12
de Março de 2007 - Isabela Vieira -
Repórter da Agência Brasil -
Brasília - Os problemas de distribuição
e abastecimento de água no Semi-Árido
brasileiro, que afetam cerca de 9 milhões
de pessoas, podem ser evitados com uma “verdadeira”
revitalização do Rio São
Francisco. Dessa forma, a transposição
do rio não seria necessária.
A avaliação é do conselheiro
permanente da Comissão Pastoral da
Terra (CPT), dom Tomás Balduíno.
Ele esteve em uma entrevista à imprensa
nesta segunda feira (12) no acampamento Pela
Vida do Rio São Francisco e do Nordeste
Contra a Transposição, em Brasília.
Balduíno disse que
o projeto de recuperação do
rio proposta pelo governo federal é
uma “tapeação” e só servirá
para antecipar as obras da transposição.
O projeto de transposição do
rio pretende construir dois canais, norte
e leste, para levar águas do São
Francisco em direção ao chamado
Nordeste Setentrional. Os canais passariam
pelos municípios pernambucanos de Petrolândia
e Cabrobó.
Contudo, de acordo com dom
Tomás Balduíno, o projeto vai
beneficiar apenas a “indústria da seca”.
“As empreiteiras vão ganhar com isso.
Como não têm mais o que fazer
em termos de açude, já esgotou
a capacidade de fazer açudes no nordeste,
descobriram a mina de ouro de bilhões
que é a transposição”.
Para o representante da
igreja católica propostas alternativas
poderiam recuperar o rio e levar água
a população que realmente precisa.
Entre elas, cita o Atlas da Agência
Nacional de Águas, publicação
que reúne 530 propostas de obras de
armazenamento, manejo e distribuição
de águas na região. “As obras
propostas pela Ana vão atingir nove
estados do nordeste enquanto a transposição
está prevista para apenas quatro”,
destacou.
O sociólogo Rubem
Siqueira, que está no acampamento em
Brasília, disse que com “a verdadeira”
recuperação do rio existirá
água para consumo humano e desenvolvimento
sustentável do nordeste. “A transposição
é para irrigação, para
produção e exportação
de frutas e camarão. Não é
água para o que dizem que é”,
afirma.
Cerca de 500 militantes estão acampados
na capital federal. Eles querem pressionar
o governo para o fim do projeto de transposição
do rio Velho Chico. Até o final da
semana vão se reunir com representantes
dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Amanhã está marcada uma audiência
com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
e outra com procuradores do Ministério
Público Federal.
+ Mais
Manifestantes pedem recuperação,
em vez de transposição do rio
São Francisco
12 de Março de 2007
- Isabela Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Cerca de 500 pessoas
estão reunidas no acampamento Pela
Vida do Rio São Francisco e do Nordeste
Contra a Transposição, em Brasília.
Representantes de movimentos sociais e de
comunidades da bacia vieram à capital
pedir a revitalização do RIO
e o fim do projeto de transposição
do governo federal que desviará rios
para interligar bacias do Nordeste.
“O projeto de transposição
não pode ser feito. Ele é contra
o próprio objetivo de levar a água
e resolver déficit hídrico do
nordeste brasileiro”, disse o sociólogo
Rubem Siqueira do projeto Articulação
do São Francisco Vivo.
Siqueira afirma que há
propostas alternativas para abastecimento
e distribuição de água
na região. Algumas foram apresentadas
pela Agência Nacional de Águas
(ANA) e pela Articulação do
Semi-Árido (ASA), entidade que reúne
organizações da sociedade em
defesa e promoção do desenvolvimento
da região. "Para a zona rural,
temos as alternativas da ASA. Mais de quarenta
atividades de tecnologia social simples e
econômicas que descentralizam o acesso
à terra e à água",
disse.
As obras recuperação
do rio poderiam ser realizadas com R$ 3,5
bilhões, segundo Siqueira. O valor
é metade do dinheiro previsto para
a transposição orçada
em R$ 6,6 bilhões.
A transposição
fará ainda com que os moradores da
região paguem mais caro pela água,
afirma o sociólogo. Siqueira afirma
que o projeto de transposição
prevê reajuste do preço da água.
