22
de Março de 2007 - Érica Santana
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, e o cacique Raoni, durante posse
de Márcio Augusto de Meira na presidência
da Funai
Brasília - O principal
desafio da Fundação Nacional
do Índio (Funai) é articular
as ações do Estado voltadas
para os povos indígenas, defende o
novo presidente da fundação,
Márcio Augusto Freitas de Meira. "A
Funai não pode sozinha, mesmo que ela
tivesse todas as condições ideais
de orçamento, mesmo assim não
daria conta de atender aos direitos indígenas
em sua plenitude", defendeu, em seu discurso
de posse hoje (22).
Meira substitui o antropólogo
Mércio Pereira Gomes, que estava no
cargo desde setembro de 2003. Márcio
Meira é paraense, trabalhou no museu
Emílio Goeldi, em Belém, e,
como quadro do Partido dos Trabalhadores,
participou da equipe de transição
do governo Lula, em 2002.
“Se tem um desafio que unifica
todos os outros é a necessidade de
o Estado exercer, com políticas próprias,
seu papel e sua responsabilidade integrar
as suas ações de forma a otimizar
e ter resultados concretos e práticos
no atendimento aos direitos indígenas”,
afirmou em entrevista à imprensa.
O ex-presidente da Funai,
Mércio Gomes deixou o órgão
destacando a tranquilidade com que a transmissão
do cargo ocorreu. Ele ressaltou que hoje 12,9%
das terras brasileiras são indígenas
e que o Brasil tem tentado resgatar a sua
história. Mércio agradeceu o
apoio recebido pelo ex-ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos e a liberdade
que teve para tratar de assuntos delicados.
Mércio disse ainda
que o Brasil poderá atingir em breve
a meta de devolver 13,5% do seu territórios
aos índios, mas que não deve
esquecer de garantir que essa população
tenha autonomia econômica, política
e cultural. "Nós temos certeza
que o Brasil será um país melhor,
justo e que pode ampliar a justiça
para os demais brasileiros que fazem parte
dessa nação".
Funai e Funasa trabalharão
juntas, garante novo presidente da Funai
22 de Março de 2007
- Érica Santana - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O
novo presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Augusto de Meira, é cumprimentado pelo
cacique Raoni
Brasília - A Fundação
Nacional do Índio (Funai) vai trabalhar
integrada à Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) para evitar
situações de calamidade, como
a que aflige crianças indígenas
no Mato Grosso do Sul, segundo Márcio
Meira, novo presidente da Funai.
Ele disse já ter
conversado com o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, sobre a
parceria. “O que há é a vontade
de colaboração no sentido de
melhorar a qualidade do atendimento de saúde.
Essa discussão vai ser retomada com
as organizações e com os atores
relacionados à saúde indígena
para encontrar o melhor caminho sem negligenciar
as experiências positivas que já
aconteceram”, explicou .
“É importante lembrar
sempre que, seja na política de saúde,
seja em outras políticas públicas,
as políticas voltadas para os povos
indígenas têm que ter um aspecto
diferenciado”, afirma.
Indagado sobre como agirá
para conciliar o respeito aos direitos dos
povos indígenas às obras previstas
no Programa da Aceleração do
Crescimento (PAC), Márcio Meira respondeu
que irá manter diálogo permanente
com os índios. “Não se trata
só de questões indígenas,
mas também envolve interesses para
o desenvolvimento do Brasil".
Para que esse debate aconteça
ele reafirmou a necessidade de implementar
a Comissão Nacional de Política
Indigenista o mais rápido possível.
“Temos que fazer com que essa equação
complexa seja resolvida de forma pactuada.
Para isso precisamos estabelecer sempre o
diálogo institucional”. Meira lembrou
que existem obras previstas no PAC que incidem
direta ou indiretamente na Amazônia
e em terras indígenas já homologadas
ou demarcadas.
Ministério da Justiça
anuncia Márcio Meira como novo presidente
da Funai
21 de Março de 2007
- Aloisio Milani - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério
da Justiça confirmou hoje (21) que
o pesquisador Márcio Augusto Freiras
de Meira será o novo presidente da
Fundação Nacional do Índio
(Funai), órgão que acompanha
e executa as políticas indigenistas
no país, como, por exemplo, estudo,
demarcação e homologação
de terras. Meira vai substituir o antropólogo
Mércio Pereira Gomes, que estava no
cargo desde setembro de 2003. A posse está
marcada para esta quinta-feira (22), na sede
da Funai.
