29/03/2007
- O secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, anunciou
nesta quinta-feira (29) que vai convocar os
representantes das redes de supermercados
do Paraná para que apresentem soluções
alternativas para as 80 milhões de
sacolas plásticas que são utilizadas
em seus estabelecimentos mensalmente. “Nos
próximos dias encaminharei um ofício
a cada rede de supermercado para que compareçam
às reuniões que iremos promover
junto com o Ministério Público
e apresentem soluções para as
20 toneladas de plástico que estes
estabelecimentos colocam no meio ambiente
todos os meses”, afirmou o secretário.
A primeira tentativa da
Secretaria buscou o apoio da Associação
Paranaense de Supermercados (Apras). No início
deste mês, a Secretaria do Meio Ambiente
e Ministério Público Estadual
encaminharam ofício à Associação
solicitando a apresentação,
em até 11 dias, de propostas alternativas
para as sacolas feitas à base de plástico
convencional.
Na data limite do prazo,
dia 16 de março, a Apras encaminhou
o ofício (nº 007/2007) informando
que “a Apras, como entidade civil sem fins
lucrativos, com adesão voluntária
de seus associados, não tem poder de
polícia, competência legal para
exigir o que está previsto em lei e
principalmente o não previsto em lei,
nem poder para assumir obrigações
em nome de seus associados...”.
O coordenador do Centro
de Apoio Operacional às Promotorias
de Proteção ao Meio Ambiente,
Saint-Clair Onorato Santos, explicou que como
a Apras não quis ser interlocutora
dos supermercados nessa discussão decidiu-se
por chamar cada rede de supermercado individualmente.
“Em decorrência da
impossibilidade da Associação
em compelir seus associados a auxiliar o Ministério
Público e a Secretaria na questão
do implemento de alternativas para solucionar
tal passivo ambiental, os supermercados por
intermédio de seus representantes legais
serão notificados para comparecerem
nas reuniões que serão realizadas,
a fim de que realmente sejam tomadas medidas
concretas para sanar tal questão”,
disse o promotor.
Tendência mundial
– Ele ainda acrescentou que recentemente a
cidade americana de San Francisco (na Califórnia)
baniu as sacolas plásticas dos supermercados.
“Foram proibidas em outros países também.
É importante estar atento a essa necessidade
global”, completou.
O secretário Rasca
destacou que um dos primeiros países
a estabelecer uma regulamentação
para o uso das sacolas plásticas foi
a Irlanda, em 2002. “Lá eles cobram
uma taxa pelo uso das sacolas plásticas
que é revertida em investimentos em
projetos ambientais”, informou.
A iniciativa é do
programa Desperdício Zero, coordenado
pela Secretaria do Meio Ambiente, que tem
como objetivo reduzir em 30% o volume de lixo
gerado e eliminar os lixões a céu
aberto no Estado. Uma das principais estratégias
do programa é a convocação
dos grandes geradores de resíduos para
discutir alternativas visando o reaproveitamento
ou reciclagem dos materiais – ou até
mesmo a mudança de padrões de
consumo para atitudes mais sustentáveis.
Em outros países,
incentiva-se o uso da sacola de pano para
o transporte das mercadorias. Esta foi uma
das alternativas sugeridas pela Secretaria
do Meio Ambiente e o Ministério Público
quando encaminharam o ofício à
Apras no início do mês. Além
da sacola de pano, também foi sugerido
o uso da sacola oxi-biodegradável que
se decompõem em até 18 meses.
O plástico convencional demora cerca
de 400 anos para se degradar.