Governo
paulista lança pacote ambiental e Serra
pede maior mobilização “para
comprar brigas”
02/04/2007 - Política
ambiental do governo de São Paulo,
apresentada pelo governador José Serra
nesta segunda-feira 2 de abril, promete atingir
desmatamento zero no estado, maior fiscalização
em áreas de mananciais e na Serra do
Mar, produção sustentável
de etanol e repressão à circulação
de madeira extraída ilegalmente da
Amazônia, entre outras iniciativas.
Serra aproveitou a oportunidade para pedir
"mais agressividade" do movimento
ambientalista.
O governo de São
Paulo lançou nesta segunda-feira, 2
de abril, seu pacote de políticas ambientais
para os próximos quatro anos. O lançamento,
realizado na Secretaria Estadual de Meio Ambiente,
em São Paulo, foi feito pelo titular
da pasta, Xico Graziano, e pelo próprio
governador José Serra. O pacote reúne
21 “projetos ambientais estratégicos”
para, segundo Serra, levar a política
ambiental “do discurso à prática”.
O governador aproveitou
o auditório lotado para criticar o
movimento ambientalista, segundo ele “ruim
de prática”, e pedir maior mobilização
da sociedade quando o governo compra brigas
com setores ambientalmente irresponsáveis.
Serra citou a poluição do rio
Tietê causada pelo município
de Guarulhos e as queimadas das lavouras de
cana no interior do estado como exemplos da
falta de mobilização e de “agressividade”
dos ambientalistas. “O isolamento prejudica
as ações ambientais. Quando
compramos uma briga, as resistências
são concentradas e os apoios, tímidos
e difusos. Enquanto o setor que se sente prejudicado
pela medida desce paulada, a maioria finge
de morta e não nos ajuda”, disse Serra.
Sobre os vinte e um projetos
sumariamente apresentados, Serra diz que não
acredita que sejam capazes de mudar em quatro
anos a face do estado, mas que podem fazer
de São Paulo “a vanguarda ambiental
do País”. O secretário Xico
Graziano também reconheceu que não
há no pacote propostas excepcionais,
mas sim um esforço para melhorar a
gestão ambiental no estado. “Queremos
chegar ao final do mandato com resultados
efetivos”. Tanto Graziano como Serra ressaltaram
a importância das parcerias entre o
governo estadual e ONGs e municípios
para o sucesso das ações. “Também
vamos necessitar de recursos outros além
dos do estado, como os da Fundação
Nacional de Saúde nas ações
de saneamento”, exemplificou o secretário.
Entre as metas e objetivos
anunciados, merecem destaque:
a de iniciar a cobrança
pelo uso da água em 14 das 21 bacias
hidrográficas do estado, até
o fim de dezembro de 2010;
a de atingir o “desmatamento
zero” no território paulista;
a de solucionar o a falta
de captação e tratamento de
esgoto nos municípios que mais poluem
mananciais de abastecimento público;
o estímulo à
produção sustentável
do etanol pelo setor sucroalcooleiro, com
proposta de lei ainda este semestre para eliminar
as queimadas das palhas da cana;
a implementação
de 59 planos de manejo de Unidades de Conservação
do estado, “para tirar os parques do papel”,
segundo Xico Graziano;
a unificação
e desburocratização do licenciamento
ambiental, para reduzir o tempo médio
do processo em 30%;
a recuperação
das áreas ocupadas da Serra do Mar,
com fiscalização integrada entre
os órgãos responsáveis;
a diminuição
da utilização e comercialização,
em São Paulo, de madeira proveniente
da região amazônica sem certificação.
O projeto, chamado “São Paulo Amigo
da Amazônia”, também quer aumentar
a participação no mercado da
madeira proveniente de florestas plantadas.
A questão dos mananciais da Região
Metropolitana de São Paulo também
foi contemplada com um projeto para a recuperação
e proteção das bacias hidrográficas
da Guarapiranga, Billings e Cantareira. O
governo quer investir na educação
ambiental e na fiscalização
para evitar que a poluição e
a ocupação no entorno das represas
agravem ainda mais o quadro de degradação
atual. Para isso, promete terminar ainda este
mês a minuta da Lei Específica
da Billings e, até o fim de 2007, as
minutas das leis específicas das bacias
do Cotia, Tietê-Cabeçeiras e
Juqueri-Cantareira.
O projeto também
prevê a capacitação de
agentes em educação ambiental,
o congelamento da ocupação nas
áreas de mananciais e reforço
do policiamento ambiental. “As ações
propostas reforçam a presença
do Estado na região dos mananciais
e pretendem agilizar o processo de elaboração
das leis específicas”, elogia Marussia
Whately, coordenadora do Programa Mananciais
do ISA. “Mas falta dizer como viabilizar a
fiscalização integrada e quais
serão e quem fará os investimentos
para a efetiva recuperação e
proteção dos mananciais”, questiona.
