Belém
(23/03/07) - A Santa Rosa Indústria.
Comércio e Beneficiamento de Madeiras
Ltda. forjou título de terra em Cartório
do Único Ofício de Oeiras do
Pará. Assim relata o documento emitido
pelo Instituto de Terras do Estado do Pará
(Iterpa) ao Ibama, em razão de consulta
feito pelo órgão ambiental federal
sobre a autenticidade do documento apresentado
pela madeireira.
A informação
fornecida pelo Departamento Jurídico
do Iterpa é assinado pelo Procurador
do Estado e Diretor do DJ Iterpa, Flávio
Rabelo Mansos, pela Procuradora Autárquica,
Adriana Moreira Bessa Sizo e pela Sub-Procuradora
Maria de Fátima Gomes de Lima.
Segundo a Divisão
de Patrimônio Fundiário do Iterpa
“não foram localizados em nossos arquivos,
registros de título em favor de Bonifácio
Mendonça; Raimunda da Conceição
Barbosa, Adelaide dos Santos Silva; Santa
Rosa indústria, Comércio e Beneficiamento
de Madeiras Ltda. e Fazenda Santa Rosa”.
O documento ressalta que
a pesquisa foi realizada “com base nas informações
contidas na Certidão de Registro de
Imóvel, constante do processo de Concessão
de Domínio desta Autarquia (processo
nº2001/324.097), expedida pelo Cartório
do Único Ofício de Oeiras do
Pará, em que consta uma matrícula
do imóvel denominado Fazenda Santa
Rosa”.
Finalmente informa que “a
área não foi destacada do patrimônio
estadual, tendo, portanto, o registro do imóvel
no Cartório do Único Ofício
de Oeiras do Pará sido feito de forma
irregular, razão pela qual esta Autarquia
tomará as medidas administrativas e/ou
judiciais cabíveis para o cancelamento
do aludido registro no Cartório de
Registro de Imóveis”.
Edson Gillet Brasil
Operação Labrea
inibe desmatamento no Acre
Rio Branco/AC (23/03/07)
- A operação Labrea, em andamento
desde o começo do mês, já
apreendeu 13 caminhões com madeira
irregular, 5 motosserras e notificou 15 pessoas
por desmatamento sem autorização.
Na última quarta-feira, foram encaminhados
ao pátio do 7º Batalhão
de Engenharia de Construção
do Exército Brasileiro (BEC) 5 caminhões
e uma carreta julieta com 100 metros cúbicos
de madeira que foram apreendidas em Vila Extrema
e região.
O trabalho na área
está sendo efetuado em parceria com
a Polícia Federal. Mais de 20 policiais
vasculham a região, desde o início
do mês, em busca de madeira retirada
de forma irregular. Todo o material aprendido
está sob a responsabilidade do BEC,
que é o fiel depositário. A
multa aplicada é de R$ 35 mil. Entre
a madeira apreendida são encontradas
espécies como cedro, muiracatiara,
angelim,tauari e roxinha que serão
usadas na construção de casas
populares ou na construção de
móveis, ou noutro fim social.
A grande novidade é que o Ibama irá
entrar com um pedido de perda do patrimônio
no Ministério Público Federal.
“Os caminhões não serão
mais devolvidos aos proprietários,
já que são usados inúmeras
vezes no mesmo crime ambiental. Agora queremos
evitar que isso aconteça”, afirma o
superintendente do Ibama no Acre, Anselmo
Forneck. “A defesa do meio ambiente é
de todos e por isso medidas como essas estão
sendo tomadas. Estamos cumprindo uma determinação
do Ministério do Meio Ambiente",
conclui.
Jane Vasconcelos
Ibama/GO verifica resultados
da operação de checagem de pátio
de madeiras goianas
Goiânia (22/03/07)
- O superintendente do Ibama em Goiás,
Ary Soares dos Santos, juntamente com o Secretário
de Estado da Justiça, Edemundo Dias
de Oliveira Filho, visitaram, ontem (21) o
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
– local em que verificaram os resultados iniciais
da Operação de Checagem de Pátio
das madeireiras goianas, após a implantação
do Sistema DOF - Documento de Origem Florestal.
A Secretaria está
como fiel depositária de parte da madeira
irregular já apreendida. Na oportunidade,
também foram apresentados os móveis
fabricados pelos reeducandos com madeiras
doadas anteriormente pelo Ibama/GO, e que
serão repassadas para creches e diversas
instituições sociais. Esta atividade
fez parte das comemorações ao
“Dia Internacional da Água”, que tem
o dia 22 de março como data oficial.
