23/03/2007
- Articulado pela Foirn, Funai e outras instituições
locais, movimento pretende sensibilizar autoridades
para os problemas de violência, segurança
pública e falta de cidadania na maior
cidade indígena do Brasil.
A violência urbana
e o clima de impunidade fizeram nascer uma
grande mobilização em São
Gabriel da Cachoeira, município com
cerca de 35 mil habitantes, maioria indígena,
localizado na região do Alto Rio Negro,
no Amazonas. Nesta quinta-feira, 22 de março,
lideranças e membros de organizações
indígenas, polícias civil, federal
e militar, poder judiciário, executivo,
igrejas, conselho tutelar, agremiações
estudantis de escolas, além de vereadores,
militares e lideranças de bairros e
de outras instituições, se reuniram
na maloca da Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn) para
debater a questão da violência
na cidade e dar continuidade ao “Movimento
Contra a Impunidade em São Gabriel
da Cachoeira”, que envolve também um
abaixo-assinado que já conta com mais
de duas mil assinaturas. O documento, cujo
texto é reproduzido abaixo, segue recebendo
adesões na cidade e nas comunidades
indígenas do município. Saiba
mais sobre São Gabriel da Cachoeira.
A mobilização
social foi deflagrada a partir do episódio
do homicídio de uma mulher indígena
da etnia Baniwa, em janeiro deste ano. A jovem
de 20 anos foi estuprada, espancada, morta
e jogada em frente à sede da Foirn.
O crime representou “a gota d’água”
em um processo de sucessivas ocorrências
de violência, estupros, brigas, furtos,
suicídios, conflitos familiares, problemas
com drogas/álcool e outras mazelas
sociais que têm traumatizado a população
de São Gabriel.
A falta de condições
materiais para que as autoridades públicas
desempenhem suas responsabilidades contribui
para a certeza da impunidade de criminosos,
e esse quadro vem causando uma alarmante degradação
das condições de vida na cidade.
A escalada da violência em São
Gabriel não é fato novo; representa
o recrudescimento de uma situação
inicialmente mapeada a partir da pesquisa
Violência, Sexualidade e Relações
de Gênero na Cidade de São Gabriel
da Cachoeira, realizada em 2004 pelo ISA.
Durante o evento desta semana,
as autoridades públicas expuseram relatos
das situações mais comuns de
violência, tanto nas ruas como dentro
dos lares, e apresentaram sugestões
práticas para a melhoria da presença
do Estado como um todo. As sugestões
incluem o aumento de efetivos da Polícia
Militar e Civil, instalação
de uma delegacia da Polícia Federal,
da Defensoria Pública do Estado, de
um Procurador da Funai, equipamentos para
perícia técnica e medicina legista
como meios de investigação,
entre outros.
A indignação
coletiva ocorre em um momento em que São
Gabriel da Cachoeira sedia duas reuniões
importantes para toda a região, especialmente
para a majoritária população
jovem. De hoje ao dia 27 de março se
realizam na cidade a Reunião da Comissão
Nacional de Educação Escolar
Indígena do Ministério da Educação
e a Reunião do Conselho Nacional de
Educação, ambas na maloca da
Foirn. Professores e lideranças de
mais de 50 comunidades indígenas do
País estão em São Gabriel,
na primeira vez em que tais reuniões
são feitas fora de Brasília.
A coleta de assinaturas
para o abaixo assinado prossegue até
o dia 03 de abril, quando será entregue
pessoalmente pelos organizadores do movimento
ao Secretário de Direitos Humanos da
Presidência da República, Paulo
Vannuchi. E a mobilização dos
cidadãos de São Gabriel certamente
vai continuar até que sejam atendidas
as reivindicações necessárias
para restabelecer a paz social no município.
Ao Ministério Público
do Estado do Amazonas
Ao Ministério Público Federal
À Secretaria de Segurança Pública
do Estado do Amazonas
À Advocacia Geral da União -
AGU
À Procuradoria do Estado do Amazonas
Ao Conselho Nacional de Justiça
O município de São
Gabriel da Cachoeira tem cerca de 35 mil habitantes,
dos quais 95% são indígenas
e, apesar de ser um dos municípios
mais populosos do Estado do Amazonas, não
dispõe de condições mínimas
de acesso à segurança pública.
