26/03/2007 - Rafael Imolene - O Brasil começa a coordenar a partir desta semana a elaboração de planos de combate à desertificação e degradação de solo em nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão realizados trabalhos conjuntos entre os oito países para que os primeiros resultados sejam apresentados na Conferência das Partes (COP), com realização prevista para o mês de setembro, em Madri, na Espanha.

Além do Brasil, compõem a CPLP Angola, Portugal, Timor-Leste, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. Para comandar as equipes foi indicado também um brasileiro, o coordenador-técnico do Programa de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima. "Os planos de combate à desertificação e degradação do solo em toda a comunidade terão como modelo o relatório brasileiro, que contempla não só a implementação de programas, mas também a captação de recursos", diz Lima.

A escolha do Brasil como coordenador ocorreu durante a 5ª Sessão do Cric (Comitê de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação - UNCCD), realizada de 12 a 21 de abril em Buenos Aires. Dois dos países que compõem a CPLP, Angola e Moçambique, possuem extensos territórios na África, continente assolado por problemas decorrentes de aridez e degradação do solo, fator que evidencia a responsabilidade brasileira na construção de planos para mitigar seus efeitos. O trabalho será formulado em conjunto com a GTZ, a agência de cooperação técnica alemã, umas das principais parceiras do Brasil em programas ambientais.

Também na capital argentina ficou definida a coordenação do Brasil para auxiliar a elaboração do mesmo plano para os países da América Latina e Caribe, inclusive a reprodução, na América Central, do Programa Um Milhão de Cisternas, que foi constituído com participação do MMA. O projeto Um Milhão de Cisternas é baseado na mobilização social para possibilitar a convivência com o semi-árido.

Para auxiliar o Paraguai, que sofre com degradação de solo, o Brasil intermediará diálogos com agências internacionais de doadores. O objetivo é que essas agências adotem no vizinho as mesmas políticas aplicadas em programas brasileiros. O grupo de trabalho de combate à desertificação do Mercosul apresentará seus resultados antes da próxima reunião dos ministros do Meio Ambiente da região, prevista para o segundo semestre. As indicações do Brasil para coordenar trabalhos em diferentes blocos é conseqüência do reconhecimento conferido ao Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), do governo brasileiro, apresentado durante a sessão do Cric em Buenos Aires.

ONU lança esforço para popularizar tema da desertificação na América Latina

21/03/2007 - Rafael Imolene - A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), amparada por organizações não-governamentais, iniciou um trabalho de comunicação para massificar o tema da desertificação na América Latina. Depois da África, o continente é o que mais sofre com os efeitos do fenômeno, sempre associado à pobreza e ao subdesenvolvimento. Mais do que miséria, a desertificação provoca imigração em massa, degradação do solo, perda de biodiversidade e, conseqüentemente, redução das riquezas do país, desigualdade social e aquecimento global.

Para alcançar a opinião pública da América Latina, a ONG argentina Fundacion del Sur, integrante da Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação (RIOD), reuniu esta semana em Buenos Aires jornalistas de países da região para participar de workshops. As apresentações e debates fizeram parte da 5ª Sessão do Cric (Comitê de Revisão da Implementação da Convenção), realizada desde o dia 12 de março em um centro de convenções montado nas dependências da Sociedade Rural Argentina (La Rural). Estiveram presentes profissionais do Chile, Honduras, Peru, Argentina e Brasil.

De acordo com o coordenador-técnico do Programa de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima, a popularização do tema proporcionará beneficios não só à América Latina, mas a todo o mundo. "Dentro de 60 anos, estima-se que 50% da população mundial estará convivendo diretamente com a desertificação. Para que não existam os chamados 'exilados ambientais', que provocariam gravíssimos problemas populacionais e de recursos naturais nas áreas úmidas, a desertificação precisa ser combatida em todo o mundo imediatamente", diz. "E a melhor forma é conscientizar toda a opinião pública desde já", afirma o coordenador.

No Brasil o tema obteve destaque na mídia nos anos 1980, quando o sertão nordestino foi assolado por uma seca de cinco anos. Após investimentos que minimizaram seus efeitos, o assunto nunca mais retornou à mídia com a devida importância, mesmo que hoje vivam 31 milhões de brasileiros em regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas. Em outros países da América Latina, onde o problema é mais grave, jornalistas estrangeiros disseram que existe uma certa "acomodação" em relação ao tema.

Para Juan Luis Merega, da Fundacion del Sur, o assunto precisa ganhar importância. Entre outros motivos, porque a utilização sustentável do solo e recursos naturais dessas áreas poderá representar um impactante crescimento econômico nos países da região, gerando aquecimento do mercado consumidor e maior vigor comercial no bloco. No Peru, por exemplo, cerca de 80% da população vive em áreas desertificadas ou suscetíveis à desertificação. A inclusão social desses 22 milhões de habitantes terá como conseqüência um aumento significativo no mercado consumidor, avaliam estudos.