Mirza Nóbrega
Madeira sem licença
é apreendida e ação social
continua em São Miguel do Araguaia
Goiânia (22/03/07) - Nesta semana, servidores
do Escritório Regional (ESREG) do Ibama
em São Miguel do Araguaia-GO e policiais
do Batalhão Ambiental da Polícia
Militar realizaram a apreensão de um
carregamento de 9 m³ de madeiras cerradas
de essências diversas, sem cobertura
de licença ambiental válida
para transporte, no km 306 da GO-164, em São
Miguel do Araguaia-GO. Auto de Infração
foi lavrado, com multa no valor de R$ 2.700,00
e Termo de Apreensão e Depósito/TAD.
O condutor da carga foi
levado para o Posto da Polícia Militar
de São Miguel do Araguaia para lavratura
do Boletim de Ocorrência/BO nº.17460.
A madeira apreendida era procedente do estado
do Pará, com destino à madeireira
em Araguapaz-GO. Ela foi descarregada no Pátio
do Escritório do Ibama em São
Miguel do Araguaia e ficará sob a responsabilidade
do escritório até decisão
da justiça.
Além das ações
de fiscalização, aquela Unidade
Avançada continua com as de cunho social.
Novamente em parceria com a Rádio 104.9-Vale
do Araguaia FM, o ESREG deu prosseguimento
à campanha de arrecadação
de Alimentos não perecíveis
para as famílias dos ribeirinhos desabrigados
no Distrito de Luiz Alves. Ao todo, foram
conseguidas mais 50 cestas do Governo Federal,
por intermédio da Conab/GO e Incra/GO.
As cestas foram distribuídas para aqueles
que ainda continuam em escolas e casas de
parentes, uma vez que as chuvas continuam
a cair na região.
Mirza Nóbrega
+ Mais
Plano de controle do pinus
para Parna da Lagoa do Peixe é discutido
no Rio Grande do Sul
Porto Alegre (20/03/07)
- O Plano de Erradicação do
Pinus no Parque Nacional da Lagoa do Peixe
e entorno, em cumprimento à Ação
Cível Pública sobre espécies
exóticas na região, foi uma
das prioridades na pauta do Ibama/RS, na semana
de 12 a 16 de março. Foram realizadas
diversas atividades envolvendo técnicos
e as coordenações do Parque,
Núcleo de Unidades de Conservação
(NUC) e Divisão Técnica (Ditec).
Da Diretoria de Ecossistemas (Direc) participaram
os analistas ambientais Carlos Homero e Patrícia
Rizzi. O superintendente Fernando da Costa
Marques e o coordenador do Bioma Marinho Costeiro
(Direc/Comar) Ricardo Castelli participaram
de todas etapas das reuniões e visitas
à UC.
Em vistorias ao Parque,
eles avaliaram o trabalho até agora
realizado e definiram novas ações
do grupo de trabalho para uma segunda etapa
do plano. Esta nova fase deverá efetivar
vários programas sugeridos pela Direc
para o controle das espécies exóticas.
Para hoje (20) está programada uma
reunião no parque entre os analistas
ambientais José Mário do Amaral
Virué e Carlos Hormínio Rebello
e Silva (Ditec), José Paulo Fitarelli
e Sérgio Arraes Monteiro do NUC para
avaliar os dados obtidos até agora
e levantar subsídios para o desenvolvimento
das ações futuras que farão
parte do plano de controle.
Segundo a chefe do Parna
Maria Tereza Queiroz Melo, as vistorias tiveram
como objetivo principal verificar como está
o entorno do Parque e a existência ou
não de ocupações irregulares
naquela área, além de verificar
o controle das exóticas no seu interior.
A vistoria foi feita pela equipe da UC com
auxílio da brigada de incêndio
e coordenada pelo analista ambiental Rafael
Martins - gerente do Prevfogo local.
Na avaliação
de Maria Tereza, este trabalho de controle
das exóticas vem se desenvolvendo nos
últimos meses e já alterou favoravelmente
o cenário da área considerada
Zona Intangível pelo Plano de Manejo.
Para ela, a visita dos representantes da Direc
e da Ibama/RS foi extremamente positiva, “e
proporcionou grande integração
entre os diversos setores envolvidos com as
UCs, haja visto as dificuldades constantes
dos que atuam nas pontas, além de permitir
a visualização de questões,
nem sempre orçamentárias, mas
de reconhecimento para aqueles que são
a linha de frente no combate ao ilícito
e a proteção das Unidades de
Conservação”.
Na operação
de fiscalização aérea,
realizada na sexta-feira (17) com o helicóptero
do Ibama foram vistoriados os acampamentos
dos pescadores (autorizados pelo Ibama) que
estão trabalhando na pesca do camarão-rosa,
bem como possíveis desmatamentos e
áreas embargadas, entre outros.
Maria Helena Firmbach Annes
