22
de Março de 2007 - Alana Gandra - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro -
Na avaliação da professora do
departamento de Física da Universidade
de São Paulo (USP), Luciana Lara, apesar
de a energia nuclear não emitir gases
causadores do chamado efeito estufa, o Brasil
ainda não tem o domínio tecnológico
para o produzir esse tipo de energia.
“O amadurecimento científico
e tecnológico necessário para
estabelecer a energia nuclear no país
ainda está engatinhando”.
Especialista em Física
e Química da Atmosfera, ela afirma
que a energia nuclear pode ser uma alternativa
para os países mais desenvolvidos,
que já dominam essa tecnologia.
Ela reconhece, no entanto,
que o Brasil detém o domínio
do enriquecimento de urânio, que é
o combustível usado na energia nuclear.
“Realmente é uma
tecnologia mais limpa. Mas não adianta
substituir, em termos de poluição,
algo que não está aumentando
significativamente as emissões de gases
do efeito estufa no Brasil, que são
os centros produtores de energia”.
Segundo ela, o combate a
agentes poluentes da atmosfera deve ser direcionado
a quem está emitindo gases do efeito
estufa. Ou seja, ao desmatamento, à
mudança do uso do solo, ao uso de florestas
para pecuária. "É isso
que está contribuindo para a emissão
de gases de efeito estufa".
Ela lembrou que as queimadas
não acontecem só na Amazônia,
mas também no Cerrado, no interior
de São Paulo, do Rio de Janeiro e do
Nordeste.
"Há também
a pecuária, que usa a queimada para
renovação do pasto. Então,
é preciso haver uma mudança,
uma conscientização do povo
brasileiro, para que isso não ocorra
mais".
Em relação
ao desmatamento, Lara ressalta que o Brasil
é um dos países que possuem
mais áreas desmatadas no hemisfério
Sul. Para a professora, não adianta
simplesmente proibir as queimadas, porque,
para que essa medida funcionasse, seria preciso
implementar um sistema eficaz de vigilância.
Ibama retoma controle sobre
ilhas em Angra dos Reis e Paraty
20 de Março de 2007
- Juliane Sacerdote - Da Agência Brasil
- Brasília - Cerca de 13 ilhas, localizadas
na Estação Ecológica
de Tamoios, entre Angra do Reis e Paraty,
no estado do Rio de Janeiro, devem ser devolvidas
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
até o final do mês de abril.
A previsão foi feita pelo gerente regional
do Patrimônio da União no Rio,
Paulo César Simões.
O trabalho de investigações
nos cartórios, para saber se havia
alguma registro precário, foi realizado
ao longo de um ano. O repasse das ilhas ao
Ibama será feito através de
um acordo entre a Secretaria de Patrimônio
da União, o Ministério Público
Federal (MPF) e a Estação Ecológica
de Tamoios.
Simões explicou,
em entrevista à Agência Brasil,
que a estação ecológica
possui ao todo 29 ilhas, mas apenas 13 delas
já estão liberadas para o Ibama.
“Essas 13 ilhas estão em condições
de serem devolvidas ao Ibama. Não existem
registros ou documentos de posse, e nem pessoas
morando ou construções. O processo
está finalizado e passar para o Ibama
é a nossa prioridade no momento”, destacou.
Do total de ilhas, segundo
o gerente regional, 11 apresentam registros
de ocupação precária,
ou seja, ao longo dos anos, pessoas ocuparam
o local e pediram registro junto à
União e passaram a pagar uma quantia
pela ocupação. No entanto, com
a criação da Estação
Ecológica, a ocupação
humana se tornou ilegal.
Antes da criação
da Estação Ecológica,
ocorrida em 11000, as pessoas obtinham junto
à União, o direito de usar o
terreno, mas não tinham a posse legal
da terra. A ação conjunta do
MPF e da secretaria vai cancelar todas as
inscrições de ocupação
precária que estão registradas
nas ilhas com pendências judiciais.
Os moradores dessas ilhas
ocupadas que tiverem benfeitorias no terreno
têm direito à indenização,
de acordo com Paulo César Simões.
“Nosso problema é o terreno e não
a benfeitoria. O morador tem direito de pedir
a indenização que será
paga pelo Ibama. Isso já está
acertado. Agora, quem vai fazer a avaliação
dos valores somos nós, o Patrimônio
da União”, afirma.
As cinco ilhas restantes
estão sendo analisadas uma a uma, isso
porque, o trabalho é documental, ou
seja, é feita uma busca por documentos
em todos os cartórios por registros
precários ou qualquer documento de
posse das áreas. O gerente regional
conta que os documentos constam desde 1946,
por isso é um trabalho demorado e cuidadoso,
quase artesanal.
A Estação
Ecológica de Tamoios é uma área
de preservação permanente e
abriga grande quantidade de Mata Atlântica
e várias espécies de animais.
