II
Encontro de Unidades de Conservação
avalia gestão dessas áreas
Porto Velho (14/03/07) -
A Floresta Nacional do Jamari em Itapuã
do Oeste realizou, em fevereiro deste ano,
o II Encontro de Unidades de Conservação
Federais de Rondônia e Sul do Amazonas,
com o objetivo de aperfeiçoar a gestão
dessas áreas. Foi um acontecimento
de grande importância para a preservação
da natureza no estado e região. O evento,
organizado pelo Núcleo de Unidades
de Conservação contou com a
presença de quase todos os servidores
que trabalham nas reservas, além de
diversos setores da Superintendência
de Porto Velho, da Sede em Brasília,
com o apoio da Cooperação Alemão
GTZ, e a participação do Sistema
de Proteção da Amazônia
(SIPAM) e do Tribunal de Contas da União.
Durante o evento diversos
assuntos foram discutidos, como a execução
correta do orçamento da união,
formas de cooperação com outras
instituições, possibilidades
de obtenção de recursos externos,
autorização de planos de manejo
florestal no entorno das unidades, otimização
do Sistema de Geoprocessamento das UC (SIGUC),
a necessidade de mais servidores nas Unidades,
e as formas de aumentar a participação
comunitária na gestão dessas
áreas, principalmente com a implementação
dos conselhos gestores de cada UC.
Os servidores também fizeram um diagnóstico
sobre o estado atual das UC quanto aos principais
programas de gestão e estabeleceram
metas a serem cumpridas até o final
deste ano, além do planejamento das
principais atividades a serem executadas.
Um dos pontos fortes do
encontro foi a troca de experiências
entre as unidades e o fortalecimento da gestão
integrada das áreas. A exemplo da experiência
pioneira da gestão integrada Cuniã-Jacundá,
na qual a equipe de três unidades próximas,
Estação Ecológica do
Cuniã, Floresta Nacional do Jacundá
e a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã,
trabalham conjuntamente para a gestão
das unidades, otimizando esforços e
recursos, tanto humanos quanto financeiros.
Outro mosaico de unidades que também
está avançando nesse sentindo,
é o Mosaico Serra da Cutia, que envolve
os Parques Nacionais de Pacaás Novos
e Serra da Cutia e as Reservas Extrativistas
Rio Cautário e Barreiro das Antas,
além de UC estaduais e Terras Indígenas.
Nesta oportunidade também
foi estreitado o envolvimento do SIPAM na
proteção das UC, que terão
seus planos de proteção e fiscalização
elaborados e implementados em conjunto pelo
Ibama e o SIPAM.
Rondônia é
um dos estados mais devastados da Amazônia,
principalmente pelo processo de ocupação
desordenado e a expansão das áreas
de pastagem para criação de
gado. Atualmente restam poucas áreas
preservadas no estado fora de unidades de
conservação ou terras indígenas.
O que se constata é o contínuo
avanço do desmatamento fora dessas
áreas protegidas, e pior, a constante
ameaça de invasões, tanto para
ocupação quanto para exploração
ilegal de madeira, garimpo, caça ou
pesca.
Frente a esse quadro, o
Ibama tem buscado cada vez mais otimizar esforços
e unir experiências para proteger tão
importante patrimônio natural, as unidades
de conservação da região.
São amostras do Bioma Amazônia,
e em alguns locais do estado da transição
entre a Amazônia e o Cerrado, constituindo
ecossistemas únicos e de extrema importância
para a conservação da natureza,
além é claro, de serem responsáveis
pela salvaguarda da biodiversidade e manutenção
desta para as futuras gerações.
Estão sob a administração
do Ibama em Rondônia 16 Unidades de
Conservação, 12 delas totalmente
inseridas no Estado (Reservas Biológicas
do Guaporé e Jaru, Parques Nacionais
de Pacaás Novos e da Serra da Cutia,
Estação Ecológica do
Cuniã, Florestas Nacionais do Jacundá,
do Jamari e Bom Futuro e Reservas Extrativistas
do Lago do Cuniã, Rio Ouro Preto, Rio
Cautário e Barreiro das Antas), além
dessas também fazem parte da gestão
do Ibama/RO o recém criado Parque Nacional
dos Campos Amazônicos, que tem a maior
parte de sua área no Amazonas e uma
pequena parte em Rondônia e as Florestas
Nacionais de Humaitá, Jatuarana e Balata-Tufari,
no Sul do Amazonas.