Segundo dados do ministério,
Márcio Meira é paraense, trabalhou
no museu Emílio Goeldi, em Belém,
e, como quadro do Partido dos Trabalhadores,
participou da equipe de transição
do governo Lula, em 2002. Também é
formado em Língua e Literatura Francesa
pela Universidade de Nancy e possui licenciatura
plena em História pela Universidade
Federal do Pará (UFPA), além
de mestrado em Antropologia Social pela Unicamp.
Foi secretário de Articulação
Institucional do Ministério da Cultura,
de onde saiu em janeiro.
No site do PT também
há referências sobre o currículo
de Márcio Meira. Ele foi responsável
pelo Grupo de Trabalho da Funai de identificação
das Terras Indígenas do Médio
Rio Negro e participou de sua demarcação,
em 1997, em cooperação com a
Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn) e com
o Instituto Socioambiental (ISA).
Mércio Pereira Gomes,
que deixa o cargo, tem 53 anos, é natural
de Currais Novos (RN) e professor dos cursos
de Graduação e Pós-Graduação
em Antropologia da Universidade Federal Fluminense
(UFF). Realizou várias pesquisas antropológicas,
entre elas as dos índios Tenetehara,
Guajá, Parakanã e Avá-Canoeiro.
Participação
indígena e defesa de patrimônio
cultural são metas de novo presidente
da Funai
22 de Março de 2007
- Érica Santana - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O
novo presidente da Funai, Márcio Augusto
de Meira, o ministro da Justiça, Tarso
Genro, o ex-presidente da casa, Mércio
Pereira Gomes, o ministro da Secretaria-Geral
da Presidência da República,
Luiz Dulci, e o cacique Raoni, durante cerimônia
de posse
Brasília - Aumentar o diálogo
com os povos indígenas e a força
política das lideranças indígenas
são algumas das prioridades do novo
presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Freitas
de Meira. Para isso, pretende criar a Comissão
Nacional de Política Indigenista o
mais breve possível. "Queremos
que essa comissão seja a instância
formal de pactuação da política
indigenista, em que participem o campo indigenista
e tenha ativa dos povos indígenas”,
afirmou, durante seu discurso de posse.
A defesa do patrimônio
intelectual dos índios e dos seus conhecimentos
tradicionais é outra missão
que deve ser encarada pela Funai, pensa Meira.
“Essa é uma questão séria
que nós temos que enfrentar e ampliar
o debate. A Funai também sempre estará
aberta ao diálogo”. Ele também
reforçou a necessidade de haver uma
educação bilíngüe
diferenciada, que segundo ele será
concretizada através de um diálogo
permanente com o Ministério da Educação.
A integração
solidária com países vizinhos
países da América do Sul é
outra meta importante para Meira. "Muitas
vezes as populações indígenas
são as mesmas que vivem nos países
vizinhos. A forte presença indígena
pode contribuir significativamente no processo
de integração da América
do Sul”.
Meira admitiu que é
preciso avançar nos processos de regularização
fundiária. "Temos de dar resultados
concretos e garantias de proteção
dos territórios indígenas já
demarcados e homologados”, explicou. O novo
presidente disse ainda considerar crucial
a valorização da Funai. “Significa
provê-la de melhores condições
orçamentárias também
para dar conta dessa enorme responsabilidade
de proteção e promoção
do patrimônio indígena”.
A articulação
e integração da política
indigenista também é prioritária
para Márcio Meira. Ele explica que
é preciso definir melhor as ações
do governo federal voltadas para os índios
de modo a diminuir o desperdício de
recursos. “A orientação que
nós temos é que a Funai seja
cada vez mais um espaço de enlace dessas
políticas sociais do governo de tal
forma que elas ganhem eficácia na sua
ação, respeitando a autonomia
de cada órgão com destaque para
as áreas de saúde, meio ambiente,
cultura”.
