21/03/2007
- A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos desenvolve ações
para preservação das reservas
de água subterrâneas (Aqüíferos)
do Paraná. O território paranaense
abriga 11 aqüíferos, dentre os
quais se destacam o Guarani, Serra Geral e
Caiuá, amplamente utilizados para abastecimento
público.
Entre as principais medidas
estão o controle na liberação
de outorgas para a perfuração
de poços e extração de
água dos aqüíferos. A Superintendência
de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental (Suderhsa) não
fornece mais a outorga a empresas de perfuração
que atuam sem acompanhamento técnico
para prevenir o uso indiscriminado da água.
“O Paraná tem se
estruturado na questão do controle
e fiscalização dos recursos
hídricos subterrâneos e, ainda
este ano, cadastraremos as empresas de perfuração
que estão atuando no mercado junto
à Suderhsa, permitindo maior controle
sobre a quantidade e qualidade da água
utilizada”, afirmou o presidente da Suderhsa,
Darcy Deitos.
De acordo com a legislação,
empresas e usuários só podem
perfurar aqüíferos subterrâneos
com anuência prévia da Suderhsa
e após solicitação do
pedido de outorga. Para liberar a outorga
a Suderhsa avalia a qualidade da água
nos aqüíferos, vazão e
quantidade de água que será
utilizada.
O chefe de departamento
de outorga e fiscalização de
recursos hídricos, Norberto Ramón,
contou que em 2006 foram 963 solicitações
para perfuração de poços
e 854 outorgas emitidas. Já este ano,
foram solicitados 124 pedidos e outorgados
58.
“Estamos fazendo um convênio
com Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia (Crea) para fiscalizar as empresas
que fazem perfurações e autuam
aquelas que exploram os aqüíferos
clandestinamente”, disse Ramón. No
caso de perfurações irregulares
a obra é embargada, e aplicada multa
de até R$10 mil, havendo reincidência
a multa tem seu valor triplicado.
Segundo Darcy Deitos, apenas
no Aqüífero Guarani a Suderhsa
possui atualmente cerca de 50 poços
espalhados pelo Estado. “Estamos intensificando
o trabalho e as pesquisas para garantir a
exploração correta e a proteção
dos aqüíferos no Paraná”,
disse.
Outras ações
– Além do controle na liberação
de outorgas para perfuração
de poços em Aqüíferos a
Secretaria do Meio Ambiente está atuando
para garantir a abundância e a qualidade
das águas subterrâneas.
“Já promovemos diversos
plantios de matas ciliares e proteção
dos pontos de recarga do Aqüífero
Guarani, intensificamos a fiscalização,
pesquisas e monitoramento das áreas
de ocorrência das reservas subterrâneas.
Por outro lado, com o término do Zoneamento
Ecológico e Econômico do Paraná
será possível definir de forma
precisa a correta exploração
dos aqüíferos”, explicou o geólogo
do departamento de Águas Subterrâneas,
Everton Luiz da Costa Souza.
Segundo ele, a sustentabilidade
do Aqüífero Guarani depende da
identificação e controle das
fontes de poluição em toda sua
extensão, não apenas nas áreas
confinadas, mas da qualidade do solo nas áreas
de recarga.
Aqüífero Guarani
– O Aqüífero Guarani é
um dos maiores mananciais de água doce
subterrânea do Planeta, com 1,2 milhão
de quilômetros quadrados de extensão.
Aproximadamente 71% desta área, ou
o equivalente a 840 mil quilômetros
quadrados, encontra-se no Brasil, nos Estados
do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande
do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo
e Minas Gerais. O Aqüífero abrange
ainda parte da Argentina, Paraguai e Uruguai.
Os recursos hídricos
subterrâneos (aqüíferos)
representam cerca de 97% do total de água
doce existente no planeta Terra.
Coleção sobre
bacias hidrográficas será distribuída
em todo o Estado
21/03/2007 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, apresentou nesta terça-feira
(20), durante a Escola de Governo o informativo
“Bacias hidrográficas do Paraná
- Uma série histórica”, que
será distribuído em todo o Paraná,
durante as atividades do Dia Mundial da Água
– comemorado na próxima quinta-feira
(22).
O material é composto
de onze volumes que sistematizam as histórias
e os mapas das 16 bacias hidrográficas
paranaenses, incluindo os aqüíferos.
