24
de Março de 2007 - Agência Brasil
- Brasília - Nota divulgada pela organização
não-governamental Greenpeace informa
que na manhã de hoje (24), por determinação
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
fechou o terminal graneleiro da multinacional
norte-americana Cargill no porto de Santarém,
no oeste do Pará. A ação
foi acompanhada pela Polícia Federal.
"Nós, do movimento
social de Santarém, sentimos a justiça
se realizar, finalmente, em defesa da Amazônia,
de seu povo e de seu ecossistema", comemorou,
segundo a nota, Edilberto Sena, da Frente
de Defesa da Amazônia. Ele disse esperar
que o Estudo de Impacto Ambiental exigido
pelo Ministério Público Federal
do Pará "de fato expresse a verdade
sobre os impactos que o porto trouxe".
A pedido do Ministério
Público Federal, o desembargador Souza
Prudente, do TRF da 1ª Região,
havia determinado "fiscalização
e paralisação imediata das atividades
do porto, além de autuação
da empresa por operação irregular".
A fiscalização, antes prevista
para começar no dia 12, teve seu prazo
estendido até hoje, a pedido do Ibama.
A nota do Greenpeace informa
que o terminal graneleiro desobedece às
leis brasileiras que exigem a realização
do Estudo de Impacto Ambiental. E cita a opinião
do procurador da República em Santarém,
Felipe Fritz Braga, para quem "a decisão
é histórica e muda o paradigma
de ausência de governança na
região".
O pedido de realização
do Estudo de Impacto Ambiental foi feito inicialmente
em 2000, pelo Ministério Público
Federal, "em defesa do uso racional dos
recursos naturais", segundo Paulo Adario,
coordenador da campanha pela proteção
da Amazônia, do Greenpeace.
"A paralisação
das atividades do porto da Cargill coroa a
luta de muitos anos das comunidades locais
de Santarém e daqueles que combatem
a expansão da soja na Amazônia.
A soja e outros produtos do agronegócio
são vetores fundamentais do desmatamento,
que ameaça a biodiversidade e provoca
mudanças climáticas", disse
Tatiana de Carvalho, também integrante
da campanha. Ela acrescentou que confia no
respeito da Cargill à decisão
judicial, "fazendo um amplo estudo que
resulte em medidas concretas para minimizar
os danos ambientais – essa será uma
forma de demonstrar o compromisso da empresa
com a moratória no desmatamento anunciado
pelo setor da soja no ano passado".
Justiça vai definir
se porto no Pará precisa de estudo
de impacto ambiental
21 de Março de 2007
- Ana Luiza Zenker - Da Agência Brasil
- Brasília - Um dos terminais do porto
da Companhia Docas do Pará, em Santarém
(PA) pode ser impedido de operar, caso o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região
(TRF), em Brasília, aceite um pedido
feito pela Procuradoria Regional da República
da 1ª Região.
Tramita em caráter
de urgência no TRF uma petição
feita pela Procuradoria no último dia
14, solicitando que o Tribunal determine a
execução de um estudo de impacto
ambiental (EIA/Rima) num terminal graneleiro
do porto paraense. Caso a petição
seja aceita pelo TRF, o terminal em questão
pode ser impedido de operar, até que
o estudo seja concluído e aprovado.
Em 2000, a Justiça
Federal do Pará condenou a empresa
Cargill Agropecuária e a Secretaria
Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio-Ambiente
do Pará (Sectam) a concluírem
o estudo. A decisão foi confirmada
em sentença em 2003, mas não
chegou a ser cumprida, pois a Cargill e a
Sectam entraram com um recurso no TRF e alegam
que ele suspende a decisão da Justiça
Federal, até que seja julgado.
Com isso, a Cargill concluiu
as obras no terminal sem o estudo de impacto
ambiental e teve a licença de operação
do porto renovada automaticamente. Como a
decisão já tinha sido confirmada
em sentença, o procurador regional
da República Renato Brill de Góes,
autor da petição, defende que
o recurso não pode ter efeito suspensivo.