Segundo o diretor-executivo da organização peruana Proterra, Carlos Andaluz Westreicher, na América Latina poucos países executam medidas satisfatórias de combate ao problema, sendo que alguns sequer possuem projetos de mitigação. "O desmatamento desenfreado, a contaminação do solo e a agricultura predatória agravam ainda mais o processo de desertificação. É urgente articular programas nesse setor articulados com outras convenções da ONU, como a de Mudanças Climáticas e a da Biodiversidade", diz Westreicher.

Das convenções da ONU, a UNCCD é a que conta com o maior suporte de ONGs do mundo todo. A RIOD, Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação, no Brasil tem apoio da Articulação no Semi-Árido, que sozinha reúne cerca de mil organizações e entidades. Essa malha de organizações tem dado condições para a UNCCD atuar em todos os continentes e, a partir de agora, trabalhar para mobilizar os meios de comunicação e sensibilizar a opinião pública.

Economia latino-americana terá crescimento com combate à desertificação

20/03/2007 - Rafael Imolene - Especialistas latino-americanos de meio ambiente afirmaram em Buenos Aires, nesta terça-feira (20), que o combate à desertificação e seus efeitos é uma das condições para determinar o índice de crescimento econômico dos países da região nas próximas décadas. Em evento da 5ª Sessão do Cric (Comitê de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação), os participantes apresentaram estatísticas que revelam a degradação nas nações latino-americanas e como investimentos no combate ao fenômeno podem significar uma mudança na economia regional.

O Brasil vive uma situação considerada confortável se comparado a seus vizinhos. Aqui, 31 milhões de habitantes povoam as áreas suscetíveis à desertificação. No Peru, por exemplo, são mais de 20 milhões de pessoas nessas condições. Embora o número absoluto no Brasil seja maior, proporcionalmente a situação no Peru é muito mais grave. Enquanto no Brasil os 31 milhões representam 17% da população, no Peru cerca de 80% povoam as áreas consideradas secas.

Em maior ou menor grau, as preocupações são as mesmas. "Se as medidas necessárias para combater a pobreza nessas áreas não forem adotadas rapidamente, corre-se o risco de haver uma migração em massa", afirma o coordenador-técnico do Programa de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima, que acompanha os trabalhos em Buenos Aires desde o dia 12. "Isso provocaria impactos que nem o Brasil, tampouco outros países da região, tem condições de enfrentar. Haveria um desequilíbrio ambiental como nunca aconteceu antes", diz. Para efeito de comparação, os 31 milhões de brasileiros que habitam áreas secas representam mais que a soma das populações dos estados de Rio de Janeiro, Santa Catarina, Para e Mato Grosso. Ou mais que toda a população peruana, de 28 milhões.

Manter as populações nos lugares de origem é uma das premissas dos programas de desertificação. Nesse ponto, o Brasil já está adiantado, pelo fato de os programas sociais do governo brasileiro coincidirem com o que propõe a convenção. O Bolsa Família e o Seguro Safra são dois exemplos de programas que contemplam as populações atingidas pela seca. Para o engenheiro agrônomo José Luis Panigatti, do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina, combater a degradação do solo agora é muito mais vantajoso do que sofrer suas conseqüências no futuro. "Os resultados são obtidos a longo prazo. Não devemos esperar mais para iniciar investimentos nessa área, pois os custos para reparar a degradação depois serão muito maiores. E as conseqüências, imprevisíveis", diz.

Cerca de três quartos da Argentina são assolados por regiões secas, onde vivem 30% da população. Segundo um estudo apresentado por Panigatti, uma área de La Rioja, no noroeste argentino, produzia 5 kg de carne por hectare há poucos anos. Depois da aplicação de tecnologias de combate à degradação do solo, a produtividade triplicou, passando para 15 kg por hectare. "É uma amostra do potencial de crescimento econômico nessas áreas", afirmou. No mundo, 22% dos alimentos sao produzidos em regiões secas. O mesmo percentual poderia ser alcançado pelo Nordeste brasileiro, de acordo com avaliação do MMA e de ONGs presentes ao evento em Buenos Aires. Assim, não só a migração seria contida, como também haveria maior crescimento econômico do Nordeste e melhor distribuição de renda no país.