O material traz informações
sobre os principais rios, sua localização
e biodiversidade dessas regiões, bem
como a situação de uso e ocupação
do solo em cada bacia hidrográfica
do Estado e como deve ser feita a utilização
racional dos recursos hídricos. Essas
bacias se caracterizam por áreas de
drenagem de córregos - pequenos, médios
e grandes rios que escoam para um rio principal.
“É um importante
instrumento para conscientização
e preservação dos recursos hídricos
do Estado. Queremos descentralizar a informação
tornando o material acessível aos alunos
das escolas estaduais do Paraná. Essa
disseminação possibilitará
o conhecimento sobre as limitações
dos recursos hídricos, regiões
que compõem a bacia e principalmente
as atitudes individuais, que podem minimizar
o impacto causado pelo mau uso da água”,
contou o secretário.
Além das características
geográficas das bacias, o material
contém informações sobre
a qualidade das águas dos rios, e os
pontos onde há monitoramento de qualidade
da água pelos técnicos do IAP
(Instituto Ambiental do Paraná) e Suderhsa
(Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental).
Ao todo, são 700 pontos monitorados,
sendo 68 somente na Bacia do Rio Iguaçu.
Segundo o coordenador de
Recursos Hídricos e Atmosféricos,
Mauri Barbosa Pereira, todas as atividades
humanas em torno das bacias refletem na qualidade
e quantidade das águas. “Por isso,
há necessidade de acompanhamento contínuo
e de um plano diretor, feito pelos Comitês
das Bacias Hidrográficas, que são
órgãos colegiados que promovem
a deliberação sobre desenvolvimento
e a correta utilização da bacia”,
explicou Mauri.
O material “Bacias hidrográficas
do Paraná - Uma série histórica”
é composto por volumes que tratam das
bacias do Rio Iguaçu, Litorânea,
Tibagi, Paraná III, Piquiri e Paraná
II, Ivaí e Paraná I, Rio Ribeira,
rios Cinzas, Itararé e Paranapanema
I e II e Pirapó e Paranapanema III
e IV, além de águas subterrâneas,
gestão ambiental e recursos hídricos.
Avanços – O secretário
do Meio Ambiente lembrou ainda que o Paraná
é um dos Estados em que a discussão
e a cobrança sobre uso da água
estão mais avançadas que em
outros Estados. “Com a implantação
da cobrança, certamente o Paraná
irá se consolidar como um dos estados
mais adiantados na gestão de recursos
hídricos”, afirmou.
Segundo Rasca, a cobrança
é um dos principais instrumentos da
lei de recursos hídricos – tanto da
lei nacional 9.433/97, como da lei estadual
12.576/99. “A cobrança, além
de legal, tem como objetivo transferir o ônus
causado pelos usuários aos próprios
usuários. Atualmente quem vem pagando
a conta é a sociedade, com recursos
do Poder Público”, disse o secretário.
De acordo com a legislação,
92,5% dos recursos adquiridos com a cobrança
devem ser aplicados na própria bacia
hidrográfica de origem. A cobrança
inclui usuários que fazem a captação
de água em poços e rios e lançamento
de efluentes nos mesmos.
Ele apontou como um dos
grandes avanços do Paraná a
implantação do Sistema de Informações
Geográficas (SIG) para Gestão
dos Recursos Hídricos, que permite
integrar as informações de outorgas
para uso da água com mapas hidrológicos
dos poços. No sistema estão
disponíveis informações
de todos os rios, bacias e outorgas do Estado,
permitindo a rápida consulta a mapas
e outros serviços, além de ajudar
no gerenciamento dos recursos e dos usuários,
facilitando o trabalho de instalação
dos comitês.
Governo lança Semana
da Água com ações em
todas as regiões do Paraná
21/03/2007 - A Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
promove entre os dias 20 a 25 de março
ações integradas em todos os
municípios do Paraná para lembrar
o dia mundial da água, realizado no
dia 22 de março. Nesta terça-feira
(20), o secretário do Meio Ambiente,
Rasca Rodrigues lança, durante a reunião
do secretariado, o material que será
distribuído em todo o Paraná
durante a Semana da Água. O informativo
“Bacias hidrográficas do Paraná-
Uma série histórica”é
composto de nove volumes que sistematizam
as histórias e os mapas das 16 bacias
paranaenses, incluindo os Aqüíferos.