+ Mais
Região da BR-163
é a próxima em força-tarefa
de regularização de terras,
diz diretor do Incra
26 de Março de 2007
- Elaine Borges - Da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - O próximo
alvo da força-tarefa de regularização
fundiária no Pará é na
região da Rodovia Cuiabá-Santarém
(BR -163). A informação é
do diretor de Ordenamentoda Estrutura Fundiária
do Instituto de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), Marcos Kowarick.
"Nós vamos entrar
forte na BR-163 agora”, disse, em entrevista
à Rádio Nacional da Amazônia.
“Lá na região de Novo Progresso
e Castelo dos Sonhos, no Mato Grosso, nós
já entramos. Tivemos vários
enfrentamentos com grileiros armados. Em em
Castelo dos Sonhos tinha área de 100
mil hectares grilada, que nós retomamos."
O Incra e o Exército
Brasileiro iniciaram em agosto o trabalho
conjunto de regularização fundiária
dos imóveis rurais localizados nas
terras públicas da União que
existem no estado. Desde o ano passado, cerca
de 3 milhões de hectares de terras
paraenses estão sendo georreferenciadas
pelas duas instituições federais.
A tarefa consiste em ir a campo e identificar
o tamanho da área, quem a está
ocupando e de que forma, para ver que posseiros
podem permanecer e quais serão retirados.
Os dados são cruzados com a localização
exata, mapeada por satélite.
Segundo o diretor do Incra,
foram levantados 9.786 lotes para regularização
fundiária no estado, e existem cerca
de 15 mil processos de titulação
em andamento.
No Pará, a expectativa
é de que o trabalho de regularização
fundiária termine ainda no primeiro
semestre deste ano. A intenção,
de acordo com o presidente do Incra, Rolf
Hackbart, é ampliar o trabalho para
todo o país. De acordo com Hackbart,
há muito trabalho a fazer no sertão
nordestino.
Amazônia precisa ser
cultivada como "jóia rara",
defende coordenadora da Pastoral da Criança
25 de Março de 2007
- Gláucia Gomes - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - A
coordenadora nacional da Pastoral da Criança
e da Pessoa Idosa, Zilda Arns, defende que
a Amazônia seja cultivada como "uma
jóia rara que nós temos de preservar
para o benefício de todos".
Em entrevista à Rádio
Nacional da Amazônia, ela afirmou que
para a auto-sustentabilidade da região
é preciso conservar o meio ambiente,
alcançar o maior número de comunidades
ribeirinhas na redução da mortalidade
infantil e da desnutrição, e
promover a paz e a educação
da mulher, "que é a grande transformadora
social".
Zilda Arns destacou que
a Campanha da Fraternidade, que neste ano
tem como lema Amazônia e Fraternidade
– Vida e Missão neste Chão,
é um trabalho que se faz todos os dias,
"é um chamado, discutindo a biodiversidade,
a inclusão social de tantos pobres,
promovendo a conscientização
de todos”.
Depois de lembrar que esteve
há pouco em Guiné Bissau, onde
a preservação da Amazônia
também foi discutida, a coordenadora
afirmou que "será um caos se continuarem
a derrubar as matas, não só
na Amazônia, mas no Brasil inteiro".
E alertou para "uma conscientização
sobre o meio ambiente, porque é uma
questão de sobrevivência – a
ganância de poucos não pode acabar
com a saúde e com o bem-estar do Brasil
e do mundo”.
Na opinião de Zilda
Arns o governo precisa cuidar da Amazônia
com mais seriedade, com mais fiscalização,
com leis mais adequadas, para que haja a auto-sustentação
das comunidades locais. "Esses povos
sofrem muito. O assunto é urgente e
o Brasil não pode ficar dormindo em
cima desse problema, um dos mais graves do
país e do mundo – a destruição
de uma natureza tão fantástica”.
A coordenadora destacou
ainda que a Pastoral da Criança e do
Idoso sempre trabalhou na conscientização
das famílias: "Apesar de ser da
Igreja Católica, a Pastoral sempre
atuou de maneira ecumênica e nós
convocamos todas as religiões para
se abraçarem e tornarem a Amazônia
uma peça rara, porque precisamos nos
unir para preservar".