Observamos a ausência do Poder Judiciário,
como também do Ministério Público
frente aos casos de violência e insegurança
em todo o município. Apesar de haver
extrema necessidade, até o momento,
não foi nomeado um Defensor Público
para a cidade. Tudo isso gera situações
de injustiças, como: presos sem defesa,
mães indígenas sem direito a
pensão, constante violência sexual
contra mulheres, assassinatos e tantos outros
absurdos contra jovens e adolescentes. Dois
casos recentes justificam esta situação:
o 1o trata-se da jovem baniwa brutalmente
assassinada e até o momento o seu agressor
continua solto. O 2o caso, trata-se de um
cidadão que foi injustamente preso
e por falta de advogado o mesmo permanece
na prisão sem ser culpado. Também
observamos a insipiência dos poderes
Executivo e Legislativo na busca de melhores
condições para a segurança
da população que os mesmos representam.
A Funai abriu vaga para que viesse um advogado
defender a população indígena,
mas até o momento ninguém foi
indicado para o cargo. Não podemos
mais aceitar essa situação de
injustiça e de descontrole.
É por esta razão
que nós, os abaixo-assinados, brasileiros,
moradores do município de São
Gabriel da Cachoeira - Amazonas reivindicamos
aos poderes públicos, estadual e federal,
a permanência do representante do Ministério
Público, do Poder Judiciário
e do Defensor Público neste município,
para que possam tomar providências e
impedir a impunidade nos casos de violência
ocorridos em São Gabriel da Cachoeira.
Solicitamos ainda todos os recursos necessários
- humanos e de infra-estrutura, para garantir
o aparelhamento completo da segurança
pública que cada cidadão e cidadã
gabrielense tem direito.
São Gabriel da Cachoeira,
07 de fevereiro de 2007.
ISA, Fernando Mathias.
+ Mais
MOAB organiza caminhada
pela BR-116 para protestar contra barragem
no rio Ribeira
19/03/2007 - Ato público
no próximo sábado, 24 de março,
deve paralisar a rodovia e reunir ambientalistas,
quilombolas, povos indígenas, pequenos
agricultores e demais representantes da sociedade
civil preocupados com os impactos das barragens
sobre o patrimônio ambiental e cultural
do Vale do Ribeira.
O Movimento dos Ameaçados
por Barragens (MOAB) está organizando
um ato público no dia 24 de março,
próximo sábado, para protestar
contra o projeto de construção
da barragem de Tijuco Alto no rio Ribeira
de Iguape. O ato consiste em uma caminhada
pela BR-116 a partir do município de
Cajati até o município de Jacupiranga.
O início da caminhada está marcado
para às 7 horas da manhã no
trevo de Cajati e o encerramento ocorrerá
na Praça da Matriz, centro de Jacupiranga.
O MOAB pede a todos os participantes
que levem faixas, cartazes e bandeiras para
chamar a atenção da sociedade
para o estrago que a Companhia Brasileira
de Alumínio (CBA), dona do projeto
de Tijuco Alto, pretende causar ao Vale do
Ribeira, região que concentra o maior
remanescente contínuo de Mata Atlântica
do Brasil. "Este ato, além de
ter o objetivo de manifestar nossa indignação
contra o projeto de construção
da barragem de Tijuco Alto, é uma ação
em defesa do meio ambiente e das comunidades
tradicionais da região", afirma
José Rodrigues da Silva, um dos organizadores.
A mobilização
deve contar também com a participação
de entidades ambientalistas e movimentos sociais
do Paraná, que na semana passada já
protagonizaram um importante protesto na Assembléia
Legislativa do estado contra a construção
de barragem no rio Tibagi. "A construção
da usina visa atender a um mercado internacional,
põe em prejuízo nossa qualidade
de vida, nossa natureza", diz Laura Jesus
de Moura e Costa, do Centro de Defesa e Estudos
Ambientais (Cedea), que vê riscos semelhantes
no projeto de Tijuco Alto.
O projeto de construção
de barragens ao longo do rio Ribeira de Iguape,
que corta os estados de São Paulo e
Paraná, é uma das maiores ameaças
ao riquíssimo patrimônio socioambiental
do Vale do Ribeira. Estudo de inventário
hidrelétrico aprovado pelo governo
federal na primeira metade da década
de noventa prevê a construção
de quatro barragens com o objetivo de geração
de energia. No entanto, essas barragens, se
construídas, inundarão permanentemente
uma área de aproximadamente 11 mil
hectares, incluindo cavernas, Unidades de
Conservação, cidades, terras
de quilombos e de pequenos agricultores, além
de alterar significativamente o regime hídrico
do rio, o que traria prejuízos difíceis
de mensurar.
As barragens estão
projetadas para o Médio e Alto Ribeira,
regiões com maior presença da
agricultura familiar e comunidades quilombolas.
