22/03/2007 - O secretário do Meio
Ambiente, Xico Graziano, participou na tarde
desta quinta-feira, 22/3, do encerramento
do seminário “Mata Atlântica
e Serviços Ambientais”, realizado pela
Secretaria do Meio Ambiente. “O pagamento
por serviços ambientais é mais
do que um reconhecimento, por trazer vantagens
financeiras”, afirmou Graziano.
O secretário fez considerações,
ainda, sobre o que é ser um produtor
de água, e defendeu a existência
de uma lei para produtor para que esse reconhecimento
não regrida conforme muda a administração
pública.
O encontrou reuniu especialistas e profissionais
que atuam na criação e aplicação
de mecanismos para o desenvolvimento sustentável,
que discutiram formas de implantação
do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.
Ao abrir o seminário, Pedro Ubiratan,
secretário-adjunto do Meio Ambiente,
disse que além da legislação
ambiental e da fiscalização,
é necessário integrar a valoração
dos serviços ambientais para um consumo
sustentável.
Para Clayton Ferreira Lino, presidente do
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da
Mata Atlântica e um dos organizadores
do evento, o objetivo do encontro é
trocar experiências e discutir mecanismos
para subsidiar uma política estadual
dos serviços ambientais. “Estamos muito
centrados na Mata Atlântica, mas as
propostas extraídas deste encontro
poderão ser aplicadas em qualquer bioma,
porque a SMA tem interesse em subsidiar, não
apenas uma política estadual, mas também
contribuir para a elaboração
da legislação federal, por isso
trouxemos representantes de outros Estados”,
explicou Lino.
Durante o encontro, foram apresentados projetos
e mecanismos de pagamento, já aplicados
em algumas regiões do Brasil, além
da propostade uma Política Nacional
de Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA), ainda em discussão. A funcionalidade
do PSA pôde ser comprovada pelo exemplo
da Costa Rica, país que detinha, em
1987, apenas 21% de sua cobertura vegetal
e chegou a 2000, com 47%.
Mercado
O diretor executivo da Fundação
Florestal, José Wagner Neto, afirmou
que um mercado só se constitui quando
existe um preço, um valor para o produto
ou serviço. “Portanto, é preciso
criar um valor real para avançarmos
na conservação e, além
de avançar, precisamos inovar.
Considero este seminário extremamente
objetivo para as necessidades do Estado”,
disse. Mario Monzoni, coordenador do Centro
de Estudos da Sustentabilidade, da Fundação
Getúlio Vargas, falou sobre a valoração
de recursos naturais e potencial de aplicação
de Pagamentos por Serviços Ambientais
– PSAs. Segundo Monzoni, é possível
reunir em três tipos os PSAs: Biodiversidade,
Água e Carbono.
No painel sobre “Pagamentos por Serviços
Ambientais e os Recursos Hídricos”,
Heloísa Dias, do Conselho Nacional
da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica,
e Maria Luísa Ribeiro, da SOS Mata
Atlântica, defenderam uma mudança
de enfoque para a conservação
dos mananciais.
Heloisa afirmou que é preciso sensibilizar
o produtor rural para a questão ambiental,
convencendo-o praticar ações
para a proteção dos corpos d’água.
Para Maria Luiza, na gestão das bacias
prevalece a visão dos hidrólogos
e não a lógica dos ambientalistas.
“Os comitês de bacia não influem
no processo de licenciamento e a outorga pelo
uso da água não é competência
do órgão ambiental”, diz.
Mata ciliar
Paulo Nascimento Toledo, do Projeto de Recuperação
de Matas Ciliares, da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, que conta com recursos do
Global Environmental Facilities – GEF, do
Banco Mundial, também enfatizou a necessidade
de integrar a preservação com
a produção. O programa já
está aplicando US$ 18 milhões
para desenvolver tecnologia,
suprir as necessidades de mudas e sementes
e envolver a comunidade no processo de recuperação
de áreas ripárias.
“Em uma simulação, considerando
uma propriedade de 462 hectares, a recuperação
de matas ciliares representaria a redução
da receita em 10%”, disse. Mas lembrou que
uma outra simulação mostra que
o aumento da captação em 4%,
em uma determinada bacia, pagaria os custos
da adequação ambiental.
Toledo informou que a Secretaria do Meio
Ambiente está elaborando uma proposta
para a captação de US$ 10 milhões
junto ao GEF para custear o Programa de Desenvolvimento
Rural Sustentável, para o pagamento
de serviços ambientais em 70 mil hectares,
pelo prazo de cinco anos.
A Fundação O Boticário
de Proteção à Natureza
também está desenvolvendo projeto
similar, com a expectativa de assinar, em
maio próximo, os primeiros contratos
de pagamento por serviços ambientais.
Segundo João Guimarães, a fundação
está desenvolvendo o Projeto Oásis
para premiar proprietários rurais que
se comprometerem a conservar áreas
naturais, de forma voluntária, na Bacia
do Guarapiranga.
Eduardo Pires Castanho Filho, pesquisador
do Instituto de Economia Agrícola,
da Secretaria da Agricultura e Abastecimento,
afirmou que a manutenção da
“sustentabilidade ecossistêmica nas
propriedades rurais
vai representar diminuição na
renda e dificultar o engajamento do produtor
nas ações de recuperação
ambiental”. Para ele, a compensação
deve se dar por meio de impostos pagos pelo
conjunto da sociedade.
Texto: Cristina Olivette e Newton Miura
Foto: Pedro Calado e José Jorge