21-03-2007 – Brasília - Marisa Letícia
afirmou que falaria com o presidente Lula,
que tem até hoje para sancionar ou
vetar a Medida Provisória 327, que
pode facilitar a entrada de OGMs no Brasil.
O Greenpeace e várias entidades da
sociedade civil se encontraram hoje com a
primeira-dama, Marisa, em seu gabinete no
Palácio do Planalto, para reforçar
o pedido de veto presidencial às emendas
da MP 327, favoráveis aos transgênicos.
O presidente está com a MP em mãos
e tem até hoje para vetá-la
ou sancioná-la. Entre as modificações
que podem ser aprovadas está a redução
do número de votos necessários
para a aprovação comercial de
organismos geneticamente modificados (OGMs)
na CTNBio e a legalização de
plantações irregulares de algodão
transgênico no país.
No encontro com Marisa havia representantes
do Movimento das Mulheres Camponesas, Movimento
dos Pequenos Agricultores, Pastoral da Terra,
ASPTA e MST. Também participaram do
protesto o deputado Adão Pretto (PT-RS)
e José Maria Ferraz, da Embrapa.
Os manifestantes entregaram à Marisa
uma cópia da carta enviada ao presidente
Lula no dia 13 de março, assinada por
mais de 80 entidades e mais de 80 parlamentares,
pedindo o veto presidencial às emendas
da MP 327.
Ao receber os manifestantes, Marisa se lembrou
da cesta com produtos de milho entregues a
ela pelo Greenpeace. Ela afirmou que gostou
do presente e que iria conversar com o Lula,
já que o assunto é muito importante.
A carta também foi entregue ao vice-presidente,
José Alencar, e ao presidente do Incra,
Rolf Hachbart.
CTNBio
A CTNBio deu início nesta quarta-feira
à reunião que discute o pedido
de liberação comercial do milho
transgênico Liberty Link da Bayer. A
votação do pedido acontecerá
amanhã, quinta-feira (dia 22). Se a
MP 327 for sancionada com as emendas incluídas
na Câmara dos Deputados, a CTNBio já
poderá aprovar o pedido da Bayer por
maioria simples - ou seja, 14 votos em vez
dos 18 exigidos até agora.
+ Mais
Lula dá as costas à biossegurança
nacional
22-03-2007 – Brasília - Presidente
sancionou MP 327, que regulamenta o plantio
de transgênicos no entorno das Unidades
de Conservação Ambiental, vetando
apenas a emenda que autorizava a venda do
algodão geneticamente modificado plantado
ilegalmente no país. A outra, que reduz
o quórum da CTNBio, passou intacta.
Numa tentativa de parecer preocupado com
a biossegurança brasileira, o presidente
Luís Inácio Lula da Silva sancionou
nesta quarta-feira a Medida Provisória
327 que regulamenta o plantio de transgênicos
no entorno de Unidades de Conservação
Ambiental, vetando apenas a emenda que legalizava
o algodão geneticamente modificado
plantado irregularmente no país em
2006.
Mas ignorando os apelos de mais de 80 entidades
da sociedade civil e de 88 parlamentares de
diversos partidos, deixou passar intacta uma
outra emenda, a que diminui o número
de votos necessários para a aprovação
de pedidos de liberação comercial
na Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio). Uma decisão
perigosa para o Brasil.
O Greenpeace repudia a decisão do
presidente Lula e considera que a manutenção
da emenda que reduz o quórum de votação
na CTNBio não atende aos interesses
do país e de seus agricultores, além
de pôr em risco o meio ambiente e a
biodiversidade.
“Estamos consternados com essa decisão
do presidente Lula, que deu as costas para
a biossegurança brasileira para atender
aos interesses do agronegócio e das
empresas multinacionais de biotecnologia”,
afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha
de engenharia genética do Greenpeace.
“Nós e muitas outras entidades da
sociedade civil, como a Via Campesina, o MST,
AS-PTA, IDEC e a Terra de Direitos, além
de vários representantes da comunidade
científica, alertamos o presidente
da República sobre os riscos que o
país correria caso o quórum
de votação da CTNBio fosse reduzido.
Questões delicadas como a aprovação
comercial de organismos geneticamente modificados
(OGMs) têm que ser muito bem analisadas
antes de qualquer decisão. Agora, com
a redução do número mínimo
de votos necessários para essa aprovação,
a Comissão tende a ser apenas uma mera
carimbadora dos pedidos da indústria
de biotecnologia”, diz Vuolo.
“E é importante que se tenha consciência
de que é o Brasil que perde com essa
decisão, não apenas os ambientalistas,
como vem sendo dito por aí.”
O presidente Lula mostrou com sua decisão
que o governo não está preocupado
com a biossegurança brasileira, fazendo
apenas o jogo das multinacionais de biotecnologia.
Empresas que deixaram clara sua posição
de ignorar as muitas evidências científicas
e ambientais contra os OGMs durante a audiência
pública da CTNBio para discutir o milho
transgênico, realizada terça-feira
em Brasília.
“Na segunda safra legal de soja transgênica
no Paraná, este ano, verificamos uma
contaminação de quase 10% das
sementes oferecidas como convencionais no
estado. Isso com a soja, que tem uma polinização
fechada, que dificulta a contaminação.
Imagina o que pode acontecer com o milho,
que tem a polinização aberta”,
afirmou Adriano Riesemberg, chefe da divisão
de insumos da Secretaria de Agricultura do
Estado do Paraná, que participou da
audiência pública.
O Paraná é o maior produtor
de milho do Brasil e responsável por
25% da produção no país.
A CTNBio vota nesta quinta-feira o pedido
de liberação comercial para
uma variedade transgênica de milho produzida
pela Bayer – o Liberty Link – na primeira
reunião da Comissão já
com o quórum reduzido, de acordo com
a MP sancionada pelo presidente Lula. Há
outros seis pedidos de liberação
comercial para milhos geneticamente modificados
na pauta da CTNBio, mas estes ainda não
receberam os pareceres de membros da Comissão.
Frei Sérgio Görgen, do Movimento
dos Pequenos Agricultores (MPA) do Rio Grande
do Sul, também se mostrou preocupado
com uma possível contaminação
generalizada do milho brasileiro pela variedade
transgênica.
“A CTNBio, os governos e muito menos as empresas
conseguiram evitar a contaminação
da soja. Nos venderam anos atrás que
a convivência entre a soja geneticamente
modificada e a convencional era perfeitamente
possível, mas isso se provou falso.
E tem muito agricultor lá no sul que
está arrependido de ter plantado transgênicos
porque as colheitas têm sido um fiasco
e o uso de agrotóxicos só tem
aumentado”, afirmou Görgen, que fez um
discurso emocionado durante a audiência
pedindo que os membros da CTNBio refletissem
muito antes de aprovar qualquer variedade
de milho transgênico no Brasil.
“Vai ser um desastre.”
O engenheiro químico e especialista
em genética Flávio Lewgoy afirmou
que há muitas dúvidas que precisam
ser analisadas com mais rigor e quem vêm
sendo ignoradas.
“A discussão sobre os OGMs está
muito desequilibrada, pendendo de forma perigosa
para o lado comercial, descartando-se as evidências
científicas – que não são
poucas – que apontam problemas graves tanto
ambientais como de saúde”, disse ele.