03/04/2007
- O secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, participou
nesta segunda-feira (02) do II Encontro do
Fórum Paranaense de Mudanças
Climáticas, realizado em Curitiba.
O evento deu início às discussões
com representantes de municípios, instituições
públicas e sociedade civil sobre os
impactos das alterações no clima,
problemas causados pelo aquecimento global
e medidas para a redução de
emissões de gases que provocam o efeito
estufa.
“O Paraná foi o terceiro
Estado a instituir o fórum, em maio
de 2005, e poderá ser um dos primeiros
a definir uma política de mudanças
climáticas”, destacou Rasca. Segundo
ele, a idéia da Secretaria do Meio
Ambiente é estimular as discussões
e o levantamento de informações
para que, até o final desta gestão,
em 2010, possa-se instituir uma política
para disciplinar a atividade de alguns setores
e, assim, reduzir a emissão de gases
poluentes e prevenir conseqüências
da variação climática.
Durante o encontro foi apresentado
o último relatório do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC) do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente - que faz previsões
sobre o aumento da temperatura média
do planeta e do nível dos oceanos,
entre outras informações. A
apresentação ficou a cargo do
Simepar.
Também foi apresentada
a Secretaria Executiva do Fórum, coordenada
pela Secretaria do Meio Ambiente, que será
constituída por técnicos e especialistas
que atuam em diferentes instituições
do Estado, além de representantes de
organizações não-governamentais
(ONGs), iniciativa pública e privada,
que atuarão na estruturação,
coordenação e implementação
das atividades do Fórum.
“A Secretaria Executiva
do Fórum deverá agir como uma
‘facilitadora’ da divulgação
de informações e da articulação
entre as diferentes instituições.
Também deverá incentivar ações
que estimulem a participação
do setor privado”, explicou Rasca.
Depois da apresentação
do relatório, a secretária executiva
do Fórum, Tânia Graf de Miranda,
falou sobre a proposta de criação
de Grupos Temáticos de Trabalho para
estudar temas como “Impactos, Vulnerabilidades
e Adaptações a Mudanças
Climáticas no Paraná”, “Projetos
de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)”,
“Inventário de Emissões”, “Política
Estadual de Mudanças Climáticas”
e “Educação Ambiental em Mudanças
Climáticas”.
Tânia antecipou algumas
metas do Fórum, como a elaboração
de mapeamentos de vulnerabilidade climática
do Paraná com um sistema de alerta
contra seca (em conjunto com a Secretaria
da Agricultura, Simepar, Iapar e Ipardes)
e levantamento de informações
para o inventário estadual de gases
causadores do efeito estufa. “Também
vamos incentivar a elaboração
de pesquisas para identificar áreas
e setores prioritários para intervenção
na redução das emissões
no Estado”, exemplificou a secretária
executiva do Fórum.
O secretário do Meio
Ambiente destacou que o governo do Estado
já vem realizando ações
alinhadas ao Protocolo de Kyoto, como o projeto
desenvolvido pelo Programa Paraná Biodiversidade
- que estimula a recuperação
florestal e a inserção de pequenos
produtores no mercado de créditos de
carbono - e o Programa Mata Ciliar, que já
promoveu o plantio de mais de 60 milhões
de mudas às margens de rios e mananciais
de abastecimento.
Para finalizar, Rasca citou
o programa Desperdício Zero, que tem
como objetivo reduzir em 30% o volume de lixo
desatinado nos aterros sanitários.
Segundo ele, a meta do programa tem relação
com o Protocolo de Kyoto que, entre outras
fontes, busca o reaproveitamento energético
dos resíduos sólidos evitando
a emissão de gases poluentes.
Paraná promove II
Encontro do Fórum de Mudanças
Climáticas
03/04/2007 - A Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
promove, nesta segunda-feira (02), o II Encontro
do Fórum Paranaense de Mudanças
Climáticas que vai discutir com municípios,
instituições públicas
e sociedade civil os impactos das mudanças
climáticas, os problemas causados pelo
aquecimento global e medidas para a redução
de emissões de gases do efeito estufa
na atmosfera.
De forma pioneira no Brasil,
o governo do Paraná lançou,
em maio de 2005, o Fórum Paranaense
de Mudanças Climáticas Globais
para promover ações e elaborar
políticas voltadas ao tema com a participação
da sociedade civil e do setor privado. A Secretaria
Executiva do Fórum será coordenada
pela Secretaria do Meio Ambiente e constituída
por técnicos e especialistas que atuam
em diferentes instituições do
Estado, além de representantes de organizações
não-governamentais (ONGs), iniciativa
pública e privada que, atuarão
na estruturação, coordenação
e implementação das atividades
do Fórum.
“As atividades humanas vêm
causando aumento substancial das concentrações
atmosféricas dos gases de efeito estufa,
gerando a necessidade de estabilização
das emissões num nível que impeça
desequilíbrios significativos no sistema
climático, na biodiversidade, na saúde
e qualidade de vida da humanidade”, destacou
o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues. Segundo
ele, há necessidade de cooperação
regional, por parte de todos os estados brasileiros
para enfrentar as mudanças climáticas.