As barragens ameaçam também
as comunidades que dependem da pesca e do
extrativismo marinho no Complexo Estuarino
Lagunar de Cananéia-Iguape-Paranaguá,
pois vários estudos já apresentados
apontam para possíveis alterações
na produtividade pesqueira dessa região
com a construção das barragens.
Dentre todas as barragens
projetadas, a que está em processo
mais avançado de aprovação
é a de Tijuco Alto. Planejada para
o alto curso do Ribeira de Iguape, entre as
cidades de Ribeira (SP) e Adrianópolis
(PR), pretende gerar 150 MW de energia, a
qual seria utilizada exclusivamente pela CBA,
empresa do Grupo Votorantim, que detém
um complexo metalúrgico localizado
a centenas de quilômetros da região,
no município de Alumínio (SP),
antigo município de Mairinque. A CBA,
grande consumidora de energia elétrica,
vem construindo hidrelétricas em diversos
pontos do país para ampliar suas atividades
e aumentar suas exportações,
o que traz benefícios duvidosos ao
país, na medida em que impacta a vida
de muita gente para poder aumentar seus lucros.
Apesar de ainda não
estar aprovada, o projeto de implantação
da usina de Tijuco Alto já vem produzindo
efeitos negativos na região há
bastante tempo. Centenas de pequenos agricultores
que viviam no local onde seria implantada
a barragem venderam suas terras à CBA
ao acreditar que o território seria
inundado. Muitas famílias que viviam
nestas terras, mas não eram proprietárias,
foram expulsas de suas casas sem nenhum tipo
de indenização, aumentando o
êxodo rural na região e gerando
um grande passivo social para a empresa. Participe
da Campanha contra a construção
de barragens no Ribeira!
Práticas agroecológicas
se fortalecem em comunidades do Vale do Ribeira
21/03/2007 - Projeto de
repovoamento do palmito Juçara nas
vilas quilombolas do Vale do Ribeira promove
atividades de repovoamento participativo,
construções de viveiros de mudas,
discussões sobre o uso múltiplo
da Juçara, além de visitas,
cursos e mutirões agroflorestais.
Os representantes das quatorze
comunidades quilombolas que participam do
Projeto de Repovoamento da Juçara,
executado pelo ISA, visitaram no fim do ano
passado algumas áreas de agrofloresta
da comunidade do Guapiruvu, no município
de Eldorado, e uma associação
de produtores de agrofloresta, no município
de Barra do Turvo, ambas no Vale do Ribeira.
O objetivo destas visitas foi colocar os quilombolas
em contato com comunidades que manejam sistemas
agroflorestais para que possam conhecer as
potencialidades deste sistema e sua aplicabilidade
nos territórios quilombolas.
A comunidade do Guapiruvu fundou em 1997 a
Aguá (Associação de economia
solidária e desenvolvimento sustentável
do Guapiruvu), que conta atualmente com 120
famílias, das quais 60 participam de
projetos de agroecologia. A visita das comunidades
quilombolas ao Guapiruvu teve como principal
foco um dos projetos, chamado Juceará,
que teve início em 2002. Assim como
o projeto de repovoamento nas comunidades
quilombolas, o Juceará tem entre seus
objetivos o plantio de juçara nos quintais,
a conscientização sobre a questão
da extração e a discussão
sobre alternativas de manejo de palmito, suas
sementes e a polpa.
Barra do Turvo é
um município do Vale do Ribeira que
possui muitas famílias adeptas da agroecologia
desde 1996, quando a prática foi ensinada
em um curso organizado pelo sindicato dos
trabalhadores rurais da Barra do Turvo e do
Programa da Terra (Proter). Hoje muitas famílias
praticam a agroecologia como forma de geração
de renda por meio de agroflorestas e hortas
orgânicas, e hoje comercializam seus
produtos tanto em feiras como em mercados
do município.
No início de fevereiro
foi realizado um curso e um mutirão
de plantio de meio hectare de agrofloresta
na mata ciliar do rio São Pedro, na
comunidade quilombola de São Pedro,
onde foram plantadas várias espécies
de frutas e legumes, e onde mais tarde também
serão plantadas mudas de Juçara.
O mutirão contou com mais de vinte
pessoas e com a participação
de um agricultor de Barra do Turvo.
Iniciativas como estas têm
estimulado as comunidades de pequenos agricultores
e quilombolas do Vale do Ribeira a praticar
diferentes alternativas de agricultura que
auxiliem a geração de renda
com promoção de qualidade de
vida e conservação da Mata Atlântica
da região.
ISA, Renata Moreira Barroso.