Autoridades discutem desertificação na Embaixada brasileira, em Buenos Aires

19/03/2007 - Rafael Imolene - Embaixada brasileira em Buenos Aires sediou na noite da última sexta-feira (16) uma reunião do IIWG (Grupo de Trabalho Internacional) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). O grupo está elaborando o planejamento para conduzir as ações da convenção pelos próximos 10 anos. Como a 5ª Sessão do Comitê de Revisão e Implementação da Convenção (Cric) está sendo realizada na capital argentina, a embaixada do Brasil cedeu um espaço para autoridades de inúmeros países se reunirem e adiantarem o planejamento que será apresentado na próxima Conferência das Partes (COP), programada para o segundo semestre deste ano.

O Brasil esteve representado pelo coordenador-técnico do Programa de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima. Com outros dois representantes da América Latina, Lima compõe o bloco que executa o planejamento em nome de toda a região. Também estiveram reunidos representantes da Europa, Ásia, África e Oceania.

A reunião na Embaixada brasileira revela a crescente aproximação do país com o tema da desertificação, considerado um dos principais problemas ambientais a ser combatido neste século, por estar associado à pobreza e a eventos climáticos extremos, como ondas de calor, redução de chuvas, tufões e ciclones. Além disso, a desertificação é causa e conseqüência do aquecimento global, a maior preocupação ambiental da humanidade para este século.

Com esta aproximação, o governo brasileiro ganha forca para apoiar um candidato do país para a direção-executiva da UNCCD. E também reúne condições de ganhar suporte de outros países da América do Sul e do resto do mundo. O nome brasileiro para o cargo, já apoiado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é o do economista Antonio Rocha Magalhães.

As eleições para o cargo estão previstas para o mês de setembro, e Magalhães deverá ter sua candidatura formalizada pelo Ministério das Relações Exteriores nas próximas semanas. Cearense, Magalhães exerceu atividades nos governos federal e de seu estado. Foi consultor de organizações nacionais e internacionais, como o Pnud, Pnuma, Banco Mundial, BID, IICA e Cepal. Realizou a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Impactos Climáticos, entre outros trabalhos de consultoria.

Países mostram interesse por relatório brasileiro de combate à desertificação

19/03/2007 - Rafael Imolene - O relatório do governo brasileiro contendo estratégias de combate à desertificação, apresentado no dia 16 de março em Buenos Aires, foi recebido com muito interesse por representantes dos 70 países que acompanharam o evento. A apresentação integrou a programação da 5ª Sessão do Cric (Comitê de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação), realizada desde o dia 12 em um centro de convenções montado nas dependências da Sociedade Rural Argentina.

A delegação angolana se manifestou favoravelmente. Segundo seus representantes, Angola havia realizado uma pesquisa extensa em programas de combate à desertificação de países do mundo todo, com a finalidade de adotar um que atendesse suas necessidades. É na África, onde se localiza Angola, que a desertificação provoca mais pobreza e riscos de mortalidade em massa no futuro, em decorrência da falta de alimentos e água.

No entanto, o relatório do programa brasileiro foi o que mais contemplou os anseios dos representantes angolanos. Eles afirmaram que vão se basear na experiência brasileira para montar sua própria estratégia de combate ao fenômeno. Estarão, assim, respaldados por um documento elaborado durante três anos sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. O Uruguai também elogiou o trabalho, considerando que o Brasil ocupa uma função estratégica no combate à desertificação no âmbito do Mercosul.

A apresentação brasileira foi coordenada pelo consultor responsável pelo relatório, Silvio Santana, da Fundação Grupo Esquel Brasil. A mesa esteve composta, ainda, pelo embaixador do Brasil na Argentina, Mauro Vieira; do secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra; deputados federais Edson Duarte e José Francisco Paes Landim, além do chefe da delegação alemã, Ralf Wirwinski, e de Gertjan Beekman, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

O relatório, oficialmente chamado de Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), foi elaborado por diferentes ministérios, governos estaduais, organizações não-governamentais, universidades e empresas. "Nos últimos quatro anos tivemos uma grande atenção das autoridades brasileiras", afirma o consultor Silvio Santana. "A política social do atual governo coincide com as metas de combate à desertificação, como, por exemplo, redução da pobreza, da fome e da desigualdade social, além de manter as populações em seus locais de origem", diz.

De acordo com Santana, outros países se impressionaram ao perceber que os esforços pela elaboração do relatório no Brasil reuniu diferentes segmentos do governo e da sociedade. Ele defende a integração como fator fundamental, lembrando que somente o Grupo de Trabalho da Articulação do Semi-Árido possui mais de mil entidades, inclusive igrejas e sindicatos. "Nenhum outro país constituiu um grupo de trabalho parlamentar de combate à desertificação. O Brasil está dando um exemplo", afirma Silvio Santana. Os trabalhos do Brasil e de países de todos os continenetes no Cric continuam na capital argentina até quarta-feira (21).