“Para podermos prever os
efeitos negativos do aquecimento global são
necessárias ações de
cooperação em âmbito regional,
nacional e internacional, e que deverão
ser fundamentadas em bases científicas
e técnicas, que identificarão
medidas a serem tomadas, incluindo a adaptação
dos ecossistemas e das atividades econômicas”,
destacou o secretário.
Entre estas ações
que serão discutidas no II Encontro
do Fórum estão a identificação
de setores e atividades com maior emissão
de gases poluentes no Estado, projetos de
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e
Protocolo de Kyoto, identificação
de vulnerabilidades climáticas no Estado,
e medidas preventivas para a adaptação
e controle dos impactos.
A coordenadora do Fórum
e especialista em projetos de seqüestro
de carbono, Manyu Chang, explicou que posteriormente,
o Fórum será dividido com a
formação de grupos temáticos
de trabalho. “Dividiremos as discussões
em temas norteadores como impactos, vulnerabilidades
e adaptações a mudanças
climáticas, projetos de MDL, inventário
de emissões, política estadual
de mudanças climáticas, educação
Ambiental em mudanças climáticas,
divulgação e comunicação
social do Fórum”, enumerou Chang.
Ela disse ainda que o fórum
terá como base as ações
multilaterais, propostas pela Convenção
de Mudanças Climáticas das Nações
Unidas. Essas propostas se dividem em três
grandes frentes: aprofundamento do conhecimento
científico sobre as mudanças
climáticas e seus impactos, ações
para mitigar o efeito estufa, principalmente
através de redução de
emissões de gases efeito estufa, e
ações para adaptar frente aos
efeitos de mudanças e principalmente
de extremos climáticos.
+ Mais
IAP oferece avaliação
técnica gratuita para criação
de reservas particulares
03/04/2007 - O Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) oferece gratuitamente
em seus escritórios regionais o serviço
técnico para criação
de Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPNs) - áreas protegidas
por lei, como as unidades de conservação,
cuja gestão fica a cargo do próprio
proprietário. O IAP é vinculado
à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
O secretário do Meio
Ambiente, Rasca Rodrigues, destacou que o
Governo do Paraná vem estimulando a
criação das RPPNs e que desde
1994 foram criadas 191 áreas. “Das
191 Reservas existentes no Estado, 187 foram
criadas utilizando a avaliação
gratuita do IAP”, informou.
Atualmente o Paraná
é o Estado com maior número
de reservas florestais particulares do Brasil.
Das 700 existentes no país, cerca de
26% estão localizadas em território
paranaense. São quase 38 mil hectares
de parques particulares conservados diretamente
pelo proprietário privado.
Segundo o secretário,
estas reservas são muito importantes
para a conservação dos recursos
naturais, como remanescentes florestais e
nascentes. “São áreas protegidas
que exercem a função de parques
particulares, sendo fundamentais para a formação
de corredores ecológicos e para a conservação
da diversidade biológica”, acrescentou.
O serviço oferecido
pelo IAP avalia as condições
de propriedades particulares para a possível
criação de uma RPPN, que depende
do interesse do proprietário. Na vistoria
são avaliadas características
como a importância da propriedade para
a conservação da biodiversidade
e outros atributos naturais; aspectos paisagísticos,
cênicos da área; e espécies
da fauna ou flora raras e ameaçadas
de extinção que ocorrem na região,
por exemplo.
Benefícios - O presidente
do IAP, Vitor Hugo Burko, acrescentou que,
além de trazer benefícios ao
meio ambiente, a RPPN também traz vantagens
aos seus proprietários e ao município
onde são criadas. “A área reconhecida
como RPPN é declarada isenta de impostos,
como o ITR (para propriedades em área
rural) ou IPTU (em áreas urbanas) e
o município que possuir em seu território
áreas reconhecidas como RPPN recebe
repasses da Lei do ICMS Ecológico”,
explicou.
Os proprietários
de RPPNs, segundo Burko, também podem
explorar a área para educação
ambiental, pesquisa cientifica e ecoturismo
- atividades que são bem vindas e grandes
aliadas à conservação
e manutenção da área,
desde que realizadas de forma responsável.
Procedimento - A solicitação
de criação de RPPN deve ser
encaminhada e reconhecida pelo IAP ou pelo
IBAMA. O formulário para solicitação
da avaliação técnica
está disponível no website do
IAP (www.pr.gov.br/iap), na seção
Serviços.
Para a criação
da reserva, o IAP exige documentos como matrícula
atualizada do imóvel (emitida pelo
Serviço de Registro de Imóveis
competente, contendo averbação
da Reserva Legal e acompanhada de certidão
negativa de ônus reais), cópia
da cédula de identidade do proprietário
(pessoa física) ou do contrato social
(pessoa jurídica) e comprovante de
quitação do ITR e/ou IPTU.
Também são
exigidos mapas georreferenciados do imóvel
e da RPPN, preferencialmente em meio impresso
e magnético (destacando a área
a ser reconhecida como Reserva Particular
do Patrimônio Natural, caso não
seja a totalidade da área), além
de justificativa técnico-científica
para sua criação. O proprietário
ainda deve declarar porquê optou por
procurar o IAP visando o reconhecimento de
uma RPPN.
