16
de Março de 2007 - Érica
Santana - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O bispo da
cidade de Barra (BA), dom Luiz Flávio
Cappio, disse hoje (16) que o projeto
de transposição do Rio
São Francisco é um “golpe
fatal à vida do rio” e, como
tal, acaba sendo um golpe mortal ao
povo que depende do rio.
A afirmação
foi feita durante coletiva à
imprensa, no encerramento do Acampamento
pela Vida do Rio São Francisco
e do Nordeste contra a Transposição.
No início da semana, representantes
de movimentos sociais contrários
ao programa de integração
montaram acampamento em Brasília,
em protesto contra o projeto.
Dom Cappio classificou
a obra de “insana, louca e desvairada”.
Segundo ele, o objetivo do acampamento
era mostrar que, mesmo não sendo
a favor da obra, as diversas entidades
que participam do movimento estão
dispostas a dialogar com o governo.
“Nós, como
povo do velho Chico [como o rio é
tradicionalmente conhecido na cultura
regional], como conhecedores que somos
da nossa realidade, gostaríamos
de dar nossa sugestão, nossas
idéias”, declarou. “E gostaríamos
de vê-las aceitas, porque ninguém
mais do que nós, que dependemos
do rio para viver, queremos que o rio
viva”.
Ele diz que, por estar
aberto ao diálogo, não
aceita a forma como o projeto vem sendo
tratado. “De maneira autoritária,
sem consultar diretamente aqueles que
estão ligados ao rio”, afirmou,
ao acrescentar que as decisões
não devem ser tomadas “dentro
de quatro paredes de um palácio;
através da cabeça de meia
dúzia de burocratas”.
Indagado se voltaria
a fazer outra greve de fome para protestar
contra as obras, ele respondeu que,
por enquanto, não pensa em repetir
ação. Em 2005, ele ficou
sem comer em protesto contra o proejto.
“Uma greve de fome
só se utiliza em ultimo caso,
e acreditamos que ainda temos muitas
alternativas para lançarmos mão
antes de um grito desesperado, como
o de uma greve de fome”.
Durante a semana,
representantes de movimentos sociais
em defesa do São Francisco participaram
de audiências públicas
na Câmara dos Deputados e no Supremo
Tribunal Federal (STF).
Eles se reuniram com
o presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia, do Senado Federal, Renan
Calheiros, e com a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva.
No final do mês
passado, o bispo esteve em Brasília
para entregar um projeto alternativo
para amenizar a falta de água
no semi-árido nordestino. Ele
protocolou uma carta no Palácio
do Planalto na qual sugere que, em lugar
da transposição, sejam
construídos canais para desviar
a água do Rio São Francisco.
Além disso,
pede a revitalização do
rio, a construção de cisternas
para armazenar a água da chuva
e a execução de 530 projetos
da Agência Nacional de Águas
(ANA) que, segundo ele, resolveriam
os problemas de abastecimento hídrico
na região até 2015.
+ Mais
Protesto contra transposição
do São Francisco acaba em tumulto
15 de Março
de 2007 - Yara Aquino e Luciana Vasconcelos
- Repórteres da Agência
Brasil - Brasília - Manifestantes
protestam contra o projeto de transposição
do Rio São Francisco em frente
ao Congresso Nacional
Brasília - A manifestação
de cerca de 500 pessoas na manhã
de hoje (15) contra o projeto de integração
do Rio São Francisco foi tumultuada.
O grupo deixou o acampamento onde está
desde o início da semana e seguiu
em passeata até o Congresso Nacional.
No caminho, os manifestantes
passaram pelo Ministério da Integração
Nacional, que está à frente
do projeto, entraram no prédio
e ocuparam o hall de entrada. Os manifestantes
levavam um caixão e rezaram pelo
“morto”, que seria o projeto.
Durante o protesto,
uma porta de vidro acabou quebrada por
um dos manifestantes, que foi preso.
“Há dano ao patrimônio.
Uma reivindicação tão
ordeira, quanto a deles não pode
terminar assim”, disse o major Moretto,
da Polícia Militar de Brasília.
Segundo ele, o manifestante foi detido
por dano ao patrimônio.
O advogado do movimento
Isac Tolentino acompanha o caso. O rapaz,
Roney Vagner da Silva Fonseca, feriu
a mão durante o protesto e foi
levado para a Polícia Federal
por ter danificado prédio de
um órgão federal. Ele
é morador de Taguatinga, uma
região administrativa do Distrito
Federal. destino final da caminhada
foi a Câmara dos Deputados, onde
os ribeirinhos participam de audiência
pública na Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Na terça-feira (13), o Ministério
da Integração Nacional
publicou no Diário Oficial da
União o aviso de licitação
para a execução da primeira
etapa das obras de transposição
do Rio São Francisco, com as
bacias hidrográficas do Nordeste
Setentrional.
Transposição
do São Francisco recebe críticas
em audiência pública na
Câmara
15 de Março
de 2007 - Yara Aquino - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A transposição do Rio
São Francisco foi criticada hoje
(15) durante audiência pública
na Comissão de Meio Ambiente
e de Desenvolvimento Sustentável
da Câmara dos Deputados.
O pesquisador da Fundação
Joaquim Nabuco João Suassuna
afirmou em seu depoimento que o projeto
é desnecessário porque
no Nordeste tem muita água. O
que falta, segundo ele, são políticas
efetivas para fazer essa água
chegar à população.
“Entendemos que não
há escassez (de água)
no Nordeste, o problema não é
de escassez, é de distribuição”,
afirmou.
Para Suassuna, a solução
passa por interligar as bacias já
existentes no Nordeste e utilizar a
águas dos poços, que segundo
ele são cerca de 60 mil na região.