Apesar do Estado de Rondônia
estar no Arco do Desmatamento e ser um dos
grandes vilões da degradação
ambiental no Brasil, algumas coisas estão
sendo feitas com o intuito de diminuir o impacto
sobre a biodiversidade. Dentre estas coisas,
vale ressaltar o trabalho que as unidades
e o Núcleo de Unidades de conservação
estão fazendo. Este é um trabalho
que vem vencendo as mais diversas dificuldades,
desde recursos parcos à forças
contrárias que se valem do caos regional
para benefício próprio. O esforço
do planejamento estratégico demonstra
a boa vontade de um segmento na busca de justiça
e equilíbrio ecológico, fortalecendo
a conservação dos recursos naturais
e dos interesses difusos. Desta forma, organiza-se
o Ibama na busca do cumprimento de sua missão.
Ana Rafaela D’Amico
Thiago do Val Simardi Beraldo
+ Mais
Seminário discute metas para 2007 do
Plano de Prevenção e Combate
ao Desmatamento
Brasília (14/03/07)
– A Diretoria de Proteção Ambiental
(Dipro) promove até amanhã (15),
no Hotel Bonaparte, no Setor Hoteleiro Sul,
em Brasília, o Seminário de
Avaliação e Planejamento do
Plano de Prevenção e Combate
ao Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)
2007. O objetivo do evento é reunir
superintendentes, gerentes executivos e chefes
de Divisão e Controle de Fiscalização
do Ibama nos Estados que compõem a
Amazônia Legal para discutir e construir
uma proposta de ações integradas
para 2007.
O presidente do Ibama Marcus
Barros, o diretor de Proteção
Ambiental Flávio Montiel, o diretor
de Florestas Antônio Carlos Hummel,
a secretária de Coordenação
da Amazônia do MMA Muriel Saragoussi,
o diretor do Serviço Florestal Brasileiro
do MMA José Natalino e o representante
do Conselho Regional da Amazônia Legal,
Henrique dos Santos compuseram a mesa de abertura
pela manhã.
Para o presidente Marcus
Barros, o PPCDAM é um plano prioritário
e que tem alcançado cada vez mais resultados.
“A responsabilidade de vocês em conduzir
um plano dessa magnitude é imensa.
E a união se revelou em resultados
concretos, como a redução da
taxa de desmatamento ao longo dessa gestão.
Agradeço imensamente o esforço
de cada Estado por esse trabalho”, destacou
Barros.
Na seqüência
o diretor de Proteção Ambiental,
Flávio Montiel, apresentou a Avaliação
dos resultados alcançados pelo Plano
em 2006. Segundo ele, no início de
2006 planejava-se alcançar um índice
de redução do desmatamento da
ordem 20%. No final do período 2005/2006
o índice de redução do
desmatamento chegou a 52%. Houve incremento
significativo no número de ações
integradas do Ibama com Exército, Polícia
Militar, Polícia Federal e Polícia
Rodoviária Federal. Em 2003 foram realizadas
32 operações. Em 2006 esse número
chegou a 151.
O Ibama em todos os estados
contribuiu com recursos humanos para estas
operações. Em 2006, por exemplo,
1.561 fiscais do Brasil se envolveram nas
ações, com destaque para os
estados do Pará (332), Rondônia
(234) e Mato Grosso (216). O reflexo se deu
também no número de operações
realizadas. Em 2003, foram 32, com mais de
R$ 320 milhões em autos de infração
lavrados; contra 151 realizadas em 2006, totalizando
mais de R$ 1 bilhão em autos lavrados.
Combate à corrupção
– As operações Setembro Negro,
Faroeste, Curupira I e II, Ouro Verde, Passagem,
Novo Empate, Daniel, Isaias e Ananias – realizadas
ao longo desta gestão - resultaram
na prisão de 94 servidores públicos
e 238 madeireiros.
