Nova
rede vai pesquisar a conservação
e o uso sustentável do Cerrado
22/03/2007 - Aida Feitosa
- O Cerrado tem agora uma Rede de Pesquisas
em Conservação e Uso Sustentável.
Denominada COMCERRADO, a rede foi resultado
da oficina de trabalho que reuniu cerca de
15 pesquisadores em Brasília, nos dia
20 e 21 de março. Representando os
10 estados que contêm o bioma, pesquisadores
de variadas formações acadêmicas
debateram sobre a importância de incentivar
o estudo do bioma que ainda é pouco
conhecido pela população. Na
ocasião foram apresentados exemplos
de redes que já ocorrem na Amazônia
e no Pantanal.
Para o coordenador do Núcleo
Cerrado do Ministério do Meio Ambiente,
Mauro Pires, a iniciativa é fundamental
para garantir o direito de as futuras gerações
usufruírem do bioma. "Estima-se
que cerca de 80% das plantas do cerrado tenham
alguma propriedade medicinal. O conhecimento
científico, que valoriza a conservação
e uso sustentável, pode impedir que
toda essa diversidade biológica seja
transformada em lavoura", disse Pires.
Entre os temas destacados
pelos pesquisadores estão as gestões
hídrica da região, que guarda
as nascentes das principais bacias hidrográficas
do País, e a territorial - bastante
afetada pela produção de soja
e de biocombustíveis. Ressaltou-se,
também, a importância do estudo
da dimensão humana presente na região.
Para guiar o processo de
estruturação da rede nos próximos
meses, foram criados dois comitês: Gestor
e Científico. O primeiro, reúne
instituições parceiras - Ministérios
do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia,
Secretarias de Ciência e Tecnologia
nos estados, Fórum de Pró-Reitores
das Universidades Federais. O segundo é
formado por pesquisadores.
Durante a oficina, também
ficou acertado um protocolo de integração
da Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes) com o Programa Cerrado
Sustentável. O documento será
assinado, até o fim de maio, no Congresso
Nacional. De maio a setembro ocorrerão
oficinas de trabalho nos estados com o objetivo
de divulgar a rede e buscar adesão
de novos pesquisadores.
A rede Com Cerrado já
conta com recursos para o seu desenvolvimento
em 2007. Suas ações também
serão incluídas no Plano Pluri
Anual (PPA) 2008-2011 que será fechado
no próximo mês de junho. O PPA
é um instrumento de gestão utilizado
pelo governo para dar suporte estrutural e
financeiro às suas ações.
+ Mais
MMA convoca sociedade para
ajudar a formular avaliação
estratégica do Pantanal
21/03/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente quer construir com a sociedade
uma política ambiental para o Pantanal.
Em reuniões em Cuiabá e Cáceres
(MT), Campo Grande e Corumbá (MS),
o MMA colherá sugestões de 70
convidados dos segmentos ambiental, econômico,
social e institucional sobre a forma de utilização
sustentável dos recursos naturais do
Pantanal. A primeira reunião está
marcada para a próxima sexta-feira
(23/03), na Assembléia Legislativa
de Cuiabá. As outras ocorrerão
dia 28, em Campo Grande (na Secretaria de
Saúde); 29, em Cáceres (Casa
de eventos das Irmãs) e 30, em Corumbá
(auditório da Universidade Católica
Dom Bosco). Os convidados foram escolhidos
com equilíbrio representativo para
evitar a sobreposição no debate
dos segmentos.
As sugestões colhidas
serão analisadas por 30 servidores
do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul que
fazem o curso de Avaliação Ambiental
Estratégica. Ministrado em Campo Grande,
o curso, que reúne servidores estaduais
e federais, prevê a construção
pelos alunos-servidores de metodologia de
avaliação ambiental estratégica
exclusiva para o Pantanal. Uma iniciativa
do MMA em parceria com as Universidades Estaduais
dos dois estados, o curso terá na "metodologia"
o primeiro produto do gênero no País.
"Enquanto estudam, eles construirão
o mecanismo, que será piloto no País",
explica o diretor do Programa Pantanal, Paulo
Guilherme. No final do curso, os servidores
produzirão o "Livro Verde"
sobre o desenvolvimento no Pantanal.
Posteriormente, este livro
será reapresentado à sociedade,
comunidade científica e etc., para
incorporação de novas sugestões.
O material, acrescido de novos pontos de vista,
dará origem ao Livro Branco do tema.
Nele estarão contidas todas as contribuições,
incluindo propostas de cenários para
desenvolvimento sustentável do Pantanal.
