12
de Março de 2007 - Marcela Rebelo -
Repórter da Agência Brasil -
Brasília - O projeto de construção
das usinas hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, no Rio Madeira, está sendo
feito de forma "velada", sem discussão
com a sociedade civil. A afirmação
é do sociólogo Luiz Fernando
Novoa, membro da Rede Brasil, que concedeu
entrevista hoje (12) à Rádio
Nacional.
"Parece que a ausência
de discussão procura ocultar impactos
que são danosos, mas que, ao mesmo
tempo, garantem recursos econômicos,
vantagens imediatas de monta. Ou seja, à
mesma proporção que esse projeto
traz muitos benefícios para setores
particulares, ele pode trazer grandes danos
para a coletividade”, disse Novoa. A Rede
Brasil reúne organizações
não-governamentais, movimentos sociais
e entidades sindicais que trabalham com diversos
temas, entre eles, meio ambiente.
Desde 2001, as usinas no
Rio Madeira estão programadas pelo
governo. Agora, as hidrelétricas estão
previstas no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). As licenças ambientais
ainda não foram concedidas pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
Os estudos de impacto ambiental
das hidrelétricas foram feitos por
um consórcio formado pela estatal de
energia Furnas e pela construtora Norberto
Odebrecht. Novoa afirmou, no entanto, que
os técnicos do consórcio não
detalham os riscos do projeto e os critérios
de indenização às famílias
ribeirinhas que a obra afetará.
"As respostas que ouvimos
foram totalmente evasivas, no sentido de que
só chegarão aos detalhes depois
do plano aprovado. Um projeto com esse impacto
exige antecipação de informações,
porque é a nossa vida aqui que está
em jogo", afirmou. Segundo ele, a população
ribeirinha se preocupa com questões
de inundação, mudanças
de clima, contaminações de mercúrio
e prejuízos na economia regional, já
que a pesca pode ser afetada.
O membro da Rede Brasil
disse ainda que foi criada uma comissão
reunindo Brasil e Bolívia para tratar
das usinas. Mas, segundo Novoa, o governo
brasileiro não informa às entidades
ambientalistas da sociedade civil os integrantes
dessa comissão binacional.
"Esperamos a resposta
do Ministério das Relações
Exteriores, que ficou responsável por
organizar essa comissão. Sabemos informalmente
que ela foi montada apenas com técnicos
de Furnas, ou seja, com os propositores do
projeto. Isso tira toda a independência
e isenção que essa comissão
deveria ter", afirmou. As entidades reivindicam
participação nas reuniões.
Segundo informações
da assessoria de imprensa do Ministério
das Relações Exteriores, não
existe uma comissão específica
para tratar sobre as usinas do Rio Madeira.
O que há é um convênio
para preservação e fiscalização
dos recursos naturais nas áreas de
fronteira entre Brasil e Bolívia assinado
em 11000 e promulgado em 1999.
O convênio estabelece
a criação de um grupo de trabalho
que se reuniu, pela primeira vez, em fevereiro
deste ano. Um dos assuntos tratados na reunião,
segundo a assessoria, foi o projeto das usinas
no Rio Madeira. O grupo é formado por
funcionários dos Ministérios
das Relações Exteriores dos
Brasil e da Bolívia e por técnicos
vinculados ao setor ambiental dos dois governos.
Ainda de acordo com o Ministério
das Relações Exteriores, o governo
brasileiro está à disposição
para fornecer todas as informações
técnicas públicas sobre o processo
de construção das duas usinas.