“É um importante
instrumento para conscientização
e preservação dos recursos hídricos
do Estado. O mundo todo está em estado
de alerta para necessidade de uma drástica
redução na utilização
do Patrimônio Natural para garantirmos
a sobrevivência do planeta terra as
futuras gerações. No Paraná,
também estamos procurando reverter
o caminho da degradação dos
nossos recursos naturais em favor da vida”,
declarou Rasca Rodrigues.
Durante a Semana da Água,
todas as atividades serão voltadas
à conscientização sobre
o consumo consciente e a importância
das florestas para garantir a qualidade e
quantidade da água nos rios do Paraná.
A programação inclui o plantio
de matas ciliares, apresentações
de peças teatrais, palestras, soltura
de peixes nos rios, e limpeza nos mananciais
de abastecimento. As ações da
Semana da Água serão coordenadas
pela Secretaria e realizadas em parceria com
a Sanepar, Copel, Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Secretaria da Agricultura, prefeituras
municipais, entre outros órgãos
de governo.
Programação
- Em Curitiba, entre os dias 22 a 24 a Secretaria
estará com uma tenda montada na rua
XV onde serão distribuídos materiais
sobre os rios de Curitiba e região
e promovidas atividades de conscientização
sobre a importância da água e
da biodiversidade. No sábado (24),
o dia será voltado à educação
ambiental para crianças com jogos e
apresentações de peças
teatrais.
Já no interior do
Estado a agenda de eventos e atividades da
semana da Água – com datas, locais
e horários dos eventos - pode ser encontrada
nos escritórios regionais da SEMA,
IAP, Suderhsa ou Sanepar.
Em Cornélio Procópio,
haverá uma caminhada no dia 22; no
município de Tibagi haverá um
plantio de mudas, em Arapoti, Sangés
e Reserva técnicos proferirão
palestras sobre o tema água; em Porto
Amazonas, além de palestras e plantio
de mudas ocorrerá a limpeza do rio
Iguaçu
Em Toledo, as ações
ocorrerão no dia 23 com manifestação
pública com caminhada e logo após
serão plantadas matas ciliares e ocorrerá
o repeixamento do rio Jesuítas. Em
Franscisco Beltrão, ocorrerá
uma mobilização em todas as
escolas públicas de 42 municípios
da região sobre redução
de consumo de água.
Em Londrina o tema será
as Bacias Hidrográficas, sendo que
no dia 16 uma trilha será desenvolvida
onde as crianças plantarão matas
ciliares na nascente do rio Cafezal. Além
disso, esta prevista a montagem de um túnel
– no calçadão da cidade mostrando
resultados do desperdício e da economia
de água. Em Maringá, serão
promovidas palestras, caminhadas e plantio
de matas ciliares; em Guarapuava será
regulamentado os Conselhos de Meio Ambiente
e confecção de um mapa do município
destacando onde foram realizados plantio de
mata ciliar.
“Estamos unindo esforços
em todos os escritórios regionais do
IAP para que a sociedade perceba a importância
da contribuição para o uso racional
dos recursos hídricos e preservação
dos rios e mananciais. O IAP será rígido
quanto a fiscalização, mas também
estará aberto a toda e qualquer ação
individual ou coletiva a favor da preservação”,
afirmou o presidente do IAP Vitor Hugo Burko.
No dia 22 de março,
também será realizado em Foz
do Iguaçu, por meio da Itaipu Binacional,
a apresentação do Balanço
da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
do Brasil, junto com agências das Nações
Unidas.
O presidente da Suderhsa,
Darcy Deitos, lembrou que nesta semana da
água o Paraná é pioneiro
em diversos setores relacionados aos recursos
hídricos. “Tratando-se da semana em
que comemoramos o dia da Água, o Paraná
sai a frente com a implantação
do seu Plano de Recursos Hídricos,
comitês de bacias e diagnósticos
que irão determinar a cobrança
pelo uso da água nas bacias hidrográficas
do Estado. São ações
fundamentais para garantir a qualidade da
água e melhoria da gestão e
distribuição dos recursos hídricos.
O que beneficia diretamente os próprios
usuários e a população”,
finalizou Deitos.
FAO promove pacto pela conservação
das águas
21/03/2007 - A FAO, Agência
das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação, promove nesta
quinta-feira (22), Dia Mundial da Água,
um pacto nacional pela conservação
das águas no Brasil. O encontro será
em Foz do Iguaçu, símbolo da
riqueza hídrica do país, onde
estão as Cataratas do Iguaçu
e a Itaipu Binacional, a maior usina hidrelétrica
do mundo em geração de energia.