Melhor infra-estrutura -
Para fazer frente às ações
foi necessário um investimento de R$
29 milhões em infra-estrutura para
a fiscalização, como mobiliário,
aparelhos de comunicação (GPS,
Autotracs, etc) e Softwares Geopro, para as
ações de monitoramento e sensoriamento
remoto. A aquisição de 459 computadores,
168 veículos e 187 armas subsidiaram
ainda mais as ações integradas.
Recurso reforçado
– Houve reforço significativo na destinação
de recursos para o Plano ao longo da gestão.
Em 2003 foram investidos quase R$ 27 milhões.
Em 2006 esse número chegou a pouco
mais de R$ 41 milhões.
Entre as melhorias destacadas
por Montiel na apresentação
estão a capacitação de
838 fiscais; implementação do
Sistema de Cadastro, Arrecadação
e Fiscalização do Ibama (Sicafi);
implantação do Documento de
Origem Florestal (DOF) e revisão do
Manual de Fiscalização. Mas
ainda há gargalos a serem vencidos,
como a destinação dos bens apreendidos
e a consolidação das Bases Operativas.
O coordenador Geral de Zoneamento
e Monitoramento Ambiental, Francisco Oliveira
Filho, apresentou síntese das áreas
consideradas prioritárias para as ações
de 2007. “Cada vez mais estamos consolidando
a cultura de que dados de monitoramento e
sensoriamento sejam de acesso público”,
destacou Oliveira.
Montiel destacou que a Dipro,
juntamente com a Diretoria de Desenvolvimento
Socioambiental do Ibama (Disam), a Diretoria
de Florestas (Diref) e a Diretoria de Ecossitemas
(Direc), está discutindo um programa
de ação para combater desmatamento
nas Unidades de Conservação
(UCs). “Estamos discutindo uma metodologia
de ação coletivamente, para
agir fortemente nas UCs que estão sendo
ameaçadas”, destacou o diretor.
Planejamento 2007 – Hoje
à tarde superintendentes, gerentes
e chefes de fiscalização apresentaram
seus planejamentos estaduais pelo Plano. Amanhã
(15), continua a apresentação
por estado, com fechamento de um quadro de
planejamento consolidado. O grupo também
discutirá as necessidades imediatas
para executar operações.
A partir das 14 horas, o
Coordenador Geral de Fiscalização,
Arty Fleck, fará apresentação
sobre procedimentos e fluxo de informações
na fiscalização. Após
isto, Montiel apresentará o orçamento
da Dipro e previsão para os próximos
meses, com quadro da descentralização
financeira, segundo recursos disponíveis
até o momento por estado.
Reunião discute Parque
Nacional da Lagoa do Peixe e Estação
Ecológica do Taim
Porto Alegre (14/03/07)
- Uma extensa pauta será debatida hoje
na superintendência do Ibama/RS, abordando
questões referentes à estas
duas unidades de conservação
do Estado: Parque Nacional da Lagoa do Peixe
e Estação Ecológica do
Taim.
Pela manhã a pauta
inclui redefinição dos limites
da ESEC do Taim; criação de
uma unidade de conservação no
entorno da ESEC (na localidade denominada
Banhado do Maçarico); recursos de compensação
ambiental para a Estação Ecológica
e ações preventivas para controle
e combate da gripe aviária. Outro item
será o Plano de Manejo para o Refúgio
de Vida Silvestre Ilha dos Lobos (localizada
na praia de Torres, na divisa com Santa Catarina).
À tarde, o encontro
prossegue tendo como assunto os temas anteriores
e inclui recursos de compensação
ambiental para o Parque Nacional da Lagoa
do Peixe; plano de controle de espécies
exóticas no Parque e consolidação
territorial naquela unidade de conservação.
Para amanhã (15/03)
está previsto uma visita técnica
ao PN da Lagoa do Peixe. E na sexta-feira,
(16/03) serão feitos os encaminhamentos
finais da reunião, caso seja necessário.
Estão presentes na reunião de
trabalho, o superintendente Fernando da Costa
Marques, o coordenador do Bioma Marinho e
Costeiro, Ricardo Castelli Vieira,os responsáveis
pelas referidas unidades de conservação;
e Leonardo Mohr, representando a Diretoria
de Fauna e Recursos Pesqueiros.
Maria Helena Firmbach Annes
