Brasília
(19/03/2007) - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcus
Barros, concedem amanhã, às
15 horas, a primeira licença permanente
para coleta de material biológico para
fins de pesquisa emitida pelo Sistema de Autorização
e Informação em Biodiversidade
(Sisbio). A licença será entregue
ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq),
Erney Camargo, durante a cerimônia de
lançamento do novo sistema no auditório
da sede do Ibama em Brasília.
O Sisbio permite aos pesquisadores
solicitarem, via Internet, autorizações
e licenças para a coleta de material
biológico, execução de
pesquisa em unidades de conservação
e em cavernas, exportação e
importação de material biológico
com fins científicos e didáticos
no âmbito do ensino superior. Por operar
de forma descentralizada, o novo sistema dará
celeridade à tramitação
das solicitações de autorizações,
que serão concedidas no prazo máximo
de 45 dias úteis, à exceção
de alguns casos. Pela Internet, os pesquisadores
também apresentarão seus relatórios
de atividades.
Além do sistema informatizado
de solicitações de autorizações
via Internet, o Sisbio apresenta um módulo
de georeferenciamento com importantes aplicações,
dentre elas o mapeamento de polígonos
das áreas de estudo, da distribuição
das espécies a partir dos registros
das coletas, a modelagem da ocorrência
das espécies já mapeadas a fim
de identificar novas áreas de prováveis
ocorrências dessas espécies,
o mapeamento das áreas excessivamente
inventariadas ou que carecem de inventários
e a visualização espacial dos
registros de coleta e das áreas de
distribuição potencial.
Segundo o diretor de Fauna
e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo
Mello, essas aplicações estarão
disponíveis aos pesquisadores a partir
do segundo semestre de 2007. Outra importante
inovação do Sisbio é
a interação com a Plataforma
Lattes do CNPq. Ao se cadastrar, o sistema
vai gerar um espelho do currículo do
pesquisador, o que também dá
celeridade ao processo de autorização.
Pontos polêmicos –
Também na terça-feira, técnicos
da diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros
do Ibama irão explicar as modificações
feitas no Sisbio desde outubro, quando o sistema
teve o seu lançamento adiado por conta
de alguns pontos polêmicos. A criação
desse novo sistema tem sido amplamente discutida
com a comunidade científica desde janeiro
de 2006, quando foi instituído o Comitê
de assessoramento técnico do Sisbio.
Os técnicos do Ibama
e os representantes da comunidade científica
chegaram a um consenso quanto aos dois pontos
que ainda estavam em discussão: 1)
a licença permanente pode também
contemplar a equipe do titular; 2) embora
o Ibama estimule os cientistas a identificarem,
em publicações científicas,
o número das autorizações
para coleta de material biológico,
ela não é obrigatória.
Gustavo Rick
Lançamento do Sisbio
é comemorado pelo Ibama e pela academia
Brasília (20/03/2007)
- Em uma cerimônia no auditório
do Ibama, lançou-se oficialmente hoje
à tarde o Sistema de Autorização
e Informação em Biodiversidade
(Sisbio) que permitirá ao pesquisador
obter, via internet, licença para coleta
de material biológico com fins científicos.
Estavam presentes ao evento os ministros do
Meio Ambiente, Marina Silva, o da Ciência
e Tecnologia, Sergio Rezende, o presidente
do Ibama, Marcus Barros, o presidente do CNPq,
Erney Camargo, o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langoni, e o pesquisador Leandro Salles, da
SBPC, representante da academia científica.
O Sisbio amplia o vínculo
de cooperação e entendimento
entre a academia e a área ambiental.
“É antiga a tentativa de aproximação”,
afirmou Barros, que, sob orientação
da ministra, assumiu o cargo com o objetivo
“de não prejudicar o andar da ciência”.
Justifica: “não se consegue avançar
na política ambiental sem conhecimentos
novos em biodiversidade”.
Opinião comungada
também pela ministra do Meio Ambiente.