Segundo ele, os moradores de Petrolina, em
Pernambuco, que pagam hoje R$ 0,02 pela água,
passariam a desembolsar R$ 0,11.
Marcus Sabaru é cacique
da etnia Tingui Boto. Ele é um dos
cerca de 200 milhões de pessoas que
moram na bacia do rio. Para ele, o projeto
de transposição vai afetar o
modo de vida das comunidades. “O rio é
mais que uma extensão, um espaço
geográfico. Ele é o indígena,
os quilombolas, as rendeiras, os pescadores,
os ribeirinhos. É todo uma cultura”,
afirmou.
O sociólogo Rubem
Siqueira, o cacique Marcus Sabaru e os outros
500 manifestantes vão ficar em Brasília
até esta sexta-feira. Eles devem participar
de reuniões com os poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário. Estão
marcadas para quarta feira (13) reuniões
com a ministra Marina Silva do Meio Ambiente
e uma audiência com representantes do
Ministério Público Federal.
Também está previsto para quinta-feira
(14) um encontro com a comissão de
meio-ambiente da Câmara dos Deputados.
Movimentos sociais reivindicam
audiência com Lula sobre Rio São
Francisco
13 de Março de 2007
- Raquel Alves - Da Rádio Nacional
- Brasília - Integrantes de movimentos
sociais contrários ao projeto de transposição
das águas do Rio São Francisco
estão neste momento na Praça
dos Três Poderes, em frente ao Palácio
do Planalto. Eles reivindicam uma audiência
com o presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva.
Os manifestantes saíram
em passeata da Torre da TV e percorreram toda
a Esplanada dos Ministérios. Durante
o percurso, eles carregavam faixas e cartazes
contra a execução do projeto.
A Polícia Militar estima que 200 pessoas
participem do ato. Os organizadores do protesto
falam em 600 marchantes.
De acordo com nota divulgada
pelo Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), uma comissão formada por sete
integrantes de movimentos sociais também
negocia uma audiência com chefe da Secretaria
Geral da presidência da República,
Luiz Dulci. Os movimentos afirmam ter encaminhado
um ofício pedindo audiência com
o presidente Lula no dia 5 de março.
Desde o final de semana,
cerca de 500 pessoas estão reunidas
em Brasília no acampamento Pela Vida
do Rio São Francisco e do Nordeste
Contra a Transposição. Representantes
de movimentos sociais e de comunidades da
bacia vieram à capital pedir a revitalização
do Rio e o fim do projeto de transposição
do governo federal que desviará rios
para interligar bacias do Nordeste.
Eles devem participar de
reuniões com os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário. Estão
marcadas para amanhã (13) reuniões
com a ministra Marina Silva do Meio Ambiente
e uma audiência com representantes do
Ministério Público Federal.
Também está previsto para quinta-feira
(14) um encontro com a Comissão de
Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Câmara retoma debate
sobre revitalização do Rio São
Francisco
13 de Março de 2007
- Luciana Vasconcelos - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - A
revitalização do Rio São
Francisco volta ao debate no Congresso Nacional
às vésperas da publicação
dos editais de licitação para
iniciar obras de transposição
do rio. Desde 2002, tramita uma Proposta de
Emenda à Constituição
(PEC) que propõe a criação
de um fundo para revitalização
do São Francisco, que traria melhorias
ambientais para a região. A proposta
foi incluída na pauta de votações
desta semana pelo presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP) e pode alterar a
forma de destinar recursos para a bacia hidrográfica.
A matéria está
pronta para ser votada no plenário
da casa. O objetivo do fundo é custear
programas e projetos voltados a recuperação
do rio e seus afluentes. O relator da proposta
na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE),
explicou que o fundo teria validade de 20
anos e poderia chegar a R$ 300 milhões
por ano. Os recursos viriam de várias
fontes, como União, estados e emendas
orçamentárias. “O prazo estabelecido
garante recursos para revitalização
do rio, independente do governo”, disse.