"O Livro Branco seja a base para a continuidade
do processo de entendimentos e formulações
de políticas públicas",
diz Paulo Guilherme. Para que se torne um
"processo", diz ele, é preciso
que as instituições sejam fortalecidas,
os conselhos estaduais de Meio Ambiente, os
Comitês de Bacia, consórcios
de municípios, entre outros. É
preciso também, acrescenta ele, adotar
iniciativas que germinem no País uma
cultura de prospecção de informações,
buscando auxiliar o poder público na
tomada de decisões quanto a suas políticas.
O País já
começou a discutir uma iniciativa nesse
sentido, diz Guilherme, debatendo a criação
do Observatório do Pantanal, uma rede
de instituições que produzirá,
demandará e interpretará informações.
"Com o Observatório será
possível monitorar periodicamente indicadores
ambientais fundamentais para balizar decisões
dos gestores. Os indicadores, aferidos em
várias áreas (econômica,
social etc.) serão base para a formulação
de políticas", diz o diretor do
Programa Pantanal.
Avaliação
- A Avaliação Ambiental Estratégica
é nova no Brasil, pensada pelo governo
federal para a utilização racional
e sustentável dos recursos naturais.
Este instrumento de planejamento de gestão
é pré-requisito recomendado
pelo Tribunal de Contas da União antes
da inscrição no Plano Plurianual
(PPA) de projetos de grande vulto, como, por
exemplo, a construção de uma
hidrelétrica ou de uma rodovia. "Com
a avaliação estratégica
preliminar, o poder público poupa tempo,
recursos, racionaliza decisões. Com
ele, o governo fortalece seus processos de
planejamento e a transversalidade administrativa",
diz Paulo Guilherme.
O Pantanal é considerado
um bioma sensível por causa de empreendimentos
como a hidrovia do Rio Paraguai, o pólo
siderúrgico de Corumbá, o plantio
da cana-de-açúcar, todos de
natureza complexa e que podem causar impacto
forte no Pantanal.
+ Mais
MMA e Ibama criam sistema
que acelera procedimentos da pesquisa científica
19/03/2007 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente
do Ibama, Marcus Barros, lançam nesta
terça-feira (20), às 15h, o
Sistema de Autorização e Informação
em Biodiversidade (Sisbio). O novo sistema
operacional - totalmente eletrônico
- facilitará a vida dos pesquisadores,
que necessitam dos serviços do Ibama
para proceder pesquisas científicas.
A facilidade virá pela internet, onde
agora o pesquisador poderá solicitar
e obter autorizações e licenças
para coleta de material biológico,
para execução de pesquisas em
unidades de conservação e cavernas
e para exportação e importação
de material biológico com fins científicos
e didáticos em âmbito universitário.
Ao propiciar maior rapidez
à tramitação dos pedidos,
MMA e Ibama põem fim a um problema
que se tornara crônico: a demora na
concessão dessas autorizações.
Licenças, que no passado levavam seis
meses para ser aprovadas, agora o serão
em 45 dias. Em alguns casos poderá
exceder esse período, mas apenas quando
se tratarem de pesquisas a serem realizadas
em reservas extrativistas e de desenvolvimento
sustentável, em que os conselhos comunitários
dessas reservas devem ser consultados.
Além dos benefícios
citados, o novo sistema apresentará
um módulo de georreferenciamento com
importantes aplicações, dentre
elas o mapeamento de polígonos das
áreas de estudo e da distribuição
das espécies a partir dos registros
das coletas; a modelagem da ocorrência
das espécies mapeadas, a fim de identificar
novas áreas de prováveis ocorrências
dessas espécies; o mapeamento das áreas
excessivamente inventariadas ou que carecem
de inventários, além da visualização
espacial dos registros de coleta e das áreas
de distribuição potencial. Tais
aplicações, porém, só
estarão disponíveis aos pesquisadores
a partir do segundo semestre de 2007.
A entrada em operação
do Sisbio ocorre depois de ampla discussão
com a comunidade científica. Técnicos
e cientistas chegaram a consenso inclusive
em relação a dois pontos que
pareciam insuperáveis. Ficou decidido
que a licença permanente poderá
também contemplar a equipe do titular
da pesquisa. E que, embora o Ibama estimule
cientistas a identificarem, em publicações
científicas, o número das autorizações
para coleta de material biológico,
que essa identificação não
será obrigatória. Na cerimônia
de lançamento do Sisbio, que ocorrerá
no auditório do Ibama, em Brasília,
o presidente do Instituto, Marcus Barros,
entregará ao presidente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq), Erney Camargo,
a primeira licença permanente para
coleta de material biológico para fins
de pesquisa.
