(27/03/2007)
Os diferentes usos da água que a população
da Bacia do rio Caí pretende fazer
no futuro poderão ser apontados na
consulta pública que acontece nesta
quinta-feira (29), no teatro do Centro de
Cultura de Gramado, às 19 horas. A
reunião é organizada pelo Departamento
de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), Fepam e
Comitê Caí e faz parte do processo
de elaboração do Plano da Bacia
do Rio Caí.
A discussão das alternativas
de uso da água é chamada de
enquadramento e constitui-se na segunda fase
da etapa inicial do Plano Caí. A fase
anterior ocupou-se do levantamento técnico
da situação atual da qualidade
e quantidade de água disponível
na Bacia Hidrográfica, resultando em
um diagnóstico que será apresentado
na consulta pública. Para a terceira
fase está prevista a definição
das ações concretas que irão
harmonizar a disponibilidade de água
com os usos priorizados pela população
dos 42 municípios da Bacia.
“A participação
da comunidade é fundamental na fase
de enquadramento, pois são essas pessoas
que vivem o cotidiano na Bacia e, por isso,
têm propriedade para apontar quais usos
da água são mais importantes,
se para a agricultura, pesca, lazer, indústria
ou outros”, destaca Paulo Renato Paim, secretário
executivo do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos. Ele acrescenta que as prioridades
de usos variam de acordo com a Bacia Hidrográfica.
Outras três consultas
públicas estão agendadas para
acontecer no mês de abril: dia 03 em
Caxias do Sul (anfiteatro da Câmara
Municipal); dia 10 em São Sebastião
do Caí (Country Tennis Clube) e dia
12 em Dois Irmãos (Auditório
do Centro Pastoral), sempre às 19 horas.
A elaboração
da primeira etapa do Plano Caí vem
sendo feita pela empresa Profil, contratada
pelo Governo do Estado. Este é o quarto
Plano de Bacia em desenvolvimento no RS. A
Lei Gaúcha das Águas (10.350/94)
prevê a elaboração dos
planos de bacias, que se caracterizam como
um dos instrumentos de gestão dos recursos
hídricos, por meio do qual é
planejado o uso racional das águas,
a fim de evitar conflitos entre os usos atuais
e também prevenir futuros problemas
de escassez ou de comprometimento da qualidade
dos mananciais.
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Sema/Fepam entregam Licença
de Instalação da Usina Hidrelétrica
Monjolinho
(27/03/2007) A secretária
Estadual do Meio Ambiente (Sema), Vera Callegaro
e o diretor-presidente da Fepam, Irineu Ernani
Schneider entregam às 14h desta quarta-feira
(28), no gabinete da secretária (Rua
Carlos Chagas, 55 – 9º andar), a licença
de instalação (LI) da Usina
Hidrelétrica Monjolinho, de propriedade
da Monjolinho Energética – Monel.
A entrega da LI será
feita ao presidente da Monel, José
Antônio Gabriel, em solenidade que contará
com a presença do secretário
da Infra-Estrutura e Logística, Daniel
Andrade, da Diretora Técnica da Fepam,
Maria Elisa dos Santos Rosa, entre outros.
A Usina Hidrelétrica
Monjolinho se localiza no rio Passo Fundo,
na divisa dos municípios de Nonoai
e Faxinalzinho. Ela vai gerar 67 Megawatts
(MW), sendo o único empreendimento
gaúcho autorizado a vender energia
no leilão A-5, realizado em 10 de outubro
do ano passado. Com o resultado deste leilão,
a hidrelétrica recebeu a garantia de
funcionamento por 30 anos e terá que
fornecer a energia vendida a partir de janeiro
de 2011.
Hidrelétrica Monjolinho
começará a ser instalada
(28/03/2007) A Secretária
Estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro;
o diretor-presidente e a diretora técnica
da Fepam, respectivamente Irineu Schneider
e Maria Elisa dos Santos Rosa, entregaram
nesta quarta-feira (28) a Licença de
Instalação da Usina Hidrelétrica
Monjolinho. O documento foi passado às
mãos do presidente da empresa Monel
Energética Monjolinho, José
Antunes Sobrinho.
O empreendimento de 160
milhões de reais será instalado
no rio Passo Fundo, entre os municípios
de Nonoai e Faxinalzinho, atingindo, ainda,
as cidades de Benjamin Constant e Entre Rios.
A geração de energia será
de 67 MW, suficiente para abastecer cidades
do porte de Uruguaiana ou Sapucaia do Sul,
com aproximadamente 140 mil habitantes. Conforme
o presidente da Monel, José Antunes
Sobrinho, a usina vai proporcionar aproximadamente
600 empregos diretos e indiretos. A Usina
Hidrelétrica de Monjolinho tem a garantia
de funcionamento por 30 anos, por meio do
leilão A-5 e terá que fornecer
a energia vendida a partir de janeiro de 2011.
“Além dos benefícios
econômicos para os municípios
da área da hidrelétrica e para
o Estado, a Monjolinho proporcionará
ganhos ambientais, já que cerca de
R$ 1,2 milhão serão investidos
em unidades de conservação,
por meio da medida compensatória”,
falou a secretária Vera Callegaro.
Existe uma proposta de aplicação
desse recurso nos parques estaduais de Rondinha
(município de mesmo nome) ou do Turvo
(Derrubadas). “O Parque do Turvo, que abriga
o Salto do Yucumã, está com
o Plano de Manejo aprovado, aguardando investimentos
para impulsionar o ecoturismo e transformar
a região em um pólo turístico”,
destacou a secretária.
A previsão para instalação
da hidrelétrica é de aproximadamente
28 meses. Para entrar em funcionamento a empresa
necessitará, ainda, da Licença
de Operação emitida pela Fepam.
Também estavam presentes
na entrega da licença, o secretário
substituto da Sema, José Carlos Breda;
o diretor da secretaria de Infra-estrutura
e Logística, Paulo Lomando; o prefeito
de Nonoai, Ademar Dall’asta; e os consultores
da Monjolinho, Alexandre Bugin e Rodrigo Balbueno.
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
Coordenação: Jornalista Ediane
Porto
