, Paulo
Renato Paim; membros da Força-Tarefa;
representantes da ANA e do Consórcio
Piracicaba-Capivari-Jundiaí, e membros
dos Comitês Sinos e Gravataí.