Segundo Ferro, a proposta
a capacidade de unificar os estados em defesa
do Rio São Francisco. “E ela pode contribuir
para uma política de uso sustentável
das águas”, completou. Na situação
atual, sem a PEC aprovada, o Ministério
da Integração Nacional destinou
que R$ 1,3 bilhão sejam aplicados em
ações de revitalização
da bacia hidrográfica nos próximos
quatro anos. Entre elas, saneamento básico,
coleta e tratamento de esgoto, drenagem, controle
de erosão e recuperação
de matas ciliares.
Além da PEC, outras
matérias circulam no Congresso que
tratam no Rio São Francisco. Na Comissão
de Constituição e Justiça
da Câmara, tramita projeto que obriga
a aplicação dos valores arrecadados
com a cobrança pelo uso dos recursos
hídricos na própria bacia hidrográfica
em que foram gerados.
A transposição
do rio será discutida ainda em audiência
pública na Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
prevista para quinta-feira (15). Foram convidados
o ministro da Integração Nacional,
Pedro Brito; o bispo da Diocese do município
de Barra (BA), dom Luiz Cappio; a coordenadora
estadual das Promotorias de Defesa do Rio
São Francisco na Bahia, Luciana Espinheira
da Costa Khoury; o pesquisador da Fundação
Joaquim Nabuco (Fundaj), João Suassuna;
e o especialista em recursos hídricos
e professor da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN), João Abner
Guimarães Junior.
O Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) do governo prevê
o investimento de R$ 1,3 bilhão em
ações de revitalização.
A previsão é que este ano sejam
destinados R$ 260 milhões para o Programa
de Revitalização da Bacia Hidrográfica
do São Francisco. Os recursos deverão
ser colocados em obras de infra-estrutura
da bacia do rio, principalmente em saneamento
básico e ambiental, tratamento de resíduos
sólidos e controle de processos erosivos.
O programa é coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente em parceria com o da Integração
e outros 13 ministérios.
Governo quer discutir impacto
negativo das siderúrgicas no Rio São
Francisco
15 de Março de 2007
- Luciana Vasconcelos - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Manifestantes
protestam contra o projeto de transposição
do Rio São Francisco em frente ao Congresso
Nacional - Brasília - A retirada de
lenha em florestas na Bacia do São
Francisco é um dos obstáculos
principais para a revitalização
do rio, na opinião do coordenador-geral
do Programa de Revitalização
de Bacias Hidrográficas do Ministério
do Meio Ambiente, Maurício Laxe. Para
enfrentar o problema, Laxe considera importante
um diálogo com o setor siderúrgico,
um dos maiores consumidores de madeira nativa
na região.
“O cerrado já foi
muito impactado por conta desses insumos serem
necessários. E agora vem ocorrendo
uma nova frente de degradação
por conta desse processo produtivo na área
do centro-oeste baiano, na área da
caatinga”, explicou. Em um acampamento em
frente ao Congresso Nacional, desde o início
da semana, manifestantes protestam contra
o projeto de transposição do
Rio São Francisco e pedem a revitalização
da bacia como solução para a
falta de água no Nordeste.
Para tentar reverter essa
situação, está sendo
realizado em Minas Gerais um seminário
sobre a revitalização do São
Francisco e o setor siderúrgico. O
evento está sendo promovido pelo Ministério
Público do estado em parceria com o
Ministério do Meio Ambiente. “É
preciso diálogo com esse setor para
que a gente possa encontrar pelo menos em
médio prazo alternativas para que a
degradação não continue
no mesmo patamar oriundo de um setor produtivo
tão importante como o setor de aço
no Brasil”, disse Laxe.
A meta é recuperar
pelo menos 60 mil hectares por ano, segundo
ele. O coordenador disse que além de
discutir com o setor siderúrgico, é
importante também o diálogo
com o setor financeiro, dos bancos públicos,
para viabilizar o financiamento de novas áreas
de florestas plantadas e o reflorestamento
de outras áreas degradadas com florestas
naturais.
“Isso nos permitirá
criar o equilíbrio nos insumos e resolver
o problema. Se não, vamos estar a cada
ano recuperando uma quantidade razoável
de hectares e ao mesmo tempo o setor produtivo
da área siderúrgica também
degradando uma área equivalente”, observou.
O seminário será realizado hoje
e amanhã, no Ministério Público
de Minas Gerais. É voltado a órgãos
ambientais e sociedade civil organizada.