“Todo o trabalho de proteção
ambiental deve ser fulcrado no conhecimento
técnico e científico.” Ela cita
o exemplo das pesquisas que embasaram o recente
relatório sobre mudanças climáticas.
Segundo ela, o Sisbio demonstrou
que pode haver diálogo entre a área
ambiental e a academia. “Boa parte das soluções
veio dos dois lados em 150 horas de calorosos
debates”, enfatiza. A ministra comentou que
a falta de regras claras e exigências
desproporcionais, entre outros, levaram alguns
pesquisadores a serem confundidos com biopiratas.
O Sisbio, avaliou a ministra, é o primeiro
passo na mudança do relacionamento
com os pesquisadores. “Não podemos
nos conformar e já devemos aperfeiçoar
o sistema”, afirma.
Para Leandro Sales, da SBPC,
ainda há muito a ser feito, "não
só da perspectiva técnica do
próprio sistema, mas, também,
em relação à conclusão
da instrução normativa sobre
coleções". Por outro lado,
Leandro reconhece os avanços obtidos
no relacionamento academia/meio ambiente.
“O sucesso da gestão ambiental brasileira
depende dos processos de geração
de conhecimento e de gestão desse conhecimento”,
observa.
Numa demonstração
de prestígio à comunidade científica,
a ministra entregou simbolicamente a primeira
licença permanente ao presidente do
CNPq, Erney Camargo. Essa modalidade de licença
é concedida a doutores com vínculo
empregatício com instituições
científicas. “A licença nos
tira [os pesquisadores] da clandestinidade
de coletadores ocultos de material biológico”,
observou Erney.
Pouco antes, Marcus Barros
entregou também licença de coleta
ao pesquisador Luiz Fabio Silveira, do Instituto
de Biociências da Universidade de São
Paulo. Ele foi o primeiro a obter licença
pelo Sisbio: o documento foi emitido cinco
dias após a solicitação.
Silveira contou que outros pesquisadores da
USP já testaram o Sisbio com sucesso.
Ciência e ambiente
O ministro Sergio Rezende
considera que o Sisbio atende à necessidade
da comunidade científica relativas
a pesquisas em biodiversidade, com respeito
ao meio ambiente e preocupação
com gerações futuras. E disse
que as dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores
quanto à demora da concessão
de licenças têm a ver com a falta
de tradição da ciência
e da juventude dos órgãos de
controle ambiental nos âmbitos federal,
estadual e municipal. “Somente há 40
anos os primeiros pesquisadores foram formados”,
afirma.
O diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros,
Rômulo Mello, coordenador da construção
do Sisbio, explicou que o novo sistema trata
o pesquisador como um importante parceiro
pois produzem conhecimento. “Só se
protege aquilo que se conhece.” O novo sistema
descentraliza a análise dos pedidos,
dá celeridade e transparência
às autorizações, além
de abandonar sistema cartorial para passar
a fazer gestão de informação
em biodiversidade. As licenças vêm
com um código de barras que permite
a verificação da autenticidade
da licença.
Para ressaltar a importância
da ciência no relacionamento com o meio
ambiente, Rômulo lembra, ainda, que
a academia esteve presente desde o início
na construção da instrução
normativa que instituiu o sistema por meio
do Comitê de Assessoramento Técnico
do Sisbio (CAT Sisbio). "A instituição
do CAT Sisbio quebrou o gelo para iniciarmos
uma relação com a comunidade
científica e foi fundamental para demonstrar
que podemos efetivamente tratar meio ambiente
e ciência de forma integral".
O sistema informatizado
reduz para no máximo 45 dias a emissão
de licença para coleta de material
biológico, o que antes levava até
dois anos. O sistema, totalmente criado pelos
servidores do Ibama, é orgulho para
o presidente do instituto. O trabalho dos
servidores também foi ressaltado pela
ministra.
Luis Lopes e Gustavo Rick