O uso das cisternas também é
defendido pelo especialista, que calcula
que uma cisterna de 15 mil litros abasteça
uma família de cinco pessoas
durante oito meses de estiagem.
O doutor em recursos
hídricos da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte João Abner
Guimarães considerou que o projeto
de transposição pouco
tem a ver com o que é mostrado
pelo governo e a mídia. Para
ele, a transposição irá
abastecer grandes açudes e não
os que sofrem com a seca. “É
o momento de acabarmos com a indústria
da seca no Nordeste, alertou.
Para a promotora Luciana
Khoury, da Bahia, o projeto não
está de acordo com as leis brasileiras.
“O projeto não atende as leis
do país. Há necessidade
de aprimoramento, de mudanças”,
defendeu. E argumenta que o Congresso
Nacional não foi ouvido e que
os estudos de impacto ambiental são
falhos.
A realização
das audiências pública
é outro ponto fraco em defesa
da transposição apontado
pela promotora. Segundo ela, as audiências
foram realizadas nas capitais e as comunidades
ribeirinhas foram avisadas com poucos
dias de antecedência. Essas condições,
segundo a promotora, dificultaram o
acesso dos ribeirinhos (aos locais das
audiências).
Com uma camiseta com
a frase “Revitalização
sim, transposição não”,
o morador de Penedo, em Alagoas, Antônio
Gomes dos Santos, defendeu que a revitalização
não deve ser feita ao mesmo tempo,
mas sim antes da transposição,
porque “o rio está fraco”. “O
rio se enchia onde se criava o camarão,
se plantava o arroz, hoje estão
plantando cana o que é um crime
ecológico”, denunciou.
A voz dissonante na
audiência foi a do ex-presidente
do Departamento Nacional de Obras contra
a Seca (Dnocs) Cássio Aguiar
Braga. Favorável à transposição,
Braga contestou os argumentos contrários
apresentados pelos especialistas e pela
promotora.
O ministro da Integração
nacional, Pedro Brito, foi convidado
para a audiência, mas não
compareceu. Parlamentares da comissão
lamentaram a ausência de representantes
do ministério.
Ministro prevê
para até o final do mês
início das obras de transposição
do São Francisco
14 de Março
de 2007 - Alex Rodrigues - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O ministro da Integração
Nacional, Pedro Brito, previu hoje (14)
que as obras de transposição
do Rio São Francisco devem começar,
no máximo, até o fim deste
mês. Segundo o ministro, só
falta o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) conceder a licença de
instalação para que os
trabalhos possam ser iniciados.
Brito informou que
até o ano de 2010, só
na revitalização do rio,
serão investidos cerca de R$
1,3 bilhão. “Para este ano são
R$ 247 milhões em obras de saneamento
básico, desassoreamento, revitalização
de nascentes e para dar aos ribeirinhos
a condição de água
tratada que eles ainda não têm
hoje”.
Brito explicou que
a primeira etapa da obra está
dividida em 14 lotes para permitir que
as empresas que ganharem a concorrência
“possam atacar simultaneamente a todos
os lotes e concluir a obra até
2010”. O edital para execução
da obra foi publicado no Diário
Oficial da União desta terça-feira
(12).
O edital referente
apenas às obras de engenharia
prevê a aplicação
de R$ 3,3 bilhões para obras
civis, instalação, montagem,
testes e comissionamento dos equipamentos
mecânicos e elétricos.
Segundo o ministro,
as águas do São Francisco
serão transferidas de uma bacia
a outra por meio de um sistema de bombeamento.
Hoje o ministério assinou contratos
para a compra das bombas que serão
empregadas para fazer a elevação
das águas do rio, integrando
a bacia do São Francisco às
demais.
Projeto SOS São
Francisco mobiliza comunidades mineiras
com ação educativa
16 de Março
de 2007 - Luciana Vasconcelos - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A revitalização do Rio
São Francisco é um dos
desafios enfrentados pelo governo. Mas
o trabalho não depende apenas
de ações institucionais.
A população também
pode atuar, com sucesso, na preservação
do meio ambiente. É o que apontam
os primeiros resultados do projeto SOS
São Francisco, criado com o objetivo
de mobilizar a comunidade em torno da
revitalização do rio e
áreas ribeiras.
Lançado em
2006, o projeto conta com ações
conjuntas do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Renováveis
(Ibama), Ministério Público
Estadual, Polícia Militar de
Meio Ambiente, Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e o Conselho Regional
de Engenharia.
A estratégia
utilizada é visitar cada propriedade
a beira do leito principal do rio São
Francisco, desde sua nascente, em São
Roque de Minas, até a represa
de Três Marias, em Minas Gerais.
Nas residências é feito
um trabalho de educação
ambiental, identificando áreas
de proteção permanente
e nascentes degradadas.
A partir daí,
são assinados Termos de Ajustamento
de Conduta para recuperação
florestal das áreas de preservação
permanente por meio do Ministério
Público de Minas Gerais, em parceira
com o Ministério do Meio Ambiente.
"Não é
coercitivo inicialmente, é mais
educativo. O proprietário se
responsabiliza em recuperar essas áreas.
E o programa de revitalização,
em parceria com os órgãos
estaduais e federais dão o suporte
técnico e também chegamos
a ceder parte das multas para recuperação
dessas áreas”, explicou Maurício
Laxe, coordenador do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco do Ministério
do Meio Ambiente.
Laxe disse que as
primeiras visitas começaram no
final do ano passado. Cerca de 430 propriedades
já possuem termo de ajustamento
de conduta e 210 projetos estão
em fase final de análise por
parte dos técnicos do Ibama.
“E agora nós
vamos potencializar isso principalmente
nos municípios de Iguatama e
Bambuí para recuperar as áreas
degradadas naquela região.”