Representantes de órgãos
de governo gestores dos recursos hídricos,
grandes consumidores e organizações
do terceiro setor vão debater medidas
para melhorar o aproveitamento da água
em regiões onde ela é escassa,
e também para diminuir a poluição
e oferecer um sistema de abastecimento amplo
e confiável.
Estão confirmadas
as presenças da ministra do Meio Ambiente
Marina Silva, do presidente da Câmara
dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP),
do representante da FAO no Brasil, José
Tubino, dos presidentes da Agência Nacional
de Águas (ANA), José Machado,
da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), Jerson Kelman, e da Fundação
Roberto Marinho, José Roberto Marinho,
além do diretor-geral da Itaipu, Jorge
Samek. O governador Roberto Requião
também deve participar.
Participam ainda do fórum
de discussões a Confederação
Nacional da Indústria (CNI), a Confederação
Nacional da Agricultura (CNA), a Organização
das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação
Banco do Brasil.
Instituído por recomendação
da Conferência sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento do Rio de Janeiro, a Rio-92,
o Dia Mundial da Água existe para chamar
a atenção da humanidade para
a importância da água. Neste
ano, o tema das comemorações
é “Lidar com a escassez de água”.
E, no dia 22, haverá reuniões
para discutir o assunto em todos os países
integrantes da ONU.
Em Foz do Iguaçu,
seminários vão avaliar os avanços
da chamada Lei das Águas, que estabeleceu
o Plano Nacional de Recursos Hídricos
e completa dez anos de existência em
2007, além de abordar experiências
de sucesso e boas práticas voltadas
à conservação da água.
A Itaipu apresentará os resultados
do programa Cultivando Água Boa, que
desenvolve ações de proteção
ambiental em 29 municípios da Bacia
Hidrográfica do Paraná III.
Ao final, os participantes
assinarão uma carta de princípios
em que se comprometem a unir esforços
para promover o uso eficiente da água
junto à comunidade, à indústria
e à agricultura. Apresentações
da cantora Maria Bethânia e do balé
do Teatro Guaíra encerram as celebrações
do Dia Mundial da Água nas Cataratas
do Iguaçu.
Contraste – O pacto nacional
pela conservação das águas
vai ocorrer no Parque Tecnológico Itaipu
(PTI), a menos de 3 km do reservatório
da barragem da Itaipu, que represa 29 bilhões
de metros cúbicos de água –
volume suficiente para distribuir 5 mil litros
de água para cada habitante do planeta.
No entanto, embora detenha
12% das reservas de água doce do mundo,
ainda assim o Brasil está sujeito ao
desabastecimento, alerta o representante da
FAO no país, Jose Tubino. Para ele,
pouco adianta a quantidade abundante de água,
se não houver uma preocupação
permanente das autoridades e dos consumidores
com a sua qualidade.
“O Parque Tecnológico
de Itaipu é um lugar propício
para discutirmos a escassez de água.
Em um raio de 30 km, temos água em
quantidade e qualidade nas Cataratas do Iguaçu
e na Itaipu. É uma situação
ideal. Mas, infelizmente, não é
a que ocorre na maioria das regiões
do país, onde temos a poluição
dos rios e a destruição das
nascentes”, adverte.
O Brasil ainda sofre com
a má distribuição geográfica
dos recursos hídricos disponíveis.
O presidente da Agência Nacional de
Águas (ANA), José Machado, observa
que a Amazônia abriga 74% da disponibilidade
de água do país, mas vivem nela
menos de 5% dos brasileiros. E as interferências
do homem nas demais regiões só
agravam este quadro.
“Há água em
abundância em locais pouco habitados,
enquanto os grandes centros urbanos agridem
o ecossistema, interferem no ciclo hídrico
e provocam a falta de água no solo.
Até existe água nestas regiões,
mas ela não penetra na terra e evapora
rapidamente. Quando o efeito esponja deixa
de existir, aumentam a erosão e a freqüência
de catástrofes naturais”, alerta.
Para o diretor-geral da
Itaipu, Jorge Samek, a celebração
do Dia Mundial da Água em Foz do Iguaçu
é a oportunidade ideal para o lançamento
de uma agenda positiva em defesa da água.
“É hora de somarmos esforços,
de assumirmos uma atitude e não apenas
celebrarmos uma data. Temos de dar continuidade
ao trabalho de conscientização
no dia-a-dia”, defende.
